CNJ encontra no Ceará preso que deveria estar solto há 24 anos
descobriu que um idoso de aproximadamente 80 anos está preso
irregularmente em Fortaleza, no Ceará. O homem, que não teve o nome nem o
motivo da detenção revelados, deveria ter sido solto em 1989. Isto
significa que ele cumpriu pena injustamente durante 24 anos.
De acordo com o CNJ, o idoso foi encontrado em uma unidade psiquiátrica
destinada para criminosos, o Instituto Psiquiátrico Governardor Stenio
Gomes (IPGSG), administrado pelo governo estadual. De acordo com o juiz
Paulo Augusto Irion, este deve ser o preso mais antigo do país, mas pelo
menos cinco outros passam por situação semelhante. Ele foi preso na
década de 1960 e recebeu alvará de soltura em 1989, quando sua pena foi
extinta pela Justiça.
“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve
ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou
no sistema prisional na década de 60 do século passado”, disse o juiz.
Paulo Augusto Irion afirmou que já se deparou com seis pessoas
internadas mesmo após terem as penas extintas. Segundo ele, na maioria
das vezes este tipo de situação é motivado por abandono familiar ou pela
ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los.
“Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão
internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação
dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”.
Ao final do mutirão, que vai até o dia 6 de setembro, a equipe do CNJ
fará recomendações às autoridades locais visando melhorias no sistema
carcerário.
