O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai lançar mais dois editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante agenda na região Seridó, neste sábado (9).

O aviso de licitação do Lote 2 será encaminhado na segunda-feira (11) para publicação no Diário Oficial do Estado, enquanto o do Lote 3, em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, deve ser lançado até sexta-feira.

O Lote 2 tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos:

RN 086 – Parelhas/Equador 38 km

RN 087 – Florânia/Tenente Laurentino 12,4 km

RN 118 – Caicó/São João do Sabugi/Ipueira 48 km

RN 288 – Entroncamento BR-427/Jardim de Piranhas 18,15 km

RN 288 – Caicó/São José do Seridó/Cruzeta/Acari 53 km

RN 041 – Entroncamento BR-304/Santana do Matos 40 km

RN 118 – Alto do Rodrigues/Ipanguaçu 25 km

RN 118 – Entroncamento BR-304/São Rafael 24 km

RN 263 – Pedro Avelino/Afonso Bezerra 14 km

RN 263 – Afonso Bezerra/Angicos/Entroncamento BR 304 29 km

“O objetivo dessas intervenções é realizar a restauração dos trechos críticos e fazer o recapeamento das vias dos trechos licitados”, afirmou governadora.

Paralelamente, segundo o governo, são realizados trabalhos de manutenção (tapa-buracos e outras ações) para manter as estradas em condições de trafegabilidade.

O governo não detalhou o Lote 3, que deverá ser lançado também nos próximos dias.

No final de fevereiro, o governo do Estado lançou a primeira das três licitações para recuperação das rodovias estaduais, com nove trechos, totalizando 210 quilômetros de vias sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros.

Fátima disse que a primeira fase do plano estadual de 2024 contempla 700 quilômetros de recuperação de estradas. O governo do RN vai usar a primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, para bancar as obras.

Construídas há mais de 40 anos, as rodovias estaduais têm praticamente o mesmo padrão. São pistas de mão dupla com apenas 6 metros de largura; sem acostamento, algumas com curvas acentuadas e pontes estreitas.

“Estão em desconformidade com os critérios usados pela engenharia de tráfego”, reconhece o governo.

*G1 RN

Um acidente entre dois veículos deixou uma mulher morta na noite desse sábado (9), em São Paulo do Potengi, na região Agreste Potiguar. A vítima estava em uma kombi, ficou presa às ferragens e morreu no local. Já o outro automóvel envolvido no acidente era uma picape modelo Fiat Toro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista do carro fugiu do local da colisão.

A batida, segundo a Polícia Rodoviária Federal, ocorreu nas imediações do Km 250 da BR-304, em São Paulo do Potengi. Os dois veículos colidiram frontalmente na pista.

A mulher que não resistiu aos ferimentos estava presa às ferragens da Kombi quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local. O corpo dela precisou ser retirada pelos bombeiros com auxílio de equipamentos.

A corporação também informou que os demais ocupantes da Kombi foram socorridos por populares antes da chegada dos bombeiros. O motorista da picape não estava no local quando os agentes chegaram.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu, mais precisamente, na RN-120.

Ao todo, além da PRF e do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) atenderam a ocorrência.

*Tribuna do Norte

Foto: Arte O Globo

Os Estados devem aumentar de 17% para 25% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as compras feitas em varejistas internacionais. Interlocutores ouvidos pelo Estadão afirmam que há “um clima muito favorável” para essa elevação entre os secretários estaduais de Fazenda, que vêm se surpreendendo com a nova fonte de arrecadação.

A taxação de 17% foi anunciada em junho de 2023, em meio à criação do programa Remessa Conforme, que busca combater a sonegação de tributos nas transações de e-commerces estrangeiros. Fontes da equipe econômica apontam que os governadores têm recolhido mais de R$ 160 milhões por mês em cima dessas mercadorias. “Estão felizes, nunca tinham recebido essa receita”, diz um técnico ouvido pela reportagem.

O tema poderá ser debatido na quarta-feira, 13, em reunião presencial do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em Brasília. A pauta oficial do encontro é a regulamentação da reforma tributária, mas nada impede que outros tópicos sejam abordados. No mais tardar, o assunto será debatido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para 12 de abril, em Fortaleza.

A avaliação de fontes ligadas aos Estados é de que o debate deveria ser iniciado já na próxima semana, uma vez que a mudança dependerá do aval das 27 assembleias legislativas. Isso porque a uniformidade na alíquota é um pré-requisito para a cobrança operacionalizada pelos Correios.

Caso seja aprovada pelos deputados estaduais, a nova taxação passará a valer a partir de 2025, uma vez que o ICMS segue a regra da anterioridade anual. Ou seja, a majoração do tributo só pode ter efeito a partir do exercício seguinte.

Shein, Shopee e AliExpress

A eventual mudança será sentida pelos consumidores que fazem uso de plataformas bastante populares no País, como Shein, Shopee e AliExpress. Nos últimos anos, essas empresas asiáticas tiveram um salto no volume de remessas feitas ao Brasil, incomodando as varejistas nacionais, que veem concorrência desleal e exigem tratamento igualitário.

A principal reclamação é pela isenção concedida às compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que não pagam Imposto de Importação — o qual é federal e tem alíquota de 60%. O benefício é válido às empresas que aderiram às regras do Remessa Conforme e não se estende ao ICMS.

Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, membros do Comitê da Cadeia Produtiva da Moda e representantes do setor calçadista para tratar do tema. Em carta divulgada após o encontro, a Fiesp pediu “celeridade” para se alcançar a “isonomia tributária ampla”.

Nesse sentido, o aumento de ICMS pelos governadores cairia como uma luva para o governo federal. Primeiro, porque atenderia, ainda que de forma parcial, o pleito dos comerciantes nacionais, tornando os produtos estrangeiros mais caros e, portanto, menos competitivos.

E, segundo, porque, ao ser uma decisão colegiada de governadores, as prováveis reclamações nas redes sociais não recairiam sobre o Palácio do Planalto, já bastante preocupado com a queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O tema é visto como delicado e tratado com cautela, devido a polêmicas anteriores. Em 2023, o Ministério da Fazenda tentou acabar com a isenção, mas enfrentou fortes críticas nas redes, que foram reverberadas, inclusive, pela primeira-dama Janja.

Na elaboração do Orçamento de 2024, outra tentativa: sem alarde, a equipe econômica previu uma alíquota mínima de 20% para o tributo, o que renderia R$ 2,8 bilhões à União, ajudando na meta de déficit zero. Á época, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que esse piso havia sido proposto pelas próprias empresas estrangeiras.

A promessa era de que a cobrança teria início quando a Receita Federal obtivesse dados mais completos sobre as remessas — o que ocorreu entre o fim de 2023 e meados de 2024, com 100% dos pacotes sendo contabilizados pelo Fisco. Até agora, porém, nada foi anunciado e a isenção federal segue em vigor.

*Estadão Conteúdo

Imagem: reprodução

Um agricultor aposentado de Chopinzinho, no sudoeste do Paraná, perdeu o bilhete da Mega-Sena premiado, mas o papel foi encontrado pelas funcionárias de limpeza da lotérica e ai se deu início uma verdade investigação para que o papel retornasse para o dono. O final da história foi feliz, com Antônio de March recebendo o prêmio de R$ 40 mil.

Entenda o caso

Câmeras da lotérica flagraram o seu Antônio contando dinheiro para pagar algumas contas, quando ele derruba o bilhete no chão. O aposentado foi embora, sem perceber que o bilhete da Mega Sena havia caído. Horas depois, o papel foi recolhido pela equipe de limpeza da lotérica, que entregou para uma das atendentes.

A moça conferiu e, pelos números jogados, viu que eram os bilhetes do seu Antônio. Ela anotou o nome dele no bilhete e entregou para o dono da lotérica, Hermes Carlos Cenci.. Quando Hermes conferiu os números, percebeu que o jogo havia sido premiado com a quina da Mega Sena. Ele entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, que informou que ninguém havia retirado o prêmio. Cenci, então, foi atrás das câmeras de segurança para ter certeza de quem era o prêmio.

Ao ver que era mesmo o seu Antônio de Marchi o dono do bilhete, Hermes Carlos Cenci ligou para o filho dele para avisar. “Quando eu avisei ele, ele quase teve um infarto”, brincou Cenci. “Honestidade e caráter são coisas que deveriam ser normais. Graças a deusa gente tem uma equipe de pessoas honestas, sérias, que têm caráter e que realmente nunca vão tirar um centavo de alguém”, completou o empresário.

Seu Antônio joga na Mega Sena todas as semanas. Ele contou que pelos números, sabia que havia acertado a quina, mas não tinha percebido que havia perdido o bilhete. “Tive sorte porque sou muito conhecido das meninas que me veem jogar ai. Elas descobriram que era eu por causa disso.”, lembro o sorridente seu Antônio.

*SBT News

Flavinho teve morte no local

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta sexta-feira, 08 de março de 2024, na comunidade de Arapuá no município de Ipanguaçú na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, apontam para uma briga de família por disputa de terras, como motivação para o crime.

A pessoa conhecida como “Toinho”, teria atirado contra seu irmão conhecido como Ailton e também contra um sobrinho de nome Flavinho, filho de Ailton.

Ailton foi socorrido pelo Samu para o hospital da cidade e em seguida transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. Já seu filho Flavinho, morreu no local.

*Fonte: Fim da Linha

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos. As mudanças foram antecipadas pelo parlamentar ao Estadão/Broadcast.

Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho.

“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição”, disse.

O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.

“Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições”, afirmou. “Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição”, completou.

Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.

Campanhas em cultos religiosos

O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”.

“Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”, afirmou.” “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.

A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.

Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”.

“Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”, completou.

O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores.

*Estadão Conteúdo

Uma mulher identificada como Deyse da Silva Clemente, atirou contra seu marido e em seguida praticou suicídio, na madrugada desta sexta-feira (08) no bairro Freitas, em Jucurutu, Região Seridó do Rio Grande do Norte. O marido, identificado como Escolástico Lourenço Duarte, foi ferido, mas foi socorrido para a unidade de saúde e está em estado grave.

O caso iniciou por volta das 3h30 da madrugada, quando a Polícia Militar foi acionada após receber informações sobre o caso. O pai da mulher, relatou que ela havia ligado para ele informando que havia matado o esposo e planejava se suicidar. Imediatamente, ele foi até a residência e, ao chegar, constatou pela janela que o casal estava caído na cozinha.

Após os policiais arrombarem a porta, verificaram que o marido ainda estava vivo e o conduziram às pressas para o Hospital Maternidade Terezinha Lula Queiroz Santos, em Jucurutu.

Por volta das 6h15, a perícia, acompanhada pelo delegado, chegou ao local, realizou os procedimentos necessários e removeu o corpo da mulher. Segundo relatos da mãe, o casal consumia bebidas alcoólicas frequentemente.

De acordo com a 3º Companhia da Polícia Militar de Jucurutu, ao chegarem no local, constataram que havia bebidas alcoólicas sobre a mesa. O homem foi conduzido para a capital para receber tratamento médico adequado. A Polícia Civil investiga o caso.

*Ponta Negra News

Foto: Divulgação

Em virtude do expressivo volume de chuvas acumulado nas últimas 24 horas na cidade de São José de Mipibu, onde foram registrados mais de 180 milímetros de precipitações, a Prefeitura decidiu decretar Estado de Calamidade na cidade, mesmo o município já estando em Estado de Emergência.

A decisão foi autorizada pelo prefeito Zé Figueiredo nesta sexta-feira (08) e deliberada durante reunião do gabinete de crise, coordenada pela equipe de Defesa Civil que atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que conta com representantes de todos os órgãos da administração pública municipal. O decreto será publicado em Diário Oficial.

Nos últimos 60 dias, durante as primeiras precipitações atípicas o município dedicou suas equipes a realizar o desassoreamento de 3 Lagoas de Capitação: A lagoa do Ariane, A lagoa do DNIT, e a Lagoa do Conjunto das Praias. Além, do total apoio às famílias prejudicadas no âmbito assistencial e de infraestrutura.
Os serviços para atender a demanda da população atingida, acontecem inclusive com articulações junto aos órgãos estaduais e regionais. O Secretário de Obras, Raul Nóbrega tem mantido contato com a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, e o Superintendente Regional DNIT, Getúlio Batista, que confirmou empenho para atender as solicitações emergenciais do município.

A Prefeitura de São José de Mipibu desde as primeiras chuvas, ainda em novembro de 2023, já contatou equipe técnica especializada para estudos de execução e manejo de drenagem das bacias hidrográficas do município.

A Prefeitura de São José de Mipibu reforça seu compromisso e empenho na urgência do atendimento de todas as famílias atingidas.

*Via BG

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou, nesta quinta-feira (7), que vai enviar para apreciação da Câmara dos Deputados o inquérito que investiga a denúncia de importunação sexual contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PL).

O caso foi registrado na última segunda-feira (4), pelo 27º Distrito Policial (Campo Belo), e encaminhado à 2ª Delegacia Seccional.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o caso teria acontecido no dia 29 de fevereiro, mas só foi comunicado à polícia no último dia 4.

Um profissional de manutenção, de 39 anos, relatou que estava prestando um serviço na portaria de um condomínio situado na Vila Olímpia, bairro da zona oeste de São Paulo, quando por volta das 10h30 da manhã, um homem desconhecido se aproximou e “lhe desferiu uma ‘dedada’ na região das nádegas, por sobre as calças”.

Diante da cena, os funcionários do condomínio, incluindo os seguranças, deram risada, o que fez com que a vítima se sentisse humilhada. Depois, o homem descobriu que se tratava de Tiririca.

A CNN fez contato com o deputado federal, mas não obteve retorno.

*CNN

Está desaparecido desde a noite desta quarta feira,6, o jovem Emanuel Pablo Dantas, carinhosamente tratado por Buiu. Ele é filho do Pastor Cícero Dantas.

Ele mora, trabalha e reside na comunidade Flores das Flores de onde saiu ontem com destino á Escola na cidade de São José do Seridó a bordo de uma moto 160 Cc pertencente ao senhor Mariozan dos Anjos.

Desde a noite de ontem que Buiu está desaparecido e familiares e amigos estão á sua procura.

Se alguém vir esse jovem por favor entre contato pelos telefones : 9-8716-6901 (Mariozam) ou 9- 9622-4624 (DP de São José do Seridó).

*Com informações de Carlos Felipe

Duas pessoas morreram depois que um caminhão guincho atingiu um ônibus, no Bairro Messejana, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (7). No momento do acidente, cerca de 15 pessoas estavam no veículo e três ficaram feridas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na Avenida Frei Cirilo. O ônibus estava em frente a uma parada quando um caminhão guincho atingiu a parte lateral e atravessou o veículo. Os passageiros que estavam na parte de atrás foram atingidos.

As vítimas foram identificadas como Francisco Raimundo da Silva, de 61 anos, e Adriano de Sousa da Cruz, de 39 anos.

Agentes dos bombeiros tentaram reanimar as duas pessoas, e uma delas chegou a ser retirada do local com vida, mas a situação se agravou e ele morreu em seguida.

“Só tinham duas vítimas presas, uma ainda consciente, a gente conseguiu retirar usando nosso equipamento. A outra infelizmente a gente tirou depois. Os médicos do Samu confirmaram os dois óbitos”, explicou o bombeiro Rodrigo, que atuou na operação de resgate dos passageiros.

*Via Jair Sampaio

Buracos feito por fugitivos na cerca da Penitenciária Federal de Mossoró – Foto: reprodução

Imagens colhidas após a fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, no dia 14 de fevereiro, mostram os buracos abertos pelos dois fugitivos nas cercas que circundam a unidade prisional.

As fotos estão em um ofício enviado pelo diretor nomeado para a prisão após a fuga, Carlos Luis Vieira Pires, com respostas à Polícia Federal, que investiga a fuga e a rede de apoio montada pela facção Comando Vermelho. As imagens foram divulgadas pelo g1 e a Inter TV Cabugi que tiveram acesso ao documento datado do dia 16 de fevereiro.

Ferramentas usadas pelos fugitivos para conseguir cortar a cerca da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

O ofício também traz imagens do local onde estavam armazenados os equipamentos usados durante as obras de reforma na penitenciária, separados das demais áreas externas do presídio por um tapume metálico e o suposto trajeto dos fugitivos até chegar ao perímetro externo.

Local onde estavam armazenados os equipamentos usados durante as obras de reforma na Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

O diretor ainda enviou à Polícia Federal uma foto que mostra os dois alicates que teriam sido usados pelos fugitivos para cortar uma das cercas.

Segundo o relato do diretor do presídio à PF, a fuga foi percebida no início da manhã do dia 14 de fevereiro por servidores de plantão responsáveis pela entrega da alimentação no setor de isolamento, onde os presos eram mantidos desde a chegada à unidade em outubro de 2023.

Ainda segundo o relatório, a escala de plantão do dia 13 de fevereiro contava com 27 agentes no turno diurno e 29 no noturno. Ainda havia um agente em serviço extra, cinco ausências e dois servidores em permuta.

Ainda segundo o diretor, a análise das câmeras de segurança revelou que os dois fugitivos escaparam por volta das 3h30.

As informações preliminares informadas à Polícia Federal foram de que os após saírem das celas pelas luminárias e acessaram o shaft – área de serviço localizada atrás das celas com encanamentos e instalações elétricas, os presos “subiram para a cobertura do isolamento com o auxílio de uma escada fixa (…) e de cordas artesanais (teresas)”, diz o documento.

Suposto trajeto feito pelos presos na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

Após afastarem uma telha e desceram para a área externa por um poste que estaria apagado, os presos tiveram acesso às várias ferramentas da empresa terceirizada que realizava a obra no presídio. “Com as ferramentas, os dois conseguiram suspender a tela que dá acesso ao corredor entre as Torres de vigilância 3 e 4 e, posteriormente, cortaram a segunda tela que separa a Unidade do perímetro externo”, diz o relatório.

O caso segue em investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal dentro da Operação Tatu, que também apura a rede de apoio montada pela facção Comando Vermelho aos dois fugitivos, na região, após a fuga.

*g1-RN

Foto: Canindé Soares

As ações criminosas registradas nos últimos meses contra a rede elétrica no litoral do Rio Grande do Norte resultaram em quase 5 toneladas de cabos da rede de alta tensão furtados e na quebra de 26 postes somente na região dos municípios de Guamaré e Macau, na Costa Branca potiguar, conforme novo levantamento da Neoenergia Cosern.

Esses crimes afetaram cerca de 43 mil pessoas nas duas cidades, além dos moradores das zonas rurais, prejudicando o funcionamento de postos de saúde, delegacias, escolas, repartições públicas, comércio, salineiras e empresas de geração de energia eólica.

Para a recomposição da rede de cabos furtada e dos postes danificados, a distribuidora destacou 50 profissionais, entre engenheiros, técnicos, eletricistas e analistas, além de 12 veículos de médio e grande portes usados nas operações. Diante da complexidade do serviço em razão das chuvas que caíram na região nas últimas semanas, provocando a formação de alagadiços, foram consumidas cerca de 250 horas de trabalho praticamente ininterruptos.

“Reunimos equipes, veículos e equipamentos no menor intervalo de tempo possível para recompormos a rede elétrica furtada e substituirmos os postes danificados. Nossos profissionais se dedicaram ao máximo, cruzaram áreas alagadas e não mediram esforços para que a energia na região fosse religada e a situação voltasse à normalidade. Para todos os casos de furtos, abrimos Boletins de Ocorrências e comunicamos a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed)”, afirma Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Operação de recomposição

4.910 quilos de cabos de alta tensão furtados;

26 postes danificados (entre quebrados e derrubados);

43 mil pessoas afetadas na região;

250 horas trabalhadas para recomposição da rede;

50 profissionais da Neoenergia Cosern envolvidos;

12 veículos de médio e grande portes usados nas operações de recomposição.

*96 FM Natal

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu cinco pontos percentuais entre janeiro e março deste ano, segundo a pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira (7). Hoje, ela está em 47%.

O levantamento também apontou uma alta na desaprovação, que cresceu três pontos percentuais no mesmo intervalo, ficando em 46%.

Com a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, aprovação e desaprovação de Lula estão em empate técnico.

Você aprova ou desaprova o desempenho do presidente Lula?

• Aprovo: 47% (eram 52% em janeiro)
• Desaprovo: 46% (eram 43% em janeiro)
• Não sei: 7% (eram 6% em janeiro)

A pesquisa AtlasIntel ouviu 3.154 pessoas entre os dias 2 e 5 de março, por meio de recrutamento digital aleatório. A maioria dos entrevistados é da região Sudeste, com faixa etária entre 45 e 59 anos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

O percentual de aprovação ao presidente apresentado pelo levantamento é o mais baixo da série histórica, e o primeiro a ficar abaixo de 50%.

A desaprovação, por sua vez, não é mais alta desde janeiro de 2023. O ápice é novembro de 2023, com 47%.

Aprovação do presidente Lula – série histórica

• Março de 2024: 47%
• Janeiro de 2024: 52%
• Novembro de 2023: 50%
• Setembro de 2023: 52%
• Julho de 2023: 53%
• Abril de 2023: 50%
• Janeiro de 2023: 51%

Desaprovação do presidente Lula – série histórica

• Março de 2024: 46%
• Janeiro de 2024: 43%
• Novembro de 2023: 47%
• Setembro de 2023: 46%
• Julho de 2023: 46%
• Abril de 2023: 44%
• Janeiro de 2023: 42%

*CNN Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas (abril e maio), conforme o calendário de pagamentos do instituto.

O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.

A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.

No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmam. “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, afirmou a Previdência em nota.

*R7

Foto:  PC/ASSECOM

Um homem, de 49 anos, e uma mulher, de 28, ambos condenados por sequestrar, estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado, foram presos nesta quarta-feira (6) em Natal.

Eles foram detidos por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal). A mulher foi detida no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, enquanto o homem foi detido no seu local de trabalho, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal.

De acordo com as investigações, o casal teria sequestrado uma adolescente, e a manteve em cárcere privado e cometido o crime de estupro de vulnerável. A vítima também era obrigada a realizar tarefas domésticas.

O mandado de prisão definitiva foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tangará e os suspeitos foram condenados a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

*BG

O vice-prefeito de Cerro Corá, Emanuel Gomes (Elzinho), tem uma ótima notícia para a população! Graças à iniciativa e esforço do deputado estadual Luiz Eduardo, que destinou a emenda parlamentar no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para aquisição de uma nova ambulância. Essa conquista é de extrema importância para o município, pois fortalece o atendimento médico de emergência e auxilia no cuidado da saúde da comunidade.

Essa emenda parlamentar que chega através do vice-prefeito Emanuel, é resultado do trabalho comprometido do deputado Luiz Edurado, demonstrando sua dedicação em buscar recursos que possam contribuir para o bem-estar da população de Cerro Corá, tendo o seu reconhecimento por recebido votos no município. A nova ambulância fortalecerá o sistema de saúde existente, proporcionando um atendimento ágil em situações de urgência e emergência.

Emanuel Gomes (Elzinho), agradece ao deputado estadual Luiz Eduardo pela destinação dessa emenda, reconhecendo a importância dessa parceria que beneficia diretamente a população, no setor da saúde, visando sempre o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Cerro Corá.

Agora é aguardar a liberação dos recursos por parte da governadora do estado.

Delegação de Atletismo de Cerro Corá viaja a São Paulo no começo da segunda quinzena de março para um intercâmbio no Centro Olímpico. O técnico Edilson Oliveira e os atletas João Arthur e Robson Jean saem dia 17 e até o dia 20 permanecem na capital paulista.

“Teremos atividades no Centro Olímpico na segunda, 18 e quarta 20,  com os técnicos Alexandre Morato e Rogério Novais nas áreas de salto com vara e velocidade, na terça,  18, o intercâmbio será com o professor Neílton Moura em Guarulhos, nas áreas de saltos altura e distância”, informou Oliveira. 

Já no dia 21 os atletas seguem para Bragança Paulista, onde terão mais atividades com o professor Dino Cintra, na modalidade de barreiras. 

Nos duas 23 e 24 João Arthur e Robinho participarão da Copa Brasil de provas combinadas. O retorno será dia 25 de março. 

“A prefeitura Municipal de Cerro Corá está dando total apoio aos representantes de Cerro Corá”, disse Oliveira.

*cerrocoranews

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para o Imposto de Renda de 2024. O prazo para declaração começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Este ano, é válida a isenção para quem teve renda mensal de até R$ 2.112 em 2023. Vale ressaltar que a mudança na isenção do teto aprovada pelo governo passa a valer apenas para a declaração do ano que vem. Ou seja, a isenção para contribuintes com renda de até R$ 2.824 (dois salários mínimos) ainda não está vigente, uma vez que ela é referente ao ano-calendário de 2023.

Neste ano, porém, com novas regras baseadas na política de valorização do salário mínimo, 4 milhões de contribuintes foram desobrigados a declarar o IR. A Receita espera um aumento na quantidade de declarações para R$ 43 milhões, ante R$ 41,1 milhões no ano passado.

Cronograma

No dia 15 de março, sexta-feira, serão liberados para download os aplicativos do IR, iniciando o período de entrega com a declaração pré-preenchida. O contribuinte deve fazer o registro até o dia 31 de maio.

Caso o contribuinte perca o prazo, ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. A multa mínima é de R$ 165,74, com teto de 20% do imposto devido.

Vencimentos 

A primeira data para os pagamentos é em 10 de maio. Nesse dia, vencem a 1ª cota e a cota única dos contribuintes que optarem pelo débito automático.

Caso contrário, o primeiro vencimento é no dia 31 de maio.

As demais cotas, caso o contribuinte opte por parcelar o pagamento do IR, vencem no último dia útil de cada mês, até a 8ª cota, que vence em 30 de dezembro.

A ordem de prioridade para pagamento da restituição vai levar em conta os seguintes critérios:

• Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
• Idosos com idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;
• Demais Contribuintes.
• O critério de desempate utilizado é a data de entrega das declarações. A formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro

Mudanças
Em função da política de valorização do salário mínimo, a Receita aumentou os limites de obrigatoriedade de rendimentos:

• Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;
• Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 40 mil para R$ 200 mil;
• Receita Bruta da atividade Rural de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50.

Já em função da lei referente a bens e direitos no exterior, a Receita definiu a obrigatoriedade para quem:

• Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada;
• É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
• Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.

Além disso, a Receita estabeleceu mudanças nas fichas de declaração. A partir deste ano, além de declarados os bens previstos anteriormente, deverão ser identificados:

• Tipos de criptoativos;
• Doações em 2023: Desporto, Reciclagem, PRONAS e PRONON;
• Alimentando: CPF obrigatório e informações adicionais;
• Data de retorno ao país, quando não residente.

Por fim, o aplicativo da Receita não poderá mais ser acessado com contas gov.br selo bronze.

*CNN Brasil 

Cão fúria, da polícia penal do Mato Grosso, será usado em buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Dois policiais penais especializados em operações especiais e um cão farejador da raça pastor-belga-malinois do Mato Grosso, chegaram ao Rio Grande do Norte no fim da manhã desta quarta-feira (6) para reforçar as buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006.

Os agentes e os cachorro desembarcaram em Natal em um voo comercial e vão viajar para Mossoró em uma viatura da Polícia Penal do Rio Grande do Norte ainda nesta quarta (6). A distância entre as duas cidades é de aproximadamente 280 km.

Segundo o governo do Mato Grosso, o cão Fúria é treinado para buscas e captura de humanos, inclusive em áreas de mata. Aos sete anos, o cachorro tem um “currículo” extenso, com treinamentos também para incursões internas nos presídios.

As operações mais recentes das quais o cão participou foram buscas e captura de fugitivos do Presídio de Água Boa (650 km de Cuiabá), e a apreensão de 360 kg de droga, no ano passado. A droga estava escondida em compartimentos de um caminhão.

A equipe viajou ao Rio Grande do Norte a pedido da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Outros cães farejadores são utilizados nas buscas, além de drones com sensores térmicos, helicópteros e outros aparelhos.

Policiais penais e cão farejador do Mato Grosso chegam ao Rio Grande do Norte para reforçar buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: Inter TV Cabugi

“Ele é um cão treinado para recaptura de pessoas foragidas e faro de entorpecentes. A gente vai usar ele no máximo da qualidade que ele tem, e desempenho, para ajudar nessa operação”, afirmou o policial penal Jezial Marques, do Mato Grosso.

O médico-veterinário Saul Cortez explica que a raça tem características que garantem uma grande capacidade olfativa.

“Formação de focinho, abertura de narinas, todos os turbilhões nasais. A estrutura fisiológica desse animal permite que ele tenha um olfato muito aguçado, muito superior a outras raças de cães farejadores também. Outra característica é que é um animal inteligente, domável, recebe instrução de maneira fácil e consegue identificar exatamente o faro que o instrutor quer que ele identifique. É um animal resistente e com muito vigor, que consegue transpor obstáculos de maneira fácil”, disse.

As buscas estão concentradas na área rural de Baraúna, cidade vizinha a Mossoró e que faz divisa com o Ceará. A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

*G1 RN

O Conselho Tutelar repudia alguns acontecimentos ocorridos ultimamente na cidade de Cerro Corá, e esclarece que, NÃO TEM O DEVER DE FISCALIZAR festas e eventos festivos, Públicos ou Privados. Se tem crianças e/ou adolescentes envolvidos, a RESPONSABILIDADE é dos pais, responsáveis e dono(a) do evento. É a polícia que deve autuar quem estiver cometendo algum tipo de crime contra o menor de 18 anos.

O corpo da segunda vítima Maria das Vitórias Dantas, que foi arrastada pela correnteza no domingo (3) junto com seu esposo, , foi encontrada no açude do município de Carnaúba dos Dantas na manhã desta quarta-feira pelo pescador Paulo Dantas que tinha encontrado na manhã de ontem o corpo de José Everaldo Dantas esposo da segunda vítima.

*Via Repórter Seridó

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Hospital Walfredo Gurgel, referência no atendimento de traumas na Grande Natal, atende em média 1 paciente por hora vítima de acidente de trânsito envolvendo motocicleta.

Em 2023, de janeiro a outubro, foram 6.998 atendimentos, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior. A média foi de 700 pacientes por mês (ou mais de 23 por dia, 1 por hora). Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Do total de pacientes que procuraram o hospital no ano passado por acidente de moto, 34% (2.309) ficaram internados. A média é de 8 pacientes internados por dia.

Desses pacientes internados, 66% foram encaminhados para ortopedia, 19% para cirurgia geral e 11% para neurocirurgia.

A Sesap enfatiza que acidente de moto é a segunda causa de atendimentos no pronto-socorro do hospital, com uma média de 1/3 dos casos que geram internação, perdendo só para quedas.

Vale ressaltar que o número de acidentes de moto com gravidade registrados na Grande Natal é maior que o número de atendimentos no Walfredo, já que pacientes podem recorrer a outras unidades de saúde, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou hospitais particulares.

Em outras regiões potiguares, as unidades de referência são os hospitais Tarcísio Maia (Mossoró), Telecila Fontes (Seridó) e Cleodon Carlos de Andrade (Alto Oeste).

CPRE pede mais conscientização e vai reforçar fiscalização

O comandante da Polícia Rodoviária Estadual, coronel Eduardo Franco, enfatiza que todos os acidentes poderiam ter sido evitados.

“Toda vida no trânsito vale ser salva. É uma triste realidade a que estamos vivenciando. Os acidentes de moto são causados por imprudência, imperícia ou falta de condições das motocicletas. A responsabilidade parte do Estado, mas também do condutor”, destaca.

Coronel Franco destaca que o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) vai reforçar a fiscalização da condução de motocicletas para prevenir novos acidentes. Além disso, pede auxílio dos meios de comunicação para reforçar medidas de conscientização sobre os riscos da direção perigosa.

“Em fevereiro, dos mais de 600 acidentes, 35 não usavam capacetes. É algo muito básico, pueril. As pessoas devem usar capacetes. Pessoas estão morrendo porque não estão usando capacetes”, declarou.

*98 FM Natal 

Foto: João Gilberto

Em virtude de obstrução em plenário, a Assembleia Legislativa adiou votação de requerimento da deputada Isolda Dantas (PT), sugerindo a realização sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano.

A declaração de obstrução ao requerimento da deputada petista partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) contra homenagem a um movimento sem CNPJ que invade terras produtivas. “Com todo respeito a propositura que a parlamentar pretende é uma homenagem a um grupo fora da lei, que tem patrocinado e promovido crimes em todo território nacional”, justificou.

Coronel Azevedo justificou que “ao longo desse tempo o MST tem se promovido e muitos enriqueceram às custas de inocentes úteis, promovendo a invasão de propriedades, desrespeitando a lei, matando animais, destruindo patrimônios públicos e privados”. Para Azevedo, “é um acinte” a propositura e “com todo respeito” que a Assembleia “uma casa de leis, promova um grupo que desrespeita as leis”.

*Tribuna do Norte

Funcionário de fazenda mostra tamanho do peixe encontrado na manhã desta terça-feira (5) no interior do Rn — Foto: Cedida

Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5).

Segundo o engenheiro de pesca da fazenda, Ítalo Mendes, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.

O peixe da espécie Mero, segundo ele, é comum em águas profundas e provavelmente entrou no canal ainda filhote. “Como esse canal já tem 20 anos, não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui”, explicou.

Peixe da espécie Mero encontrado em fazenda do RN — Foto: Cedida

A provável causa da morte, segundo o engenheiro, foi a falta de oxigênio, porém não há certeza sobre isso. “Existem outros peixes no canal, mas a gente nunca tinha visto um desse tamanho. Nunca tinha acontecido isso aqui”, pontuou o profissional.

O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário – uma área atingida pela maré – que capta a água para produção de camarão.

Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado.

*g1 RN

A Aura Minerals, empresa multinacional do segmento de mineração, está com inscrições abertas para 1ª edição de seu Programa de Estágio. As vagas são para estudantes de diversas áreas e com formação superior prevista entre julho de 2025 a julho de 2026. 

Os interessados devem ter disponibilidade para atuar em uma das localidades que a empresa possui operações no Brasil: Almas (TO), Currais Novos (RN), Pontes e Lacerda (MT) e São Paulo. Há também a possibilidade de trabalho remoto, a depender da área de atuação.

Com duração de 12 meses, o programa visa proporcionar oportunidades práticas que estimulem a cooperação entre estagiários e colaboradores, promovendo uma cultura de aprendizado contínuo e enriquecendo o ambiente de trabalho com diversidade de ideias e inovação. A jornada de aprendizado inclui atividades como programa de mentoria, treinamentos internos e externos, workshops de soft skills, processo de feedback e feedforward, liderança e um projeto de desafio estratégico.

Os estagiários selecionados contarão com bolsa-auxílio compatível com o mercado e benefícios como assistência médica, assistência odontológica, vale-alimentação, vale-transporte ou fretado e seguro de vida. 

As inscrições para o Programa de Estágio Aura Minerals 2024 vão até 24/03/2024.

Foto: Reprodução

O corpo de José Everaldo Dantas, que foi arrastado pela correnteza no domingo (3) junto com sua esposa, Maria das Vitórias Dantas, foi encontrado em um açude do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar, na manhã desta terça-feira (5). Um pescador local encontrou o corpo boiando no Açude do Governo, acionou a polícia, e logo depois o Corpo de Bombeiros foi ao local.

O transporte da vítima foi feito até a margem do açude, segundo os Bombeiros, e está sob a guarnição da Polícia Militar. O Corpo de Bombeiros continua com as buscas para encontrar Maria das Vitórias, a esposa de José Everaldo.

O casal tentou passar com um veículo pelas águas, mas foi levado pela intensidade da correnteza. Até o momento, somente o carro do casal foi encontrado.

*Ponta Negra News

Por volta das 11 horas do último sábado dia 03 de Março homens armados não identificados que estavam em um veículo da cor prata (Modelo não identificado) sequestraram um cigano que residia na cidade de São Vicente. Identificado como FRANCISCO CASSIANO SOARES vulgo “CASSIANO CIGANO”

Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, Cassiano estava em uma motocicleta quando foi abordado próximo ao prédio novo do CRAS, o mesmo teve as mãos amarradas com uma braçadeira de plástico tipo “enforca gatos” e foi colocado no banco de trás do veículo.

A PM de São Vicente foi acionada na tarde desta segunda-feira (04) para um encontro de cadáver na zona rural daquele município conhecido por Reta da Marcela. O comandante da PM local sargento Ubaldo disse que o corpo foi identificado pelos familiares sendo o do Cigano Cassiano.

*Repórter Seridó