O Blog do BG teve acesso à uma carta enviada hoje pela manhã por Flávio Rocha a todos os empregados do Grupo Guararapes. Na carta, Flávio fala um pouco da história da empresa, explica por quê a Guararapes aderiu ao Pró-Sertao, esclarece o imbróglio com o MPTRN, agradece pelo engajamento voluntário de todos os colaboradores e pede que continuem apoiando a empresa a superar mais esse momento.
Entenda o caso da Guararapes e o Pró-Sertão
Você provavelmente acompanhou nas últimas semanas as questões envolvendo a Guararapes e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte. Como nem sempre estes assuntos são fáceis de compreender, quero que você, colaborador Riachuelo, entenda tudo o que está acontecendo e saiba de que forma nossa empresa está agindo e buscando soluções para um Brasil cada vez melhor. Me acompanhe nesta leitura!
O que é o pró-sertão?
Como você sabe, a história da nossa empresa está intimamente ligada à realidade do sertão nordestino. Meu pai, Nevaldo Rocha, deixou o sertão em 1940 para buscar melhores condições de vida em Natal. E há muito tempo esta história se repetiu no país.
Até que, em 2013, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias (FIERN) e SEBRAE/RN, criou o Pró-Sertão, um programa de incentivo à geração de empregos no semiárido do Rio Grande do Norte.
O programa tem como objetivo interiorizar a indústria têxtil e contribuir para a geração de emprego e renda em municípios localizados nas regiões de baixo desenvolvimento econômico.
Atualmente, o Pró-Sertão engloba 61 oficinas de costura (fábricas de costura terceirizadas), que atendem demandas de costura de 15 marcas Fazemos parte do programa porque acreditamos que a indústria têxtil tem enorme potencial de promover o desenvolvimento socioeconômico das pessoas. E apoiar no desenvolvimento do interior do Rio Grande do Norte, tão prejudicado e devastado pela seca, atende a esta nossa bandeira.
Aderimos ao programa graças às garantias de condições de trabalho seguras para os trabalhadores das oficinas de costura: ambiente de trabalho saudável, realização de auditorias periódicas com o objetivo de verificar o cumprimento das leis trabalhistas, tratamento igualitário a fornecedores terceirizados e contratados, além de contratos regulares de prestação de serviço com as oficinas de costura do Rio Grande do Norte.
O atendimento a estes parâmetros é condição inegociável para a Riachuelo. Todo e qualquer contrato feito pela Riachuelo obedece às normas do programa Pró-Sertão.
Quais os resultados do programa até agora?
Os resultados são animadores. Desde o início do programa, foram gerados cerca de 5 mil empregos diretos, que beneficiam indiretamente 50 mil pessoas, em média.
Aproximadamente 90% das carteiras de trabalho dos trabalhadores das 61 oficinas de costura foram assinadas pela primeira vez. A renda mensal destes funcionários é de no mínimo R$ 942 – valor praticado no mercado. Antes do programa, essas pessoas não tinham nenhuma fonte de renda fixa.
Estes dados nos dão orgulho e incentivo para continuarmos acreditando que a moda pode ser propulsora de desenvolvimento econômico e contribuir com a diminuição da desigualdade do país, dando oportunidade para as pessoas construírem o futuro de cada um.
E o que está acontecendo?
Uma ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN) exige o reconhecimento do vínculo empregatício entre a Guararapes e todos os empregados das oficinas de costura do programa Pró-Sertão, além de cobrar uma indenização de R$ 37,7 milhões da Riachuelo por terceirizar parte de sua produção. A alegação é de que os trabalhadores terceirizados recebem menor remuneração e têm menos direitos do que os contratados pela Guararapes.
A Riachuelo não concorda com a tese desta ação.
A empresa apresentou defesa nos autos do processo demonstrando que não há a subordinação estrutural apontada pelo MPT, já que as oficinas de costura têm autonomia na condução de seus negócios e de seus colaboradores. As oficinas, inclusive, produzem para outras marcas além da Riachuelo e também para marcas próprias de cada oficina.
Nas relações contratuais com essas oficinas de costura, elas são obrigadas a cumprir todas as normas trabalhistas previstas em lei. A fiscalização do cumprimento das leis é feita por meio de auditorias frequentes da própria Riachuelo e também da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX).
Estamos juntos!
Eu agradeço a cada colaborador do nosso Grupo que nos ajuda a construir diariamente nossos valores com ética e transparência. E que acreditam que a moda pode mudar a vida das pessoas – do nosso fornecedor até o nosso consumidor.
Assim como no passado, vamos passar juntos por mais um desafio e sair vitoriosos em nosso verdadeiro propósito de levar a moda de maneira democrática a todos os brasileiros e, assim, ajudar a construir um país melhor.
Convido você a assistir a minha entrevista no programa Roda Viva desta segunda-feira, 25/09, onde falei sobre este caso e outras questões que julgo importantes. Clique aqui e assista.
E também a minha entrevista à Rádio Jovem Pan, no dia 26/09, clicando aqui.
Para saber mais sobre o Pró-Sertão, colocamos as informações também no nosso site:https://www.riachuelo.com.br/pro-sertao.
Vamos em frente!
Flávio Rocha
