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Foto: Reprodução/ Daily Mirror |
escolas, postos de saúde e hospitais de Municípios com até 60 mil habitantes. A matéria prevê ainda que o valor devido às concessionárias seja convertido em crédito que as concessionárias poderão usar para deduzir dos tributos federais que tenham que pagar.
Outro ponto ressaltado pelo parlamentar se refere aos benefícios fiscais concedidos pela União a diversos setores, especialmente o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Essa é uma das principais reivindicações promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência CNM
Fonte/Conteúdo: extra.globo.com
Segundo o Jornal de Hoje, o homem que fez as imagens pediu para não ter a identidade revelada e relatou que a cena já se repetiu pelo menos três outras vezes e que inclusive chegou a procurar o síndico do prédio, mas não obteve êxito.
Via Jair Sampaio
Os problemas de sinal de telefones celulares dentro dos estádios também foram lembrados.
O relatório lembrou ainda que, das 26 obras previstas em aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), apenas 14 foram entregues antes do início da Copa e 12 ainda estão em execução.
*Congresso em Foco
O Soldado Cristóvão lotado no 11ºBPM, que minutos depois esteve no local do crime, relatou a reportagem que a vitima foi executada com três tiros de pistola 380 na região da cabeça e um corte profundo no braço esquerdo.
O Julgamento aconteceu no Instituto Cônego Monte no centro de Santa Cruz.
Com base nesses argumentos, os procuradores evitaram que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a conceder a aposentadoria por idade na condição de segurado especial rural.
As procuradorias federais no Estado do Tocantins (PF/TO) e junto ao Instituto (PFE/INSS) defenderam que pela Lei nº 8.213/91 é exigido para comprovação do tempo de serviço rural, além da prova testemunhal, o início razoável de prova material.
Dessa forma, destacaram que tal declaração não traria a certeza e segurança jurídica necessárias à configuração do início razoável de prova material.
Ainda segundo o Sargento Edilson, o acusado de cometer o crime é o homem conhecido por Nininho, que mora próximo a vítima. Pessoas já foram a Delegacia de Polícia Civil registrar boletim de ocorrência.
Ciente de sua responsabilidade como parlamentar, Zeca emitiu a seguinte “Nota de Esclarecimento”:
Mc Caicó era um poeta do “Estilo Rap”.
Nem nas Delegacias e nem no Ceduc de Mossoró, existe registro de passagens do Mc Caicó. Ele não tinha residencia fixa, vivia como pedinte e morava nas ruas.
Relatos: Segundo informações, Mc Caicó morava aqui em Mossoró, na região do posto nacional, no bairro Boa Vista, com os pais e outro irmão, mas depois da morte de sua mãe e com o pai alcoólatra, ele e o irmão passaram a morar nas ruas e dormir nas calçadas.
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