A juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, autorizou nesta segunda, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Temer está preso desde quinta, 9, na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, mas sua defesa vinha insistindo na transferência sob alegação que é um direito constitucional do ex-presidente.

DOCUMENTO: Transferência Temer

A juíza determinou que a condução de Temer deve ser feita pela Polícia Federal e chama atenção para o uso de algemas.

O ex-presidente pode ser transferido a qualquer momento.

Ele foi preso por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Na quarta, 8, por dois votos a um, a Corte cassou liminar do desembargador Ivan Athié e acolheu recurso do Ministério Público Federal restabelecendo decreto de prisão preventiva do emedebista e também de seu antigo aliado, o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que está no Presídio Militar Romão Gomes, zona Norte da capital.

Temer é acusado de liderar organização criminosa que teria agido durante 30 anos e desviado R$ 1,8 billhão em contratos do setor público – crimes que ele nega enfaticamente. Coronel Lima seria seu ‘operador financeiro’, sustenta a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio.

Na sede da PF em São Paulo, onde se apresentou na tarde de quinta, 9, Temer ocupou inicialmente uma sala de reuniões sem banheiro no 9.º andar, próximo ao gabinete do superintendente regional da corporação. Na sexta, 10, o ex-presidente passou para uma sala no 10.º andar.

Sua rotina na prisão compreende leitura dos jornais do dia e livros que levou na bagagem quando se entregou.

A expectativa de Temer se concentra agora na sessão desta terça, 14, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que vai julgar seu pedido de habeas corpus. O criminalista Eduardo Carnelós, defensor do emedebista, sustenta que a prisão ‘é injusta e cruel’.

*msn

Um homem teria decepado, com uma mordida, parte da orelha da própria esposa em São José de Mipibu, na Grande Natal. O caso aconteceu nesse domingo, 12.

A agressão se tornou pública quando a mulher chegou na Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, do município com o pedaço da orelha em uma sacola plástica. Ela foi socorrida e não corre risco de maiores complicações.

O nome do suspeito ainda não era de conhecimento das autoridades policiais de São José de Mipibu até o fechamento deste texto. A identidade dele deve ser revelada após depoimento da mulher na Delegacia de Polícia Civil, o que deve acontecer nesta segunda-feira, 13.

*Fonte: Portal no Ar

O que deveria ser um dia de comemorações para a senhora Lindalva Marcelina, de 61 anos, foi um dia de terror. Moradora do sítio Olho D’água Dantas, na zona rural de São Miguel, ela dividia sua casa com o filho José Bonfim Marcelino Barbosa, de 32 anos, quando neste domingo (12) em se comemora o dia das mães, o seu filho amanheceu o dia xingando a mãe e fazendo baderna dentro de casa.

Dona Lindalva, para evitar discussão com o filho, saiu de casa e foi para a casa de um outro filho, oportunidade que José Bonfim tirou suas roupas da casa e ateou fogo na residência, causando a completa destruição do imóvel. Os bombeiros e a Cosern foram acionados para apagar o fogo e desligar a rede elétrica, evitando acidentes no local.

A Polícia Militar de São Miguel foi acionada e conseguiu prender em flagrante o incendiário, que já estava em fuga pela estrada. José Bonfim foi conduzido para a delegacia de Plantão de Pau dos Ferros e autuado em flagrante pela Lei Maria da Penha. Em seguida foi entregue ao sistema penitenciário para ficar a disposição da justiça.

*Fonte: GRUPO CIDADÃO 190 – via Nosso Paraná 

Um avião que transportava o cantor Amado Batista fez um pouso de emergência no aeroporto de Jequié, sudoeste da Bahia, na noite de domingo (12). Ninguém ficou ferido, e o cantor se apresentou normalmente no show que estava previso para ocorrer em um clube da cidade. A prefeitura de Jequié informou que a aeronave de Amado Batista se aproximou do Aeroporto Vicente Grillo, em Jequié, após o pôr do sol, quando o terminal não funciona noturna e a pista fica apagada, não tendo condições de pouso. A aeronave conseguiu pousar após carros serem levados ao local e acionarem os faróis para iluminar a pista e auxiliar no pouso, conforme registro de imagens de testemunhas. O G1 procurou a assessoria de Amado Batista, que informou que nem o cantor e nem a equipe irão se manifestar sobre o caso. Ainda segundo a prefeitura de Jequié, os comandantes de aeronaves sabem quais os aeroportos no Brasil possuem balizamento para operação noturna. “Diante desse aspecto técnico, considerado básico para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), qualquer piloto que tente o pouso noturno em aeroporto sem esses equipamentos, como é o caso de Jequié, assume toda e total responsabilidade pela operação, salvo em caso de emergência, que deve ser esclarecido e comprovado às autoridades militares logo após o pouso forçado”, diz a nota da administração municipal. Com a situação, a prefeitura de Jequié informou que o pouso no Aeroporto Vicente Grillo, nas condições apresentadas, é de inteira responsabilidade do comandante da aeronave e que o procedimento será comunicado à Anac. Esta foi a terceira vez em sete anos, que um avião do cantor Amado Batista precisa fazer um pouso de emergência na Bahia. Em 2012, um o pouso de emergência ocorreu na rodovia BA-262, perto da cidade de Aracatu. Onze pessoas estavam dentro da aeronave – dez integrantes da banda e um piloto -, que não sofreram ferimentos. O cantor não estava no voo. Em 2018, quando ele seguia para um show em Vitória da Conquista, também no sudoeste baiano, a aeronave que ele estava também precisou fazer um pouso de emergência. Ainda no ano passado, a Anac informou que o avião usado pelo cantor foi interditado por conta de indícios de que era um táxi-aéreo clandestino.

*Fonte: G1 BA

O site Engenharia É, especializado em engenharia e tecnologia destaca neste mês: há um milhão de modelos, desde artesanato, banhados em ouro e prata, com diamantes e até com GPS. Sim, as pessoas agora podem rastrear seu parceiro. Existem anéis de noivado com esse sistema embutido, que permitem que você saiba exatamente onde está seu parceiro.

Inicialmente, esses anéis foram criados pela empresa brasileira, chamada Boyfriend Tracker. Ao saber de sua existência, muitos achavam que esses anéis eram a única coisa que causava desconfiança entre os casais.

Então, eles disseram que este anel com GPS poderia ser mais útil do que se pensava anteriormente. Como por exemplo, no caso de sequestros, quando um dos cônjuges está viajando, e poderia até salvar a vida em caso de desastres. Na verdade, você pode receber muitos utilitários muito interessantes, mas muito depende das necessidades de cada pessoa.

Qualquer que seja o caso, esses anéis com GPS continuam a provocar muita controvérsia entre as pessoas, mas mesmo assim é um dos produtos de casamento mais vendidos nas lojas online.

Engenharia É

íntegra aqui

A gonorreia é uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comuns do mundo. Cerca de 78 milhões de pessoas contraem a doença todo ano, segundo dado da OMS. No Brasil, o Ministério da Saúde estima em 500 mil infectados no mesmo período.

Apesar da alta ocorrência da doença, está no senso comum que ela só pode ser transmitida através do contato genital. Agora, um estudo feito por cientistas australianos provou que o beijo de língua pode também ser uma via de transmissão da gonorreia oral — ou gonorreia faríngea, versão da doença que ataca a garganta.

Publicado no periódico Sexually Transmitted Infections, o estudo coletou dados de 3.091 homens em um grande serviço de saúde pública em Melbourne, entre 2016 a 2017. Dentre eles, 6% tinham gonorreia oral. Todos os participantes eram gays ou bissexuais. Segundo o autor do estudo, Eric Chow, pesquisador do Centro de Saúde Sexual de Melbourne, esse recorte foi escolhido para a pesquisa porque a gonorreia é bem mais comum nesta comunidade do que em homens héteros na Austrália.

Para o estudo, os participantes tiveram que preencher um questionário descrevendo suas práticas afetivas nos últimos três meses. E eles precisavam ser bem específicos: elencar quantos parceiros eles haviam beijado, mas sem ter relações sexuais; parceiros com quem fizeram sexo, mas não beijaram; e se tiveram aqueles que ganharam o pacote completo.

Os resultados mostraram que 95% tiveram parceiros com os quais beijaram e fizeram sexo, 70% tiveram parceiros apenas para beijos e 38% somente para sexo.

Analisando esses resultados, os pesquisadores atestaram que os participantes tiveram uma média de quatro parceiros só com beijos, cinco parceiros com beijos e sexo e um parceiro só com sexo no período analisado.

Mas o pulo do gato veio ao combinar esses dados com as informações dos pacientes que possuíam gonorreia oral: “Descobrimos que quanto mais pessoas um indivíduo beijava, maior era o risco de ter gonorreia na garganta, independentemente do sexo ter ocorrido. Esses dados desafiam as rotas tradicionais de transmissão aceitas para a gonorreia nos últimos 100 anos, em que se pensava que o pênis de um parceiro era a fonte da infecção na garganta”, escreveu Chow em um e-mail ao The Washington Post.

Apesar do resultado apontar que a gonorreia oral pode ser transmitida apenas pela língua, os cientistas são cautelosos, e afirmam que o estudo é observacional, e que mais pesquisas precisam ser feitas. A equipe de Chow, atualmente, está fazendo um estudo clínico para examinar se o uso diário de bochechos pode prevenir a gonorreia oral. “Se funcionar, pode ser uma intervenção simples e barata para todos”, acrescenta ele.

Hoje, a gonorreia é uma das DSTs que mais preocupa no mundo, devido a casos em que a bactéria transmissora (Neisseria gonorrhoeae) ficou super resistentes e não conseguiu ser combatida com os antibióticos atuais. Por isso é importante estar atento a todas as formas de transmissão.

*Super Interessante

Para essa semana a previsão é de chuvas fracas com maior concentração ao longo da faixa litorânea leste e na Região da Costa Branca (Guamaré até Mossoró).

No fim de semana, da manhã de sexta-feira, até a manhã desta segunda-feira (13), as chuvas foram de moderadas a fracas.

As informações são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn).

*BG

Foi registrado na tarde de  sexta-feira, dia 10 de maio, um capotamento envolvendo uma caminhonete modelo F 4000. O acidente ocorreu  na ladeira da Fervedeira município de Bodó, aproximadamente 22 km de Santana do Matos. No veiculo estavam 8 feirantes de uma mesma família que residem em Lagoa Nova e frequentemente fazem este trajeto para a cidade de Angicos, cidade a qual negociam seus produtos oriundo da horticultura,  saindo graças a Deus com escoriações pelo corpo. Os oito feirantes que estavam no veiculo, foram socorridas para as  unidades hospitalares de Lagoa Nova e  Currais Novos. Sobre as causas do acidente, ele pode ter sido causado por defeito mecânico. Segundo uma das ocupantes do veículo, o acidente foi numa fração de segundos, quando o capotou por três vezes.”Foi muito rápido mais mesmo assim foi suficiente para pensar nos meus pais e meus filhos, foi muito desesperador para todos” 

*LagoaNovaDestaque

Um comentário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Twitter sobre a reforma da Previdência neste domingo, 12, gerou reações na rede social.

“Ouvi depoimento do economista, que não conheço, Eduardo Moreira, sobre a reforma da Previdência: o ponto dele é correto, tiremos dos que mais ganham, não dos pobres. A reforma é necessária, mas o olhar tem que ser tanto fiscal quanto redistributivo. Eis a questão e a dificuldade”, disse FHC.

O ex-presidente se referia ao economista Eduardo Moreira, que participou da comissão especial que discute o projeto da reforma na Câmara na última quinta-feira, 9. Moreira defendeu que a reforma não mexa com os mais pobres e questionou a eficácia do sistema de capitalização tal qual colocado no texto proposto pelo governo.

Em seu discurso na comissão, por exemplo, Moreira sugeriu dar a opção de antecipar a aposentadoria àqueles que ganham até um salário mínimo e já cumpriram os 35 anos de contribuição, se a idade mínima for aprovada.

*Estadão Conteúdo

Na manhã desse domingo, 12 de maio de 2019, ladrões armados em um veículo tipo Duster com queixa de roubo, realizaram um assalto a um posto de combustíveis na BR-226 já na cidade de Currais Novos e fugiram pela BR-427sentido Acarí. A Polícia Militar foi acionada deslocou todas as viaturas de serviço (Rádio Patrulha C. Novos, GTO, 2º GPRE e Rádio Patrulha das cidades vizinhas) para prender os assaltantes. Uma barreira Polícia foi montada na cidade de Acarí, porém os suspeitos conseguiram fugir do bloqueio. Houve perseguição os suspeitos entraram numa área de mata fechada onde abandonaram o veículo e fugiram a pé. Os bravos guerreiros da 3ª CIPM continuaram com as buscas na área de mata até localizar e prender os meliantes. Mais um brilhante trabalho realizado pelos combatentes da 3ª CIPM que não medem esforços no combate a criminalidade. Parabéns a todos que participaram dessa ocorrência. O veículo havia sido roubado em Natal na manhã de ontem (11) e também foi recuperado.
Com a dupla foi apreendido os celulares das vítimas, dinheiro do roubo e um simulacro de arma de fogo tipo pistola de airsoft.

*Fonte: Blog de Olho na Noticia

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 12, que, na primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal (STF), espera cumprir o compromisso de indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes.

“Uma pessoa da qualificação do Moro se realizaria dentro do STF”, afirmou. Bolsonaro disse acreditar que Moro seria um “grande aliado da sociedade brasileira dentro do STF”.

Sobre o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Bolsonaro afirmou esperar que seja aprovado, mas ponderou que não é “dono da pauta” do Legislativo. “Maia (Rodrigo Maia) é dono da pauta na Câmara e Alcolumbre (Davi Alcolumbre) é dono da pauta no Senado”, argumentou. “Não posso exigir, interferir, a bola (agora) está com o Rodrigo Maia.”

Ele declarou ainda que o PT pode não querer julgar o projeto anticrime de Moro, que, de acordo com ele, pode “retardar” a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.

*Fonte: Agencia Estado

O Vereador Maciel esteve nesse final de semana participando de eventos importantes, como da assinatura da ordem de serviço para retomada da obra da estrada da produção (trecho Cerro Corá – Lagoa Nova).

Maciel também esteve presente na comemoração em homenagem às mães na serra de Santana, na Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos.

O vereador vem tendo participal ativa nas atividades de incentivo e apoio as melhorias que venham beneficiar os cerrcoarenses.

Sábado, 11 de maio de 2019. Uma data histórica para os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova.
É que a Governadora Fátima Bezerra assinou o termo de liberação para o início das obras da pavimentação da Estrada da Produção, que liga os dois municípios.
Prefeitos e secretários das cidades beneficiadas e de outros municípios participaram do evento que também reuniu representantes religiosos, engenheiros e a empresa que executará o serviço.
A Prefeita de Cerro Corá/RN, Graça Oliveira, e o prefeito de Lagoa Nova/RN, Luciano Santos participaram da solenidade e falaram sobre o desenvolvimento que os municípios terão a partir da conclusão da obra.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Oito pessoas foram presas e cerca de 80 aves apreendidas na manhã deste sábado (11), em Macaíba, na região metropolitana de Natal. A operação conjunta do Ibama com a Polícia Rodoviária Federal teve objetivo de combater o tráfico de animais silvestres.

A ação aconteceu na feira livre do município de Macaíba. De acordo com a PRF, até as 12h, sete pessoas foram detidas e responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Uma outra teve dois mandado de prisão por tráfico e homicídio, que estavam abertos, cumpridos.

Além das aves silvestres, dois carros em que os animais eram transportados foram apreendidos.

*G1 RN

A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã deste sábado (11), no limite dos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova, a ordem de serviço para as obras de pavimentação do trecho de 14 quilômetros da chamada estrada da produção, na Serra de Santana. “É um sonho antigo meu, que eu inclusive falei bastante na época da campanha”, disse ela. 

A governadora do Rio Grande do Norte afirmou que a obra “não se trata apenas da construção e liberação de uma estrada. A Estrada da Produção está ligada diretamente ao Geoparque Seridó, um projeto de desenvolvimento territorial, onde o turismo é um elemento importante, que estimula a criação de atividades econômicas junto à comunidade local”.

Segundo a governadora,  o Poder Executivo vem, através da Secretaria Estadual de Turismo (Setur),  “fomentando esta iniciativa, que inclusive em breve terá um projeto enviado para a UNESCO, visando se tornar um Geoparque mundial, promovendo desenvolvimento da egião nos níveis educacionais, promovendo turismo e a conservação do ambiente”.

*Cerrocoranews

Desde abril a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN vem realiza obras no terreno onde será construída a pista de atletismo.
O serviço de terraplanagem é um dos requisitos que está sendo cumpridos para liberação dos recursos adquiridos pela gestão.
É a Prefeitura trabalhando pela valorização do esporte local.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.

No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem
indevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.

Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.

“O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais,
a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência”, diz a defesa.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)
que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

*Agência Brasil

A Prefeitura de Cerro Corá, através da Secretaria de saúde, realizou nesta última quinta-feira (9) uma linda homenagem para as mamães. A ação, que aconteceu na unidade de saúde Sebastiana Leôncio, ainda ofereceu lembrancinhas às homenageadas.
No encontro a enfermeira Josefa Nogueira orientou as mães sobre o câncer de mama, de colo de útero e ainda ressaltou a importância do diagnóstico precoce.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

A Prefeitura de Cerro Corá/RN, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, em parceria com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, convida você para participar do Fórum de Formação para Profissionais da Rede de Serviços do Município.

Dia: 13 de maio de 2019
Horário: 18h
Local: Sede do Cine Canário, Cerro Corá/RN.

Na tarde dessa sexta feira, 11 de maio, a empresa cerrocoraense, ZAJA Confecções, comemorou seus  12 anos de atividade gerando emprego e renda no município.

A solenidade de aniversário aconteceu em um dos salões da própria empresa, com a presença de gestores e funcionários.

História

 Em 09 de maio de 2007, a ZAJA nascia, trazendo consigo a perspectiva de um tempo novo, diferente para a vida dos cerrocoraenses. As perspectivas se concretizaram e a empresa que, no começo, foi desacreditada por muitos, tornou-se um dos exemplos mais exitosos do setor têxtil do Seridó, orgulho para sua cidade, oportunidade para muitos que não vislumbravam um futuro melhor.

Parabéns

É por isso e muito mais que a ZAJA merece os nossos parabéns. Nossas felicitações ao seu fundador Zeca Araújo e a todos que caminharam lado a lado por este caminho repleto de conquistas! Feliz 12 anos e que por muitas décadas possamos continuar celebrando o seu sucesso!

A preocupação em proporcionar mais conforto, segurança e bem estar para a população é levada a sério pela gestão.
É por isso que a Prefeitura de Cerro Corá/RN está levando melhorias para as estradas do município.
Nesta quinta-feira (09) a Serra da Rajada recebeu a equipe da prefeitura para manutenção nas estradas.
O trabalho da secretaria de agricultura em parceria com a coordenação de turismo valoriza ainda mais o município, desenvolve o turismo e beneficia centenas de pessoas.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Ao rejeitar o desbloqueio de R$ 111 mil reais mensais de aposentadorias e aluguéis do ex-presidente Michel Temer, a juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, afirmou que os gastos do emedebista representam um “padrão muito acima da média da vida brasileira”. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 9, mesmo dia em que Temer se apresentou para o cumprimento de sua prisão preventiva, no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio.

O ex-presidente apresentou à Justiça no dia 9 de abril um detalhamento de seus gastos mensais e afirmou que paga, em média, R$ 96.766,31 em despesas. Contra ele, recai bloqueio de até R$ 62 milhões que atingiu R$ 8,2 milhões de contas do emedebista.

Entre os pagamentos, estão R$ 500 com clube, R$ 9 mil com funcionários, R$ 1,5 mil com diarista, R$ 13 mil com cartões de crédito do ex-presidente e sua mulher, Marcela, e outros débitos, que segundo a magistrada, chegam a R$ 51,9 mil.

“O que demonstra um padrão de vida muito acima da média brasileira, já que, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o rendimento mensal domiciliar per capita da população Brasileira é de R$ 1.373,001”, pontua a juíza.

A juíza diz que, ao contrário do que diz a defesa, “a garantia de reparação do dano material e moral causados pelos delitos em exame, por ser de interesse público, na medida em que afeta toda a sociedade brasileira, vítima dos supostos crimes cometidos pelo então Presidente da República, por óbvio se sobrepõe aos interesses particulares do requerente e de seus familiares”.

A magistrada ainda diz que “a imposição de restrições financeiras ao alto padrão de vida de Michel Temer é decorrência lógica e natural da medida cautelar efetivada, a fim de resguardar a efetividade da ação penal em que o requerente é réu”.

A juíza ainda diz que, sobre a origem dos rendimentos ter a ver com aposentadorias da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (R$ 22 mil), rendimentos com aluguéis de salas comerciais (R$ 80 mil), e dois planos de previdência que chegam aos R$ 8 mil, Temer “deixou de juntar extratos bancários e contracheques ou outros documentos hábeis a comprovar que o bloqueio incidiu sobre referidas verbas, de forma que não há como acolher o pleito de desbloqueio sem a devida comprovação da natureza do numerário constrito”.

“Não há qualquer comprovação de que a medida tenha alcançado verba impenhorável, tampouco ficou demonstrada a incidência de qualquer causa legal que permita seu levantamento, de forma que o caso é de indeferimento do pedido”, escreve.

A prisão

Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.

Na sessão desta quarta-feira, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima. Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.

*IstoÉ

O novo texto do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) entra em vigor nesta 6ª feira (10.mai.2019). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, e assinadas pela ministra Damares Alves, do MDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) em março deste ano.

Foram feitas três alterações: a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, uma semana de prevenção da gravidez na adolescência e a modificação da idade mínima para viagens sem autorização dos pais.

O cadastro está inserido na política nacional de busca de pessoas desaparecidas, criada pelo novo texto para tentar organizar medidas desenvolvidas sobre o tema em âmbito nacional. Segundo a secretária adjunta da Secretária Nacional dos Direitos da criança e do adolescente, Viviane Fetinelli, a política regulamenta ações desenvolvidas em conjunto com o Ministério da Justiça.

Viviane diz que a medida é 1 ganho para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, já que possibilita determinar a quem compete cada ação a ser executada. “Nós capacitamos e auxiliamos os conselhos tutelares no encaminhamento de denúncias dos desaparecidos. Também vamos auxiliar o Ministério da Justiça na coleta e no fornecimento das informações sobre crianças desaparecidas”, afirma.

Para a vice-presidente da comissão da Criança e Adolescente da OAB/DF, a advogada Raquel Fuzaro, as medidas são apenas complementares. Raquel afirmou que orientações como a semana de gravidez são importantes para sensibilizar a sociedade, mas não bastam. “É preciso uma série de medidas para que leis sejam efetivadas. Há que se ter políticas públicas eficientes, acompanhamento dessas políticas, monitoramento e aferição dos resultados”, avaliou.

VIAGENS

A lei determina que, a partir de agora, menores 16 anos só podem viajar sozinhos para outros Estados com autorização judicial. No texto antigo, essas exigências só se aplicavam a mais novos que 12 anos.

De acordo com Damares, a medida pode prevenir, por exemplo, que adolescentes fujam para se casar. “Também pode diminuir o tráfico de crianças e adolescentes, além de coibir casos de exploração sexual”, afirma a ministra em nota divulgada no site.

Eis a nova redação:

PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

O governo também realizará ações para ensinar os jovens a previnir a gravidez indesejada na adolescência toda 1ª semana do mês de fevereiro. O MDH estuda trabalhar em conjunto com os Ministério da Saúde e Educação.

DISTRIBUIÇÃO

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, serão impressas 30.000 unidades da versão atualizada do ECA. O acesso também pode ser feito pelo site da pasta.

BRAILLE

Além da versão impressa tradicional, também será disponibilizada uma versão em Braille. Para a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrucia Andrade, a versão do ECA em Braille é uma ferramenta de inclusão. “Estamos avançando para que mais pessoas conheçam, respeitem e garantam os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.

*Poder 360

Um parecer elaborado pela Secretaria-Geral da Câmara afirma que é ilegal o decreto que ampliou o porte de armas para 20 categorias, editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana. O documento deve subsidiar a análise da Casa sobre o tema. O parecer diz que as mudanças feitas por Bolsonaro contrariam dispositivos previstos em lei e, portanto, não poderiam ser feitas apenas por decreto.

A lei violada é o Estatuto do Desarmamento, segundo a análise. É ele quem estabelece as regras de porte. Assim, na visão da área técnica da Câmara, apenas outra lei poderia fazer tais alterações. De acordo com o parecer, ao enquadrar 20 categorias entre os que automaticamente tem “efetiva necessidade” de andar armados o decreto avançou sobre a lei.

“A lei não permite que norma infraconstitucional estabeleça presunção absoluta ou relativa de cumprimento desse requisito. A lei é clara no sentido de que deve haver a demonstração efetiva da necessidade do porte, devendo cada caso concreto ser analisado pelo órgão competente”, afirma o parecer, assinado pelo secretário-geral da Mesa, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa.

Outro ponto questionado pela análise técnica é a extensão do porte a todos os praças das Forças Armadas. O parecer ressalta que a lei diz expressamente que o porte aos praças é “com as restrições impostas pela respectiva Força Armada”. Assim, o decreto não poderia ter feito a ampliação da previsão, que caberia a cada força.

Também é questionado o fato de o decreto tratar de porte de arma sem impor um limite temporal nem territorial, outra medida que contraria o Estatuto do Desarmamento. O parecer é concluído com a informação de que já outros pontos que geram dúvidas, sem mencionar quais seriam.

“Esclareço que outros dispositivos do decreto suscitam dúvidas que carecem de análise mais aprofundada quanto à sua compatibilidade com a legislação regente, e permanecem, por essa razão, sob análise da Assessoria Jurídica desse órgão”, conclui.

*O Globo

O prefeito de Jucurutu anda mesmo ‘meio ou todo nervoso’. Valdir Medeiros, que reconhecidamente não faz uma boa gestão em Jucurutu, se descontrolou emocionalmente e demonstrou braveza, ontem durante o discurso que o deputado Nelter fazia na audiência pública que tratou da retomada das obras da estrada que liga Jucurutu a Caicó.

O homem que se apresentou manso e humildade na campanha eleitoral de 2016, inclusive o blog Jair Sampaio acompanhou de perto a campanha dos dois candidatos à época, agora se mostra brabo! Há quem diga que o tom de desespero do prefeito tem ligação com o insucesso de sua gestão. Há um desconforto generalizado entre ele e o povo.

A análise que se faz no momento é que o gestor não está pronto para o debate, e para defender uma população do tamanho que é Jucurutu, precisa realmente de pessoas preparadas intelectual e mentalmente. O gestor tenta correr contra o tempo para fazer alguma coisa em cima da hora e buscar se reeleger prefeito de Jucurutu.

*Fonte: Jair Sampaio

A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho. Quem não tiver feito o saque perderá o direito ao benefício.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.

A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados.

Tem direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os empregados da iniciativa privada sacam o abono do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos e empregados de estatais devem fazer a retirada em qualquer agência do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018.

O valor a que cada pessoa tem direito depende do tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem trabalhou por apenas 30 dias em 2017 pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84, o equivalente a 1/12 do salário mínimo. A quantia sobe 1/12 por mês trabalhado até atingir um salário mínimo (R$ 998), para quem trabalhou durante todo o ano.

*Agência Brasil

Conhecida como a Dona Florinda do seriado “Chaves” (SBT), a atriz Florinda Meza, 70, retoma a sua carreira no cinema após mais de 30 anos. A atriz faz parte do elenco do longa “Dulce Família”, filmado no ano passado, no Chile.

Na pré-estreia do filme, na Cidade do México, Florinda desabafou sobre as poucas oportunidades que teve em cinema e pediu para trabalhar. “Vou à pré-estreia do longa que filmei ano passado no Chile, e espero que depois disso os produtores tomem conta de que existo, estou viva, sou atriz e me chamem. Desfrutem-me, porque nasci para isso”, disse em vídeo nas redes sociais.

Na trama ela vive uma mulher obesa que precisa vestir o mesmo vestido que a mãe usou no casamento dela. Para isso, precisará emagrecer. O último longa-metragem realizado por Florinda havia sido “Música de Viento”, de 1988. Na ocasião, ela atuou ao lado do marido, o comediante que morreu em 2014 Roberto Gómez Bolaños, o eterno Chaves.

*Folhaspress