Foto: Alberto Pizzoli/AFP

O Papa Francisco qualificou a Nicarágua nesta sexta-feira (10) de “ditadura grosseira” e declarou que o presidente Daniel Ortega tem um “desequilíbrio”, em entrevista ao jornal online argentino Infobae.

As declarações do pontífice foram feitas dias após o governo do país centro-americano decidir fechar as universidades vinculadas à Igreja Católica.

— Com muito respeito, não me resta senão pensar em um desequilíbrio da pessoa que lidera — disse Francisco, referindo-se a Ortega, no poder desde 2007 e reeleito sucessivamente em votações questionadas.

Na entrevista, o papa argentino fez referência, sem nomeá-lo, ao bispo católico Rolando Álvarez, condenado em fevereiro a 26 anos de prisão por, entre outras acusações, atentar contra a integridade nacional.

— Temos um bispo na prisão, um homem muito sério, muito capaz. Ele quis dar o seu testemunho e não aceitou o exílio — afirmou.

O bispo de Matagalpa, de 56 anos, estava detido desde agosto por conspiração e se recusou a ser deportado aos Estados Unidos com outros 222 opositores libertados e expulsos do país por serem considerados “traidores da pátria”.

— É como trazer de volta a ditadura comunista de 1917 ou a ditadura de Hitler de 1935 (…) São tipos de ditaduras grosseiras — afirmou o Santo Padre.

A Nicarágua enfrenta uma onda de condenações da comunidade internacional devido à condução autoritária do Executivo de Ortega, que governa com sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo.

Centenas de opositores foram detidos no país no contexto da repressão aos protestos multitudinários contra o governo em 2018. Desde então, o governo enfrenta também o mundo eclesiástico e líderes da Igreja que têm criticado suas políticas.

Há quase um ano, o governo expulsou, por exemplo, o núncio apostólico Waldemar Stanislaw Sommertag.

Na terça-feira, o Ministério de Governança (Interior) cancelou a personalidade jurídica da Universidade João Paulo II — da Conferência Episcopal da Nicarágua — e da Universidade Autônoma Cristã da Nicarágua (UCAN), alegando “descumprimentos” de leis.

No mesmo dia, o diário oficial também anunciou a dissolução dos organismos católicos beneficentes Cáritas Nicarágua e Cáritas Diocesana de Jinotega.

*O Globo com informações de AFP

Foto: Assecom/Governo do RN

O Rio Grande do Norte ainda não confirmou se vai ou não aplicar o reajuste na alíquota do ICMS no estado, previsto para passar dos 18% para 20% a partir de abril. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), o valor a ser repassado ao Rio Grande do Norte é de R$ 250 milhões e o montante é insuficiente para compensar as perdas oriundas da desoneração do imposto sobre os combustíveis.

O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do ICMS destinará ao Rio Grande do Norte aproximadamente 60% do valor que deixou de ser arrecadado com o valor projetado anteriormente, quando o imposto que incidia sobre combustíveis era de 27% e caiu para 18% por decisão do Governo Federal, em 2022. Segundo a SET, entre agosto e dezembro do ano passado, o estado registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilibro financeiro, mas afirmou que estão bem abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado.

O montante, ainda de acordo com a SET, deverão servir, prioritariamente, para quitar dividas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional. Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte.

*Tribuna do Norte

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) enviou à deliberação e votação na Câmara Municipal de Cerro Corá proposta de reforma na estrutura administrativa da Prefeitura, com desmembramento e criação de secretarias. 

O prefeito “Novinho” também cumpre acordo político firmado com o Partido Progressistas (PP) nas eleições de 2020, criando a pasta de Turismo e Cultura, desligada da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, que passa a ser denominada pelas duas primeiras nomenclaturas. 

A propositura de reforma administrativa foi lida em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (9), contendo ainda a criação Secretaria de Esporte e Lazer, desmembrada da pasta da Educação. A Secretaria de Transportes e Obras Públicas foi transformada na pasta de Obras e Urbanismo. 

*cerrocoranews

Técnico instala nova antena parabólica digital em casa — Foto: Divulgação

Moradores de baixa renda de 15 cidades do RN já podem solicitar, gratuitamente, a troca de antenas parabólicas para o modelo digital. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar.

Isso significa que, quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital, não conseguirá mais assistir à TV. O serviço é gratuito para pessoas inscritas em algum programa do Governo Federal (CadÚnico) e que têm a parabólica tradicional funcionando em casa.

Cidades atendidas na primeira etapa

Já podem fazer o agendamento para a instalação gratuita da nova parabólica digital famílias de baixa renda das cidades de Natal, Arês, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz.

A previsão é que aproximadamente 16,6 mil famílias, dos 15 municípios, sejam beneficiadas.

O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada na cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Como solicitar

Para saber se tem direito ao kit gratuito, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site, com o número do CPF ou do NIS em mãos.

*g1 RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu nesta quarta-feira (8), a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro, em uma área total de 490 hectares, na Zona Rural de Currais Novos, a cerca de 170 km da capital Natal. O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do projeto Borborema, localizada no Seridó do Rio Grande do Norte, é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.

A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar; o diretor técnico, Werner Farkatt; a supervisora do Naem, Ana Valéria; e os representantes da empresa, o diretor de Serviços Técnicos da Aura Minerals Inc., Tiãozito V. Cardoso; e a coordenadora de Geologia e Controle de Áreas, Jucieny Barros.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair, cada vez mais, investimentos para o RN, fortalecendo a economia, o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda.“Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os  

nvestimentos que o setor merece. Agora com o apoio do Governo Federal, sem dúvidas, o RN ganhará ainda mais projetos para desenvolver nossas regiões e fortalecer as atividades. O Estado fica muito orgulhoso de hoje poder entregar a Licença de Instalação à Aura Minerals”, finalizou o diretor Leon.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas de Controle Ambiental.

Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.

“Recebemos os representantes da empresa para oficializar a atualização da Licença de Instalação para esse importante projeto na região Seridó. E na ocasião, discutimos sobre o planejamento da empresa, a qual agradeceu a atenção do órgão ambiental, a celeridade e atenção com as análises do projeto”, disse a supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo Mineral (Naem), Ana Valéria.

Projeto Borborema

O projeto Aura Borborema entra no portfólio da Aura Minerals como projeto de crescimento e tem como o objetivo a entrada em operação no quarto trimestre de 2024, segundo seus representantes. A empresa estima a criação de 747 empregos diretos durante a construção, e 600 empregos diretos durante a operação. Com a assinatura do Protocolo de Intenções, em janeiro deste ano, se comprometeu com o Estado em priorizar a mão de obra local, em fazer parcerias para capacitação e incentivar a mão de obra feminina para dinamizar a economia da região.

*Via cerrocoranews

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (9) a operação Marimbondo.

A ação visa combater a atuação de um grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e organização criminosa na cidade de Parelhas. Houve apreensão de uma moto, aparelhos celulares, drogas e dinheiro em espécie. Uma pessoa foi presa em flagrante delito.

Os mandados foram expedidos em desfavor de pessoas envolvidas diretamente nas atividades da organização e chefias da facção.

A ação contou com a participação de 24 policiais militares. Todo o material apreendido será analisado.

*Fonte: Jair Sampaio

Foto: Adriano Abreu

A Controladoria-Geral do Estado (Control-RN) se manifestou nesta quarta-feira (8), por meio de nota, sobre a operação da Polícia Civil que investiga supostos desvios ocorridos em 2020, realizados por servidores e ex-servidores públicos que visavam cargos eletivos.

“Por se tratar de ações perpetradas no ano de 2020, a Control destaca que após tomar conhecimento da investigação em curso, determinou no âmbito do Órgão a instauração imediata de auditoria sob escopo investigativo para apurar eventuais desvios de condutas praticados pelos servidores e ex-servidores”, diz trecho da nota.

De acordo com a Control, na mesma linha, expediu comunicação à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), relatando o fato, para que proceda com a designação formal de procuradores para o acompanhamento do caso. Além disso, a Controladoria determinou à Corregedoria-Geral a abertura de procedimento para apurar a responsabilidade dos servidores e ex-servidores envolvidos.

A investigação transcorre em sigilo e deve prosseguir até a completa elucidação dos fatos apurados.

Confira nota de esclarecimento da Control sobre o assunto:

NOTA ESCLARECIMENTO

A Controladoria-Geral do Estado (Control-RN) esclarece que, na manhã desta quarta-feira (8), a sede do órgão foi alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN).

A ação foi deflagrada como desdobramento de investigação em andamento que possui como objeto a apuração de supostas condutas delitivas praticadas por servidores e ex-servidores públicos outrora lotados no Órgão.

Por se tratar de ações perpetradas no ano de 2020, a CONTROL destaca que após tomar conhecimento da investigação em curso, determinou no âmbito do Órgão a instauração imediata de auditoria sob escopo investigativo para apurar eventuais desvios de condutas praticados pelos servidores e ex-servidores.

Na mesma linha, a CONTROL expediu comunicação à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), relatando o fato, para que proceda com a designação formal de procuradores para o acompanhamento do caso. Ademais, esta Controladoria determinou à Corregedoria-Geral a abertura de procedimento para apurar a responsabilidade dos servidores e ex-servidores envolvidos.

O Controladoria-Geral do Estado reitera o seu compromisso com a transparência e mecanismos de controle, bem como se coloca à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações em curso.

Natal (RN), 08 de março de 2023.

*Tribuna do Norte

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Em meio às recentes polêmicas que cercaram o Palácio do Planalto, auxiliares do presidente Lula traçam planos para tentar ressaltar as agendas positivas do governo petista.

No início de abril, Lula será o protagonista da propaganda eleitoral do PT na TV, na qual pretende ressaltar medidas como a retomada do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida e o aumento do salário mínimo.

A propaganda do PT com Lula terá aproximadamente 30 segundos. Os detalhes da gravação já começaram a ser discutidos pelo presidente da República com seus auxilares nesta semana.

A inserção vem depois de dois meses nebulosos para Lula, com uma sequência de fatos como as acusações de irregularidades contra alguns ministros, as rusgas com o Banco Central e atritos internos no partido.

Lula tem dito a aliados que está ansioso para mostrar resultados de seu terceiro mandato e cobra dos ministros celeridade na entrega sobretudo de programas sociais.

*Igor Gadelha – Metrópoles

Reprodução 

Professores grevistas da rede estadual de ensino realizam na tarde desta quarta-feira (8) um ato público em frente ao câmpus Natal-Central do IFRN. Os educadores estão promovendo uma “aula pública” abordando aspectos da greve e dos direitos das mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Depois da aula pública, os professores deverão fazer um ato nas imediações do shopping Midway Mall, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha. De lá, os grevistas sairão em caminhada pela Salgado Filho com direção ao Centro Administrativo.

Os professores do Estado decidiram entrar em greve após rejeitarem uma proposta do Governo do Estado para pagamento do reajuste salarial de 2023. A categoria cobra o pagamento dos 14,95% de uma vez. E também quer que o retroativo do piso 2022 seja pago em 12 parcelas ao longo do ano de 2023.

O piso salarial é o valor mínimo pelo qual cada categoria deve ser remunerada. Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação definiu o novo piso dos professores de escolas públicas em R$ 4.420,55, o que representa um reajuste de 14,95% sobre o valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

No Rio Grande do Norte, contudo, o reajuste precisa ser aplicado para todos os professores, e não apenas para quem ganha o piso.

O governo propõe pagar o reajuste de maneira parcelada. A última proposta apresentada consiste em implantar 6,5% de reajuste em maio e 7,93% em dezembro, com retroativo pago em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024.

Quanto ao retroativo do piso salarial de 2022 (referente ao período anterior à implantação do aumento do ano passado), o governo prometeu agora começar a pagar no mês de março, em 14 parcelas, dispostas entre março de 2023 e abril de 2024.

*Portal 98FM

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó abriu nesta quarta-feira (8) um processo seletivo para a contratação de pessoal e formação de cadastro de reserva em diversas áreas.

O edital do processo seletivo foi publicado no início do mês no Diário Oficial dos Municípios da Femurn e traz detalhes sobre o certame. Serão contratados através do processo seletivo profissionais da área de administração e geologia, além de operadores de máquina perfuratriz, motoristas de caminhão leve e auxiliares de operação.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março na sede do Consórcio, localizado na avenida Teotônio Freire, em Currais Novos. A seleção é dividida em análise curricular, entrevista e resultado final. O órgão trabalha com o prazo de divulgação do resultado final no próximo dia 7 de abril.

Eriberto Lourenço era natural de Caicó

O preso encontrado morto na tarde desta terça-feira (07), na Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, “O Pereirão”, em Caicó (RN), foi identificado como Eriberto Lourenço dos Santos, de 26 anos. Ele era caicoense e residia na cidade de Ouro Branco (RN). Tudo indica que ele cometeu suicídio por enforcamento.

O corpo foi retirado do presídio por peritos do Itep e levado para a unidade regional do órgão onde passou por exames de necrópsia para determinar a causa da morte e a Polícia Civil vai investigar o caso.

Um dos últimos processos respondidos por Eriberto Lourenço, foi por furto qualificado, na companhia de outras duas pessoas.

*Fonte: Sidney Silva 

Ministro Paulo Teixeira cumpriu agenda no Rio Grande do Norte nesta terça-feira — Foto: Elisa Elsie

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, cumpriu agenda em Natal nesta terça-feira (7). Ele visitou o Mercado da Agricultura Familiar, na zona Sul da cidade, que passou por uma reestruturação e foi entregue nesta manhã.

Durante a visita, ele anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão em serviços de assistência técnica e extensão rural para 300 agricultoras familiares potiguares.

“Evidentemente a gente vem conhecer uma experiência bem sucedida de agricultura familiar, mas também trazer boas notícias. Amanhã [quarta-feira, 8] é o Dia Internacional da Mulher. Nós estamos trazendo um convênio de R$ 1,5 milhão de assistência técnica para as mulheres do RN”, disse o ministro.

O protocolo de intenção entre os governos federal e estadual foi assinado no evento no Mercado da Agricultura Familiar. A ação está no âmbito do Programa Mulheres Rurais, Autonomia, Alimentação e Vidas Saudáveis.

Durante a agenda no Rio Grande do Norte, o ministro também participou da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. Essa reunião contou com a presença de secretários da agricultura familiar dos nove estados da região.

No encontro, ele anunciou a intenção de parceria entre governo federal e Banco Mundial, no Programa de Alimentação Saudável (PAS), para um investimento de 250 milhões de dólares para o fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste.

“Nós estamos formatando junto ao BID um grande empréstimo para a agricultura do RN, do Nordeste, que o presidente Lula deve anunciar em breve, que é o PAS. Aqui [no RN] será uma experiencia muito importante de parceria”, disse.

Ministro participou de reunião com secretários de todo o Nordeste — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

O PAS visa estimular a adoção de boas práticas produtivas que contribuam com a transição agroecológica e que vislumbrem estratégias de acesso a mercado. Também visa ampliar o uso de energias renováveis, com a participação de jovens e mulheres da agricultura familiar. O foco principal é a inclusão sócio produtiva para produção de alimentos.

No dia anterior, também cumprindo agenda, o ministro havia visitado a comunidade de Passagem Comprida, no município de Bom Jesus, e conheceu a produção de hortaliças, frutas e aves da região.

Outros contratos

Durante a agenda, também foram assinados oito contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário para os municípios potiguares de Upanema e Ipanguaçu. O valor total é de cerca de R$ 1,4 milhão.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública de acesso à terra, voltada para agricultores familiares, que visa o reordenamento agrário, a produção agropecuária, a geração de renda e a promoção da sucessão rural.

Também foram assinados contratos de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), utilizados para a produção de alimentos saudáveis.

O crédito do Pronaf é uma das principais ferramentas do governo federal para possibilitar o financiamento das atividades produtivas da Agricultura Familiar. No crédito de custeio do Pronaf, o beneficiário conta com limite de financiamento de R$ 250 mil e taxa de juros de 5% ao ano para produção de alimentos.

Reforma do Mercado

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que a reforma do Mercado vai dar “melhores condições para os trabalhadores e trabalhadoras do campo a produzir mais e comercializar os frutos do seu trabalho”.

A reforma nas instalações do Mercado da Agricultura Familiar em Natal foi feita em parceria do Governo do RN, através da Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e o Sebrae.

Mercado da Agricultura Familiar, em Natal, RN — Foto: Elisa Elsie

O secretário da Sedraf, Alexandre Lima destacou que a renovação do Mercado é importante não só para o RN, mas também para a Agricultura Familiar do Nordeste. “Significa inclusão produtiva e produção sustentável como resultado de políticas públicas para o setor”, disse.

*g1 RN

O laudo pericial indicou que a presidente da Câmara de Juazeiro do Norte (CE), Yanny Brena (PL), 26, e o namorado, Rickson Pinto, 27, morreram por asfixia. Os dois foram encontrados mortos na sexta-feira (3). 

A perícia também mostrou que Yanny tinha ferimentos no pescoço, no abdômen e ainda teve unhas quebradas, segundo mostrou a TV Globo.

A morte é investigada como feminicídio seguido de suicídio, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. As marcas, conforme o laudo a que a TV Globo teve acesso, indicam que houve luta corporal. Um cabo do aparelho de televisão teria sido utilizado no crime.

Segundo a polícia, não havia sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo nos corpos. Rickson possuía antecedentes por posse ilegal de arma de fogo. A polícia também apura se Yanny teria tentado terminar o relacionamento com o namorado dias antes das mortes.

Yanny Brena (PL) faria 27 anos na próxima sexta-feira (10) e também era médica. Ela foi a segunda mulher a presidir a Câmara Municipal na cidade e, com 26 anos, foi a mais jovem a chegar ao cargo.

*Com informações de UOL

Foto: Divulgação/SMPPM

Uma natalense de 28 anos está internada em estado grave em um hospital de Porto, em Portugal, após ter sido agredida pelo companheiro, de 37 anos, no último domingo (5). As agressões ocorreram durante o aniversário da filha mais velha do casal, na cidade de Mirandela. As informações são da família da vítima.

O homem, que também é brasileiro, foi preso pelas autoridades locais. Ainda de acordo com os familiares da mulher, as duas filhas do casal, uma de cinco anos de idade e outra de cinco meses, estão em um abrigo.

Segundo o relato recebido pela família, o casal teria brigado durante a festa da filha de cinco anos. O homem se trancou em um quarto da casa com a mulher e a agrediu violentamente.

“Ele espancou ela a ponto de causar um traumatismo craniano em decorrência das pancadas na face. Foi tudo na face. E também tinha escoriações no abdômen. Ontem ela passou por um procedimento cirúrgico para reconstrução dos ossos da face”, afirmou a representante comercial Danila Varela, de 32 anos, prima da vítima.
Danila afirmou que o homem se apresentou à polícia após o crime e foi detido. A prisão foi noticiada pela imprensa nacional, como o Jornal de Notícias, que informou que o homem deverá responder por tentativa de homicídio. A vítima foi socorrida inconsciente.

Segundo Danila, o casal mora em Portugal há cerca de quatro anos. A mulher é de Natal e o homem é baiano. Depois que se casarem, eles ainda moraram na capital potiguar, mas se mudaram para a Europa quando o marido recebeu uma proposta de emprego de um amigo.

Ainda de acordo com a família, o casal começou a ter conflitos há cerca de um ano e chegou a se separar no período do nascimento da filha mais nova. Porém, eles retomaram o relacionamento.

“Ela tinha um dinheiro para pagar a passagem de volta, mas desistiu de vir. Por alguma motivo eles voltaram”, contou a prima.

A família da mulher faz uma campanha para arrecadar dinheiro para ir a Portugal acompanhar a vítima e acolher as filhas do casal.

*G1 RN

O Rio Grande do Norte tem 333.509 consumidores sem acesso à tarifa social de energia por falta de inscrição. A informação foi divulgada pela Neoenergia Cosern.

Em 2022, 409.212 clientes tiveram acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) – que isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse número, porém, poderia ter sido ainda maior.

“A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício concedido pelo Governo Federal e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Todos os meses, fazemos uma varredura a partir dos dados dos nossos clientes em todo o Rio Grande do Norte e fazermos inserções automáticas no benefício. Existem casos, porém, que não conseguimos fazer isso pois o CPF cadastrado na conta é diferente do CPF da pessoa inscrita no CadÚnico ou no BPC. Nesses casos, essas pessoas precisam nos procurar e solicitar o benefício”, explica a supervisora de Faturamento e Cadastro da Neoenergia Cosern, Juliana Araújo.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215 6001), site oficial pelo telefone 116, Lojas de Atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à tarifa social de energia?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

*g1 RN

Foto: reprodução

O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, se reuniu nessa segunda-feira (6) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, e defendeu que os municípios não sejam “isolados” do debate da reforma tributária. Além disso, Nogueira pediu que o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal, não seja extinto.

A demanda dos municípios vai na contramão do que é defendido por alguns governadores. Recentemente, governadores com mandato entre 2019 e 2022 assinaram uma carta em favor da reforma dos impostos sobre consumo nos moldes debatidos pelo Congresso nas propostas de emenda constitucional (PEC) 45 e 110.

De acordo com os manifestos, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) substituiria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, com arrecadação no local de destino, desoneração dos investimentos e exportações e sistema de créditos. A versão defendida pelos Estados prevê dois IVAs: um federal e outro estadual/municipal. Eles também querem que parte da arrecadação federal abasteça um fundo para compensar as perdas dos Estados e municípios.

“Foi uma reunião muito positiva. Entregamos o convite para a nossa reunião geral e ele confirmou a presença, valorizando os prefeitos. Além disso, nós levantamos alguns temas que são caros aos prefeitos: a questão da reforma tributária, porque é muito importante que o Brasil faça a reforma tributária, mas que os municípios não sejam isolados. É fundamental que o ISS seja mantido, e é fundamental que essa reforma tenha participação incisiva dos prefeitos, porque a vida acontece nas cidades”, disse Nogueira.

O presidente da FNP também contou que conversou com o presidente sobre uma das ideias apresentadas pela entidade, que é a criação de conselho federativo, com governo federal, governadores e prefeitos, para discussão de “grandes projetos para o país.

De acordo com Nogueira, o conselho teria seis representantes do governo federal e seis dos prefeitos, sendo dois deles da Frente Nacional dos Prefeitos, dois da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dois da Associação Brasileira dos Municípios.

“Seria uma reunião trimestral, onde o presidente e o vice-presidente participariam. Nos reuniríamos para discutir os grandes projetos do Brasil, que eu penso ser um instrumento capaz de unificar o Brasil. Todas as nossas propostas apresentadas tiveram muita simpatia do Lula e muito compromisso”, defendeu.

Neste mesmo sentido, ele acrescentou que a FNP também quer participar dos debates relacionados à retomada de obras. “Tem muitas obras paradas, tem muitos projetos estruturantes nas nossas cidades que precisamos realizá-los. Então, tudo isso será discutido e apresentado ao presidente. E a partir daí, serão tomadas as medidas, e essas prioridades serão encampadas pelo governo federal”, contou.

Edvaldo Nogueira defendeu também que o Executivo mantenha subsídio ao transporte público nos Estados e municípios. “Queremos garantir que o projeto que está no Congresso tramite e tenha subsídio do governo, é fundamental. E é o governo federal se responsabilizar pela gratuidade dos idosos, que é uma lei federal e ajudará a melhorar as tarifas no Brasil. Todos os prefeitos do Brasil estão fazendo subsídios. Ou você isenta ISS, ou subsídio direto… Os municípios não suportam mais aumentar subsídios e, ao mesmo tempo, não aguentam mais segurar passagem”, argumentou.

De acordo com ele, esses e outros temas voltarão a ser discutidos com o presidente numa reunião marcada para o próximo dia 14. “No dia 14, Lula estará presente na nossa reunião”, afirmou antes de comparar Lula com o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Com o presidente Lula na presidência, as divergências podem existir, mas há um espaço muito importante para que os municípios cumpram seus papéis e sejam protagonistas”.

“Saímos da reunião com muita esperança, de que, além do presidente ter garantido a presença dele na nossa reunião, ele já garantiu que vamos ter uma outra reunião com os prefeitos das capitais, onde elaboraremos nossas reivindicações, ideias”, complementou.

*Valor Econômico

A Polícia Civil deflagrou a “Operação Caim”, no último sábado (04), e prendeu três homens suspeitos de um homicídio, que aconteceu no interior do Rio Grande do Norte. Durante as diligências, foram cumpridos mandados de prisão preventiva em desfavor de Leôncio Nunes Chavantes, 56 anos; Jerônimo Nunes Dantas, 72 anos; e Gustavo Gutielle Vieira do Carmo, 34 anos.

De acordo com a Polícia Civil, o trio é suspeito por homicídio, praticado em 2018, no município de Almino Afonso. A vítima, identificada como Francisco das Chagas Dantas, também conhecido como “Chagas do Sindicato”, tinha 55 anos. Ele foi encontrado em uma etrada na zona rural da cidade com o corpo atingido por diversos disparos de arma de fogo.

Segundo as investigações, Jerônimo Nunes foi preso em Almino Afonso. A Polícia Civil informou que ele é irmão da vítima e provável mandante do crime, que teria sido motivado por conflitos sobre herança.

Leôncio Nunes, apontado como autor do homicídio, foi preso na Cidade Estrutural do Distrito Federal. Já Gustavo Gutielle, suspeito de participação no homicídio, já estava preso por roubo no município de Caraúbas.

“Eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)”, completou a instituição.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181. A ação de sábado foi realizada por policiais civis da 7ª Delegacia Regional (DRP) de Patu, em conjunto com equipes da 74ª Delegacia de Polícia (DP de Almino Afonso), e da 8ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.

*Via Repórter Seridó

*Via Repórter Seridó

Foto: Cléverson Oliveira/Ministério das Comunicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o ministro das Comunicações Juscelino Filho no cargo mesmo com as acusações de que utilizou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir de Brasília a São Paulo para participar de um leilão de cavalos de raça.

Além do uso do avião da FAB para ir a São Paulo, onde participou de uma série de eventos relativos ao mercado de cavalos, Juscelino destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente a oito fazendas de sua família, em Vitorino Freire (MA). Os dois casos foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro também não estaria em dia com a Justiça Eleitoral por não ter informado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. Na prestação de contas da campanha para deputado também foi registrada inconsistência nos dados: uma lista falsa de cabos eleitorais teria sido usada para prestar contas de R$ 385 mil em gastos de Fundo Eleitoral . Entre os cabos eleitorais, há nomes de integrantes de uma mesma família de São Paulo que alegam não conhecer Juscelino.

Reunião

Lula e Juscelino se reuniram na tarde desta segunda-feira (6) para conversar sobre o assunto. Anteriormente, em entrevista à Band News, o petista disse que, se o ministro fosse considerado culpado, teria que deixar o governo.

Em sua conta oficial do Twitter, Juscelino disse ter tido uma “reunião positiva” com Lula e afirmou ter esclarecido “acusações infundadas” contra ele. “Temos muito trabalho pela frente!”, declarou em sua publicação.

*Poder 360 e o Globo

O príncipe Abdulaziz Bin Salman Bin Abdulaziz Al Saud, ministro de Energia do reino da Arábia Saudita, participa de reunião com o então ministro de Minas e Energia brasileiro, Bento Albuquerque | Foto: reprodução 

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a tentativa da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias milionárias no país. O caso vai ficar em São Paulo, com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.

A entrada das joias no país foi revelada inicialmente pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, na sexta-feira (3). A TV Globo confirmou as informações.

Em outubro de 2021, uma comitiva do governo, comandada pelo ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, voltou de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias na bagagem.

Os itens foram presente do governo saudita e iriam para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam a R$ 16,5 milhões.

As joias estavam na mochila de um assessor de Bento Albuquerque. No aeroporto de Guarulhos, o assessor tentou passar pela alfândega na fila do “nada a declarar”. Só que, pela lei, ele deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor. Ou seja, R$ 8,25 milhões.

Como não houve pagamento, os fiscais da Receita retiveram as joias. O governo Bolsonaro fez pelo menos 8 tentativas de reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e também a chefia da Receita.

*g1

O presidente da Câmara de Cerro Corá, vereador João Maria Alexandre, esteve nesta segunda feira (06), com o ministro do MDA, Sr. Paulo Teixeira, também com a coordenadora da Agricultura Familiar, a Srª. Josana Lima e Cesar da Emater. Na oportunidade, o parlamentar cerro-coraense, entregou um ofício solicitando do ministro a implantação de uma feira da agricultura familiar no Assentamento Santa Clara II, vila A, região da Serra de Santana, zona rural do município.

A criação da Feira da Agricultura Familiar no Assentamento Santa Clara ll, irá mudar o quadro social da comunidade, especialmente dos produtores rurais, com geração de renda para os envolvidos.

Esta é a opinião de João Alexandre, que considerou fundamental a instalação da feira para garantia de renda extra para as famílias.

Ariel Ribeiro Dantas tinha 23 anos e foi morto a tiros em Mossoró — Foto: Reprodução

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (6) um homem de 22 anos suspeito de ter matado a tiros Ariel Ribeiro Dantas, de 23 anos. O crime aconteceu no dia 7 de fevereiro em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

A investigação foi conduzida pela 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), de Mossoró.

Nesta segunda, os policiais cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o suspeito e um mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Dom Jaime Câmara.

Na casa, foram apreendidso um revólver de calibre 38 e munições de pistola 9 milímetros, além de cerca de 700 gramas de maconha.

Os policiais apreenderam ainda uma motocicleta da marca Honda, de modelo XRE, que pode ter sido utilizada na prática do homicídio. As roupas que a polícia acredita que foram utilizadas pelo suspeito no dia do crime também foram apreendidas.

Material apreendido na casa do suspeito, em Mossoró — Foto: Divulgação

“Colhemos alguns objetos que confirmam a nossa investigação”, disse o delegado responsável pelo caso, Caio Fábio, da DHPP.

Diante do encontrado na residência, o suspeito ambém foi autuado em flagrante.

“Também foi apreendido um revólver e drogas, e ele também foi autuado em flagrante pelo porte ilegal da arma de fogo e pela posse de drogas”, concluiu o delegado.

O crime

Ariel Ribeiro Dantas de Lima, 23 anos, foi assassinado a tiros na Rua Francisco Solon, no bairro Boa Vista, em Mossoró, no dia 7 de fevereiro deste ano.

Segundo a Polícia Militar, a vítima trafegava em uma motocicleta modelo XRE 190, quando um homem em outra motocicleta se aproximou e efetuou vários disparos em direção a Ariel.

A vítima – que estava acompanhado de uma mulher – perdeu o controle da motocicleta e caiu em via pública.

*g1 RN

Foto: Reprodução

Um homem identificado como Luiz Balbino, de 30 anos, está internado em estado grave no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Ele foi esfaqueado na região do pescoço, por volta das 21h do domingo (5), durante uma briga em um bar no Centro do município de Passagem, no Agreste potiguar.

O autor da agressão, de acordo com testemunhas, seria um homem conhecido como Paulinho do Iraque. Na gravação da câmera de monitoramento do estabelecimento, é possível ver os dois em pé em uma mesa com outras pessoas. Em determinado momento, Paulinho chega por trás de Luiz, segura a cabeça da vítima e corta sua garganta. Luiz tenta fugir, mas cai e fica no chão. O acusado de cometer o crime ainda permanece no local, batendo boca com outras pessoas, mas vai embora na sequência.

Policiais militares do 8º Batalhão foram acionados e, chegando ao local, encontraram Luiz Balbino caído no chão. Eles acionaram uma ambulância da cidade para socorrer a vítima.

A Polícia Militar informou que, no intuito de prender o suspeito da tentativa de homicídio, iniciou diligências na região com o apoio de viaturas de cidades vizinhas. No entanto, o suspeito ainda não foi localizado.

*Novo Notícias

Foto: Reprodução

Os filtros de barro estão presentes em muitas casas brasileiras, e de acordo com pesquisas realizadas por cientistas norte-americanos, e publicadas no livro “The Drinking Water Book”, de Colin Ingram, nossos filtros têm, provavelmente, o melhor sistema de purificação de água do mundo.

Um dos fatores que contribuem para essa eficiência dos filtros de barro é a sua câmara de filtragem de cerâmica, feita de velas de cerâmica, que são muito eficazes no trabalho de retenção de cloro, pesticidas, ferro e alumínio.

Além disso, os filtros também combatem a presença de chumbo, em 95% e o parasita Criptosporidiose, em 99%, que pode causar diarreias e infecções intestinais.

Nos filtros de barro, a filtragem é realizada através da gravidade, com a água passando pelas velas e gotejando lentamente para o reservatório inferior. Esse processo não está presente nos fluxos de torneiras ou em tubulações, porque nesses mecanismo é a pressão que impulsiona o fluxo da água. Esse processo é menos cuidadoso, e permite que microrganismos e sedimentos acabem passando pelo sistema de filtragem e se depositando nos copos.

O estudo alerta as pessoas que estejam atentas quando forem comprar esses tipos de produtos, porque muitos deles podem permitir a passagem de elementos nocivos para a saúde, como o flúor e arsênico, por exemplo.

Os filtros de barro são uma ótima opção para se ter em casa, mas para que possam exercer sua função com qualidade, é preciso que exista uma manutenção regular, com a troca das velas.

Além disso, não devem ser usados produtos de limpeza no filtro, e é necessário um cuidado nos locais em que a água será armazenada, para que não seja contaminada e permaneça própria para consumo.

*Ministério da Educação

O adolescente de 14 anos que foi atacado por um tubarão neste domingo (5) na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, passou por cirurgia e está em estado grave, na UTI do Hospital da Restauração, na área central do Recife.

A informação foi repassada pela unidade de saúde. De acordo com o hospital, o jovem, que teve a coxa direita mordida pelo animal, passou por um procedimento cirúrgico com especialistas em traumatologia e cirurgia vascular. O quadro de saúde dele é grave, porém estável.

Segundo o Samu, o incidente aconteceu por volta das 11h20. A vítima foi levada de helicóptero para a UTI do Samu, no bairro do Derby, área central do Recife, e, em seguida, ao Hospital da Restauração (HR), na mesma região.

O incidente aconteceu nas proximidades da Igrejinha de Piedade, local em que os ataques são mais comuns e em que há proibição de entrar no mar.

De acordo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), este é o 15º caso registrado no local.

“A proibição, desde o ano de 1999, é para práticas esportivas, mergulho e natação, mas desde o mês de julho de 2021, o local também é proibido para o banho de mar, após a expedição de um decreto municipal”, afirma a nota emitida pelo Cemit neste domingo (5).

Há menos de 15 dias, um surfista foi atacado por um tubarão em Olinda, também na Região Metropolitana do Recife. Depois de dez dias internado no HR, ele recebeu alta e não perdeu os movimentos da perna afetada.

*g1

Considerada por muitos a pior rodovia do Rio Grande do Norte, inclusive, com reclamações quase diárias de ouvintes e telespectadores da 96 FM, a RN que liga a cidade de Guamaré provou, mais uma vez, neste domingo (5) que tem mesmo uma péssima qualidade. Lá, por conta da condição da estrada, uma carreta quebrou e interditou toda a pista, provocando um engarrafamento de caminhões.

“Essa é a situação da estrada que liga o polo de Guamaré a BR-406. Não tem investimento, acontece um imprevisto desse e fica o trânsito todo interrompido”, afirmou um dos transportadores, em vídeo postado no canal Plantão Policial. Nas imagens, é possível ver, pelo menos, 10 caminhões parados por causa da interrupção da via.

Via usada para transportar itens do polo industrial de Guamaré, muito deles inflamáveis, a RN 401 tem sido constantemente alvo de críticas dos caminhoneiros. São apenas 23 quilômetros de extensão, mas frequentemente cheia de buracos.

*96 FM Natal