O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (10) que aposentados e pensionistas não serão prejudicados pelos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do INSS. Segundo ele, o governo quer apurar o caso com seriedade e punir os responsáveis, sem recorrer a “show de pirotecnia”.

“Esse dinheiro não saiu dos cofres públicos. Saiu diretamente do bolso dos aposentados e pensionistas”, declarou Lula, durante entrevista em Moscou, na Rússia. O presidente destacou que uma quadrilha atuava no esquema desde 2019 e que há entidades sérias e outras criadas unicamente para fraudar.

O presidente ressaltou que a CGU e a Polícia Federal realizaram uma investigação discreta, mas profunda, para chegar ao centro do esquema. A promessa do governo é identificar os prejudicados e devolver os valores indevidamente descontados.

Na última quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que os ressarcimentos vão abranger o período entre março de 2020 e março de 2025. Cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados a partir do dia 13 de maio, via aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

As associações notificadas terão 15 dias úteis para comprovar a autorização dos descontos. Caso não consigam, deverão devolver os valores ao INSS para que o ressarcimento seja feito.

O escândalo levou à exoneração de dirigentes do INSS, inclusive o então presidente Alessandro Stefanutto, e à saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência. Mais de R$ 1 bilhão em bens já foram bloqueados pela Justiça, e a AGU solicitou bloqueios adicionais que ultrapassam R$ 2,5 bilhões.

De acordo com dados da CGU, os descontos associativos passaram de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. Nesse mesmo período, mais de 1,1 milhão de beneficiários solicitaram o cancelamento de cobranças não autorizadas.