Sob a ameaça de perderem vaga, a Conmebol exigiu que o clube
abrisse mão de ações na Justiça Comum
O Flamengo corre o risco de
disputar a Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro para garantir sua vaga na
Libertadores. Ou, no caso, enfrentar a situação oposta. Sob a ameaça de
perderem sua vaga na libertadores, a Conmebol exigiu, novamente, que qualquer
clube abrisse mão de ações na Justiça Comum. O estatuto da FIFA alega que
nenhum dos clubes, assim como federações e confederações, pode recorrer à
Justiça comum para resolver assuntos que envolvem o ambiente esportivo, sendo
estritamente proibida a interferência política no comando de federações
nacionais.
Assim como em cada país a
Constituição local é superior ao estatuto da Fifa, apesar de seu controle
extremo dentro do futebol mundial, seus poderes não se sobrepõe ao da Constituição
Brasileira, que estabelece que todos podem recorrer à Justiça comum quando
necessário.
Ao lidar com uma soberania hierárquica
da qual não pode lutar, a Fifa exerce seu poder ameaçando de suspensão ou
exclusão os membros que desafiam suas regras.
O caso do clube carioca,
entretanto, é mais sério: o Flamengo depende dos pontos ganhos pela Justiça
comum para garantir sua permanência na elite do futebol brasileiro. Com 49
pontos, o time está apenas um acima da Portuguesa (48) e três do Fluminense (46).
Caso a perda dos pontos ocorra, o rubro-negro cai para 45 pontos, atrás de seu
rival, e terá que optar entre os pontos necessários para evitar o rebaixamento
ou a vaga na Copa Libertadores.
O Flamengo declarou que não irá
se pronunciar sem antes receber um comunicado oficial da Conmebol.
Bom sinal?
A situação remete também a um
caso que aconteceu com o Internacional. Terminado o campeonato brasileiro de
2005 como vice-campeão, após a grande polêmica dos jogos apitados pelo árbitro
Edilson Pereira de Carvalho (suspeito de participar de um esquema ilegal de
apostas e manipular resultados), um sócio do colorado ganhou liminar na Justiça
para invalidar a anulação dos jogos feitos por Edilson. Caso os resultados
tivessem sido considerados, o clube gaúcho teria ficado com o título tão
questionado, no lugar do Corinthians.
Ao ser pressionado pela Conmebol,
o Internacional abriu mão dos pontos que dariam a conquista ao clube para
disputar o torneio sul americano em 2006, e mais tarde, conquistar o título de
Campeão da Libertadores e Mundial.
Outro caso, é o do Treze, que
conseguiu permanecer na Série C do campeonato Brasileiro de 2012 após recorrer
à Justiça comum, forçando o campeonato seguinte a ter um clube a mais.