Foto: Reprodução/SBT

A apresentadora do programa Chega Mais, do SBT, Michelle Barros, contou ao vivo nesta terça-feira (4) que sofreu abuso sexual na infância. “Eu fui abusada. Nunca falei desse assunto, só o meu filho sabe”, revelou a jornalista durante o programa, que abordava o tema.

Michelle conversava com especialistas, junto de Regina Volpato e Paulo Mathias, sobre a importância de pais e responsáveis ficarem atentos e reconhecerem sinais de abuso em seus filhos. A jornalista do SBT falou, então, sobre a situação sofrida e como isso a fez preparar o filho para não correr o mesmo risco.

“Se a família fala desde cedo com a criança, fica mais fácil de você saber mais ou menos o que é. Como eu passei, eu falava o tempo inteiro para o meu filho: não deixa ninguém, nem seu pai, nem tia, nem tio, ninguém nunca tocar em você nesses lugares. Nunca! Isso é importante a gente falar para as crianças”, relatou.

O diálogo é um grande mecanismo de prevenção do abuso sexual infantil. Família e escola, onde crianças passam muito tempo, devem tratar sobre o corpo e o cuidado, reforçando quem pode ou não tocar nele.

“A gente pode trabalhar a questão da autopreservação das crianças e adolescentes, para eles entenderem que o corpo é deles e ninguém pode tocar sem que autorizem. E que há alguns toques que são estranhos, perigosos, e ninguém pode fazer essa abordagem, nem mesmo os pais”, afirma a psicóloga Amanda Pinheiro Said.

A apresentadora afirmou que só mais velha entendeu que tinha sido abusada. E é o que acontece com muitas crianças e adolescentes. Por isso, em abril o Superior Tribunal de Justiça decidiu estender o tempo para que vítimas de abuso sexual busquem indenização contra o agressor. O prazo, agora, é indeterminado e passa a valer a partir do momento em que a pessoa adquirir total consciência dos danos causados a ela.

Nos cinco primeiros meses de 2024, foram registradas 14.468 denúncias relacionadas à violência sexual de crianças e adolescentes no país, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Um levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que 64,4% das vítimas de estupros registrados no país são menores de 13 anos. Cerca de 10% destes casos são de crianças com menos de 4 anos.

Reconhecer sinais de forma precoce, oferecer apoio à vítima e denunciar o agressor são ações essenciais para proteger crianças e adolescentes do abuso sexual.

Reconhecendo sinais

As vítimas de abuso podem apresentar os seguintes comportamentos, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:

1. Mudança de Comportamento – alterações de humor, agressividade ou introspecção, vergonha excessiva, medo ou pânico; rebeldia, ataques de raiva; comportamentos infantis, que a criança já abandonou anteriormente, como chupar dedos ou voltar a fazer xixi na cama;

2. Problemas de saúde sem causa aparente – enfermidades sem causa clínica aparente, como dores de cabeça, erupções na pele e alterações gastrointestinais;

3. Comportamentos sexuais – interesse repentino por questões sexuais ou brincadeiras de cunho sexual, com palavras ou desenhos que se refiram às partes íntimas.

De acordo com a advogada Alessandra Borelli, as crianças podem ter depressão, sentimento de culpa, vergonha e perda de autoestima. Em casos mais graves, podem desenvolver distúrbios de estresse pós-traumático.

Como denunciar

Denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes devem ser feitas, prioritariamente, no Conselho Tutelar da cidade ou pelo Disque 100. Elas também podem ser feitas:

– em delegacias especializadas no atendimento de crianças ou mulheres;
em qualquer delegacia de polícia;
– pelo WhatsApp (61) 99611-0100, que também faz parte do Disque 100;
– pelo 190, da Polícia Militar, em caso de risco imediato.

*Com informações do SBT News

As seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Surte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook da Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 95 milhões.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 558 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

A pessoa também tem a opção de realizar apostas em grupo com o Bolão Caixa. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas.

A novidade é que agora as cotas de bolão organizadas pelas lotéricas também podem ser adquiridas no portal Loterias Online com tarifa de 35% do valor da cota.

*Agência Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira 4 de junho de 2024, a Operação Password, com objetivo de combater a atuação de uma associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes.

Servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia são investigados nesta operação que conta com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Amazonas e da Polícia Militar do RN. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas.

Entre os alvos das buscas, está a sede do Detran, na capital potiguar, além escritórios e residenciais das pessoas investigadas. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participam da ação. Os crimes, segundo o MP eram supostamente cometidos por funcionários públicos e despachantes que atuam na autarquia.

*Fim da Linha

O Rio Grande do Norte registrou chuvas de quase 100 mm nas últimas 24h. O maior acumulado foi identificado na cidade de Vila Flor, na região Leste do Estado, com 92.4 mm. Na sequência, aparecem Canguaretama (69.8mm), Nísia Floresta (64.2mm) e Natal (64mm). Os dados são do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h da segunda-feira (3) até às 7h desta terça-feira (4).

Além de Natal, outras cidades da região metropolitana registraram acumulado de chuvas significativo. É o caso de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante com, respectivamente, 56.7 mm e 49.8 mm. Já Macaíba e Ceará-Mirim tiveram baixo acumulado.

A região com os menores acumulados, por sua vez, foi a Central Potiguar, com volumes totais entre 0.2 mm e 1.8 mm. Já na região Agreste do Estado, o maior volume foi na cidade de Lagoa Salgada, com 20. 4mm.

No Oeste do Rio Grande do Norte, seguindo o ritmo da região Agreste, os volumes também foram baixos. Em Mossoró, o acumulado foi de 5.0 mm, o maior entre as cidades da região.

*Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Alvo da Operação Fim da Linha, o contador João Muniz Leite, que trabalhou para Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e foi ouvido como testemunha pela Lava Jato no caso do triplex do Guarujá, e sua esposa, Aleksandra Silveira Andriani, ganharam 640 vezes na loteria entre 2019 e 2021, registrou O Estado de S. Paulo.

Segundo inquérito da Polícia Federal, que serviu de base para operações de busca conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, na investigação sobre um esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) envolvendo empresas de ônibus, Aleksandra acertou 462 vezes na Mega Sena, Lotofácil e Quina, enquanto o contador foi sorteado em 178 prêmios.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou diversas transferências de empresas ligadas ao casal para casas lotéricas, reforçando a hipótese de que “valores oriundos das empresas tenham sido utilizados para adquirirem bilhetes de loteria”.

Ao todo, o casal movimentou mais de 525 milhões de reais entre 2020 e 2021.

Conexão com traficante
Em um dos sorteios investigados, Muniz participou de um bolão com o traficante de drogas Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta, assassinado em 27 de dezembro de 2021, em uma emboscada na zona leste de São Paulo.

Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pelo menos parte do prêmio recebido pelo traficante foi movimentada por empresas em nome de Mayra Marcílio Daher, para quem o João Muniz Leite também prestava serviços.

“O delegado suspeitava que Muniz estivesse por trás das empresas em nome de Mayra, para onde Cara Preta transferira os valores do prêmio de loteria – o contador ficara com duas cotas do bolão e o traficante com três. Os federais disseram que também acharam depósitos sem justificativa feitos por empresas do núcleo familiar de Muniz para casas lotéricas que somavam 2 milhões de reais e apostas feitas por Muniz e sua mulher que somavam 2,5 milhões de reais, a grande maioria em 2021, ‘o que pode indicar se tratar de um meio de lavagem de dinheiro’”, afirmou o Estadão.

A Polícia Federal também descobriu que Cara Preta repassou parte de seus recursos a incorporadoras e construtoras, uma das quais movimentou 41 milhões de reais.

As movimentações milionárias do ‘contador de Lulinha’
Analisando 228 comunicações suspeitas distintas, o Coaf concluiu que as operações financeiras investigadas “estão de forma direta ou indireta ligadas ao investigado em questão (o contador), porém, a soma geral dos valores de 1.520.134.271,00 reais não pode ser toda creditado a Muniz Leite”.

De acordo com as investigações, João Muniz Leite movimentou 137.140.640,00 reais entre 2020 e 2021, enquanto Aleksandra Silveira Andriani, sua esposa, movimentou 29.113.857,00 reais, ambos como pessoas físicas.

Já a movimentação financeira das empresas do casal ficou em 359.524.366,00 reais.

Por que o ‘contador de Lulinha’ ainda não foi indiciado?
Embora tenha sido um dos alvos da Operação Fim da Linha, o ‘contador de Lulinha’ não foi denunciado.

Segundo o Gaeco, os promotores e a Polícia Civil ainda apuram o tamanho da participação de Muniz no caso.

*O Antagonista

Foto: Deputado Federal Sargento Gonçalves – Câmara dos Deputados

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou nesta segunda-feira 3, por meio de vídeo publicado nas redes sociais, que se encontrou com o ex-deputado Wendel Lagartixa no Presídio de Custódia Militar, em Salvador, capital da Bahia.

Na última quarta-feira 29, o deputado conversou com Wendel por 30 minutos. “O Wendel quando me viu, e aí eu trago esse esclarecimento aqui, quando o Wendel me viu me trouxeram lá para uma sala do comando da unidade, nós nos emocionamos quando nos vimos, nos abraçamos. O Wendell pediu perdão e ali conversamos por volta de 20 a 30 minutos”.

Além disso, Gonçalves comentou que a visita se deu por questões humanas e não política, pois acredita que a o contexto da prisão é injusto. “Apesar de todos os problemas, dos ataques que eu sofri, algumas situações injustas por causa de Wendel, nunca deixei de ter um respeito por ele enquanto policial, enquanto ser humano. Isso vai além de questões políticas, eu não tenho mais relações políticas com Wendel, é mais uma questão humana, e eu como cristão não poderia, jamais, me calar diante de alguma injustiça”, disse.

*Fonte: Agora RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em junho, com a manutenção da Bandeira Verde. Há mais de dois anos, os brasileiros não enfrentam mudança na bandeira tarifária. Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, principalmente, neste mês que marca o início das férias escolares e dos festejos juninos.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

Confira mais dicas:

Ar-condicionado e ventilador

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split, dotados de tecnologia Inverter. Eles são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

*Ponta Negra News

Caso aconteceu em São Paulo do Potengi, no Agreste potiguar — Foto: Reprodução

Um policial civil e outras duas pessoas foram baleados em um atentado que aconteceu em São Paulo do Potengi, região Agreste potiguar, na noite do último sábado (1º). As vítimas foram socorridas e não correm risco de morte.

Segundo a polícia da cidade, o policial civil estava junto de um amigo, em um espetinho, quando dois homens chegaram ao local em uma moto e um deles, armado, atirou contra eles. Uma mulher que trabalhava no local também foi atingida.

Os criminosos fugiram em seguida. A Polícia Militar fez diligências, mas não conseguiu prender suspeitos.

Em nota, a Polícia Civil tratou o caso como uma tentativa de homicídio contra o agente e informou que, após tomar conhecimento do crime, adotou todas as medidas possíveis para garantir o bem-estar do policial e de sua família.

Ainda segundo a Polícia Civil, a corporação providenciou a transferência do agente para o Hospital da Polícia Militar e uma equipe da Delegacia de Polícia da Grande Natal foi designada para fazer a segurança do policial na unidade.

“Em ação conjunta com o Departamento de Inteligência de Polícia (DIP), diversos policiais civis do RN continuam em diligências no intuito de coletar todas as provas necessárias e identificar os autores do crime”, informou a polícia.

*g1 RN

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Rodoviária Federal registrou um acidente na BR-427 entre as cidades de Caicó e Jardim do Seridó no início da tarde desta segunda-feira (3). Um ônibus da empresa Jardinense tombou às margens da rodovia. Uma viatura da PRF está atendedo a ocorrência.

O veículo saiu de Caicó com destino a Natal às 11h, e perdeu o controle entre Caicó e Jardim do Seridó, na chamada “Curva do Manhoso”. Cerca de 32 passageiros estavam no ônibus. Não há informações sobre graves feridos.

A Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse) informou que a Viação Jardinense está prestando assistência aos passageiros do acidente ocorrido com um ônibus da empresa que operava a linha Caicó/Natal.

*Ponta Negra News

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Itajá (RN), José Valderi de Melo (PP), foi gravado durante uma conversa dizendo que ganhava um salário mensal é de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”.

A gravação foi publicada nas redes sociais e viralizou. Nas imagens, gravadas na sexta-feira (31), Valderi aparece em um bar, com bebidas na mesa, ao lado de uma mulher. Um homem, não identificado, faz perguntas sobre as atribuições do vereador e presidente da Câmara de Itajá.

No vídeo, José Valderi de Melo diz: “Eu botei 15 empregados (na Câmara). Já tinha 10, aí eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”. Em outro trecho, ele afirma: “Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo”, em resposta a uma pergunta sobre o uso das verbas do Legislativo municipal.

Após a repercussão negativa, o presidente da Câmara de Itajá divulgou uma nota afirmando que o vídeo “foi retirado completamente de seu contexto original”. Segundo o parlamentar, as declarações foram feitas em um ambiente de lazer, em tom de ironia e deboche, e não representam a verdade ou suas posturas oficiais.

“O referido vídeo foi gravado em um ambiente de lazer, onde prevalecia um clima de descontração. As declarações feitas no vídeo foram proferidas em tom de ironia e deboche, não representando de forma alguma a verdade, nossas opiniões ou posturas oficiais”, informou o parlamentar.

*Via Jair Sampaio

Como foi antecipado pelo Blog Jair Sampaio, familiares confirmaram neste domingo (2/6), que o jovem identificado como “Nayron Felipe”, de 23 anos, encontrado morto na noite da última sexta-feira (31/5), ao lado de sua motocicleta, na rodovia RN-288, entre Cruzeta e São José do Seridó, foi vítima de homicídio.

Nayron Felipe, que residia em São José do Seridó, foi assassinado com golpe de arma branca (faca), enquanto se deslocava para encontrar sua namorada, na cidade de Cruzeta.

De acordo com o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), foi encontrada uma perfuração em sua região dorsal esquerda.

Nayron Felipe era ex-militar do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, com sede em Caicó, e também atleta de futsal. O mesmo disputou várias competições pela região.

A Polícia Civil continua investigando possíveis causas que tenham motivado o crime. Até o fechamento desta matéria, ninguém foi detido.

*Jair Sampaio

A blogueira Laurita Arruda informou que há uma “união do Seridó” no Seridó garantir a eleição do deputado estadual George Soares (PV) à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Hoje, além de Francisco do PT e Nelter Queiroz (PSDB), Adjuto Dias (MDB) poderá migrar de vez para a conta de George e sair da lista dos indecisos.

O pai de Adjuto, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), tem uma amizade e respeito por Vivaldo Costa, primeiro suplente do PV, desde os tempos de presidência da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), também seridoense, só vota em caso de empate. Caso George seja escolhido conselheiro, Vivaldo Costa assume a vaga na Assembleia até o fim de 2026.

Outro fator é que o conselheiro Renato Dias foi, até semana passada, colega do conselheiro Tarcísio Costa no TCE e os dois sempre se respeitaram. Renato é tio de Adjuto e irmão de Álvaro. Outro que deve votar em George Soares é o deputado Coronel Azevedo (PL), ex-ajudante de ordens de Vivaldo Costa quando ele foi governador, em 1994.

Foto: MST

Na contramão de recentes votações no Congresso Nacional, que tenta tolher a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no governo federal, o Executivo nomeou a própria agremiação para integrar um grupo de entidades convocadas para elaborar o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025, que deverá disponibilizar mais de 70 bilhões de reais para pequenos agricultores.

A inclusão do MST no rol dos elaboradores do Pronaf ocorre no momento em que parlamentares tentam impor limites aos sem-terra. Na terça-feira, 28, durante a sessão de votação dos vetos presidenciais, o Congresso derrubou um veto do presidente Lula que atingia em cheio o movimento e retomou a proibição de a União realizar despesas que direta ou indiretamente promovam, incentivem ou financiem invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas.

“Por mais que o MST cometa toda sorte de crimes e irregularidades, jamais o PT irá se afastar ou punir o movimento”, criticou o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que foi presidente da CPI do MST e hoje comanda a Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Há duas semanas, em nova ofensiva, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira de invasores de terra a possibilidade de integrar programas assistenciais como o programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria ainda será apreciada no Senado.

Asfixiado nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, o MST estima que, por questões burocráticas e pela baixa capilaridade do Pronaf em diferentes regiões do país, 70% dos integrantes que compõem a base do movimento acabam sem acesso ao programa.

Com o terceiro mandato de Lula, no ano passado a principal política de fomento à agricultura familiar aumentou em 34% a oferta de crédito em comparação com o Pronaf 2022-2023 e contemplou indígenas e quilombolas, além de assentados do programa nacional de reforma agrária. As críticas do MST, no entanto, persistem.

Para justificar a inclusão dos sem-terra e de entidades ligadas a eles no grupo que vai formatar as políticas de auxílio à agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário apontou, genericamente, para “a relevância das organizações representativas” do setor e para uma política nacional de abastecimento que enfrente a volatilidade de preços e mitigue fatores como a insegurança alimentar.

Além do MST, integrarão o grupo de entidades para discutir o Pronaf inclui organizações simpáticas ao movimento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contaf) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Uma das poucas não alinhadas a integrar as rodadas de discussão do Pronaf 2024/2025 é a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

*Veja

Fotos: PF

A Polícia Federal prendeu na madrugada da última sexta-feira, 31/5, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um homem de 29 anos, carioca, suspeito de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidos 4,31 kg de cocaína. A droga vinha de São Paulo/SP e seguiria para Portugal.

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina, no momento em que a bagagem do homem era inspecionada e foi submetida ao aparelho de raios-X. Um pó branco, distribuído em pacotes, foi encontrado oculto em duas malas e no fundo falso de uma mochila.

Submetido ao exame preliminar com utilização do narcoteste, a substância positivou para cocaína, tendo o homem, de imediato, recebido voz de prisão e seguido escoltado para os procedimentos de autuação em flagrante na Superintendência da Polícia Federal.

Quando do seu interrogatório ele disse que veio de São Paulo há dois dias e ficou hospedado em um hostel em Ponta Negra. Disse ainda que teria recebido cerca de R$ 8 mil para as despesas de viagem, de uma pessoa desconhecida que o contratou, com a orientação de que a droga deveria ser entregue no aeroporto de Lisboa,onde seria procurado tão logo desembarcasse.

Indiciado por tráfico internacional de drogas, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

Somente nos cinco primeiros meses deste ano, a Polícia Federal prendeu em flagrante no aeroporto Aluízio Alves, três viajantes que tentavam embarcar para o exterior (Europa e África) levando cocaína, além de um passageiro que chegava de Manaus com 10 kg de haxixe na bagagem.

*Fonte: BG

Dois homicídios foram registrados em Caraúbas na região Oeste Potiguar em intervalo inferior a 24 horas. O primeiro crime ocorreu na noite de sexta feira (31) quando um homem foi brutalmente assassinado a golpes de faca-peixeira.

Segundo a Polícia Militar, Antônio Nero Rosa estava nas imediações do Bar de Zé Antônio, no Bairro Leandro Bezerra, quando foi atacado pelo rival, que desferiu vários golpes de arma branca contra a vítima que teve morte instantânea.

Já na madrugada deste sábado 01 de junho, criminosos invadiram uma residência, localizada no Conjunto Horoldo Maia e executaram a pessoa de José Martins de Lima, de 46 anos. A PM registrou o fato a 01h40min.

José Martins dormia com a esposa quando foi executado a tiros. A mulher teve sua vida poupada pelos criminosos. A Polícia Civil que vai investigar os casos, ainda não sabe a motivação para os dois crimes. Os corpos foram recolhidos após perícias e encaminhados para exames no Itep unidade de Mossoró.

*Fim da Linha

Na noite desta sexta-feira, 31 de maio, por volta das 20h30, um jovem identificado como Nayron Felipe, de 23 anos, foi encontrado morto ao lado de sua motocicleta, na rodovia RN-288, entre São José do Seridó e Cruzeta.

De acordo com informações, após perícia do ITEP, foi constatado em laudo que a vítima pode ter sido assassinada em decorrência de uma perfuração encontrada em seu corpo.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal de Cruzeta isolaram o local da ocorrência, inicialmente suspeitando que o jovem tinha sido vítima de um acidente de moto.

Após o trabalho dos peritos, surgiram evidências que podem resultar na causa da morte por assassinato.

*Via Jair Sampaio

De acordo com a 3ª CIPRV/Caicó, um acidente do tipo “choque” ocorreu próximo à cidade de Jucurutu, na “Curva do Recanto da Tapera”, onde o condutor foi socorrido para o hospital local e em seguida para o Hospital Regional (Caicó) em estado grave.

“Ao chegarmos no regional, o paciente estava sendo submetido a procedimento cirúrgico com suspeita de hemorragia interna e não teve como prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Toda a ocorrência foi registrada sob o BOAT nº 04435. E no BO nº 97866/2024, ambos na 3ªDRP”, disse o comandante, major Medeiros.

Ao sentir falta do motorista, a família do mesmo fez contato com a PRF em Caicó, que iniciou levantamento de ocorrências na região até chegar ao ocorrido, que foi registrado pela 3ª CIPRV. José Marcos da Silva residia na rua Doutor Amaury de Medeiros, na cidade de Gravatá-PB.

*Via Jair Sampaio

Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, mãe e irmão da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, que faleceu nesta semana, tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e foram detidos nesta quinta-feira (30), em Manaus.

Além dos familiares, três funcionários do salão de beleza Belle Femme, que Djidja era sócia, também tiveram as prisões decretadas. São eles: a gerente do estabelecimento, Claudiele Santos da Silva, o maquiador Marlisson Vasconcelos Dantas e Verônica da Costa Seixas. As informações são da Revista Cenarium.

De acordo com o site, a Justiça acusa os cinco integrantes de estupro, associação para o tráfico de drogas e venda de drogas.

O mandado também prevê que sejam realizadas busca e apreensão na casa da família de Djidja Cardoso. Segundo as informações, a prisão é para prevenir que os suspeitos intimidem testemunhas e deem fim a provas que atestem os crimes pelos quais serão investigados.

Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o momento da prisão dos acusados. No vídeo, é possível ver que eles tentavam fugir, quando foram pegos.

A morte de Djidja Cardoso

Djidja Cardoso foi encontrada sem vida na manhã de terça-feira (28). A moça tinha 32 anos e representou a sinhazinha do Garantido no Festival Folclórico de Parintins entre 2015 e 2020, quando se aposentou da arena.

Após encerrar as apresentações, ela abriu um salão de beleza no Amazonas, o Belle Femme.

*Com informações do Metrópoles

Foto: Reprodução

A desembargadora Inez Maria B. S. Miranda negou mais um pedido de habeas corpus ao policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido no Rio Grande do Norte como ‘Wendel Lagartixa’. A decisão da desembargadora aconteceu na última quarta-feira (29), pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Essa é a segunda tentativa da defesa em busca da soltura de Wendel, que está detido desde o dia 10 de maio, após ser flagrado com uma arma irregular, na cidade de Vitória da Conquista, na Bahia.

No pedido, a defesa alegou que o juiz foi induzido ao erro em decorrência das informações fornecidas pela Justiça Potiguar, “no presente habeas corpus, os Impetrantes se insurgem contra a segregação cautelar do Paciente, asseverando que o Magistrado decretou a sua prisão preventiva apenas com base no relatório encaminhado pela GAECO-RN, que aduzem não ser condizente com a realidade dos fatos. Alegam, outrossim, que o Juiz a quo não indicou elementos em concreto que evidenciassem a necessidade da medida extrema no presente caso, oportunidade em que destacam a ausência de perigo no estado de liberdade do Paciente”.

A magistrada fundamentou sua decisão com base no histórico enviado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte ao Ministério Público da Bahia, sobre os antecedentes criminais de Wendel Lagartixa: “No decreto constritivo, o Magistrado destacou que o Paciente possui condenações penais definitivas e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, asseverando, contudo, que não se passaram os 05 (cinco) anos necessários para afastar a reincidência, o que evidencia o risco concreto de reiteração delitiva. Também ressalta que, conforme antecedentes criminais, o paciente já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.

“Em face da fundamentação apresentada pelo decreto constritivo, não verifico, neste momento, ilegalidade manifesta que autorize o deferimento do pedido em caráter de urgência. Ademais, ante o alegado excesso de prazo da prisão, entendo salutar a prévia manifestação da Autoridade apontada como coatora. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar”, acrescentou, e indeferiu o pedido da defesa de Wendel Lagartixa.

*Fonte: Novo Notícias

Foto: Raiane Miranda / Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) visitou nesta sexta-feira (31) as obras de restauração da RN-288, no trecho de 18,1 quilômetros entre a sede do município e a BR-427. A recuperação do trecho está no Lote 2 do Programa Estadual de Recuperação de Estradas.

A restauração no trecho de Jardim de Piranhas é diferenciada das demais porque o piso será recuperado em praticamente todo o percurso. Além disso, será alargada em quase toda sua extensão e haverá correção de traçado da pista (geometria) em locais onde o perigo de acidentes é alto.

Foto: Raiane Miranda / Governo do RN

Será a primeira reforma da estrada, que foi construída na primeira metade do século passado para dar suporte à expansão do algodão Mocó, de fibra longa, fina e sedosa.

“É imensa a minha satisfação ver as máquinas na pista, já no trabalho de restauração de toda a rodovia. Um compromisso que estamos cumprindo. Esta é uma estrada muito importante para a cidade, para a região”, afirmou a governadora.

O investimento é de R$ 31,8 milhões no trecho e de R$ 130 milhões em todo o lote 2, que tem 301,5 quilômetros, contemplando o Seridó e a região Central.

Lote 2

A construtora responsável pelo Lote 2 informou que uma nova frente de serviço está sendo aberta no trecho Caicó/Ipueira, e, em breve, as máquinas iniciam o trabalho na mais extensa delas: Caicó/Acari.

Também fazem parte do Lote 2, na rota do transporte da produção agrícola e industrial, do turismo e da integração regional, o trecho Parelhas/Equador e o de Florânia aTenente Laurentino. E mais 132 quilômetros na região Central do Estado. O investimento total nos três lotes licitados é de R$ 428 milhões.

Confira todos trechos contemplados no Lote 2:

• RN 086 Parelhas//Equador (38,0 km)
• RN 087 Florânia//Tenente Laurentino (12,4)
• RN 118 Caicó//São João do Sabugi//Ipueira (48,0)
• RN 288 Entr. BR-427//Jardim de Piranhas (18,1)
• RN 288 Caicó/S. José Seridó/Cruzeta/Acari (53,0)
• RN 041 Entr BR-304//Santana do Matos (40,0)
• RN 118 Alto do Rodrigues//Ipanguaçu (25,0)
• RN 118 Entroncamento BR-304//São Rafael (24,0)
• RN 263 Pedro Avelino//Afonso Bezerra (14,0)
• RN 263 Afonso Bezerra/Angicos/Entr BR-304 (29,0)

Visita ao Iern

Foto: Raiane Miranda / Governo do RN

Ainda em Jardim de Piranhas, a governadora também visitou as obras do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (Iern) no município.

Fátima disse que os cursos oferecidos estão em sintonia com o potencial socioeconômico regional. “Os alunos sairão prontos para o mercado de trabalho. E, mais do que isso, com ampla visão de mundo”, disse.

A construção de Ierns integra o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). São 12 ao todo. A primeira unidade, o Iern Natal, foi entregue pela governadora em 20 de maio e já está em funcionamento.

“Eu não tenho nenhuma dúvida que nós estamos fazendo história. Entregar uma escola como o IERN é um legado para gerações presentes e para gerações futuras. Não só de Jardim de Piranha, como disse aqui, do prefeito Rogério, mas para São Fernando, para Timbaúba, para todo Seridó e Paraíba. Essas escolas preparam para a vida. Os estudantes já saem profissionais, além disso, promove a formação geral para o exercício da cidadania, ela prepara os jovens, os homens e as mulheres para ter mais oportunidades de se inserir no mercado de trabalho e ter uma vida digna”, ressaltou emocionada Fátima Bezerra.

*Fonte: Portal 98Fm

O veto do presidente Lula permitindo a saída temporária dos presos (VET 8/2024) foi derrubado no Congresso Nacional com votos a favor de oito dos 11 parlamentares do Rio Grande do Norte. Os dois deputados federais do PT, Fernando Mineiro e Natália Bonavides, votaram por manter o veto presidencial – a favor das saidinhas -, enquanto votaram contra os deputados Benes Leocádio, Paulinho Freire (União), General Girão, Robinson Faria, Sargento Gonçalves (PL) e João Maia (PP) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos). A senadora Zenaide Maia (PSD) estava ausente à sessão, ocorrida na terça-feira (28).

O Congresso Nacional decidiu acabar com a possibilidade de saídas de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social. Essas duas possibilidades de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas haviam sido restauradas por um veto do presidente Lula.

O veto foi derrubado por 314 votos a 126 na Câmara, com duas abstenções, e por 52 votos a 11 no Senado, com uma abstenção. Agora, os trechos que haviam sido vetados serão promulgados. Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.

O deputado federal Benes Leocádio justificou que o fim da chamada “saidinha” foi uma proposta que “sempre defendeu” desde que chegou na Câmara: “Apresentei esse projeto de lei, solicitando alteração na legislação penal para acabarmos de uma vez por todas, com a saída seja em que momento for. Eu entendo que aquele que comete crime deve estar pagando pelo que fez na cadeia”.

Benes Leocádio argumentou que “na maioria das vezes, é muitos deles (os presos) estão saindo ou para praticar novos delitos ou para se evadir, ou seja, fugir e não mais voltar ao local em que deveria estar, que era no presídio cumprindo a sua pena”.

Com a promulgação dos vetos, Leocádio avalia que “como um endurecimento da legislação penal, aqueles que teimam em cometer crime deve pensar duas vezes no momento em que estejam a praticar, pois saberão que se alcançados forem julgados e condenados, deverão cumprir sua pena integralmente dentro da cadeia para onde deveriam ter pensado duas vezes antes de praticar o crime”.

O deputado Sargento Gonçalves questiona sobre “qual o cidadão de bem que quer privilégio para bandido?”, para rebater a parte do Congresso Nacional que votou pela manutenção do veto presidencial: “Quem costuma ser babá de criminoso é a extrema esquerda, PT, PSol, PCdoB, PSB, o cara quer ter liberdade para passear, passar festas com a família? Não cometa crime”. Gonçalves lembra que a lei do “fim da saidinha temporária”, leva o nome do sargento Dias, da PM mineira, morto em Belo Horizonte (MG).

“Quantos sargentos Dias mais seriam necessário perder a vida, para o Congresso Nacional tomar uma decisão dessa? Graças a Deus pela aprovação, e pela derrubada do veto”, disse Gonçalves, para quem “não há dúvida, que o presidente Lula vetou a lei, para satisfazer sua principal base eleitoral. Mas, acabou a farra pra bandido”.

Para o deputado General Girão (PL) “se alguém resolve partir para o lado do crime e recebe uma condenação, precisa cumpri-la. O instrumento da “saidinha” tem sido utilizado para alimentar o crime”. Segundo Girão, “muitas das ocorrências policiais que vemos no Brasil são cometidas por marginais que estavam presos. Temos um percentual muito alto de evasão e aumento de crimes como roubos/furtos e homicídios durante essas “saidinhas”.
Girão destacou que o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas “passou muitos anos “adormecido” no Congresso Nacional.

Assassinato de policial em Minas retomou o debate

Em janeiro deste ano, em Minas Gerais, o policial militar Roger Dias da Cunha, 29 anos, morreu depois de ser baleado na cabeça durante um confronto em Belo Horizonte. O autor dos disparos estava em “saidinha” de Natal, termo usado para quando um detento é liberado da prisão para uma saída temporária.

O policial foi atingido durante perseguição da PM a um carro roubado por dois suspeitos. Um motociclista ainda chegou a ser atropelado pelos suspeitos em fuga. Depois do acidente, os criminosos desembarcaram e começaram uma tentativa de fuga. Roger da Cunha deu ordem de parada, mas um dos suspeitos reagiu com arma de fogo e atingiu o PM na cabeça. Ele também foi atingido na perna.

A PM de Minas Gerais disse que o autor que efetuou os disparos tinha 18 registros policiais e deveria ter retornado da “saidinha” em 23 de dezembro de 2023. O outro envolvido, ainda segundo a PM, tem 15 registros policiais. Dentre eles, dois por homicídio. Ele estava em condicional.

Painel de votação da bancada do RN

Câmara dos Deputados
Benes Leocádio (União) Não
General Girão (PL) Não
João Maia (PP) Não
Paulinho Freire (União) Não
Robinson Faria (PL) Não
Sargento Gonçalves (PL) Não
Fernando Mineiro (PT) Sim
Natália Bonavides (PT ) Sim

Senado Federal
Rogério Marinho (PL) Não
Styvenson Valentim (PODE) Não

Fonte – Agência Senado

Após uma abordagem, policiais do 13º BPM de Currais Novos conduziram um homem de 30 anos que estava em uma Renault Duster Oroch com queixa de furto ou roubo, a ocorrência aconteceu em Currais Novos, no momento da abordagem o jovem disse aos policiais que reside em Lagoa Nova. Diante do flagrante o mesmo foi preso e conduzido para o plantão da Polícia Civil em Caicó onde foi autuado por receptação.

Ainda na noite desta quinta-feira a PM foi acionada para uma ocorrência no Cruzeiro onde duas motos, celulares e outros pertences das vítimas foram tomadas de assalto por quatro homens armados que saíram da mata anunciando o roubo, a polícia fez diligências para localizar os suspeitos mas até o fechamento desta matéria não foram localizados.

*Reporter Seridó

Maria das Nevez tem cirrose medicamentosa — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma idosa de 63 anos de idade completou um mês internada em uma unidade de pronto atendimento na cidade de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, onde espera por um leito de UTI na rede pública de saúde.

Maria das Neves tem cirrose medicamentosa, uma doença que afeta o fígado. Ela foi diagnosticada no ano passado, mas teve uma piora no estado clínico há cerca de um mês. O problema fez a barriga da idosa aumentar, e segundo a família, ela está “muito debilitada”.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) inforomou que a idosa precisa ser regulada para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), que é a unidade hospitalar capaz de tratar a doença de Maria das Neves.

O HUOL informou que recebeu a solicitação da Central Metropolitana de Regulação nesta manhã de quarta-feira (29). Segundo o HUOL, apesar disso, não foi possível receber a idosa, porque todos os leitos de UTI estavam ocupados.

A família informou que já entrou com um ação na Justiça, que deu duas decisões favoráveis à idosa para a internação em um leito da rede pública.

“A Justiça decretou que o estado abrisse leito, e o estado não abriu. E estamos até agora esperando esse leito”, disse a filha Cristiana Bezerra, que reforçou que a mãe vive um “sofrimento grande” com a situação.

“Ela está aqui muito debilitada, precisando de apoio médico, a barriga muito alta. Muito debilitada, sem conseguir acesso. Um sofrimento muito grande. Nós precisamos de socorro. O Estado não está abrindo portas para minha mãe ser tratada”, lamentou.

Até a atualização mais recente desta matéria, a idosa não havia sido transferida para uma UTI da rede pública.

*g1 RN

O Ministério da Saúde fez a distribuição de quase 1 milhão de doses da vacina contra a dengue para 405 municípios de todo o Brasil. Os imunizantes são destinados ao público entre 10 e 14 anos de idade. No Rio Grande do Norte, 19 cidades receberam um total de 22.304 doses.

As vacinas distribuídas nesta quinta remessa são 656.172 doses de reforço e 335.200 doses de ampliação. Com a nova distribuição, o número de municípios que já receberam alguma dose do imunizante já chega a 1.735. De acordo com o Ministério da Saúde, para ter proteção completa contra casos graves e hospitalizações por dengue, são necessárias duas doses do imunizante incorporado no SUS. A pasta garante a entrega das duas doses para todos os municípios contemplados na estratégia de vacinação.

Confira os municípios do RN que receberam o imunizante 

1. Natal – 9.207 doses
2. Mossoró – 3.800 doses
3. Parnamirim – 2.089 doses
4. São Gonçalo do Amarante – 1.581 doses
5. Macaíba – 1.080 doses
6. Apodi – 875 doses
7. Extremoz – 838 doses
8. Baraúna – 745 doses
9. Caraúbas – 480 doses
10. Upanema – 370 doses
11. Areia Branca – 309 doses
12. Governador Dix-Sept Rosado – 308 doses
13. Felipe Guerra – 128 doses
14. Janduís – 121 doses
15. Serra do Mel 108 doses
16. Grossos – 92 doses
17. Augusto Severo (Campo Grande) – 67 doses
18. Messias Targino – 53 doses
19. Tibau – 53 doses

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil comprou todo o estoque de vacina de dengue disponível no mercado internacional. Considerando essa aquisição e mais um quantitativo doado pelo laboratório produtor, o total de doses chega a 6,5 milhões para 2024 e 9 milhões para 2025.

Devido à capacidade de produção do laboratório, as doses estão sendo entregues em parcelas. Com a quinta remessa, serão 3.659.851 doses distribuídas aos estados e municípios. Até 28 de maio, 1.122.339 doses já foram aplicadas.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, alerta para a necessidade de se vacinar. “Dentro da faixa etária indicada pelo laboratório para receber a vacina -de 5 a 60 anos-, selecionamos o intervalo com maior número de hospitalizações por dengue no Brasil. Contudo, esse público tem uma adesão menor, justamente por não ser uma idade que frequenta os serviços de saúde rotineiramente, por isso, os pais e responsáveis precisam levar as crianças e adolescentes para se vacinar. É um ato de amor e de responsabilidade”, destaca.

A vacinação é uma das inovações do atual governo para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas, que aceleraram a reprodução dos mosquitos transmissores da doença. Contudo, a capacidade de produção do único laboratório fornecedor não é suficiente para atender à demanda do Brasil. Nesse cenário, o Ministério da Saúde tem investindo também na produção de uma vacina brasileira, já em fase final, pelo Butantan.

*Via Jair Sampaio

Após novas derrotas, o governo ainda tem pela frente uma lista extensa de projetos que são de seu interesse no Congresso. Além de matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como na Lei Geral dos Esportes, parlamentares devem ainda analisar projetos fundamentais da pauta econômica, como a regulamentação da reforma tributária.

A última sessão do Congresso expôs mais uma vez os problemas da articulação política e elevou a pressão por mudanças na estratégia de relação com os parlamentares. Aliados defendem uma postura mais incisiva e que alcance um número maior de pautas, já que há uma crítica de que os esforços hoje estão concentrados somente na agenda econômica, onde ainda tem desafios pela frente.

O principal deles será avançar antes das eleições municipais com a aprovação da regulamentação da reforma tributária do consumo, que cria o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com uma parte federal, a CBS (que reúne PIS, Cofins e IPI), e outra de Estados e municípios, o IBS, que une ICMS e ISS.

O projeto de regulamentação define os regimes diferenciados, os produtos que vão fazer parte da cesta básica, com alíquota zerada, o funcionamento do “cashback” para as famílias mais pobres e os produtos que serão tributados com o “Imposto do Pecado” devido os malefícios à saúde e ao meio-ambiente, entre muitos outros tópicos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, inovou ao indicar um grupo para analisar a matéria, em vez de apenas um relator. Ainda que Lira tenha interesse na aprovação, o Executivo terá de trabalhar para evitar mudanças, para manter a alíquota de referência. No projeto entregue pelo Ministério da Fazenda, a alíquota média é de 26,5%.

Além disso, o governo terá de trabalhar para evitar manobras no orçamento de 2025. Já está no Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que, em tese, tem de ser aprovado antes do recesso parlamentar do meio do ano. Na área econômica, também são de interesse do governo projetos que tratam do devedor contumaz, da regulamentação do mercado de carbono e de inteligência artificial.

Outras medidas:

Veto à gratuidade do despacho de bagagens: de junho de 2022, quando Bolsonaro decidiu barrar a volta do transporte gratuito da bagagem nos voos domésticos e internacionais. O benefício tinha sido incluído na votação da medida provisória (MP) que flexibiliza as regras da aviação civil, batizada de Voo Simples. O Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, quer manter o veto de Bolsonaro. O entendimento é que o despacho gratuito encarece o preço das passagens e faz com que muitos passageiros que não usam a franquia paguem por isso de forma desnecessária.

Prorrogação da cota de minorias em serviços públicos: O projeto, que é prioridade da pauta social, renova por mais 25 anos a reserva de vagas para negros em concursos públicos. Além de aumentar a cota de 20% para 30%, o texto também inclui outras minorias, como quilombolas e indígenas. A matéria já foi aprovada pelo Senado, mas ainda tem de passar pela Câmara. A principal preocupação é o prazo, já que a lei atual perde vigência no início de junho, em um ano em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promove uma série de concursos públicos.

Vetos à Lei Geral do Esporte: A lei que consolida a regulamentação da prática desportiva no país foi sancionada com vetos em junho. Entre os itens que serão analisados pelos parlamentares estão trechos que tratam da compensação de atletas em contratos de trabalho e da criação de uma Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte.

Política nacional do Ensino Médio: a Câmara aprovou o texto de autoria do Executivo em março deste ano e, agora, a proposta tramita no Senado. O projeto de lei que estabelece mudanças para o Novo Ensino Médio foi aprovado pelos deputados após um acordo entre o ministro Camilo Santana e o relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE).

PEC do “quinquênio”: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um novo benefício salarial para juízes e promotores preocupa o governo. Estudos sobre o texto de autoria do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apontam que o impacto para os cofres públicos pode ser de R$ 1,8 bilhão, nos levantamentos mais conservadores, a até R$ 42 bilhões por ano.

Vetos à lei que recriou o programa Minha Casa Minha Vida: de julho de 2023, a lei foi sancionada com 11 vetos, entre eles o que prevê a contratação do seguro de danos estruturais pelas construtoras e o que obriga as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos paineis solares instalados nas casas populares

Vetos à lei dos agrotóxicos: Sancionada em dezembro do ano passado, a lei estabelece prazos para a autorização dos defensivos agrícolas. O governo sofre forte pressão da bancada ruralista, uma das principais forças do parlamento, pela derrubada dos vetos. Os parlamentares já derrubaram o trecho que centralizava no Ministério da Agricultura a coordenação de reanálises de riscos e alterações nos produtos já registrados, o que excluía a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas há ainda outros pontos a serem apreciados, como os que tratam sobre as embalagens dos produtos.

*O Globo

A bandeira tarifária de energia elétrica seguirá verde para o mês de junho. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quarta-feira (29/5). A justificativa para a decisão são as condições de geração de energia favoráveis em todo o país.

De acordo com a ANEEL, no próximo mês, o consumidor vai conseguir ter o efeito real da geração de energia elétrica dentro dos custos que compõe a conta, sem que seja necessário esperar os reajustes anuais reivindicados pelas distribuidoras.

Trata-se do 26º mês consecutivo de bandeira verde. O sistema atual foi implantado pela agência reguladora em 2015 e pode oscilar segundo as condições dos reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

*Novo Notícias

Foto: reprodução/redes sociais

A Lancha Austin, que realiza passeios em Natal e também é usada em pesca oceânica, afundou nesta quinta-feira (30), a 5 milhas da costa da praia de Santa Rita, com 6 pessoas a bordo.

Uma pessoa morreu e outras duas pessoas estão desaparecidas. As outras 3 pessoas que estavam na embarcação foram resgatadas com vida.

*Mais informações em instantes via BG