O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2023, que impõe limites às decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto recebeu 52 votos a favor e 18 contrários em ambos os turnos de votação.

A orientação contrária ao projeto partiu exclusivamente das bancadas do PT e MDB. A aprovação ocorreu após tensões entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte, especialmente devido a julgamentos sobre temas como demarcação de terras indígenas, descriminalização do porte de drogas, legalização do aborto e contribuição sindical.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta que conversou com o ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o texto. Segundo Pacheco, ele reiterou ao magistrado que a proposta visa ao ‘aperfeiçoamento’. O presidente do Senado destacou que Moraes compreende a PEC e reconhece o momento pelo qual o Congresso está passando.

A autoria da PEC discutida no Senado é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A proposta estabelece limites às decisões monocráticas, aquelas proferidas por um único ministro, em contraposição às colegiadas, tomadas em conjunto.

A PEC proíbe os ministros de emitirem decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis, atos normativos (comandos do Poder Executivo para a aplicação correta das leis) e atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso.

Eis a lista dos senadores que votaram contra a medida:

1. Fernando Farias (MDB-AL);

2. Leila Barros (PDT – DF);

3. Fabio Vontarato (PT-ES);

4. Jorge Kajuru (PSB-GO);

5. Beto Faro (PT-PA);

6. Confúcio Moura (MDB-RO);

7. Paulo Paim (PT-RS);

8. Rogerio Carvalho (PR- SE);

9. Randolfe Rodrigues (Rede- AP);

10. Augusto Brito (PT- CE);

11. Eliziane Gama (PSD-MA);

12. Carlos Fávaro (PSD-MT);

13. Humberto Costa (PT-PE);

14. Teresa Leitão (PT-PE);

15. Marcelo Castro (MDB-PI);

16. Jussara Lima (PSD-PI);

17. Romário (PL-RJ);

18. Zenaide Maia (PSD- RN)

Foto: Reprodução

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a regulamentação da cobrança sobre a água bruta, instituída pela Lei 6.908/1996, que será publicada por meio de Decreto pelo Governo do Estado. De acordo com a proposta, a taxação será aplicada de maneira gradativa a partir de 2024, com valores iniciais que variam de R$ 5 a R$50 por 1000 m³ de água, até chegarem aos preços finais em 2035. Ao todo, dez setores produtivos estão isentos da cobrança. Os setores da agropecuária, por sua vez, começam a pagar apenas em 2025.

O titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, afirma que a aprovação é fruto de uma articulação que durou meses, junto ao setor produtivo, incluindo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiern), na qual foram discutidas propostas de cobrança em cada setor até se alcançar o pacto social. “A tabela é progressiva, varia por setor e começa a entrar em vigor a partir do próximo ano, quando será iniciado o monitoramento dos valores a serem efetivamente desembolsados em 2025. Tem muitos setores que estão isentos e não começam ano que vem”, complementa.

Segundo a tabela aprovada em reunião extraordinária realizada no último dia 17 de novembro, no auditório da Semarh, estão totalmente isentos da cobrança os seguintes setores: água para consumo humano, agricultura familiar, agricultura irrigada (maior que 10 h e com salinidade superior a 0,5%), piscicultura tanque escavado/elevado de até 15 ha, com salinidade superior a 0,5%, ou maior que 15 ha e com salinidade igual ou inferior a 0,5%. Além destes, integram o conjunto o setor de piscicultura com até até 500 m³ de gaiola, carcinicultura com até 10 ha ou salinidade superior a 0,5%, agroindústria familiar ou com salinidade superior a 0,5%.

Entre os que já começam a pagar pela água bruta em 2024, por sua vez, estão o setor de abastecimento público, com taxa de R$ 5 por 1000 m³ /água, o de petróleo e geração de energia, com R$ 50 por 1000 m³ /água, e o de mineração que vai pagar R$ 40 pelo uso do recurso. Já os setores de agricultura, piscicultura (tanque rede e tanque escavado) e carcinicultur, que não apresentam as especificidades para receberem a isenção, começam a pagar pela água bruta a partir de 2025. As taxas vão iniciar com R$ 0,50 e chegar a R$ 3 por 1000 m³ /água em 2035.

Outros segmentos como alimentos e bebidas, vestuário, têxtil e minerais não metálicos só começam a pagar pelo uso da água bruta em 2026. De acordo com Paulo Varella, o texto da regulamentação seguiu para publicação no Diário Oficial do Estado, mas ainda não há uma data específica para a publicação do decreto.

Números:

Cobrança a partir de 2024 (1000 m³ de água):

Abastecimento público: R$ 5

Petróleo: R$ 50

Geração de energia: R$ 50

Mineração: R$ 40

Cobrança a partir de 2025 (1000 m³ de água):

Agricultura – R$ 0,50

Carcinicultura – R$ 0,50

Piscicultura – R$ 0,50

*Tribuna do Norte

Vídeo flagra execução no meio da rua em Mossoró — Foto: Reprodução

Um homem acusado de matar o padrasto da própria namorada após descobrir que ele teria abusado sexualmente da jovem em Mossoró, no Oeste potiguar, foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no sistema semiaberto – com uso de tornozeleira – nesta quarta-feira (22).

O assassinato aconteceu na manhã do dia 20 de outubro de 2021 na Rua Melo Franco, uma via movimentada da segunda maior cidade potiguar. O crime foi registrado por câmeras de vigilância.

Marcos César Amâncio, de 45 anos, estava parado sobre uma moto em um semáforo, quando o autor do crime se aproximou por trás e atirou na nuca dele, fugindo em seguida. O homem chegou a ser socorrido pela população e levado para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu.

Segundo o júri popular que ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), o crime foi cometido por Robson Dauzacker Norberto da Costa Júnior, que, na época, tinha 27 anos.

De acordo com a versão dos fatos apresentada ao júri, Marcos César tinha um relacionamento de 16 anos com a mãe da namorada de Robson. No entanto, a mãe da jovem descobriu que o companheiro abusou sexualmente da filha e contou o caso ao genro, que planejou o assassinato.

Julgamento aconteceu nesta quarta-feira (22) em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Antes de o júri começar, um familiar de Marcos César, que pediu para não ser identificado, afirmou que não acreditava na existência de abusos.

“Que a justiça seja feita. Ele era uma pessoa excelente, boa. O crime foi de extrema covardia. Eu não acredito sobre às acusações que ele cometeu esses abusos sexuais”, disse.

O réu deverá cumprir uma pena de 7 anos e 9 meses em regime semiaberto, com uso de tornozeleira, após ter sido condenado por homicídio simples.

*g1 RN

Foto: Adriano Abreu

O dia deve ser de sol e altas temperaturas no Rio Grande do Norte ao longo desta quarta-feira (22), com temperatura oscilando entre a mínima de 23ºC e máxima de 40º. Em São Rafael, no interior do Estado, a máxima pode chegar a até 40 ºC e a previsão de mínima é 26 ªC. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, o dia deve ser de sol acompanhado de chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Já à noite, a previsão é de céu com pouca nebulosidade. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 31 ºC.

No município de Currais Novos, no Seridó Potiguar, a temperatura pode ficar elevada. A previsão aponta para máxima de 37 ºC, marcada por sol com algumas nuvens, e sem perspectiva de chuvas. A mínima, por sua vez, deve cair até 23 ºC.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, o dia também deve ser de sol com nuvens na cidade de Mossoró, onde a máxima prevista é de 34 ºC e a mínima de 24 ºC. Não há previsão de chuvas tanto à tarde quanto no período noturno.

Já em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, o tempo deve ser de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pela tarde, as previsões apontam para pancadas de chuva, com retorno do tempo aberto à noite. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 38 ºC.

*Tribuna do Norte

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa.

Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas de correção terem sido tomadas pelo governo. Entre as irregularidades, estão inconsistências de endereço, de renda e de composição familiar.

De acordo com o tribunal, as irregularidades poderiam gerar um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos neste ano caso nada fosse feito. As informações estão em um relatório obtido pela Folha e que será votado nesta quarta-feira (22) pelos ministros.

*Folha de S. Paulo

Foto: Redes Sociais

Um taxista de 32 anos foi assassinado a tiros na tarde de terça-feira (21) às margens da rodovia RN-013, entre Mossoró e Tibau, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, mesmo baleada, a vítima ainda tentou dirigir em busca de socorro, mas não resistiu e bateu o carro que dirigia em uma cerca.

Segundo os investigadores, Francisco Jefferson Paica da Silva Gomes fazia diariamente o transporte de passageiros entre a duas cidades. Nesta terça-feira (21), porém, ele estava transportando sozinho uma caixa d’água em uma caminhonete.

Ainda de acordo com a polícia, ele parou em uma região conhecida como Gangorra, possivelmente para esperar alguém. Porém, dois criminosos se aproximaram em uma moto e atiraram várias vezes com arma de fogo.

“Por volta das 14h, ele parou o seu veículo, parece que estava esperando alguém, alguém tinha ligado para ele, vamos apurar na investigação. Em seguida os dois indivíduos chegaram na motocicleta, pararam ao lado dele e efetuaram diversos disparos, possivelmente de pistola, e em seguida fugiram no sentido a Tibau”, afirmou o delegado Luís Fernando, de Tibau.

Mesmo ferido, o motorista teria tentado fugir dirigindo o veículo, mas perdeu o controle do carro, bateu em uma cerca de outro lado da via e morreu.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que foi acionado ao local para dar início à perícia do local do crime e exames de necrópsia.

De acodo com o delegado, o crime é investigado inicialmente como homicídio, porque não foi constatado nenhum roubado da vítima, o que poderia tornar o crime um latrocínio.

*G1 RN

Um homem identificado como Geraldilson Grafith foi baleado na noite desta terça-feira na cidade de Cruzeta. O pai dele estava em casa no momento do crime e sofreu coronhadas na cabeça.

Grafith sofreu tiros no abdômen e corre risco de morte. Vítima foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, devido à gravidade dos ferimentos pelo corpo.

Essa é a terceira vez que homens armados tentam matar Grafith, no entanto, dessa fez passaram dos limites e agrediram o pai do rapaz, gerando revolta ainda maior na população de Cruzeta.

*Fonte: Jair Sampaio

Argel Fuchs de fato não aceitou a proposta de renovação feita pelo ABC e a novela chegou ao fim na manhã desta quarta-feira (22) após reunião entre o dirigente e o treinador.

Bira Marques não confirma, mas o nome mais forte para assumir o comando do ABC é Rafael Lacerda, que estava no Amazonas, onde trabalhou por cerca de 18 meses, sendo 53 jogos, com 29 vitórias, 14 empates e dez derrotas e levou a Onça para a Série B.

O ABC não confirma o nome de Rafael.

*Blog do Marcos Lopes

O ano de 2024 terá poucos feriados prolongados. Serão nove feriados nacionais, dos quais apenas três vão ser vizinhos de um fim de semana, isto é, caem em segunda ou sexta-feira.

São eles: o da Confraternização Universal, em 1° de janeiro; o da Paixão de Cristo, em 29 de março; e o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro.

Ano bissexto (com 366 dias), 2024 terá quase metade das folgas prolongadas em relação a 2023, que teve sete. São quatro feriados no fim de semana.

Mas, se forem incluídos os pontos facultativos nacionais, o número pula para seis. E apenas dois deles terão uma “emenda” maior, de quatro dias, no Carnaval, em 13 de fevereiro (terça-feira) e no Corpus Christi, em 30 de maio (quinta-feira).

*Via Robson Pires

As cidades de Bodó, Lagoa Nova e comunidades rurais atendidas pela adutora Serra de Santana, na região Central potiguar, passarão a ter rodízio de abastecimento de água a partir da próxima sexta-feira (24).

O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Segundo a estatal, a medida será necessária por causa da estiagem e do aumento de consumo de água na região.

Serão quatro dias de abastecimento para a zona urbana das cidades de Bodó e Lagoa Nova e três dias para as áreas rurais com atendimento pelo Consorcio Intermunicipal de Saneamento (Conisa), nos municípios de Florânia São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Lagoa Nova.

“O rodízio deve permanecer até a consolidação do inverno na região Seridó”, informou a empresa.

Confira programação do rodízio na Serra de Santana:

• Zona urbana de Bodó e Lagoa Nova: abastecimento a partir das 8h da manhã das segundas-feiras até 8h da manhã das sextas-feiras
• Zona Rural de Bodó, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz: abastecimento a partir das 8h da manhã das sextas-feiras até 8h da manhã das segundas-feiras

*g1 RN

Foto: VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à Comissão de Segurança da Câmara, nesta terça-feira (21). No ofício com a explicação enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Dino citou falas de parlamentares com ofensas proferidas a ele e afirmou que a ausência foi recomendada pelo próprio setor de segurança da pasta, “à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo”.

De acordo com Dino, o próprio presidente da comissão, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), não teria “capacidade e isenção” para conduzir os trabalhos da audiência pública. O ministro cita a fala do parlamentar feita em 10 de outubro, quando Dino não compareceu a outra sessão.

*R7

Assalto aconteceu em rua do bairro Ponta Negra, na noite de segunda-feira (20) — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Um motorista de transporte por aplicativo reagiu a um assalto, perseguiu os criminosos e atropelou um deles, na noite desta segunda-feira (20) no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O suspeito atingido acabou preso.

Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu na Rua Praia de Baía Formosa. O motorista encerrou uma viagem ao deixar um passageiro em um bar da região e atendeu uma ligação da esposa, mas foi abordado por dois criminosos – um deles com um simulacro (arma falsa) – que exigiram o celular dele.

Após o assalto, os criminosos mandaram que o homem ligasse o carro e deixasse o local, no entanto, a vítima observou o caminho que os criminosos estavam fazendo, os perseguiu e atingiu um dos assaltantes com o carro.

O homem atropelado era o que estava com o simulacro e com o celular roubado e deixou os objetos caírem no chão. Junto com outras pessoas que estavam na rua, o motorista conseguiu deter o homem até a chegada da polícia e recuperou o celular e a arma usada no crime. O outro suspeito de envolvimento no crime conseguiu fugir.

A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados ao local, porém os profissionais de saúde consideraram que o suspeito não precisava de atendimento hospitalar e liberaram o envio dele para a delegacia de plantão.

Na delegacia, o delegado constatou um ferimento na cabeça do preso e o mandou para um hospital. Após o atendimento ele voltou e permaneceu preso em flagrante.

Segundo os policiais, o motorista do aplicativo teve um prejuízo com o carro usado para o trabalho, porque bateu em uma árvore durante a perseguição aos suspeitos.

*g1 RN

Viatura da Polícia Civil do RN — Foto: Divulgação/Polícia Civil RN

Um policial militar da reserva foi preso em flagrante nesta segunda-feira (20) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, suspeito de ameaçar matar a esposa e o filho com a arma da corporação. O homem também teria quebrado o celular da companheira e cometido injúria contra a mesma.

A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos de Vulneráveis (DPAGV), com o apoio da Polícia Militar. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), com o seu negociador, também estiveram presentes na casa da família. Com o suspeito, uma arma de fogo e munições foram apreendidas.

As vítimas deixaram a residência e foram levadas à delegacia, onde prestaram depoimento. De acordo com a Polícia Civil, foram solicitadas as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) ao judiciário e realizadas as medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha.

*g1 RN

A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada no início da tarde desta segunda feira,(20) para atender um roubo à residência, na Av. Coronel José Bezerra. Segundo informações, dois elementos em um carro Tipo Siena de cor vermelha, adentraram em uma residência em busca de ouro. 

Segundo a vítima, o alvo dos assaltantes seria uma casa vizinha. Um dos elementos estaria com um revólver e por estar bem agitado, ainda realizou um disparo ao solo.

A vítima não soube identificar o calibre da arma, mas relatou ser um revólver. Os mesmos levaram da vítima, uma carteira contendo um valor em dinheiro não divulgado.

Buscas por imagens foram feitas e diligências estão sendo realizadas na tentativa de localizar os suspeitos.

*Repórter Seridó

Foto: reprodução

Cleriston Pereira da Cunha, preso em Brasília pelos atos de 8 de janeiro, morreu na manhã desta segunda-feira (20), no presídio da Papuda. Segundo a administração da unidade prisional, ele teve um “mal súbito” durante o banho de sol.

A juíza Leila Cury, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou a morte ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações decorrentes dos atos de 8 de janeiro.

Ainda não havia sido julgado

Cleriston da Cunha era réu no STF acusado de invadir o Senado. Ele ainda não tinha sido julgado. Na Corte, respondia pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Pedido de liberdade

A defesa de Cleriston da Cunha havia pedido ao STF em agosto a liberdade provisória dele. O advogado Bruno Azevedo De Sousa, que assinou o pedido, disse no documento que o preso “possui a sua saúde debilitada em razão da COVID 19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”.

A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou em 1 de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica. Não houve decisão de Moraes sobre o pedido.

Nesta segunda-feira (20), depois de notificado da morte de Cunha, Moraes determinou que a direção do presídio preste “informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”.

Socorro

Segundo Cury, o preso passou mal por volta das 10h. O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados. As equipes chegaram cerca de 18 minutos depois e deram “continuidade ao protocolo de reanimação cardiorrespiratória, sem êxito”.

“O óbito foi declarado às 10h58. O falecido estava preso exclusivamente em razão da conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva, nos autos da PET 4879 – STF, recebia visitas regulares da companheira e duas filhas e residia no Distrito Federal”, afirmou a juíza.

Cury também disse que ele recebia “regular atendimento médico”.

A morte foi comunicada à família de Cunha, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O diretor da unidade prisional, Tiago Felix de Sousa, informou à Justiça que a equipe de saúde do presídio foi acionada “de imediato” depois do mal súbito, e que em “instantes ingressou no bloco, dando início aos protocolos de ressuscitação cardiopulmonar”.

A Procuradoria-geral da República (PGR) havia se manifestado em 1º de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, feito pela defesa, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica.

*CNN Brasil

Pescadores exibem peixe capturado no fim de semana no Rio Potengi, em Natal — Foto: Cedida

Pescadores do Paço da Pátria capturaram um peixe com 2 metros e mais de 60 kg, no Rio Potengi, que margeia o bairro da Zona Leste de Natal.

O caso aconteceu na tarde do último sábado (18), durante um momento de descontração entre três amigos.

O animal da espécie camurupim foi armazenado em uma câmara fria e deverá ser preparado como um assado que será servido pelos pescadores à comunidade nesta terça-feira (21).

Segundo Cléber de Sousa, dono da canoa usada para a captura do peixe, os amigos estavam conversando, quando viram o animal se debatendo no rio. Ele estava preso a uma linha de pesca deixada por outra pessoa.

Eles então decidiram colocar ir com a canoa ao local e retirar o peixe da água. “A gente foi buscar porque ele ia passar”, comentou.

As pesca do peixe ocorreu por volta das 15h do sábado. Após a pesagem, os pescadores constataram que o animal tinha 2,10 metros e 63 kg.

“Ele começou a pular, e já deu para reconhecer o peixe, que era camurupim. Fomos atrás. Conseguimos pegar. Deu um pouco de trabalho, devido o tamanho dele, e a embarcação era pequena. Levamos uma média de 20 a 30 minutos”, disse o pescador Nildo Fernandes Ferreira, de 47 anos.

Nildo afirma que trabalha com pesca de atum em alto mar e, por isso, está acostumado a ter contato com peixes grandes. Porém, pescados como o do fim de semana são mais raros no Rio Potengi.

“Não dá frequentemente. É mais comum pequeno, de 10 a 20 kg, mas grande assim, não”, comentou.

O peixe foi levado para uma câmara fria no bairro da Ribeira, também na Zona Leste da cidade. Segundo os pescadores, a venda de peixes da espécie aqui no Rio Grande do Norte é fraca, por isso eles optaram por dividir a carne com a vizinhança.

O dono da linha onde o peixe ficou preso recebeu R$ 50 pagos pelos pescadores que tiraram o animal do rio e também foi convidado para comer o assado desta terça-feira (21), feriado municipal da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação.

*g1 RN

Foto: Reprodução

Um corpo decapitado foi encontrado nas proximidades do acesso à Praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, litoral Norte do estado. O cadáver foi localizado na manhã desta segunda-feira (20), às margens da BR-101.

O homem foi identificado como Cassiano Pereira da Cruz, de 24 anos. De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada, a cabeça da vítima foi colocada em uma cerca. O restante do corpo estava deitado no chão a poucos metros de distância.

Uma parente, que conversou com a reportagem da TV Tropical e pediu para não se identificar, contou que o homem foi retirado de casa por homens encapuzados na noite desse domingo (19), na Praia de Muriú. No momento da ação, ele estava com a companheira e os dois filhos. Segundo a mulher, Cassiano não tinha passagem pela polícia, mas estava envolvido com o tráfico de drogas.

O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado ao local para fazer o recolhimento do corpo.

*Portal da Tropical

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Programa Desenrola Brasil começa, nesta segunda-feira (20), a oferecer parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil. Se enquadram dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, cartão de crédito, varejo, educação, entre outros. Os descontos nas dívidas podem chegar até 99%.

Pelas regras do programa, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.

De acordo com o Ministério da Fazenda, desde o começo do programa, já foram atendidos cerca de 2,7 milhões de brasileiros, gerando mais de R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas.

Mutirão

Na quarta-feira (22), o Ministério da Fazenda vai promover o “Dia D – Mutirão Desenrola” onde as pessoas da Faixa 2 poderão levar suas dívidas para renegociar.

Em um acordo feito com o Ministério, os bancos definiram que vão estender o horário de atendimento das agências para que mais pessoas possam aderir ao programa.

Como ter acesso à plataforma?

Para ter acesso à plataforma do Desenrola Brasil, o consumidor precisará ter um cadastro gov.br com níveis de certificação prata ou ouro, além de ter os dados cadastrais atualizados. O processo, segundo o Ministério da Fazenda, é uma medida de segurança.

A conta gov.br é uma identificação que comprova em meios digitais a identidade do cidadão. Com ela, é possível se identificar com segurança na hora de acessar serviços digitais oferecidos pelo governo, como a CNH Digital, a Declaração de Imposto de Renda e serviços do SUS, do Portal e-Social e Enem, por exemplo.

A conta é gratuita e está disponível para todos os brasileiros. O cadastro é feito diretamente no portal do governo federal.

Siga o passo a passo para fazer uma conta no gov.br:

1. Acesse o site do governo;
2. Selecione a opção “entrar com gov.br”
3. Digite seu CPF e clique em “continuar”;
4. Leia, aceite os termos e clique em “Continuar”;
5. Aponte um dos bancos para criar a conta ou clique em “Tentar de outra forma”, caso você não possua conta em banco ou não queira utilizá-la;
6. Preencha o formulário com seus dados, que podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Esse formulário, no entanto, só permite o nível Bronze (veja abaixo como aumentar o nível da conta gov.br);
7. A plataforma vai enviar um código, que pode ser recebido via e-mail ou celular. Digite-o no local indicado;
8. Crie uma senha que atenda os critérios exigidos;
9. Com isso, já é possível fazer o login com a conta gov.br em outros serviços.

Além disso, vale destacar que o cadastro no gov.br tem três níveis de segurança e acesso: bronze, prata e ouro.

Ao ser criada via formulário online do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta costuma iniciar no nível bronze, que dá um acesso parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado básico.

Segundo o Ministério da Fazenda, para subir para o nível prata, os cidadãos devem:

• Validar a biometria facial pelo aplicativo para conferência da foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH);
• Validar os dados pessoais via internet banking ou fazer login por um banco credenciado (veja mais abaixo). Vale lembrar que o devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso;
• Validar dados com usuário e senha do SIGEPE, caso o cidadão seja servidor público federal.

Os bancos cadastrados no gov.br são: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB – Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob, Santander, Itaú Unibanco, Agibank, Sicredi e Banco Mercantil do Brasil.

Já para obter o nível ouro, o cidadão deve:

• Validar o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE);
• validar dados a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

*Via BG

Fotos: reprodução

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o médico Wesley Noryuki Murakami da Silva, acusado de deformar o rosto de pacientes, a pena de 9 anos e 10 meses de prisão por crimes de lesão corporal contra nove mulheres. O profissional respondeu ao processo em liberdade, e por isso poderá também recorrer da decisão em liberdade.

No total, oito mulheres e um homem entraram com ações na Justiça contra Wesley, sendo a grande maioria pacientes que o procuraram para fazer harmonização facial entre 2013 e 2018.

— Todo o acervo probatório corrobora que tiveram a integridade física ofendida, deformidades permanentes em razão da conduta ilícita praticada pelo acusado. Durante anos, Wesley Noryuki Murakami da Silva realizou os procedimentos narrados na denúncia e pelas vítimas, a todo momento ciente dos resultados negativos, das dores experimentadas pelas ofendidas, dos transtornos, constrangimentos e deformidades que as atingiu. Mesmo assim, continuou praticando as condutas lesivas — afirmou o juiz Luciano Borges da Silva, da 8ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção.

Uma das pacientes atendidas por Wesley narrou que procurou o médico para fazer uma bioplastia facial, orçada em R$ 8 mil. Ele teria usado apenas anestésico local, mesmo com a paciente relatando muitas dores e pedindo para parar.

Após o procedimento, a paciente afirmou que seu rosto ficou muito inchado, com inflamação e vermelhidão. Disse também que se iniciou um processo de necrose em seu nariz, e que precisou contratar um empréstimo bancário para fazer cirurgia de retirada do produto de seu nariz. A mulher também relatou que entrou em depressão e que outros médicos lhe disseram que não era possível retirar o produto, em razão do grave risco de perda dos movimentos da face.

Neste caso, o laudo de exame de corpo de delito elaborado pela Polícia Técnico-Científica concluiu que houve ofensa à integridade corporal da vítima, incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 trinta dias e deformidade permanente na região nasal.

O relato de outra paciente também dá conta de que Wesley realizava procedimentos sem nenhum pedido de exame prévio. Ela estava grávida, chegou a desmaiar no consultório e afirmou que após consultar outro médico, foi informada de que seu bebê sofria risco de vida em razão do procedimento feito pelo acusado, bem como pelos medicamentos receitados por ele.

*O Globo

Mulher foi assassinada a tiros na rua atrás de sua casa no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal — Foto: Cedida

Uma mulher de 54 anos foi assassinada com pelo menos seis disparos de arma de fogo em uma rua do bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, na noite de sexta-feira (18). As informações são da Polícia Militar.

Simone Fernandes de Assis tinha 54 anos e trabalhava como catadora de recicláveis. A rua Flor do Paraíso, onde o crime aconteceu, fica atrás da rua onde ela morava há pelo menos 20 anos. O crime chocou vizinhos e amigos da vítima.

Segundo a PM, o assassinato teria sido praticado por dois criminosos que estavam em uma moto, por volta das 19h.

Ainda de acordo com a PM, a vítima saiu de casa e usou um beco para acessar a rua Flor do Paraíso. Ela começou a ser seguida pela dupla na moto, quando estava no beco, e foi executada ao chegar na rua.

Segundo os vizinhos, a mulher trabalhava como catadora de recicláveis e andava pelo bairro procurando papelão para vender e conseguir seu sustento. Ela tinha uma união estável com outra mulher e não tinha filhos.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar iniciar o trabalho pericial e recolher o corpo no cenário de crime. Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, também foram ao local para iniciar as investigações.

Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

*g1 RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM ZLOS), com apoio do Grupo de Capturas da Polícia Federal, deram cumprimento, nesta sexta-feira (17), a um mandado de prisão definitiva contra um homem de 63 anos, condenado por estupro. A prisão foi realizada no bairro Candelária, Zona Sul de Natal.

O mandado foi expedido pela 10ª Vara Criminal de Natal. Ao tomar conhecimento, a equipe de policiais da DEAM/ZLOS prendeu o homem, que foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Tribuna do Norte

O Lions Clube de Cerro Corá recebeu nesta quinta-feira, dia 16 de novembro de 2022, 200 kg de legumes e verduras que foram divididos em kits e distribuídos entre a população carente. Esta ação possibilitou prover 22 famílias em situação de vulnerabilidade com alimentos saudáveis e de alto teor nutritivo.

Em razão de novas necessidades surgidas, e após ouvir os Vigários Episcopais, os
padres envolvidos e o Conselho Presbiteral, tomamos a decisão de realizar uma 2ª lista de
nomeações para o ano de 2024 para a Diocese de Caicó:

1. Pe. Rômulo Azevedo da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da
Conceição, em Jardim do Seridó;

2. Pe. Joaquim José de Oliveira, pároco da Paróquia de São José, em São José do
Seridó;

3. Pe. Isaías Galvão de Araújo, administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora
do Patrocínio, em São Fernando;

4. Pe. Gleiber Dantas de Melo, vigário paroquial da Paróquia de São José, em Caicó;

5. Pe. José Alexandre Lopes Pereira, vigário paroquial da Paróquia de Sant’Ana
(Catedral), em Caicó;

6. Pe. Tiago Leite de Assis, vigário paroquial da Paróquia de São João Batista, em
Cerro Corá e na Área Pastoral Autônoma de São Pedro, em Bodó;

7. Seminarista Leonardo Felipe Soares, estágio pastoral na Paróquia de São Sebastião,
em Parelhas;
8. Pe. Rodrigo Jovita Ubaldo, ecônomo e diretor das Rádios 95,9 FM e 102,7 FM,
em Caicó;
9. Pe. Carlos Henrique de Jesus Nascimento, vigário judicial da Câmara de Instrução
Processual de Caicó.

Lista Completa Atualizada de Nomeações para 2024

1. Pe. José Tadeu de Araújo, pároco da Paróquia de São Severino Mártir, em
Timbaúba dos Batistas;

2. Pe. Joaquim José de Oliveira, pároco daa Paróquia de São José, em São José
do Seridó;

3. Pe. Valdeci Donato da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em
Caicó;

4. Pe. Ivanoff da Costa Pereira, pároco da Paróquia de São José, em Caicó;

5. Pe. Rômulo Azevedo da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da
Conceição, em Jardim do Seridó;

6. Pe. Ronneyvingli Edley Galvão Bezerra, administrador paroquial da Paróquia de
São José, em Carnaúba dos Dantas;

7. Pe. Isaías Galvão de Araújo, administrador paroquial da Paróquia da Paróquia
Nossa Senhora do Patrocínio, em São Fernando;

8. Pe. Gleiber Dantas de Melo, vigário paroquial da Paróquia de São José, em Caicó;

9. Pe. Stanley Lopes Dantas, vigário paroquial da Paróquia São João Batista, em
SãoJoão do Sabugi e da Área Pastoral Autônoma de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em
Ipueira;

10. Pe. José Alexandre Lopes Pereira, vigário paroquial da Paróquia de Sant’Ana
(Catedral), em Caicó;

11. Pe. Tiago Leite de Assis, vigário paroquial da Paróquia de São João Batista, em
Cerro Corá e na Área Pastoral Autônoma de São Pedro, em Bodó;
12. Seminarista Leonardo Felipe Soares, estágio pastoral na Paróquia de São
Sebastião, em Parelhas;

13. Pe. Rodrigo Jovita Ubaldo, ecônomo e diretor das Rádios 95,9 FM e 102,7 FM,
em Caicó;

14. Pe. Carlos Henrique de Jesus Nascimento, vigário judicial da Câmara de Instrução
Processual de Caicó.

Pe. Stanley Lopes Dantas, vigário paroquial da Paróquia de São João Batista, em São João do
Sabugi e da Área Pastoral Autônoma de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Ipueira

Caicó/RN, 16 de novembro de 2023
Dom Antonio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo Diocesano

Foto: Roosewelt Pinheiro/Arquivo/Agência Brasil

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho decidiu remeter à Procuradoria-Geral da República o pedido do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, para reabertura do inquérito sobre a morte do político em um acidente de avião na manhã de 13 de agosto de 2014, em Santos, no litoral de São Paulo.

Em despacho publicado nesta quinta, 16, Roberto Lemos, da 5ª Vara Federal Criminal de Santos, apontou a singularidade do caso e indicou que o encaminhamento à PGR visa ‘assegurar a revisão da investigação e assentar o acerto da conclusão alcançada’ – no caso, a negativa do Ministério Público Federal em reabrir o caso após ‘fatos novos’ apresentados por Antônio Campos à Justiça.

O inquérito sobre a morte de Eduardo Campos foi arquivado em 2019, com resultado inconclusivo. Os investigadores não conseguiram determinar a causa exata da queda da aeronave e definir os responsáveis por eventuais crimes ou falhas, levantando quatro hipóteses para o ocorrido.

O acidente ocorreu à época em que Campos era candidato à Presidência da República. Ele cumpria agenda de campanha viajando do Rio de Janeiro para o Guarujá quando o avião, um modelo modelo 560XL da fabricante Cessna Aircraft, caiu em uma região de prédios e casas térreas em Santos.

Em julho passado, quase dez anos após a morte do político, o irmão dele Antônio Campos anunciou que pediria a reabertura do caso. O requerimento tomou como base um parecer técnico de 246 laudas. De acordo com o advogado, a petição levada à Justiça ainda ‘traz um roteiro como chegar aos possíveis responsáveis’ pelo que chama de ‘acidente provocado’, com ‘indícios de assassinato’.

O Ministério Público Federal em Santos opinou por não reabrir o inquérito. Antônio Campos contestou o parecer, reiterando os ‘fatos novos’ perante a 5ª Vara Federal de Santos. Foi após tal solicitação que o juiz Roberto Lemos enviou a solicitação à PGR, a quem caberá decidir se mantém ou não o posicionamento de não reabrir a investigação.

Antônio Campos diz que vai insistir na reabertura do caso ‘enquanto ele não for elucidado’. O advogado pede o aprofundamento das investigações e considera que ‘o irmão faria o mesmo’ por ele. Em paralelo ao pedido de reabertura, pela via judicial e da Procuradoria, ele tenta uma audiência com o Ministério da Justiça para tratar do caso.

*Estadão Conteúdo

Materiais foram apreendidos pelos fiscais em ônibus no Seridó potiguar — Foto: Divulgação/Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreendeu R$ 127 mil em mercadorias ilegais como resultado de uma operação realizada em rodovias do seridó potiguar. Ação teve início na manhã desta quarta-feira (15) e foi encerrada às 9h desta quinta-feira (16).

O material foi apreendido na Operação Deodoro da Fonseca, deflagrada pelas Unidades Regionais de Tributação das cidades de Currais Novos (3ª URT) e de Caicó (5ª URT) durante o feriado de Proclamação da República.

Os auditores fiscais e técnicos da Fazenda Estadual identificaram e apreenderam cargas avaliadas em R$ 126,8 mil, pelo transporte de diversos tipos de mercadorias ilegais, entre roupas, madeiras e fardos de ração animal.

Neste período, as principais apreensões foram realizadas na BR-427, em trechos localizados nos municípios de Jucurutu e Caicó. Durante a madrugada de quarta para quinta-feira, os auditores encontraram seis ônibus lotados de artigos de confecção sem comprovação fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. Estes materiais vinham de estados como Ceará e Piauí.

Também nas inspeções, foram apreendidas placas e toras de madeira sem documentação de origem ou de recolhimento de impostos, além de fardos de ração animal.

Do material apreendido, os auditores e técnicos conseguiram recuperar e evitar a evasão de R$ 39,4 mil, que seriam sonegados dos cofres públicos. Todo o material foi autuado e levado para depósitos da Sefaz.

*g1 RN

Foto: Reprodução

O deputado federal Pedro Campos (PSB) apresentou um projeto de lei para criar o Dia Nacional do Brega. A data seria comemorada anualmente em 14 de fevereiro.

“O gênero musical brega, tão entrelaçado com a cultura musical brasileira, merece um reconhecimento oficial e uma data comemorativa que celebre sua história rica e influência duradoura”, afirma o parlamentar na proposta de projeto de lei.

“O termo ‘brega’ é por si só, complexo e intrigante. Ele não se limita a um único estilo musical, mas sim abraça uma ampla gama de expressões artísticas que compartilham características comuns, como a ênfase nas emoções, melodias cativantes e letras que muitas vezes abordam temas românticos de maneira intensa e dramática”, acrescenta o parlamentar.

O parlamentar argumenta que a data seria também uma homenagem ao cantor Reginaldo Rossi (foto), natural de Pernambuco. Rossi nasceu em 14 de fevereiro. “É uma maneira significativa de honrar um dos ícones do gênero e reconhecer sua contribuição para a música brasileira”, justifica.

*O Antagonista