Campanha eleitoral começa neste domingo; saiba o que é permitido

Começa neste domingo (06/07) a campanha eleitoral para eleição de presidente da República, governadores, deputados estadual e federal, além de senadores. Pelos próximos três meses (quatro em caso de segundo turno), os candidatos devem seguir uma série de regras que, se não cumpridas, rendem punições e até mesmo cassação do registro de candidatura. Para coibir irregularidades, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitora de São Paulo) conta com as denúncias da população como principal instrumento. 

O site www.tre-sp.jus.br disponibiliza um canal exclusivo para receber denúncias. Quem não tem acesso à internet pode se dirigir ao cartório eleitoral da cidade.
A partir da data, fica permitido funcionamento de alto-falantes em veículos das 8h às 22h, a realização de comícios, propaganda na internet e em folhetos. A propaganda em rádio e TV será permitida apenas em agosto. 

O candidato também pode, em bens particulares, mediante autorização do proprietário, fixar placas que não excedam 4 metros quadrados, além da colocação de cavaletes móveis.
A partir deste domingo, e pelos próximos três meses de campanha eleitoral, os candidatos não podem fazer uso da máquina pública para se promover, discursar ou utilizar como palanque eventos públicos.
Pelo menos nessas primeiras semanas, a campanha deverá começar de maneira morna, pois a Justiça Eleitoral ainda não liberou os registros das candidaturas, e por isso, os candidatos ainda não podem divulgar materiais de campanha.

Via Lagoa Nova Destaque

Postado em 5 de julho de 2014