Foto: LILIANA SOARES/MPS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal vai precisar de recursos adicionais para conseguir reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria.

De acordo com ele, o atual orçamento para essa finalidade é suficiente para atender apenas ao “crescimento vegetativo” de aposentadorias e pensões, e não há espaço para incluir as pessoas que aguardam por uma decisão do INSS.

“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência, está previsto e orçado. Além do crescimento vegetativo por ano, você vai ter de 800 a 900 mil a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, disse Lupi após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo Lupi, o governo estuda de onde tirar dinheiro para ampliar o orçamento do INSS. “Já estamos nos preparando e organizando para como conseguir fonte de receita para cobrir isso. Ainda estamos em abril, mas estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras para encontrar uma saída.”

De acordo com o ministro, um dos objetivos do governo é garantir que o tempo de espera na fila seja de, no máximo, 45 dias. Esse prazo é estabelecido pelo próprio INSS, mas não costuma ser respeitado. O ministro disse que quase 40% das pessoas que estão na fila aguardam por um parecer há mais de 90 dias.

Lupi relatou, contudo, que existe a previsão de pagamento de um bônus a quem faz as perícias médicas a partir de maio, o que pode agilizar a análise dos pedidos. “A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente.”

*R7

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

O STF definiu nesta segunda-feira (24), por 8 votos a 2, aceitar as denúncias feitas pela PGR contra 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Com a decisão, eles passam a ser réus na Corte pela invasão à Praça dos Três Poderes.

O Supremo já havia formado maioria, na semana passada, para abrir processo contra os 100 primeiros dos 1.390 acusados pela PGR. Os casos dos demais envolvidos ainda não foram analisados pela Corte.

A denúncia foi aceita com votos de todos os ministros da corte, exceto André Mendonça e Nunes Marques, indicados ao Supremo no governo Bolsonaro.

Mais 200 denunciados serão julgados a partir de hoje

O STF iniciou à 0h desta terça (25), também em plenário virtual, o julgamento de mais 200 acusados. Desta vez, serão 100 do grupo dos incitadores e 100 dos executores. Os ministros poderão votar até as 23h59 da terça-feira seguinte (02/05).

Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR. Ou seja, ao final deste segundo julgamento, o STF ainda terá que analisar o caso de mais de outros 1.000 envolvidos. A tendência é que estes julgamentos sejam marcados para as próximas semanas.

*UOL

Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO / Estadão

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que as varejistas asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress já estão negociando a adesão do plano de conformidade, e irão pagar os impostos da forma que o governo brasileiro estabelecer, de “maneira a garantir concorrência justa com o varejo local”. Deu a declaração ao jornal O Estado de S. Paulo, em entrevista publicada nesta segunda-feira (24).

Haddad anunciou na quinta-feira (20) a adoção de um “plano de conformidade” da Receita Federal para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50. Com a medida, o imposto sobre produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, como as asiáticas Shein e Shopee, será descontado na hora da compra.

Segundo o ministro, a depender do ritmo das negociações com as empresas asiáticas, o Ministério da Fazenda deverá estabelecer um plano provisório para que o varejo e o setor de comércio eletrônico instituam o compromisso de atingir um “denominador comum sobre qual é o justo para os 2 lados”.

Haddad explicou que essa conformidade se dará na plataforma utilizada pelo cliente no momento da compra. Assim que o usuário adquirir um produto, a empresa de e-commerce já estará, pelo plano de conformidade, “autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou, o que ele deveria recolher”. Exemplificou ainda que o modelo de controle é o mesmo adotado pelos Estados Unidos e pela Europa.

Nos EUA, disse Haddad, quando o consumidor entra em um site de comércio eletrônico, aparece na própria plataforma que todos os impostos devidos estão inclusos no preço final. Ele também afirmou que “quando o consumidor recebe, ele recebe uma remessa totalmente desembaraçada”, e não está sujeito “mais a nada”, uma vez que o pagamento já foi efetuado. O desembaraço aduaneiro é o processo que libera a entrada das mercadorias adquiridas no exterior no território brasileiro, é uma das últimas etapas da fiscalização da Receita Federal, porque indica que a operação já está finalizada para o governo federal.

“Como é tudo por cartão, o portal, o marketplace, aderiu ao plano de conformidade. Vai ficar difícil não aderir, porque todos estão à mesa reunidos, facilita muito a fiscalização. Fica alguma coisa transparente”, afirmou.

O ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia falado sobre a possível adesão de um “digital tax” (imposto digital) para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50 na semana passada, em 20 de abril, citando países desenvolvidos.

“Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que ele chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, declarou à época.

*Poder 360

Maciel de Doca ao lado de Felipe Brás (neto do ex-vereador João Brás), Dica, liderança comunitária no Assentamento Santa Clara e o ex-vereador Everaldo Araújo 

O ex-vereador Maciel de Doca disputou a prefeitura de  Cerro Corá em 2020 pelo partido Republicanos, do qual recentemente se desfiliou para ingressar no MDB. 

Com 28,89% dos votos válidos obtidos naquelas eleições, em que ficou atrás do hoje prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) e da então prefeita Graça Oliveira (PSD), Maciel de Doca já se movimenta para voltar a disputar o cargo nas eleições municipais de 2024, visitando comunidades rurais ao lado de pré-candidatos a vereador.

*cerrocoranews

Como parte de sua corrida para tentar cobrir um rombo fiscal de R$ 150 bilhões em 2024, deputados do PT pretendem instituir um novo imposto, agora sobre a propriedade de armas. É o IPVA armamentista.

“O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e diz que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação”, afirma a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Para o PT, a arma é um bem. E, como tal, deve ser taxado.

*Via Jair Sampaio

Uma bebê com cerca de um mês morreu sufocada enquanto dormia em uma rede com a mãe, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (24) no bairro Alto do Sumaré e foi confirmado pela Polícia Civil.

Segundo o delegado Teixeira Júnior, da delegacia de plantão do município, a suspeita inicial é de que a mãe dormiu na rede e emborcou sobre a criança, causando o sufocamento acidental.

“O pai foi ouvido. A mãe não foi ouvida em virtude das circunstâncias. Estava muito abalada, não conseguia nem andar, mas permaneceu no local até a chegada da Polícia Militar e do Samu”, informou o delegado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado ao local para atender a bebê, mas os profissionais constataram a morte dela.

O corpo foi colhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por exames de necrópsia.

Segundo o delegado, a investigação do caso ficará a cargo da delegacia distrital responsável pelo bairro.

Caso é investigado pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró — Foto: Iara Nóbrega

*G1 RN

Buracos sucessivos nas rodovias, acostamentos sem manutenção e falta de sinalização. Essa são algumas das reclamações de turistas, donos de hotéis e pousadas e gestores municipais potiguares sobre estradas que cortam o Rio Grande do Norte. Em alguns destinos turísticos, como Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Martins e Cerro Corá, na rota das serras, os casos são mais graves e pedem reparos urgentes, visando a alta temporada que se inicia com o inverno em vigência. No litoral, são vários os relatos de estradas esburacadas e em más condições. Neste mês, o Governo do Estado anunciou um pacote de R$ 62 milhões para recuperação de estradas em todos os distritos do Estado.

Em Cerro Corá, no Seridó Potiguar, distante 180 km de Natal, em alguns trechos há sucessivos buracos, um ao lado do outro, bem como a presença de plantação no acostamento. Para as regiões altas e nas subidas das serras, motoristas precisam redobrar a atenção para desviar dos buracos e não sofrerem acidentes nas áreas de encostas.

Quem vai à cidade todas as semanas do ano é a chef de cozinha Jane Silva, 39 anos. Ela mora em Natal e possui um restaurante num dos principais hoteis da cidade e lamenta as condições do acesso à cidade.

“A estrada está cada vez mais danificada. Qualquer chuva abre mais buracos grandes, a ponto de ocasionar acidentes. É uma estrada estreita, com vegetação, e torna-se perigosa por causa das curvas. Recentemente foi feita abertura nos paredões para poder passar as hélices do parque eólico, não foi feita proteção. Quando há chuva, me sinto insegura por causa das encostas fora os buracos. E não há sinalização também”, cita.

Problema corroborado pelo empresário João Marcelo Pereira, 38 anos. Segundo ele, os turistas que vêm de Natal e que frequentam a cidade reclamam das condições de acesso a Cerro Corá.

“Nosso movimento turístico é bom aqui na pousada e em restaurantes, mas o turista que entra na cidade já chega reclamando. O movimento está bom, mas as estradas estão péssimas”, aponta. Ele cita ainda que caso não haja melhoras, há o temor para o impacto no turismo para o Festival do Inverno.

Em alguns casos, segundo os moradores da cidade, motoristas e turistas preferem fazer um caminho mais longo para pegar uma estrada mais estruturada, passando por Currais Novos e Lagoa Nova, trecho de 22km da RN-087 recém-inaugurado em 2021 e que custou R$ 8,7 milhões ao Governo do Estado, com recursos do Banco Mundial.

Os problemas se repetem em outras cidades que fazem parte da rota das serras no RN, como Martins, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento, que anualmente promovem festivais de inverno ao término da estação.

“Antes da época das chuvas, nós tínhamos um mínimo de tapa-buracos aqui. Agora no final do semestre temos o Festival do Inverno, onde os turistas correm para cá e aquecem a economia”, aponta. “Se for esperar acabar as chuvas para fazer os serviços, será um caos, porque a estrada não aguenta chegar até lá. E é a época em que o fluxo de visitantes na região mais do que triplica”, aponta o empresário Fabiano Ramalho, 50 anos, dono de uma pousada em Serra de São Bento.

Melhorias

Prefeitos de cidades afetadas com acessos deficitários cobraram melhorias por parte do Governo do Estado. Para o secretário de Turismo de Serra de São Bento, Diel Figueiredo, é urgente a melhoria nos acessos à cidade, uma vez a alta estação turística já foi iniciada.

“As estradas de Serra de São Bento estão um desastre, bem difícil. O acesso à cidade está ruim, porque é pela RN-093 de São José do Campestre em direção à Passa e Fica. E a RN-296 também está bem danificada. Essas RN dão acesso ao polo Agreste/Trairi e beneficia 5 municípios, com destinos procurados no Estado. As pessoas querem conhecer a região, que é bonita, mas tem esse fator do acesso que é o básico: como você vai entrar num local em que o acesso é complicado?”, aponta.

O titular do Turismo aponta que já foi solicitado melhorias ao Governo do Estado visando à alta estação. “São questões que precisamos melhorar imediatamente. Estamos em plena alta estação, que vai até agosto. Se por acaso as estradas forem corrigidas em julho, agosto, passou 80% da temporada”, diz. Serra de São Bento, segundo ele, recebe 100 mil pessoas na estação.

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o Novinho, disse que interlocutores da gestão estiveram em Natal para cobrar providências para a estrada nas últimas semanas. “A estrada está horrível, com muitos buracos. A preocupação é diminuir o nosso fluxo de turistas. A exigência do turista é a estrada. Muitos evitam de colocar seu carro na buraqueira. Expectativa é que até o Festival de Inverno a estrada esteja adequada”, disse.

Governo anunciou R$ 62 milhões para estradas

As estradas do Rio Grande do Norte terão um aporte de R$ 62 milhões em 2023, segundo aponta a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN). As pastas assinaram, no último dia 05, um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovias em todo o estado. A etapa de execução destas obras, que teve início nesta semana, terá investimento de R$62 milhões e faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do RN.

“É importante afirmar que há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária do nosso Estado, que começando com a conservação dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já temos os projetos prontos”, informou o Secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.

Ainda segundo o secretário Gustavo Coelho, para as cidades específicas abordadas pela reportagem, há planejamento de intervenções de conservação dos trechos até o fim de junho. O titular da pasta aponta ainda que o Governo possui recursos da ordem de R$ 75 milhões para aplicação ainda em 2023, e há ainda outra projeção de aplicação de R$ 75 milhões em 2024.

“Iniciamos agora no dia 10 e agora esperamos conciliar esse trabalho com a estação chuvosa que estamos vivenciando. Não podemos executar esse serviço em áreas com alvo de chuvas por pelo menos três dias, porque satura e não há a aderência entre o pavimento novo e velho. Esses contratos abrangem os sete distritos do Estado”, aponta. “Martins e Serra de São Bento em breve terão tapa buracos, porque são destino turísticos. Os critérios que estabelecemos foram a criticidade  da própria rodovia e a quantidade do tráfego em primeiro plano”, cita.  

Também está na mira do Governo a reconstrução integral de estradas. Já há projetos para alguns desses trechos, considerados críticos. A expectativa é buscar investimentos com o Governo Federal para execução desses projetos. Essa segunda licitação devemos publicar em maio, no valor de em torno de R$ 75 milhões para 2023 e outro contrato do mesmo valor para 2024”, finaliza Coelho.

Segundo o Governo, mesmo com o período de chuvas, tem sido avançar nas ações de conservação mais conhecida como a operação de “tapa-buracos”. Os trabalhos tiveram início esse mês de abril e, até agora, já foi possível cobrir diversos trechos:

RN 316: entre Monte Alegre e Brejinho; RN 315: em Cobé; RN 304: entre a Av. Moema Tinoco e Genipabú; RN 269: entre Serra de São Bento e Passa e Fica; RN 177: entre Pau dos Ferros e Encanto, e entre Dr. Severiano e São Miguel; RN 117: entre Tenente Ananias e Alexandria; RN 079: entre Marcelino Vieira e Alexandria; RN 063: Pirangi do Norte; RN 023: entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel (incluindo serviços de meio-fio, descida de água e bueiro).

*Tribuna do Norte

Um homem armado invadiu uma casa na tarde deste sábado (22), na cidade de Jericó, sertão da Paraíba, e matou as duas cunhadas a tiros, em seguida, tentou matar a esposa, logo depois tirou a própria vida com a arma utilizada no crime.

Segundo apurou o ClickPB, o assassino é conhecido como Françuá, de 31 anos de idade. De posse de uma arma de fogo, ele invadiu a casa dos familiares, no local, ele atirou contra as cunhadas, Denise Gomes, 52 anos e Francisca Gomes 54 anos que morreram no local.

A esposa do criminoso Maria Gomes, 29 anos, foi baleada e levada ao hospital. O estado de saúde é grave. A filha do casal e os sogros conseguiram sobreviver ao ataque sem ferimentos. Após matar as duas cunhadas e tentar assassinar a esposa, o homem atirou contra si, tirando a própria vida.

*Fonte: ClickPB

Políticos ligados ao PSDB e que integram o bloco de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional consultaram, de acordo com a coluna “Último Segundo”, do Portal “IG”, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sobre um pedido de impeachment do chefe do Executivo. De acordo com o texto, os ex-colegas de Alckmin queriam saber se ele “toparia assumir o país em caso de afastamento de Lula”.

O ex-governador de São Paulo, por sua vez, teria colocado um ponto final no assunto. “O presidente é o Lula”. Ainda conforme a coluna “Último Segundo”, um tucano chegou a confirmar o diálogo, mas negou que o PSDB tenha interesse na abertura de um processo de impeachment contra Lula. “Foi uma conversa informal em que os deputados brincavam”, relatou.

A crise envolvendo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, provocou, nesta semana, desgaste ao governo Lula, que passou a apoiar a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília.

A temperatura alta da política na capital federal pode ter estimulado oposicionistas a levar o assunto ao pessebista. Depois da “consulta sobre o impeachment”, informou o Portal “IG”, Alckmin contou a Lula sobre o ocorrido. “Eu confio em você”, teria dito o presidente a seu vice.

*Correio Braziliense

Informações chegadas a nossa redação dão conta que um grave acidente envolvendo 03 veículos foi registrado a pouco na BR-226, mais precisamente na Serra da Garganta entre as cidades de Florãnia e Jucurutu.

Um caminhão estava quebrado encima da via, outro veículo parou para ajudar quando um terceiro veículo tipo Amarok em alta velocidade colidiu na traseira e atingiu os dois veículos que estavam parados.

Uma mulher teria morrido prensada entre os carros. Ela foi identificada a princípio como Joana e morava na cidade de Florânia.

Mulher vítima fatal do acidente – Foto: Redes Sociais

*Fonte: CN Polícia

O acidente aconteceu por volta das 03h00min desta madrugada de domingo 23 de abril de 2023, na BR 110 na rotatória de acesso a Universidade Estadual (UERN) no Bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a vítima identificada como Arlon Wellington Américo da Silva, 37 anos, irmão do prefeito de Mossoró Allysson Bezerra, trafegava de moto, pela Avenida Professor Antônio Campos, sentido Centro, quando perdeu o controle da motocicleta, bateu no canteiro central e caiu.

O corpo dele ficou na pista de rolamento na BR 110, na rotatória. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local, mas nada pode fazer uma vez que a vítima estava em óbito. A equipe da medicina legal do Itep, realizou procedimentos de perícia no local e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML.

De acordo com a perícia, não foram visualizadas lesões externas pelo corpo e que um mal súbito pode ter ocasionado o acidente. Somente será definida a causa da morte, após a realização da necropsia. O prefeito Allyson Bezerra esteve no local, bastante comovido e ficou ao lado corpo do irmão, até a chegada da equipe do ITEP.

*Fim da linha 

Homem relatou ter sido vítima de golpes que somam prejuízo superior a R$ 100 mil — Foto: Inter TV Costa Branca/Reprodução

Um homem de 55 anos procurou a Polícia Civil de Mossoró, no Oeste potiguar, e afirmou que sofreu golpes que somam prejuízo superior a R$ 100 mil. O boletim de ocorrência foi registrado na delegacia regional da cidade.

O homem trabalha para uma empresa aérea e pediu para não ser identificado. Em entrevista à Inter TV Cabugi, ele afirmou que os golpes duraram cerca de 13 dias, desde quando um criminoso entrou em contato com ele por meio de um aplicativo de mensagens, se passando por um amigo. O número tinha sido clonado.

Se identificando como o amigo dele, o criminoso pediu um empréstimo de quase R$ 1 mil. O valor foi depositado pela vítima por meio de duas transações de pix.

No entanto, o homem disse que passou a desconfiar do suspeito e ligou para o banco a fim de pedir a suspensão das transferências. Segundo a vítima, o contato foi feito por meio do próprio aplicativo da instituição.

A partir do contato inicial, no entanto, a atendente passou para ele o contato de outra pessoa, um homem, que também se passou por um funcionário da instituição. Os contatos entre o suposto funcionário e a vítima ocorreram diariamente pelos dias seguintes, pelo menos duas vezes ao dia.

De acordo com a vítima, o homem dizia que o banco estava trabalhando para conseguir repor o dinheiro dele, mas pedia para a vítima fazer novas transações, que envolveram inclusive outros bancos, como parte do atendimento.

A suspeita da vítima é de que a primeira atendente do banco faria parte de uma quadrilha e o teria colocado em contato com novos golpistas. Ao desconfiar de um novo golpe, o homem percebeu que já havia feito várias transações e inclusive empréstimos consignados.

Ainda de acordo com a vítima, somente ao entrar em contato com o atendente de um outro banco, do qual também é cliente, ele foi orientado a registrar um boletim de ocorrência.

“Eu tenho esperança de reaver esse valor, porque tenho a consciência limpa, sou um homem íntegro. Fiz tudo baseado numa suposta realidade, de que estava falando com um real funcionário do banco. Infelizmente, no mundo em que estamos vivendo a gente não sabe mais em quem confiar. Nem nas próprias instituições. Acredito primeiramente em Deus que isso vai ser solucionado”, afirmou.

*G1 RN

Carro da cantora Tathy Girl, envolvido em acidente na BR-226 no RN — Foto: Rivanildo Júnior

A cantora Taty Girl e integrantes de sua equipe se envolveram em um acidente de trânsito na madrugada deste sábado (22), na BR-226, entre as cidades de Jucurutu e Triunfo Potiguar, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo a produção da cantora, o veículo que levava ela para Natal atropelou uma vaca na estrada. Os ocupantes do veículo não ficaram feridos.

De acordo com uma nota conjunta das produções da cantora e do show dela marcado para este sábado (22) em Natal, Taty e a equipe tinham saído de um show na cidade de Alto do Rodrigues e seguiam para Natal, quando o veículo colidiu na vaca.

Taty Girl interrompe show para impedir agressão contra mulher no São João 2022 de Campina Grande — Foto: Prefeitura de Campina Grande

“A cantora e os que estavam no veículo nada sofreram, pois estavam usando cinto de segurança. Apenas danos materiais no veículo. A agenda de shows dela segue normalmente e o Baú da Taty Festival, marcado para este sábado, no Arena das Dunas, está mantido”, informa a nota.

Os portões da Arena abrem às 20h.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em casos onde não há feridos, as equipes não vão ao local de acidente e os próprios envolvidos registram um boletim sobre a ocorrência no site da corporação.

*g1 RN

Foto: reprodução/TV Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na manhã deste sábado (22), que “nunca” igualou as responsabilidades de Rússia e Ucrânia em relação à guerra, mas também afirmou: “A Rússia não quer parar, a Ucrânia não quer parar.”

As declarações foram dadas durante uma entrevista coletiva que o petista concedeu ao lado do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, com quem se reuniu, em Lisboa, nesta manhã.

Lula foi questionado por repórteres sobre suas recentes posições expressas sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, como o apontamento de que EUA e UE teriam propiciado o prolongamento do conflito e que a decisão da batalha teria sido tomada “por dois países”.

“Defendemos solução política negociada”

A primeira vez que o líder brasileiro se referiu à guerra em seu pronunciamento após a reunião com seu colega português foi ao afirmar: “Ao mesmo tempo que defendemos a integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada para o conflito.”

“Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tente sentar-se à mesa, tanto com a Ucrânia quanto com a Rússia, para discutir a paz”, acrescentou.

Ao tentar esclarecer sua posição, Lula reforçou que, desde os primeiros dias, condena a Rússia “pela ocupação e por ferir a integridade territorial da Ucrânia”.

*CNN Brasil

Imagem: reprodução/Twitter

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) chutou o pau da barraca ao criticar o acordo firmado entre a varejista chinesa Shein e a Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas), do presidente da Fiesp, Josué Gomes, e a Santanense para estabelecer no Brasil uma rede de fabricantes do setor têxtil.

Em seu perfil no Twitter, Ciro disse que a parceria seria uma “recompensa” do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Josué depois que ele recusou o convite para assumir o Ministério da Indústria.

“Na campanha, o presidente da FIESP sobe no palanque a favor de Lula. Faz manifesto pela ‘democracia’, como se fosse independente. Eleito, Lula o convida para ser ministro. Recusa, mas agora ganha sua recompensa”, disse o senador.

Para ele, o acordo foi parte de uma “triangulação” mediada por Josué Gomes com a viagem da comitiva brasileira à China na última semana. Ciro levantou dúvidas sobre a transparência da parceria e disse que a Coteminas e a Santanense são empresas “praticamente quebradas”. “A democracia não tem preço! Será mesmo?”, questionou.

*Com informações de Poder 360

Novo uniforme da PM no RN — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

O uniforme da Polícia Militar do Rio Grande do Norte mudou após 29 anos. A cerimônia para apresentação oficial do novo fardamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) no Quartel do Comando Geral da PM, que fica na Zona Leste de Natal.

A mudança já passa a valer nesta sexta-feira. Dessa forma, todos os mais de 29 mil policiais militares do estado passarão a utilizar o novo uniforme – o antigo, usado desde 1994, não será mais visto nas ruas e em atividades oficiais.

Cada policial ganhou dois fardamentos novos. O investimento para desenvolvimento e produção dos uniformes foi de R$ 10 milhões, divididos entre o governo do RN, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do RN.

O novo uniforme, segundo o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, garante mais visibilidade para a população e mais conforto para os policiais.

“Ele é uma composição de poliamida com algodão, se torna mais fresco e mais confortável para o policial. Ele é ripstop [tecido]. Se o policial estiver em alguma operação, se houver algum dano, ele não abre totalmente. Ele tem a diagramação que segura mais o rasgão”, explicou o comandante.

“E também a questão da visibilidade pra população. De longe se vê o nome Polícia Militar. E tem esse símbolo internacional de polícia, que é conhecido em todo o mundo. Qualquer cidadão que venha ao RN, do Brasil ou do mundo, vai identificar que esta farda é da PM do RN, da segurança pública”.

Novo uniforme da PM foi apresentado nesta sexta-feira (21) no RN — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

A cor do uniforme passou do cinza-bandeirante para o cinza-pardo. Segudo o comandante geral da PM, o projeto foi idealizado nos últimos quatro anos.

“Já era um plano de campanha da governadora [Fátima Bezerra]. Antes dela assumir, apresentamos a necessidde dessa troca e ela entendeu e autorizou. Durante esses quatro anos, nós fizemos estudos e a compra desses uniformes. E demorou em virtude também da pandemia”, explicou o Coronel Alarico Azevedo.

O primeiro uniforme da PM no RN foi alterado em 1977, quando mudou para a cor azul-petróleo. Em 1994, houve a segunda mudança, para o cinza-bandeirante, que só foi substituído nesta sexta pelo cinza-pardo.

Novo modelo foi apresentado nesta sexta-feira (21) em Natal, no RN — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

*G1 RN

O homem encontrado morto na manhã desta quinta feira 20 de abril de 2023, com tiros de escopeta 12 na cabeça, em uma estrada carroçável na cidade de Tibau na Costa Branca Potiguar, foi identificado. Trata-se de Jerfesson Nascimento, apelidado de “Fofinho”, morador da Comunidade da Maísa, zona rural de Mossoró.

Vizinhos da vítima informaram para a Polícia Militar’ que a casa dele foi encontrada toda revirada e com as portas abertas, o que supostamente Jerfesson teria sudo raptado da casa, durante a madrugada e levado para ser morto em Tibau.

Ainda não se tem informações sobre a motivação do crime. O corpo da vítima foi recolhido após a perícia e encaminhado ao IML do ITEP em Mossoró onde passará por exames de necropsia e depois será liberado para os familiares. A Polícia Civil de Tibau vai investigar o caso.

*Fim da Linha

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no RN fachada prédio sede Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma servidora da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) está sendo investigada pela Polícia Civil suspeita de cadastrar os filhos como servidores públicos do Estado e desviar mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos em folhas de pagamento.

O esquema acontecia desde 2006, de acordo com a Polícia Civil, época em que um dos filhos tinha 4 anos de idade – ele foi cadastrado com dados falsos. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Deccor-LD). Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Em nota, a Sesap disse que está cooperando com as investigações e que o trabalho foi iniciado a partir do trabalho de auditoria feito pela atual gestão da Sesap, que “instaurou uma sindicância administrativa e encaminhou as informações para os órgãos de controle investigarem”. O fato foi confirmado pela Polícia Civil.

A pasta reforçou que acompanhará as investigações e apresentará as informações necessárias.

A servidora e os filhos responderão pelo crime de peculato e ela também responderá por inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública. Os pagamentos ilegais foram feitos de 2006 a 2022, ou seja, por 16 anos.

Esquema

A investigação identificou duas pessoas cadastradas como servidores públicos desde o ano de 2006 que nunca trabalharam nas unidades de saúde vinculada à Sesap.

Os policiais civis constataram, então, que eram filhos de uma servidora efetiva da pasta e que ela teria cadastrado os filhos como servidores públicos no sistema de folha de pagamento, tendo um deles 4 anos na época da inserção dos dados falsos.

Segundo a Polícia Civil, as inserções não se limitavam ao salário e abrangiam também adicional de insalubridade, plantões eventuais, gratificações e até abono de permanência. Também foi constatado pela Polícia Civil empréstimos consignados com desconto em folha.

*g1 RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deu cumprimento a dois mandados de prisão em desfavor de Leandro Natividade Lacerda, 25 anos. O primeiro mandado era relativo à sua condenação por roubo, receptação, por falsificação de documento público, uso de documento falso, e por adulteração de identificação em veículo. O segundo mandado, de prisão preventiva, dizia respeito a um crime de roubo praticado por Leandro Lacerda.

Ele foi preso em sua residência, localizada no município de Campo Redondo, onde morava com a sua companheira. Segundo informações fornecidas pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Leandro Lacerda teria ligações com quadrilhas conhecidas pela alcunha de “Novo Cangaço”. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Participaram da ação: policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, em ação conjunta com o GECOC/Uberlândia/MG, e com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

Essa é mais uma ação integrada da operação ALBATROZ do programa GUARDIÕES DAS FRONTEIRAS da CGFRON/DIOPI/SENASP/MJSP.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (20.abr.2023) que a empresa de comércio eletrônico chinesa Shein nacionalizará 85% dos produtos em 4 anos. A varejista também se adequará ao plano de conformidade da Receita Federal.

“Eles [a Shein] pretendem em 4 anos nacionalizar 85% das suas vendas no seguinte sentido: os produtos serão feitos no Brasil. […] Eles vão fazer o anúncio hoje“, declarou em entrevista a jornalistas.

Segundo o ministro, a Shein dará números sobre investimento e criação de empregos. Haddad falou sobre o tema depois de uma reunião com representantes da varejista estrangeira. Ele afirmou ter recebido uma carta formal e apresentação da empresa com os “propósitos” de atuação no Brasil.

O chefe da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, solicitou a audiência para “intermediar um entendimento” entre Fazenda e Shein.

Imposto digital

Fernando Haddad disse que haverá um “digital tax” (imposto digital) para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50. “Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que ele chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, declarou.

A alíquota do eventual imposto não foi mencionada. Haddad também não detalhou como fará para assegurar que as empresas não repassem o custo do imposto para o preço do produto e, consequentemente, para o consumidor.

O ministro não esclareceu como o Fisco fará para evitar novas fraudes. O governo federal suspeita que empresas asiáticas estejam fracionando os envios em vários pacotes que chegam ao Brasil, como se fossem enviados por pessoas físicas.

Haddad minimizou as perdas de arrecadação –estimada pela Fazenda em R$ 8 bilhões– depois que o governo recuou do fim da isenção sobre encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas.

“Esse impacto é até pequeno perto da reforma tributária, que está sendo feita para cobrar de quem não paga. Para nós, o importante era que o consumidor fosse preservado, mas que a receita –que inclui os Estados– não perdesse uma fonte importante de manutenção das escolas, da saúde pública. Tudo o que vocês conhecem. Então, para nós, essa visita vem ao encontro do que é bom para o Brasil, em todos os sentidos”, disse.

*Poder 360

Reprodução 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) apurou um desvio de mais de R$ 1 milhão de reais na folha de pagamento dos servidores do Estado do RN, prática iniciada no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) desde 2006. 

A fraude foi identificada pela atual gestão da SESAP, que encaminhou o material para investigação dos órgãos de controle cabíveis. Foram identificadas duas pessoas cadastradas como servidores públicos desde o ano de 2006, mas que nunca trabalharam nas unidades de saúde vinculada à Secretaria. Os policiais civis constataram que eram filhos de uma servidora efetiva da SESAP e que ela teria cadastrado os filhos como servidores públicos no sistema de folha de pagamento, sendo um deles ainda criança, à data da inserção do dado falso com idade de quatro anos.

Os pagamentos ilegais foram feitos de 2006 a 2022, ou seja, por 16 anos, aos dois filhos, e totalizaram ao longo do tempo um desvio de aproximadamente R$1 milhão de reais. As inserções não se limitavam ao salário e abrangiam também adicional de insalubridade, plantões eventuais, gratificações e até abono de permanência. Também foi constatado pelo DECCOR-LD empréstimos consignados com desconto em folha.

A SESAP instaurou sindicância administrativa que apurou os fatos e remeteu ao Departamento de Combate a Corrupção para que fossem investigadas as condutas criminosas. A servidora responderá pelo crime de peculato e inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública e os filhos também por peculato.

*BG

Corpo de homem foi encontrado embaixo de trator capotado em estrada no RN — Foto: Cedida

Um homem foi encontrado morto embaixo de um trator, na noite de quarta-feira (19) em uma estrada de terra perto da BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar.

A vítima foi identificada como o professor aposentado Carlos Dantas Fernandes, de 64 anos. Ele foi achado perto da comunidade Maísa, por volta das 18h40.

O trator estava capotado. A suspeita inicial da polícia é de que o homem tenha passado mal enquanto conduzia o veículo. Sem controle, o veículo teria virado sobre ele.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por perícia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

*g1 RN

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para discutir a volta da cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), suspenso desde 2021 por ação do governo do então presidente Jair Bolsonaro.

A pasta do ministro Fernando Haddad afirmou que há necessidade de retomar a discussão. A expectativa é que, havendo aprovação, o DPVAT volte a ser pago já em 2024.

Segundo o governo,o objetivo é “discutir e propor alterações legislativas que visem ao aprimoramento do arcabouço legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.

Vão participar do grupo da Fazenda representantes da Superintendência de Seguros Privados, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria de Reformas Econômicas.

*Diário do Poder

Foto: SEEC/ASSECOM

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) orientou todas as escolas da rede estadual de ensino que mantivessem o planejamento quanto às aulas nesta quinta-feira (20), sem necessidade de suspensão. Decisão adotada mediante participação de várias instituições, inclusive com a área da Segurança Pública, com as medidas necessárias adotadas.

A decisão adotada pela gestão da Escola Estadual Raimundo Soares, localizada em Natal, quanto à suspensão das aulas nesta quinta-feira ocorreu de forma unilateral e sem qualquer informação à Secretaria de Estado da Educação. Na tarde dessa quarta-feira, 19, a Seec chegou a orientar não apenas os gestores das escolas como também publicou em seus canas oficiais a manutenção do expediente normal e funcionamento de todas as unidades. Não houve qualquer situação real de ameaça à escola em questão — que tenha sido identificada pelos agentes de Segurança —, que repercutisse nessa tomada de decisão.

Trata-se de um caso isolado que não reflete a decisão e orientação desta Secretaria, que há mais de uma semana discute o cenário com representantes de todos os Poderes constituídos, bem como da iniciativa privada para a construção de ações imediatas, de curto, médio e longo prazos. Por oportuno, a Seec-RN reitera que qualquer denúncia ou situação adversa sejam levadas ao conhecimento das autoridades de segurança pública através dos canais oficiais: 181 e 190.

*BG