MPE aponta desvios em hospitais de Currais Novos
.O Ministério Público Estadual(MPE), representado por promotores criminais e da saúde, explicou ontem a ação
realizada no dia anterior em hospitais da rede pública e privada de Currais
Novos. Trata-se de uma operação originária do Grupo de Atuação Especializada na
Repressão ao Crime Organizado (Geco), do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e das duas Promotorias
de Justiça de Currais Novos. Com o aval da Procuradoria Geral de Justiça, a
ajuda da Polícia Militar, e a autorização do juiz criminal do município, a
equipe de promotores apreendeu documentos, CPUs e pendrives no hospital
regional Mariano Coelho, além das residências da vereadora Maria Aparecida,
conhecida por Dadá, e de Ênio Othon, presidente da Fundação Padre João Maria.
Há indícios de irregularidades na
aplicação de verbas públicas entre o ente privado, denominado Hospital Padre
João Maia e Maternidade Ananília Regina, segundo o MPE. A operação de busca e
apreensão desenrolou-se durante todo o dia de quinta-feira (19). Ao coletarem
as provas que acharam necessárias, os promotores e policiais encerraram a ação
o fórum local, na presença do juiz criminal de Currais Novos, e de
representante da parte investigada, acompanhado de advogado.
aplicação de verbas públicas entre o ente privado, denominado Hospital Padre
João Maia e Maternidade Ananília Regina, segundo o MPE. A operação de busca e
apreensão desenrolou-se durante todo o dia de quinta-feira (19). Ao coletarem
as provas que acharam necessárias, os promotores e policiais encerraram a ação
o fórum local, na presença do juiz criminal de Currais Novos, e de
representante da parte investigada, acompanhado de advogado.
Ainda na quinta-feira, o juiz da
Vara Cível de Currais Novos expediu determinação que proíbe o Hospital Padre
João Maria e a Maternidade Ananília Regina de retirarem qualquer bem das
dependências do Hospital Regional Mariano Coelho. Em caso de descumprimento a
multa será de R$ 50 mil/dia além da possível punição com prisão, dos
envolvidos. O sigilo da operação e a não divulgação, pelo MPE, nos órgãos de
imprensa, provocou alvoroço no município seridoense, que fica a 172 quilômetros
da capital.
Vara Cível de Currais Novos expediu determinação que proíbe o Hospital Padre
João Maria e a Maternidade Ananília Regina de retirarem qualquer bem das
dependências do Hospital Regional Mariano Coelho. Em caso de descumprimento a
multa será de R$ 50 mil/dia além da possível punição com prisão, dos
envolvidos. O sigilo da operação e a não divulgação, pelo MPE, nos órgãos de
imprensa, provocou alvoroço no município seridoense, que fica a 172 quilômetros
da capital.
De acordo com informações de
blogs locais, outras residências de pessoas que fizeram parte da administração
do hospital também foram visitadas. O caso continua sob forte sigilo. Ontem, a
TRIBUNA DO NORTE tentou contato com juízes e promotores de Currais Novos, mas
ninguém foi encontrado. TJ/RN e MPE estão em período de recesso, só retornando
em 7 de janeiro.
blogs locais, outras residências de pessoas que fizeram parte da administração
do hospital também foram visitadas. O caso continua sob forte sigilo. Ontem, a
TRIBUNA DO NORTE tentou contato com juízes e promotores de Currais Novos, mas
ninguém foi encontrado. TJ/RN e MPE estão em período de recesso, só retornando
em 7 de janeiro.
Recomendação
As ações da Justiça e do
Ministério Público na rede hospitalar de Currais Novos têm sido quase que
diárias. Em 2012, a promotora Mariana Barbalho emitiu recomendação aos
secretários Municipal e Estadual (Sesap) de Saúde para que adotem uma série de
medidas que visam sanar irregularidades identificadas no Hospital Regional de
Currais Novos.
Ministério Público na rede hospitalar de Currais Novos têm sido quase que
diárias. Em 2012, a promotora Mariana Barbalho emitiu recomendação aos
secretários Municipal e Estadual (Sesap) de Saúde para que adotem uma série de
medidas que visam sanar irregularidades identificadas no Hospital Regional de
Currais Novos.
Segundo ela, à época, a
recomendação visava buscar a implementação de medidas para adequar o complexo
hospitalar, que engloba o Hospital Estadual Mariano Coelho e o Hospital Padre
João Maria A investigação da representante do Ministério Público teria
constatado, já naquela época, que havia “uma série de deficiências no
funcionamento do HRCN, como a falta de profissionais e de cumprimento da
jornada de trabalho, além da ausência de equipamentos indispensáveis em setores
como urgência e cirurgias”.
recomendação visava buscar a implementação de medidas para adequar o complexo
hospitalar, que engloba o Hospital Estadual Mariano Coelho e o Hospital Padre
João Maria A investigação da representante do Ministério Público teria
constatado, já naquela época, que havia “uma série de deficiências no
funcionamento do HRCN, como a falta de profissionais e de cumprimento da
jornada de trabalho, além da ausência de equipamentos indispensáveis em setores
como urgência e cirurgias”.
Em depoimentos prestados nos
autos de investigação instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Currais
Novos, diretores das unidades que integram o hospital da rede estadual
informaram a existência de uma segunda escala de plantões feita de acordo com a
conveniência dos médicos, bem como 43 servidores lotados que terceirizam sua
escala de trabalho, dificultando a prestação do serviço oferecido, causando
prejuízos à coletividade. Ao que tudo indica, o procedimento ainda está em fase
de investigação.
autos de investigação instaurada no âmbito da Promotoria de Justiça de Currais
Novos, diretores das unidades que integram o hospital da rede estadual
informaram a existência de uma segunda escala de plantões feita de acordo com a
conveniência dos médicos, bem como 43 servidores lotados que terceirizam sua
escala de trabalho, dificultando a prestação do serviço oferecido, causando
prejuízos à coletividade. Ao que tudo indica, o procedimento ainda está em fase
de investigação.
Fonte: Tribuna do Norte
Postado em 21 de dezembro de 2013
