Foto: Reprodução

A isenção de tributação para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas dominou a pauta nos últimos dias sobre compras em sites internacionais. Nesta terça-feira (18), o governo anunciou que estava voltando atrás na decisão de derrubar essa isenção, muito em parte pela repercussão negativa sobre o plano.

A retirada da isenção era uma das medidas que o governo havia considerado como parte do plano para apertar a fiscalização sobre compras por pessoas físicas de produtos importados e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a expectativa era de um incremento de R$ 8 bilhões por ano na conta do governo só com o fim da isenção. Isso porque, segundo o governo, muitos varejistas em sites estrangeiros aproveitavam a brecha válida para pessoas físicas para enviar suas vendas sem incidência de imposto, ou seja, fraudar a operação comercial.

Ainda que o governo tenha voltado atrás e decido em manter a isenção entre pessoas físicas, segue valendo a regra – que sempre existiu – de tributação de 60% sobre o valor de compra no exterior.

O que vai mudar, segundo o governo tem divulgado – seja via ministério da Fazenda ou via Receita Federal – é que a fiscalização alfandegária será bem mais rígida.

A partir de uma Medida Provisória a ser anunciada, diz o governo, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com seus dados e dados do comprador, além do produto.

Assim, a tributação de 60% sobre o valor da compra deverá ser aplicada nas compras realizadas em sites internacionais, como a Shopee, Shein e AliExpress, os mais populares no país.

Com isso, quando a fiscalização mais ostensiva planejada pelo governo for colocada em prática, o preço dos produtos comprados em sites internacionais pode até dobrar de valor.

*CNN Brasil

O prefeito de São José de Campestre, Neném Borges, foi morto a tiros dentro de sua residência na madrugada desta quarta-feira (19).

Segundo informações preliminares, dois homens chegaram a sua casa e dispararam contra o prefeito. Dois tiros atingiram sua cabeça. Ele morreu na hora.

Neném Borges estava com sua família no momento que foi executado.

Não há informações ainda de quem possa ter cometido o crime e nem sua motivação.

Nenem Borges venceu as eleições de 2020 com 63,78% dos votos. Foram 5.142 votos no total.

Ele era bastante querido na cidade, que fica de luto com sua partida prematura e violenta.

*Edipo Natan

Os casos de dengue estão em alta em todo o Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, houve um aumento de 53% comparado aos números do mesmo período de 2022. São mais de 300 mil casos confirmados em todo Brasil.

Lembrando que a infecção também pode ser assintomática ou apresentar quadro leve. Mas é importante ficar atento, os sintomas da dengue são parecidos com os de uma gripe forte, mas dependendo da gravidade do quadro, pode levar a óbito.

Por isso, devemos combater e nos proteger do mosquito da dengue.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Barragem Armando Ribeiro, maior reservatório de água do RN — Foto: Divulgação

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu 66,66% da sua capacidade – acumula 1,581 bilhão de metros cúbicos – e alcançou o maior volume desde 2012. Os dados estão no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado desta terça-feira (18).

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais do RN já somam 2,676 bilhões de metros cúbidos, correspondentes a 62,25% da capacidade total. No dia 18 de abril de 2022, as reservas hídricas do RN acumulavam, 1,877 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 43,86% da capacidade total.

A Barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 374,81 milhões de metros cúbicos – 62,50% da sua capacidade total. Este também é o maior volume acumulado da barragem desde 2012. Em abril de 2022, o reservatório estava com 36,30% da sua capacidade.

Segundo o Igarn, 14 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos já sangraram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Mendubim, localizado em Assu; Rodeador, localizado em Umarizal; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; Flechas, localizado em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Morcego, em Campo Grande; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; e a barragem Umari, em Upanema.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, que chegou a estar seco no início de março, acumula 14,92% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 7,36% do seu volume máximo.

A barragem Boqueirão, de Parelhas, acumula um percentual de 10,18% da sua capacidade total.

A barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, em Acari, acumula 5,13% da sua capacidade total. No dia 18 de abril do ano passado, o reservatório estava com 9,43% da sua capacidade total.

*g1-RN

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a equipe econômica apresentará em maio uma “solução administrativa” para resolver as questões relacionadas à isenção de tributos para compras internacionais entre pessoas físicas abaixo de US$ 50.

Após entregar a proposta do governo para o novo arcabouço fiscal, Haddad comentou sobre o recuo do governo em relação ao tema.

– O assunto das encomendas não vai afetar em nada, porque temos oito meses para achar uma solução administrativa que atenda o pedido do presidente da República sem prejuízo do combate ao contrabando, porque estamos garantindo isonomia de concorrência. Ninguém está contra a concorrência, o que estamos contra é um grupo econômico que não gera um posto de trabalho no Brasil concorrer em condições absolutamente vantajosa em relação aos outros portais e ao comércio em geral – disse Haddad.

Atualmente, é cobrada uma taxa aduaneira de 60% sobre encomendas internacionais entre empresas e consumidores ou entre pessoas jurídicas, independentemente do valor. No caso de encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas, as compras são isenta. O governo afirmava, no entanto, que não há efetividade nessa cobrança e, por isso, queria acabar com a isenção nas compras internacionais entre pessoas físicas, o que acabou sendo revisto após repercussão negativa.

– Temos até o fim do ano. Ainda em maio vamos apresentar solução administrativa para corrigir essa distorção contando inclusive com apoio dos Correios, que é o caminho pelo qual essas encomendas chegam ao Brasil. Não temos dificuldade em atender o presidente da república mirando a mesma meta estabelecida no plano – afirmou o ministro.

Um dos argumentos usados pelo governo era de que empresas simulavam compras como se fosse uma operação entre pessoas físicas para fugir das taxas, o que acabava gerando um grande montante de encomendas sem tributação.

*Diogo Zacarias/MF

Arquivo – O Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e o Juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes. – Europa Press/Contacto/Claudio Reis / Ag. Enquadrar© Fornecido por News 360

Precisamos de determinar de uma vez por todas que o que não se pode fazer no mundo real, não se pode fazer no mundo virtual. Para mim, Presidente Lula, um artigo na lei, para ser regulamentado pelo Congresso, seria suficiente. O que não pode ser feito no mundo real não pode ser feito no mundo virtual, é simples”, insistiu ele.

O pedido do também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve lugar durante uma reunião com diferentes representantes estatais para abordar os últimos ataques nas escolas do país, relata ‘O Globo’.

As redes sociais não estão na terra de ninguém, é terra sem lei, precisamos de regulamentar isso (…) Se não houver regras com certos modelos a seguir, continuaremos a assistir a esta instrumentalização das redes sociais para encorajar ataques nas escolas, mas mais do que isso, um aumento do número de suicídios e casos de depressão devido a ataques a redes”, disse ele.

De Moraes deu o exemplo de algumas empresas de redes sociais, que utilizam moderadores e inteligência artificial para remover conteúdos que consideram prejudiciais, e propôs que estas mesmas ferramentas fossem utilizadas para combater o discurso racista, homofóbico, fascista e antidemocrático.

Outro participante na reunião, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também falou nesse sentido, citando a investigação do caso Fake News realizada pelo próprio De Moraes, em relação aos ataques à democracia e ao sistema eleitoral brasileiro às redes sociais.

Durante o seu discurso, Lula lamentou que a segurança nas escolas tenha sido seriamente afectada por grupos criminosos, que utilizam redes sociais para encorajar este tipo de acção, e o seu governo já prometeu um investimento de 3 mil milhões de reais (mais de 550 milhões de euros) para o reforçar.

Contudo, salientou que não transformarão as escolas brasileiras em “prisões de segurança máxima”, porque não só “não é uma solução”, mas também porque “não há dinheiro para isso, nem é política e socialmente correcto”.

Se tentarmos fazer isso, estamos a demonstrar que não somos bons para muito porque não sabemos como resolver o verdadeiro problema”, disse o presidente brasileiro, que pediu a colaboração dos pais nesta matéria.

É necessário ter em conta que sem a participação dos pais, um processo educativo correcto não pode ser recuperado. Não vamos resolver este problema com dinheiro, levantando as paredes das escolas, colocando detectores de metais”, disse Lula, que considera que seria “triste” que todos chegassem ao ponto em que as crianças têm de ser revistadas nos portões da escola.

Lula disse que a violência na sala de aula é um “novo fenómeno”, uma vez que sempre se assumiu que era um lugar “seguro” para deixar as crianças. Isso desabou”, disse ele, em parte devido aos meios de comunicação social, “um instrumento esmagador” nas mãos erradas.

REDE SOCIAL REMOÇÃO DE PERFILES ENCONTRADOS EM ESCOLAS Por seu lado, o Ministro da Justiça Flávio Dino informou na terça-feira que pelo menos 756 perfis de redes sociais foram removidos nos últimos dez dias por incentivar ataques nas escolas, como o que ocorreu há algumas semanas num jardim-de-infância no município de Blumenau, no qual quatro crianças foram mortas.

Dino disse que pediu às plataformas de comunicação social que preservassem o conteúdo de pelo menos uma centena destes perfis, a fim de apoiar as investigações em curso, que até agora resultaram em mais de 200 detenções e quase 700 intimações para testemunhar.

*Fonte: (EUROPA PRESS)

O município de Lagoa Nova passou a contar com a Sala do Empreendedor, um local de facilitação da atividade do pequeno empresário local. A solenidade de inauguração ocorreu na noite desta terça-feira (17) e contou com a presença do prefeito Luciano Santos, representantes do Sebrae, autoridades e empreendedores locais.

Após o corte da fita o pároco local, Padre Welson Rodrigues, abençoou o espaço. Representando todos os empreendedores contemplados pela nova estrutura, coube a Janaína Santos levar uma palavra aos presentes. “A cidade precisava de algo assim e fico muito feliz de contar com a sala do empreendedor. Na correria, um local pra centralizar a maioria das demandas de um pequeno empresário era mais que necessário. Lagoa Nova ganha muito com isso”, detalha.

Fizeram parte do dispositivo o prefeito Luciano Santos, o presidente da Câmara Municipal, Lourival Adão, a presidente da CDL – Lagoa Nova, Raiani Guimarães, a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Josailsa Ruthe, o gerente da agência Sebrae de Currais Novos, Célio Vieira, a agente de desenvolvimento local, Francisca Iselda, entre outras autoridades.

A Sala do Empreendedor é uma iniciativa do município em parceria com a Assembleia Legislativa, Sebrae e Federação dos Municípios do RN. O plano é implementar uma estrutura como a inaugurada em Lagoa Nova em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.

Os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo. Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.

A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ainda não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.

As empresas, por sua vez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro – receita obtida após a distribuição de prêmios. Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória.

As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.

*Estadão Conteúdo

Militantes do MST ocupam área na sede do Incra em Natal — Foto: Emerson Medeiros/Inter TV Cabugi

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram uma passeata e ocuparam um prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal, nesta segunda-feira (17).

Segundo o MST, cerca de 300 militantes de diferentes regiões do estado participam do ato que marca a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.

Entre as reivindicações, o movimento cobra o assentamento de famílias como as que estão acampadas há 17 anos nas terras de uma antiga usina em Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital potiguar.

O movimento também cobra desapropriação de terras e cadastramento de famílias.

Ainda de acordo com o MST, o Rio Grande do Norte possui cerca de 20 mil famílias assentadas e 3 mil famílias acampadas, distribuídas em 50 acampamentos de todas as regiões do estado.

Militantes do MST ocupam sede do Incra em Natal — Foto: Emerson Medeiros/Inter TV Cabugi

Ainda segundo os manifestantes, desde 1997 o MST realiza ações durante todo o mês de abril, em memória dos 21 militantes sem terra que foram assassinados em Eldorado dos Carajás, no Pará.

A superintendência do Incra informou que uma reunião está marcada com os manifestantes para a tarde desta segunda (17).

*g1 RN

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu uma resposta rápida à comoção e revolta que tomaram conta do país após imagens de corpos de cantores famosos serem expostas com o vazamento de fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as vítimas, estão personalidades artísticas, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

Um homem foi preso, em Santa Maria, no Distrito Federal, nesta segunda-feira (17/4), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A investigação apontou que ele compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. A operação, batizada de Fenir – na mitologia nórdica, Fenir é um lobo monstruoso –, tem objetivo de reprimir os crimes envolvendo o vazamento desse tipo de imagem na internet.

As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.

Prisão

O homem preso nesta segunda pela PCDF tem 22 anos e utilizou o Twitter para difundir as imagens dos artistas já sem vida. No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver pode ser de detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa, e está prevista no art. 212 do Código Penal.

*Metrópoles

Policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia (DP de Ielmo Marinho) indiciaram, nesta segunda-feira (17), o secretário de Saúde de Ielmo Marinho e uma assistente social por uso de documento falso.

Segundo a Polícia Civil, uma médica, que trabalhava no referido município, percebeu que a Secretaria de Saúde estava utilizando receita médica falsa, na qual constava o seu nome, para aquisição de medicamentos controlados, entre setembro de 2022 e janeiro de 2023.

De acordo com as investigações, o secretário de Saúde de Ielmo Marinho entregou receita médica falsa à assistente social, que a repassou, juntamente com um medicamento, para um paciente. Ambos sabiam que a receita era falsa. Além disso, foi emitida uma falsa declaração de recebimento de medicamento pela Secretaria de Saúde, pois um dos pacientes não chegou a receber o remédio.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.

*Portal 98FM

Foto: Ken Ishii/AFP

De volta ao Brasil após a visita à China e aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma semana cheia pela frente. A indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o seu advogado Cristiano Zanin como favorito, os episódios de violência nas escolas, e o arcabouço fiscal estão na lista de prioridades do presidente. Lula tem uma nova viagem pela frente no fim da semana, desta vez à Europa. O presidente desembarca em Brasília na noite deste domingo.

A indicação do substituto do ministro Ricardo Lewandowski ao STF, que se aposentou na última terça-feira, ganhará força na semana. Há expectativa de que Lula tenha selado durante a viagem à China essa escolha. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma peça fundamental para o trâmite do processo de indicação à Corte, integrou a comitiva presidencial ao país asiático. O nome precisa ser aprovado pelos senadores.

O favorito para ocupar a vaga é o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, que foi advogado do presidente e responsável pela estratégia que derrubou sua condenação na Operação Lava-Jato. Lula elogiou o desempenho de Zanin publicamente em mais de uma oportunidade, o chamou “grande revelação jurídica” e tem dito que tomará a decisão sobre o STF sozinho.

Violência nas escolas

Em outras frentes, o presidente comandará, na terça-feira, uma reunião com todos os governadores e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado e do STF, Rosa Weber, para discutir medidas que contenham a escalada de violência em ambiente escolar.

O Ministério da Educação tem trabalhado na elaboração de um programa de proteção às escolas que envolve um pacote de investimentos, uma série de recomendações e a formação sobre o tema. Nesta segunda-feira, o MEC debaterá as ações que serão levadas à reunião.

*Com informações de O Globo

Foto: O Câmera

Na madrugada deste domingo (16), durante um atendimento de urgência, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Areia Branca foi agredida com socos e pontapés por um casal que havia sofrido um acidente na rodovia BR 110, próximo à comunidade de Casqueira, zona rural do município.

O chamado foi recebido pela central de regulação por volta das 2h30 da manhã e a equipe se deslocou para atender as vítimas do acidente. Chegando ao local, encontraram um casal que havia caído com o carro em uma área alagada de salina na margem da rodovia. Ambos foram atendidos pelos socorristas, mas o homem decidiu abandonar o atendimento e iniciou agressões verbais e físicas contra a equipe dentro da ambulância.

O paciente agrediu o socorrista com socos e empurrões e, em seguida, partiu para agredir o condutor da ambulância com pontapés e ameaças. A identidade dos profissionais agredidos foi preservada, e os setores competentes do município e do governo do estado estão dando suporte para os profissionais afetados.

*Portal da Tropical

Foto: Rennê Carvalho/ABC FC

O ABC perdeu para o Londrina, no placar de 1 a 0, em partida ocorrida, na tarde deste domingo (16), no Estádio do Café (PR), válida pela primeira rodada da Série B do Brasileiro 2023.

O gol do time paranaense foi marcado por Diego Jardel, aos 43minutos do segundo tempo. ABC volta a disputar jogo pela Série B, no próximo domingo (23), às 18h, contra o Vitória, no Frasqueirão.

*Com informações de Tribuna do Norte

Foto: Stefano Costantino/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

O papa Francisco defendeu neste domingo (16) João Paulo II e disse que são “infundadas” e “ofensivas” as acusações contra o religioso. A declaração é uma resposta indireta ao caso da jovem Emanuela Orlandi, adolescente que desapareceu no Vaticano em junho de 1983.

“Certo de interpretar os sentimentos dos fiéis de todo o mundo, dirijo um pensamento agradecido à memória de São João Paulo II, nestes dias objeto de insinuações ofensivas e infundadas”, disse o papa Francisco aos fiéis reunidos na Praça de São Pedro.

A polêmica entre a família Orlandi e o Vaticano ressurgiu após declarações do irmão da jovem desaparecida, Pietro Orlandi. Ele deu a entender que o papa João Paulo II costumava deixar o Vaticano à noite com bispos para procurar jovens em Roma.

*O Antagonista

Foto: reprodução/Instagram

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou no sábado, 15, que desligará o servidor responsável pelo vazamento das fotos da autópsia da cantora Marília Mendonça. Nos últimos dias, imagens da artista, que morreu em acidente aéreo, circularam pelas redes sociais.

A PCMG assegurou que o caso está sendo investigado pela Corregedoria-Geral. Um inquérito foi aberto para apurar o vazamento, a autoria e a responsabilização dos culpados. Em nota, a PCMG afirmou que não compactua com os desvios de conduta de seus servidores, que serão punidos com rigor e celeridade.

“As medidas administrativas após apuração e direito à defesa podem ir desde o afastamento do servidor à demissão do cargo público. A Polícia Civil reforça seu compromisso com o resguardo dos dados sensíveis que envolvem a investigação criminal em todas suas vertentes, bem como a punição de todos os servidores que eventualmente derem causa ao vazamento de dados, informações ou documentos de natureza sensível ou sigilosa”, diz um trecho do comunicado.

A família de Marília Mendonça já informou que pretente processar o Governo de Minas Gerais pelo vazamento. De acordo com o advogado da família, as imagens fazem parte de um inquérito sigiloso da Polícia Civil de Minas e só deveriam ser acessadas por pessoas autorizadas.

Marília Mendonça morreu em 5 de novembro de 2021, em um acidente aéreo em Caratinga, interior de Minas Gerais. Além da artista, o tio Abicieli Silveira, o produtor Henrique Bonfim, o piloto e o copiloto do avião morreram.

*Terra

Um homem de 44 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (14) dentro de uma igreja evangélica no bairro Cidade Esperança, na Zona Oeste de Natal, acusado de estuprar uma menina – menor de 12 anos de idade -, que é filha da ex-companheira dele.

O crime ocorreu em 2018 e ele estava foragido desde então. Contra o acusado havia um mandado de prisão expedido pela Justiça.

A prisão foi realizada por policiais Militares da Força Tática do 9° Batalhão em apoio ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do RN.

O acusado é autônomo e atuava também como obreiro dessa igreja evangélica onde foi preso. Ele foi detido momentos antes de uma ação religiosa no local. De acordo com as investigações, ele congregava no espaço há pelo menos seis anos.

“A abordagem policial foi feita antes da atividade religiosa nessa igreja onde ele congregava e ele não esboçou reação. Ele foi conduzido à delegacia, provavelmente fazer o exame de corpo de delito para poder daí ser encaminhado ao sistema prisional”, explicou o Major Carlos Bezerra, do 9º Batalhão da PM, que atuou na operação.

A PM e o Gaeco não informaram o município onde o crime ocorreu e nem a idade exata da menina que foi vítima do acusado.

“Como esses crimes correm em segredo de Justiça, a gente não tem acesso aos detalhes. Sabe-se que foi cometido contra uma criança, que era filho de sua ex-companheira e que esse crime foi cometido e em seguida ele evadiu-se, ficou em local incerto e não sabido até no dia de hoje ser localizado”, completou o Major Carlos Bezerra.

Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde ficará à disposição da Justiça.

*g1 RN

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, João Maria Alexandre, informou a nossa reportagem que estará exonerando todos os membros dos setores administrativo, contábil, e de licitação daquela casa legislativa presidida pelo referido vereador.

As exonerações devem ser publicadas de forma oficial na próxima segunda feira, dia 17 de abril.

Os motivos das exonerações não foram informados até o momento dessa postagem.

Foto: Pedro Vitorino

O custo médio do preso mensal no Rio Grande do Norte é três vezes maior que os custos para se manter um aluno no Ensino Médio da rede pública de ensino. Em 2022, um apenado no RN custou, em média, R$ 1.892,96 por mês aos cofres públicos, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Departamento Penitenciário Nacional (Senapen).

A estatística não é uma realidade exclusiva do Rio Grande do Norte, sendo um fenômeno nacional do encarceramento em massa, segundo estudo feito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).  Especialistas em segurança pública e atores do sistema penal apontam que os custos com apenados precisam trazer melhores retornos para a sociedade, seja na redução da violência, seja na ressocialização dos presos.

Segundo dados do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um aluno do Ensino Médio na zona urbana no Rio Grande do Norte custou R$ 542 em 2022. No Ensino Fundamental, a discrepância é ainda maior: o gasto foi de de R$ 477,44 por aluno.

Importante destacar que nas duas situações, tanto de presos quanto de alunos, os valores citados pela reportagem incluem a participação de recursos estaduais e federais, haja vista que  são políticas públicas com co financiamento para os estados. Os valores se referem ao Valor Anual por Aluno Estimado (VAAF).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em 2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres brasileiros. Já um aluno da educação básica, segundo informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),  recebe um investimento mínimo médio anual de R$ 5,6 mil,  cerca de R$ 470,00 por mês, valor quatro vezes menor. A pesquisa da USP foi publicada em maio de 2022. Os valores atualizados mostram que o custo mensal médio do preso em 2022 no Brasil foi de R$ 2.357,29. A reportagem da Tribuna do Norte utilizou a mesma metodologia da USP ao fazer o comparativo com dados do Rio Grande do Norte.

*Tribuna do Norte

Foto: reprodução/O Câmera

Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante na manhã deste sábado (15) após matar o próprio pai com golpes de foice e a pedradas em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, segundo a Polícia Militar. O crime aconteceu na casa onde os dois moravam.

A vítima foi identificada como Francisco Sueldo Silva, de 62 anos de idade. Ele era ambulante e tinha um comércio de verduras em casa.

O crime foi avenida São Jerônimo, no bairro Santa Delmira, por volta das 6h. Francisco se preparava para trabalhar, quando a esposa o ouviu pedir por socorro na residência. Foi neste momento em que o crime aconteceu – a Polícia Militar não explicou o que causou o conflito.

O filho foi preso por policiais militares da Força Tática quando tentava fugir da residência.

A mulher de Francisco – que era madrasta do jovem desde que ele tinha 2 anos – contou ao policiais militares que essa não foi a primeira vez que o filho tentou matar o pai.

Segundo ela, o jovem era dependente químico e tinha tentado o crime por pelo menos outras três vezes. Ele já havia sido internado em hospitais psiquiátricos anteriormente.

O filho foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia após o crime por conta de ferimentos e vai ser encaminhado em seguida para a Delegacia de Plantão de Mossoró. A PM acredita que o pai, tentando se defender do crime, entrou em luta corporal com ele.

*g1-RN

Reprodução 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) realize a oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em inquérito que investiga autores intelectuais do 8 de Janeiro.

“A oitiva de JAIR MESSIAS BOLSONARO, nos termos indicados pelo Ministério Público, é medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados“, diz o ministro na decisão.

Veja a decisão na íntegra:  

https://static.poder360.com.br/2023/04/decisao-moraes-bolsonaro.pdf

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Fazenda confirmou que vai acabar com a isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. A pasta informou que não há uma data confirmada, pois ainda é necessário aguardar a publicação do ato legal.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (13) que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de derrubar a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 visa acabar com a concorrência “desleal” entre varejistas brasileiras e empresas de fora do país.

“É preciso que tenhamos como garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros. Ela não pode ser desleal, beneficiando um em detrimento do outro. Isso não é bom para nossa economia.”

A “concorrência desleal” citada pelo ministro é porque, com a isenção da tributação para o caso de produtos trocados entre pessoas físicas e de até US$ 50, de acordo com o governo, muitas empresas faziam uso dessa regra para burlar o pagamento de impostos, se fazendo passar por pessoa física.

Haddad disse que a expectativa é que o incremento de arrecadação com o fim da isenção seja de R$ 8 bilhões por ano.

Dúvida

A retirada da isenção de tributação nos casos de encomenda internacional de até US$ 50 entre pessoas físicas ainda era uma dúvida. Isso porque, no início desta semana, um integrante da Receita Federal antecipou, em entrevista, que o governo estudava uma medida provisória para, entre outras determinações, acabar com a isenção de tributação para essas compras.

O objetivo seria o combate à sonegação, já que, de acordo com o governo, muitas empresas faziam uso dessa isenção para burlar o pagamento de impostos, se fazendo passar por pessoa física.

O anúncio gerou reações negativas de consumidores nas redes sociais e a notícia se espalhou como se um novo imposto tivesse sido criado.

A Receita Federal correu para explicar que a tributação de encomendas – ou compras –  nunca foi isenta entre pessoa jurídica e pessoa física, ou seja, entre o consumidor e a empresa que ele compra. E, em comunicado divulgado na noite de terça-feira (11), reforçou que valia apenas entre pessoa física para pessoa física.

O órgão também informou que “Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas”, indicando que cairia a isenção da tributação.

Já no dia seguinte, na quarta-feira (12), o Ministério da Fazenda divulgou outro comunicado para esclarecer o assunto. Destacou que não será criada nenhuma nova tributação para o e-commerce. Contudo, não diz se a isenção para trocas entre pessoas físicas deixaria de existir.

Procurados, tanto o Ministério como a Receita não confirmavam a informação, e ressaltavam que o governo planeja intensificar a fiscalização alfandegária para evitar a sonegação.

A pasta reforça que já existe a tributação sobre o valor da encomenda, mas segundo o governo a cobrança não é efetiva. O imposto é de 60% para encomendas de até US$ 500. Acima disso, é cobrado 60% mais o ICMS de cada estado e outras taxas podem ser acrescentadas.

*CNN Brasil

Joelma, de 48 anos, e a J. C. Shows estão sendo processados pela ABCOMP – Soluções em Tecnologia da Informação. A empresa pede indenização de quase R$ 200 (R$168 mil) por supostos problemas com o pagamentos de serviços prestados à artista.

Procurada pelo Terra, a cantora Joelma ainda não se pronunciou sobre o assunto. Caso faça contato, a reportagem será atualizada.

De acordo com Fábia Oliveira, do Metrópoles, o dono da empresa afirmou que foi contratado por Joelma em 2015 a fim de desenvolver projetos de marketing para suas redes sociais. A ideia era reduzir os impactos da separação de Ximbinha, seu ex-marido.

O acordo seria um remuneração mensal de R$ 15 mil.No primiero momento, o contrato teria sido assinado em nome de Joelma, pessoa física, que se prontificou a alterar a natureza do documento para a empresa em que é sócia: a J. C. Shows. A mudança, porém, nunca teria acontecido. A artista também não teria efetuado os pagamentos de gastos extras — passagens e hospedagens, por exemplo. A dívida, em fevereiro de 2016, já estava em cerca de R$ 37 mil.

*Terra