Chamada de CoronaVac, a vacina chinesa está em fase 3 de testes clínicos, inclusive sendo testada com cerca de 9.000 voluntários no Brasil | Foto: divulgação

A China aprovou no final de agosto a vacina contra o coronavírus da fabricante Sinovac para uso emergencial em profissionais de saúde, sujeitos a maior risco para contaminação da covid-19.

Chamada de CoronaVac, a vacina chinesa está em fase 3 de testes clínicos, inclusive sendo testada com cerca de 9.000 voluntários no Brasil. O governo de São Paulo fez um acordo com a farmacêutica Sinovac para transferência de tecnologia e produção da vacina junto com o Instituto Butantan no país.

A informação sobre a aprovação na China foi divulgada no último dia 28 de agosto pela agência de notícias Reuters em Pequim, que ouviu uma fonte próxima à farmacêutica.

Os resultados das fases 1 e 2 da vacina já mostraram bons resultados, com uma proteção acima de 97% após 28 dias. Foram avaliadas 148 pessoas entre 18 e 59 anos na fase 1 e mais 600 pessoas na fase 2. Os efeitos adversos reportados foram brandos. Não houve nenhum efeito colateral grave que pudesse indicar uma possível falha na segurança da vacina.

O estudo randomizado e duplo-cego contou com duas doses do imunizante, uma no primeiro dia de testes e outra 14 dias após. A quantidade de anticorpos no organismo foi medida 14 dias após cada dose.

Uma boa notícia é que a vacina induziu à produção de anticorpos neutralizantes, cuja função é justamente impedir a entrada do vírus nas células, sugerindo que a vacina pode ser eficaz em conter a infecção, não apenas o desenvolvimento da doença.

Os autores, no entanto, afirmam ser necessário aguardar os resultados da fase 3 para ter certeza da eficácia do imunizante.

A CoronaVac é feita a partir de vírus inativados. A ideia é modificar o Sars-CoV-2 tornando-o não infectante. Os cientistas inserem o coronavírus em células Vero –linhagem de células comumente utilizadas em culturas microbiológicas, sintetizadas a partir de células isoladas dos rins de uma espécie de macaco na década de 60 e usadas até hoje– para multiplica-lo em laboratório. A partir daí, o vírus é inativado e incorporado na vacina.

A produção de vacina com o vírus total inativado é semelhante à utilizada para a produção da vacina da raiva. Esse tipo de vacina, porém, necessita de grandes testes de segurança. A fase 3 que está em andamento no Brasil deve prosseguir por, no mínimo, seis meses.

Segundo o diretor do Instituto Butantan Dimas Tadeu Covas, caso os resultados da fase 3 sejam favoráveis a intenção é começar a vacinação já em janeiro.

O Butantan, que pretende produzir 120 milhões de doses até 2021, enfrentará um obstáculo logístico: a CoronaVac necessita de duas doses para imunização. Ou seja, o total produzido poderá atender 60 milhões de pessoas, menos de 1/3 da população do país.

Além da Sinovac, outras duas grandes farmacêuticas chinesas já possuem vacinas com uso restrito aprovado. A primeira a receber a aprovação foi a CanSino em julho, cuja vacina, feita a partir de adenovírus, tecnologia similar à da vacina da Oxford e AstraZeneca, foi aprovada para uso em militares no país.

A gigante farmacêutica estatal Sinopharm, por meio do Grupo Nacional Chinês de Biotecnologia (CNBG, na sigla em inglês), também anunciou que teve autorização para o uso emergencial de uma de suas candidatas à vacina contra o coronavírus em estudo, segundo divulgou em redes sociais no último domingo (30).

A CNBG tem duas candidatas à vacina em fase 3 de ensaios, mas não divulgou qual das duas teve o uso aprovado.

Segundo a agência Xinhua, o governo chinês tem aprovado vacinas para uso emergencial como medida de bloquear possíveis novos surtos de covid-19 durante o outono e inverno. O governo, no entanto, não divulgou maiores informações sobre como essas vacinações ocorrerão e a quantidade de pessoas a ser vacinada.

*Valor Econômico

Foto: Reprodução

Nos últimos dias, a Controladoria Geral da União (CGU) tem se debruçado em investigações que miram o Consórcio Nordeste, uma parceria criada em julho de 2019 entre os nove estados da região para facilitar a execução de políticas públicas. Em junho deste ano, o grupo foi alvo de uma investigação que apurava suposta fraude na compra de respiradores. A informação é do SBT News e foi Destaque no Grande Ponto.

O Ministério Público Federal chegou a abrir um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio e a empresa Hempcare, investigada por vender e não entregar 300 respiradores. O esquema teria causado prejuízo de, pelo menos, R$ 48,7 milhões. Três pessoas chegaram a ser detidas na época, mas foram soltas depois de terem cumprido 5 dias de prisão temporária.

As investigações sobre compras de equipamentos -como respiradores- para o combate à pandemia de coronavírus devem revelar o envolvimento de mais 3 governadores nas fraudes e resultar na abertura de 50 inquéritos até o fim deste ano. Até agora, as investigações iniciadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) já bateram na porta de Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Há outras 5 apurações envolvendo a cúpula de Executivos locais.

Entre 23 de abril e 27 de agosto, a CGU realizou 30 investigações de fraudes em contratos que somam mais de R$ 588 milhões.

A estimativa é de que os esquemas causaram prejuízo de R$ 92 milhões aos cofres públicos. É uma fração, uma ponta do descalabro de prejuízos em escala industrial. Mas, independentemente dos valores, uma covardia em meio a uma pandemia que já matou mais de 130 mil pessoas.

Até dezembro, segundo apurou o SBT News, a Controladoria deve finalizar mais 20 investigações em estados e municípios e estima que as fraudes nessas operações cheguem a mais R$ 72 milhões. A expectativa é que, até o fim de 2020, o volume de dinheiro desviado bata os R$ 163 milhões. Os volumes são maiores se forem somados todas as operações em curso, originadas no Ministério Público ou na Polícia Federal.

O que mais surpreendeu as equipes da CGU até aqui é que os esquemas foram feitos de forma amadora e grosseira. As fraudes ocorreram por brechas abertas pela aprovação da lei 14.035/20, que flexibilizou as regras de licitação para a compra de serviços e equipamentos durante a pandemia. As máfias aproveitaram uma janela de oportunidade para montar às pressas os esquemas de fraudes.

Em entrevista ao SBT News, o ministro Wagner Rosário, chefe da CGU, disse que parte da investigação avançou com base em inconsistências e anomalias nas empresas contratadas. “O que a gente verificou muito é o seguinte: processos mal instruídos, o que não garante uma fraude. Mas, a partir daí, durante a busca das contratações, muitas vinculações de empresas com pessoas que estavam contratando. Empresas que não possuíam endereço, que possuíam baixa qualificação técnica, cujos sócios não tinham condições de serem donos daquela empresa”.

“Se tivesse que fazer uma junção desses trabalhos que fizemos, eles basicamente sempre buscam o direcionamento da licitação para um grupo determinado”, detalhou Rosário. “Muitas das vezes, o que nós verificamos são grupos que teriam incapacidade de entregar esses produtos [que foram contratados]”.

*Com SBT News e Grande Ponto

Também falta medicamentos no Hospital João Machado, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Na maior unidade de saúde para atendimento psiquiátrico no Rio Grande do Norte, o Hospital João Machado (HJM), pacientes estão dormindo em colchões colocados no chão. A cena foi registrada na manhã desta sexta-feira (4), pela equipe de reportagem da Intertv Cabugi, após uma denúncia feita pelo Sindicato Estadual da Saúde (Sindsaúde).

Na ala masculina, o dormitório possui 15 leitos. Mas, segundo os profissionais de saúde que atuam na unidade, 27 pacientes ocupam o espaço.

“Eu durmo no colchão no chão”, confirma um dos pacientes. Uma servidora da unidade, que preferiu não se identificar, contou que as condições de trabalho são precárias. ” Nós não temos condição de trabalho nenhuma. Não temos lençol suficiente, fata medicação, está superlotado, demanda maior. Tem gente dormindo no chão”, conta a servidora.

A falta de medicamentos controlados é outro problema. Na parede de entrada da farmácia, foi fixado um aviso de que o medicamento olamzapina 5 e 10 mg está em falta. O medicamento é usado para tratamento de pacientes com surtos psicóticos e quadros de bipolaridade. Os remédios deveriam ser fornecidos gratuitamente aos pacientes, mas há meses a farmácia não é abastecida.

Uma paciente reclamou também da falta de um medicamento específico para o tratamento da esquizofrenia. Rosimary Mathias disse que a família está comprando com muita dificuldade. “Eu preciso desses remédios pra cuidar de mim, para não vir a surtar. Meu pai está juntando com meu esposo, parcelando no cartão, para poder não faltar meu remédio”, conta.

Os pacientes em surto também sofrem com a falta de atendimento. “O rapaz está passando mal desde ontem e não aparece um enfermeiro pra acudir, não aparece medicação certa. Aqui a gente é pra se tratar, aqui é um hospital”, reclama um dos pacientes, que não quis se identificar.

Em nota, a direção do HJM e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), informaram que a partir desta sexta-feira (4), depois de realizada a desinfecção, vai destinar os 10 leitos de isolamento disponíveis para pacientes da psiquiatria com suspeita ou confirmação da Covid, que estavam desocupados, para ocupação de pacientes da enfermaria mista.

A nota diz ainda que está mobilizando uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais para compor o acolhimento do pronto socorro.

A diretora da unidade, Lívia Garcia disse que a falta de medicamentos é um problema nacional de distribuição do Ministério da Saúde e não deu previsão de quando será regularizado.

*G1 RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 242, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Autoriza a suspensão, por 120 (cento e vinte)

dias, dos descontos de empréstimos consignados

em folha de pagamento no âmbito da

Administração Pública Direta, Autárquica e

Fundacional do Poder Executivo.

A PREFEITA DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, na forma do disposto no artigo 60, IV da Lei

Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a situação de emergência de saúde pública

de importância internacional declarada pela Lei Federal nº

13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a calamidade pública declarado pelo

Decreto nº 29.534, e reconhecida pela Assembleia Legislativa

do Rio Grande do Norte, em sessão ocorrida em 20 de março

de 2020;

CONSIDERANDO que houve a redução na renda das famílias

decorrente das medidas restritivas à circulação de pessoas e às

atividades privadas na economia e no aumento das despesas

decorrentes das medidas de distanciamento social e isolamento

social, com impacto na arrecadação de receitas públicas;

CONSIDERANDO que há alto grau de comprometimento dos

vencimentos de boa parte dos servidores públicos municipais

com o pagamento de parcelas de empréstimos consignados

contraídos junto a instituições financeiras e que a suspensão

temporária de sua cobrança poderá auxiliar na reorganização

financeira deles até o fim das medidas adotadas para prevenir

aquela pandemia.

DECRETA:

Art. 1º – Fica autorizada a suspensão dos descontos de

empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores

públicos municipais pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.

§1° – A suspensão de que trata o caput deste artigo depende de

requerimento do servidor diretamente à instituição

consignatária na qual tenha firmado o contrato de empréstimo.

§2º – Eventuais questões entre o servidor e a Instituição

Consignatária decorrentes da suspensão de que trata o caput

deste artigo, inclusive incidência de encargos financeiros ou

inscrição em cadastros negativos, deverão ser solucionadas

pelas partes interessadas, excluindo-se qualquer

responsabilidade do Município.

Art. 2º – O servidor que solicitar a postergação das parcelas do

empréstimo consignado deverá se responsabilizar pelos

encargos financeiros incidentes, como juros e multa, sobre a

operação decorrente da aplicação deste Decreto.

Art. 3º – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO SERVULO PEREIRA, EM CERRO CORÁ –

RN, 66 anos de Emancipação Política, 02 de setembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por:

Flaviano Elis de Matos

Código Identificador:4164C118

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado

do Rio Grande do Norte no dia 03/09/2020. Edição 2350

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita

informando o código identificador no site:

Operação do MP foi deflagrada em 18 de agosto — Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira (PL), e outras cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos da prefeitura da cidade, que fica na região do Vale do Açu. A denúncia acontece em decorrência da Operação Desmonte, que foi deflagrada pelo MPRN em 18 de agosto.

O grupo é suspeito de cometer fraudes em contratos públicos, crime de responsabilidade, fraude processual e corrupção ativa e passiva, segundo a denúncia do Ministério Público.

No dia da deflagração da operação Desmonte, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do prefeito da cidade e de mais seis servidores públicos, que ficaram proibidos de frequentar as dependências do prédio do Executivo Municipal. O prefeito, no entanto, já voltou ao cargo após recorrer da decisão.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo ilegal.

Ao todo, a Operação Desmonte cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e Assu, além de Carnaubais. Segundo o MPRN, 16 promotores de Justiça, 37 servidores do órgão e 75 policiais militares participaram da ação.

As investigações do caso começaram em 2019 para apurar crimes contra o patrimônio público de Carnaubais. O processo está sob segredo de Justiça.

*G1 RN

Mulher foi socorrida por equipe de saúde com apoio de populares — Foto: Redes sociais

Um casal de turistas caiu das falésias da Praia de Pipa, trecho conhecido como “Chapadão”, no litoral Sul potiguar, após o namorado, de 21 anos, perder o controle do quadriciclo que levava os dois. O acidente aconteceu por volta das 12h desta quinta-feira (3). A mulher envolvida no acidente, que tem 18 anos, está grávida de um mês.

De acordo com o Pelotão da Polícia Militar de Pipa, tanto o homem quanto a mulher estavam conscientes quando foram resgatados. O relato é de que de o casal, que é de João Pessoa (PB), fazia um passeio com um quadriciclo, quando o homem perdeu o controle no trecho do Chapadão e acabou caindo. O Chapadão, um dos principais pontos turísticos da praia, chega a até 40 metros de altura.

A PM confirmou ainda que uma equipe médica foi acionada para fazer o resgate e eles foram levados para a Unidade de Saúde Mista de Tibau do Sul num primeiro momento. Segundo informações da unidade, o rapaz apresentava escoriações nos ombros, nas pernas e nos braços. A mulher, por sua vez, estava com suspeita de ter quebrado o fêmur. Ela foi encaminhada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Acidente no Chapadão aconteceu nesta quinta-feira — Foto: Redes sociais – G1 RN

Foto: reprodução

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos e o aumento do número de pontos acumulados necessários para a suspensão da habilitação.

O placar foi de 46 senadores a favor e 21 contra. Os senadores votariam os destaques da proposta, que vai à sanção presidencial. A aprovação é uma vitória do governo federal, autor da proposta que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH, passando de 20 para 40 pontos.

O relator do PL 3.267/2020, senador Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu as alterações promovidas e a aprovação rápida do projeto, sem alterações ao texto aprovado pela Câmara.

Segundo o senador, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”.Suspensão

Ciro defende o aumento do número de pontos para suspender a CNH, dos atuais 20 pontos para até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima. “Embora esse seja um dos aspectos mais polêmicos do PL, é necessário ponderar que o Congresso vem aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite fato bem mais trivial”.

Pelo texto, a suspensão da carteira para condutores profissionais passa a 40 pontos. Para os demais, a quantidade de pontos que leva à suspensão da CNH depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Outro ponto que o PL altera é a ampliação do prazo de validade da CNH, que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos

O projeto altera ainda a chamada “lei do farol baixo” (Lei 13.290, de 2016), para que a necessidade de uso de faróis acesos seja limitada ao tráfego em rodovias de pista simples. O texto determina ainda que os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser equipados com luzes de rodagem diurna.

A proposta inclui definitivamente no CTB o uso obrigatório das cadeirinhas infantis. Regido apenas por normas infralegais, a inclusão da obrigatoriedade no Código afasta definitivamente as dúvidas sobre sua compulsoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura.

*R7

A Prefeitura de Cerro Corá, continua trabalhando de maneira constante para aprimorar os serviços médicos na zona rural. Além das ações emergenciais que buscam amenizar os impactos da falta de recursos, o Executivo Municipal tem dado andamento em projetos estratégicos, como a melhoria das estruturas físicas de unidades de saúde. Foi iniciada reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) José Albino, localizada no Povoado Albino, que está com 60% da parte estrutural concluída.

Já a reforma e ampliação da UBS Luiz Magalhães, no Assentamento Santa Clara 2, vila A, será uma referência, com o local todo ampliado e organizado, uma nova estrutura, totalmente modernizada

Será construída nova área com sala de espera, recepção, sanitários para pacientes e funcionários, área restrita, sala de vacina, sala de curativos, consultório médico, sala de esterilização, sala de reunião.

A prefeita Graça Oliveira, destacou que Cerro Corá tem buscado resolver os problemas, de forma condizente com a realidade financeira. “Estamos sempre buscando melhorias dentro das nossas condições. Temos feito um trabalho sério que respeita o dinheiro público”, disse.

A secretária da Saúde, Célia Guimarães, destacou que as obras trarão benefícios não só para os pacientes, mas também para os profissionais que atuam nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) em reformas. “É um momento feliz. Estamos dando melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde que vivem diariamente a realidade destes locais”, disse.

*Fotos e vídeo: Aristeia Dantas

VLADIMIR SMIRNOVTASS VIA GETTY IMAGES

A detecção de anticorpos neutralizantes contra o novo coronavírus é usualmente associada à recuperação do paciente. No entanto, um novo estudo publicado nesta quinta-feira (3/9), no Journal of Pediatrics, sugere que crianças continuam a carregar o vírus ativo mesmo após a produção dos agentes de defesa.

“Com a maioria dos vírus, quando você começa a detectar anticorpos, não detecta mais o vírus. Mas com a Covid-19, estamos vendo os dois”, disse Burak Bahar, uma das autoras do estudo e diretora de Informática de Laboratório no Children’s National Hospital. “Isso significa que as crianças ainda têm potencial para transmitir o vírus, mesmo que os anticorpos sejam detectados”, completou.

Os pesquisadores do Children’s National Hospital, em Washington, nos Estados Unidos, analisaram dados de 6.369 crianças testadas para a Covid-19 e 215 pacientes submetidos a testes de anticorpos no hospital entre 13 de março e 21 de junho.

Eles descobriram que o tempo médio de vida do vírus foi de 25 dias, enquanto o tempo médio para atingir níveis seguros de anticorpos neutralizantes foi de pouco mais de um mês (36 dias). Pacientes de 6 a 15 anos demoraram em média 32 dias para eliminar o vírus, enquanto os de 16 a 22 anos permanecem com o vírus por, aproximadamente, 18 dias.

Os pesquisadores estudam agora se o vírus encontrado teria potencial para ser transmitido para outras pessoas e por quanto tempo os anticorpos são capazes de proteger contra uma nova infecção.

“A conclusão aqui é que não podemos baixar a guarda só porque uma criança tem anticorpos ou não apresenta mais sintomas“, garantiu Burak.

*Metrópoles

Foto: Jorge Silva

O Senado aprovou hoje a MP (Medida Provisória) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em virtude do covid-19. O Estado de Calamidade Pública tem previsão de término em 31 de dezembro de 2020. A MP foi aprovada na Câmara esta semana e chegou ontem ao Senado. Se não fosse votada hoje, a MP perderia a validade.

A MP aumenta o número de casos de dispensa licitação, permitindo obras e serviços de engenharia com valor até 100 mil reais ou outros serviços; compras ou alienações com valor até 50 mil reais. O texto prevê o pagamento antecipado, desde que seja indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação de serviço. Essa antecipação deve estar prevista no edital da contratação. Caso o bem não seja fornecido ou o serviço não seja executado, a administração deverá exigir a devolução integral do valor pago.

Além disso, há critérios para reduzir o risco de inadimplência, como a comprovação da realização da etapa inicial de uma obra, por exemplo, para a antecipação de um valor remanescente. O texto veda o pagamento antecipado pela administração na hipótese de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, como serviços de vigilância ou de limpeza.

Alguns senadores entenderam que a MP já produziu resultados suficientes para auxiliar a administração pública durante a pandemia. Dentre estes senadores estão Álvaro Dias (Podemos-PR), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Eles foram, no entanto, minoria entre os presentes na sessão virtual de hoje.

Esses senadores destacaram que a flexibilização facilita a prática de corrupção com a redução de sistemas de controle e isonomia na contratação de serviços públicos. Casos de suspeita de corrupção nas Secretarias de Saúde do Rio de Janeiro e do Distrito Federal foram citados como exemplos.

A relatora da MP no Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), argumentou que a não-aprovação da MP poderia provocar o aumento na paralisação de obras públicas, já que a licitação por meio eletrônico seria o único meio possível. Além disso, em sua opinião, o custo processual das licitações seria aumentado. “Teremos de começar a partir do princípio da boa fé. Sou uma das pessoas mais críticas em relação à transparência. [Mas] será apenas neste período de pandemia”, disse ela.

Crédito para ministérios

Os senadores também aprovaram a Medida Provisória 962/2020, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418,8 milhões. O primeiro ministério fica com R$ 352,8 milhões, ao passo que o Ministério das Relações Exteriores fica com R$ 66 milhões desse crédito extraordinário. Essa verba será utilizada para promover ações de saúde destinadas ao combate do novo coronavírus.

*UOL

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai revisar 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Os comunicados serão enviados por meio de carta e também estarão disponíveis no aplicativo dos Correios.

O pente-fino nos benefícios tem como base o artigo 69 da lei 8.212/1991, atualizada pela lei 13.846/2019, que permite ao instituto manter “programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

Segundo instituto, quem for notificado terá prazo de 60 dias para apresentar documentos que comprovem o direito à renda previdenciária. Os segurados serão chamados para realizar o procedimento conhecido como “cumprimento de exigência”.

O envio da documentação deve ser feito pela plataforma Meu INSS, na internet ou por meio do aplicativo. Quem não cumprir a exigência terá o benefício bloqueado.

Ao acessar o sistema, o usuário deve escolher o serviço “Atualização de dados de benefício”. Será necessário anexar os seguintes documentos do titular, procurador ou representante legal: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho.

O segurado que não conseguir enviar os documentos pela internet deverá fazer o agendamento para fazer a entrega pessoalmente em uma das agências do INSS. Para agendar, é necessário ligar para o telefone 135 e escolher a opção “Entrega de documentos por convocação”.

Atualmente, com as agência fechadas, há urnas nas quais o beneficiário consegue deixar cópia da documentação, em um sistema chamado de drive-thru pelo INSS. O instituto acrescenta que a previsão de reabertura física das agências é no dia 14 de setembro.

*Agora São Paulo

Foto: Reprodução

O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(03) que câmeras de vigilâncias flagraram o momento em que um homem acelerou o carro para atropelar seu vizinho que saia de casa em uma motocicleta, na manhã desta quinta-feira (3). Após acertar a vítima, que teve ferimentos leves, ele ainda saiu do veículo e começou uma briga, com troca de agressões. Na ocasião, outros vizinhos correram para tentar apartar os dois envolvidos. O caso aconteceu na rua Rua Serrânia, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, e foi parar na 2ª Delegacia de Polícia do município da Grande Natal. Confira vídeo e matéria na íntegra aqui.

*Via BG

Foto: Sérgio Henrique Santos / Intertv Cabugi

A polícia registrou o assassinato de um homem na noite dessa quarta-feira (2), na Rua Vereador Cícero de Azevedo, Lagoa Seca, na zona Leste de Natal. A vítima, de identidade a ser confirmada, tinha de 28 anos, e estava voltando pra casa, por volta de 21h, quando foi abordado pelos criminosos. Na ocasião, teve joia, relógio e dinheiro roubados, o que caracterizaria um latrocínio. A hipótese de execução também não está descartada.

Segundo a policia, na ação criminosa, o homem foi atingido por pelo menos 6 tiros. Os bandidos levaram alguns objetos pessoais, como um cordão de ouro e uma quantia em dinheiro. A polícia informou ainda que câmeras de segurança instaladas nos imóveis da rua onde o crime aconteceu podem ajudar a identificar os suspeitos e também as circunstâncias do crime.

*BG

A Prefeitura de Cerro Corá continua realizando um trabalho intensivo de recuperação de estradas rurais tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos. Nesta semana está sendo realizado serviços de recuperação de estradas na Serra de Santana, setor conhecido como o saudoso “Manoel Anselmo”.

Desde o início que dentro do possível a gestão vem mantendo os serviços de manutenção e recuperação das estradas rurais com o propósito de oferecer condições para que os produtores, moradores, alunos e a população das comunidades beneficiadas, de maneira geral possam utilizar essas estradas com segurança e conforto no que diz respeito ao tráfego.

Foto: Divulgação

No fim da noite dessa terça-feira(01), a população de Pedra Preta, município distante 149 km de Natal, voltou a sentir um novo tremor de terra. O sismo ocorreu às 22:01 (hora local; 01:01 UTC do dia 02/09) e teve magnitude preliminar 1.4. Esse evento foi registrado pela estação de Pedro Velho (NBPV), que pertence à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e é operada pela UFRN. Vale destacar que nos dias 29 e 31 de agosto os sismógrafos registraram tremores no município potiguar.

Figura 1. Mapa de localização epicentral. O epicentro está simbolizado pela estrela vermelha. Em destaque, os limites do município de Pedra Preta. Foto: Divulgação.

Como se pode notar, a partir das últimas publicações, a atividade sísmica em Pedra Preta continua. No entanto não é possível saber como essa atividade vai evoluir, podendo aumentar ou diminuir.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR, INCT-ET
Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes, Aderson do Nascimento, Flauber Costa, Marconi Oliveira, André Tavares

*BG

A psicóloga Lídia Guedes pediu demissão da Secretaria de Saúde de Encanto, município distante 412 km de Natal, após expor em sua rede social Facebook, nessa terça-feira(01), um vídeo em que destaca um áudio que seria do prefeito Atevaldo Nazário da Silva, com ofensas pessoais contra si.

Lídia Guedes, presidente do Diretório Municipal do Republicanos na cidade de Encanto, conforme vídeo, declara que está deixando o governo municipal, o qual fazia parte como secretária de saúde, e por fim, diz que não dará a legenda do partido para o atual prefeito concorrer a reeleição no pleito deste ano.

Os áudios que Lídia menciona mostram um diálogo que seria do prefeito conversando com outra pessoa. Na suposta conversa, a psicóloga é chamada de “rapariga”, e que não tem “liderança de porra nenhuma”.

Veja mais detalhes aqui em reportagem no Mossoró Hoje.

Foto: Reprodução/Facebook/Lídia Guedes – Texto Blog do BG

A nova nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta-feira (2), informou o Banco Central (BC). O lançamento da cédula será de forma virtual, com transmissão pelo canal do YouTube do BC, às 13h30.

De acordo com explicações do BC, a necessidade de uma nova cédula veio para suprir a alta na demanda do dinheiro em espécie.

“Desde o início da pandemia da Covid-19, é possível observar um aumento do uso de dinheiro em espécie. Em momentos de incerteza como é o caso de uma pandemia, dinheiro simboliza segurança. Pessoas e empresas fizeram saques para constituir reserva”, explica o site do BC.

Ainda segundo a autoridade monetária, o volume de dinheiro vivo em circulação subiu de aproximadamente R$ 260 bilhões no fim de março para R$ 350 bilhões em meados de agosto. A variação representa uma alta de 35% em pouco menos de cinco meses.

A nova nota será a sétima cédula da família de notas do Real e terá como imagem o lobo-guará. Segundo o BC, em 2020, serão produzidas 450 milhões de unidades da nota de R$ 200.

*CNN BRASIL

Idoso de 93 anos se despede do filho vítima da Covid-19: ‘Que Deus lhe abençoe pra você seguir sua viagem’ — Foto: Reprodução

“Que Deus lhe abençoe pra você seguir sua viagem”. Essas foram as palavras de seu José Bessa, de 93 anos, ao se despedir do filho, José Flávio de Bessa, de 63 anos, que morreu vítima da Covid-19 nesta segunda-feira (31). Um vídeo de celular gravado por familiares mostra o idoso andando com dificuldade até o carro que transportava o caixão para dar uma última bênção ao filho.

A cena emocionante foi compartilhada nas redes sociais. Com o auxílio de um andador, seu José Bessa é amparado por uma filha, enquanto pede pra chegar mais perto do carro da funerária. Ao se aproximar da janela, ele parece dar a última benção ao filho.

“Deus vai lhe abençoar e eu vou abençoar também. Todo dia, meu filho, eu rezo a Deus pra lhe dar um lugar melhor”, diz o pai, com a voz embargada.

José Flávio era o filho mais jovem de Seu José Bessa. Dr. Flávio, como era conhecido, era bioquímico e trabalhava no Hemocentro da cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste. Ele morreu nesta segunda-feira (31) depois de 19 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Flávio Bessa deixa 9 filhos e 10 netos.

*G1 RN

Operação “Combustão II” é deflagrada pelo MP no município de Angicos — Foto: Cedida / MPRN

Uma vereadora de Angicos, na região Central do Estado, foi presa em flagrante, na manhã desta terça-feira (1º), durante uma operação que investiga um suposto esquema de desvio de combustíveis na Prefeitura do Município. A operação “Combustão II”, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), cumpriu ainda cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em secretarias municipais.

A vereadora, que já ocupou o cargo de secretária de Saúde do município, foi presa por peculato e por armazenar gasolina em desacordo com as exigências estabelecidas em lei. Na casa dela, foram apreendidos dois galões de 20 litros, cada, contendo gasolina. De acordo com o MP, a vereadora teria se apossado de veículos e de combustível da prefeitura. Ela foi conduzida à cadeia feminina de Mossoró, onde aguardará decisão judicial.

Segundo o MP, as investigações que vem sendo realizadas desde 2018 apontaram evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e também de abastecimento de carros que pertencem a agentes públicos às custas do município.

O G1 ligou para os telefones da Prefeitura para ter um posicionamento do município sobre o caso, mas não conseguiu falar com nenhum representante até a publicação da matéria.

Segundo os investigadores, denúncias anônimas indicaram que o esquema já é conhecido na cidade e que frentistas e agentes públicos estariam envolvidos.

A operação teve o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 6 promotores de Justiça, 12 servidores do MP e 32 policiais militares atuaram na ação. As provas coletadas serão analisadas e remetidas ao Poder Judiciário.

O mesmo tipo de esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018. A suspeita na época, era que um posto de combustíveis era autorizado pela Prefeitura de Angicos a fornecer combustível de forma ilegal.

*G1 RN

É verdade que as pesquisas eleitorais podem modificar, no momento, a opinião do eleitor por causa da Pandemia do Coronavírus. É o caso do prefeito de Natal (RN) e candidato à reeleição, Álvaro Dias. Meteu Ivermectina na população e credita a ela o controle do Coronavírus que está havendo na Capital do Estado. Hoje, ele lidera todas as pesquisas, mas quando o efeito da Ivermectina passar saberemos – via pesquisas – um quadro mais definido. E acima de tudo o efeito Walter Alves que, muito provavelmente, poderá disputar a prefeitura de Natal (RN) como deseja o MDB nacional. A cobra vai fumar.

*Robson Pires

O advogados Ariolan Fernandes, que defende dois dos quatro acusados de cometimento de estupro na madrugada de ontem na cidade de Acari, informou ao Blog Jair Sampaio que provará a inocência de seus clientes.

Segundo narra o advogado, toda a relação foi consentida e, ao ser flagrada no ato por uma pessoa com a qual teria um relacionamento, a suposta vítima criou a estória de que teria sido forçada.

Ainda de acordo com o Bacharel, vários detalhes apontam para a farsa na versão contada pela vítima como, por exemplo, uma viatura policial ter ido ao local no momento do suposto estupro para verificar denúncia de perturbação do sossego e a pretensa vítima não ter solicitado auxílio.

*Jair Sampaio

A campanha eleitoral na internet têm cada vez mais relevância no resultado das urnas. Basta olhar para as eleições dos presidentes Jair Bolsonaro, no Brasil, e de Donald Trump, nos Estados Unidos, que contaram com forte engajamento nas redes sociais. E em meio à pandemia e o distanciamento social, a propaganda nas plataformas virtuais pode ter um peso ainda maior este ano, nas Eleições Municipais de 2020. 

Para tentar entender o que vale e o que não vale no período de pré-campanha e, também, após o dia 27 de setembro, com a oficialização das candidaturas, o Brasil 61 traz as principais recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e de especialistas. 

Bastante usado para ampliar o alcance de uma postagem nas redes sociais, o impulsionamento de conteúdo está permitido, mas a Justiça Eleitoral estabeleceu algumas limitações. Em primeiro lugar, a publicidade só será permitida se feita pela conta oficial do candidato, do partido ou da coligação. Ou seja, o candidato não pode usar o perfil pessoal para alavancar conteúdo de campanha.  

O mesmo se aplica aos apoiadores e eleitores, que podem acabar prejudicando-o, explica Vladimir Feijó, advogado, mestre em direito público e professor da Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte. “O uso da internet com impulsionamento para divulgar pessoas e propostas, somente por partidos e candidatos. Eleitores e apoiadores estão proibidos. Isso configura abuso do poder econômico e pode levar à cassação daquele candidato.”

O professor aconselha os candidatos a buscarem os apoiadores e orientarem que campanha válida é a oficial. Além disso, o candidato não pode contratar uma empresa terceirizada para impulsionar qualquer conteúdo eleitoral. Assim, o impulsionamento deve ser contratado diretamente com as redes sociais, que devem ter foro no Brasil, afirma o professor Feijó. “Só pode contratar empresa nacional. Assessorias de comunicação não podem prestar esse serviço, tem que ser o candidato ou o partido dele”, esclarece. 

Para ter mais visibilidade nos resultados dos principais buscadores da internet, como o Google, o candidato pode pagar para ser mais bem ranqueado nas procuras dos usuários por palavras-chaves, por exemplo. Uma novidade em relação às Eleições de 2018 é que postagens feitas durante o período da eleição poderão continuar no ar no dia do pleito. 

Porém, de acordo com o TSE, a propaganda ou seu impulsionamento na data da eleição são considerados crimes eleitorais. “Nenhuma postagem nova poderá ser feita. Eleitores que publicarem qualquer comentário de cunho político [no dia da eleição] também podem ser enquadrados em crime de boca de urna”, afirma Feijó. 

Gastos

De acordo com a nova redação da Lei das Eleições, os custos contratados com impulsionamento de conteúdos serão levados em conta pela Justiça Eleitoral entre os gastos sujeitos a registro e limites legais. Assim, os candidatos deverão declarar, ao prestar contas da campanha, quais ferramentas receberam recursos para publicidade na internet. 

No entanto, não há um consenso entre os especialistas sobre quanto o candidato pode gastar com esse tipo de ação sem incorrer em abuso de poder econômico. A sugestão é que procurem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já que os valores limite variam conforme o cargo ao qual se concorre, seja prefeito ou vereador, por exemplo. 

Pré-candidaturas

Até 27 de setembro, o período atual é o de pré-candidatura. E os pré-candidatos têm que tomar alguns cuidados. Feijó explica que, basicamente, eles podem fazer o que todo cidadão comum faz: discutir os problemas do país e alternativas para solucioná-los, mas nada de fazer promessa, apresentar plataforma de campanha ou pedir votos. 

Este é um período de autopromoção, ressalta João Meiras, estrategista de marketing político. Ele afirma que os políticos podem se aproveitar para se fazerem conhecidos sem, contudo, infringir a legislação eleitoral. “Ele não pode dizer que é candidato, mas pode dizer que é pré-candidato, por exemplo. Não vai dizer ‘vote em mim’, mas vai dizer ‘me apoie’. A pré-campanha se tornou a campanha, porque você pode fazer praticamente tudo desde que tome cuidado com essa semântica e utilize esses eufemismos. Pessoalmente, eu acho positivo”, afirma. 

No entendimento dos especialistas, a Justiça Eleitoral não entende o impulsionamento na pré-campanha como propaganda eleitoral antecipada. No entanto, não há consenso se a verba de campanha poderia ser usada nesta fase.

Segundo João Miras, há insegurança jurídica quanto a este ponto. “A cartilha do TSE se refere ao fato de não haver abuso, mas ela não determina critérios numéricos. O que eu tenho recomendado é que não exceda muito ao fazê-lo”, defende. Já Feijó acredita que o uso da verba para publicidade na pré-campanha não é possível ainda. “O pré-candidato pode [impulsionar] como um serviço de pessoa que quer ser visto pelo público, mas não vai poder computar como verba de campanha. Ele tá fazendo isso de cunho pessoal, o que é estranho”, opina.

Robôs, remoção de conteúdo e direito de resposta

A cartilha do TSE publicada em 2018 traz regras que continuam valendo para as Eleições Municipais. Para trazer lisura ao processo eleitoral, a Justiça proíbe o uso dos chamados robôs para disparo em massa de mensagens, muitas vezes usadas para distorcer conteúdo ou manchar a imagem de adversários políticos.  

Para aqueles que forem vítimas das chamadas fake news, o direito de resposta continua como uma arma de defesa, explica Feijó. “Se existe impulsionamento, ele também será obrigado a usar o mesmo como direito de resposta. Candidatos que sejam prejudicados por propagação falsa, por fakes podem correr atrás do direito de resposta, talvez não na velocidade, da forma como o processo eleitoral seria útil pra ele, mas isso não exime a responsabilidade civil.”

Coisa de cidade grande?
Na avaliação de João Meiras, estrategista de marketing político, a internet terá um papel muito importante no pleito deste ano, sobretudo em meio ao maior distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19. Ele afirma que, independentemente do tamanho, todos os municípios serão impactados pelo fenômeno das redes sociais. 

“Eu percebo é que independentemente do tamanho das cidades, as pessoas estão conectadas. Todos os políticos estavam se preparando para as redes sociais, porque é natural que os representantes da sociedade sigam os candidatos passados. Com a pandemia, isso se acelerou de maneira vertiginosa, porque deixamos de ter campanha na rua durante um período”, avalia. 

Para ele, o domínio das ferramentas digitais pode fazer a diferença no pleito em favor dos mais familiarizados com elas. “Os candidatos que trabalharam mais as redes sociais nos últimos tempos e, portanto, estão com mais seguidores, terão mais facilidade para comercializar a campanha eleitoral. Provavelmente, vamos ter um processo de renovação fundamentado nessa questão tecnológica.”

Na visão de Feijó, as mídias sociais serão as principais plataformas daqueles candidatos que ainda não são tão conhecidos. “Para quem está começando agora, devem apostar na mídia social. Está na mão de praticamente todo mundo”, aponta. 

Pleito

Antes previstas para outubro, as Eleições Municipais deste ano foram adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 de novembro e 29 de novembro, datas do primeiro e segundo turno, respectivamente. 

*Fonte: Brasil 61

O Itep foi deslocado nesta manhã, 1º de setembro, para local de acidente de trânsito com uma vítima fatal na BR-304 próximo a Zé da Volta.

A vítima, que ainda não foi identificada, pilotava uma moto Honda Pop. A informação confirma uma forte colisão com um caminhão.

Reprodução

A OMS (Organização Mundial da Saúde) exortou os países a perseverar nas restrições para o combate à covid-19, e o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse na segunda-feira (31) que a abertura sem controle do vírus é uma “receita para o desastre”.

Tedros reconheceu que muitas pessoas estão se cansando das restrições e querem voltar à normalidade após oito meses do novo coronavírus.

“Queremos ver as crianças voltando à escola e as pessoas voltando aos locais de trabalho, mas queremos que isso seja feito com segurança”, disse Tedros em entrevista coletiva.

“Nenhum país pode simplesmente fingir que a pandemia acabou”, disse ele. “A realidade é que esse vírus se espalha facilmente. Abertura sem controle é uma receita para o desastre.”

*R7

Foto: reprodução

O cantor e compositor Ednardo, conhecido nacionalmente por ser o autor da música ‘Pavão Mysterioso’, está internado em estado grave. Ele encontra-se na UTI do Hospital da Unimed, em Fortaleza.

Ednardo tem 75 e apresenta um quadro de infecção após da entrada há alguns dias na unidade hospitalar com sintomas de covid-19, mas não teve até o momento o diagnóstico confirmado.

*BG

 A Polícia Militar foi acionada na madrugada desta segunda-feira para atender uma ocorrência de estupro na cidade de Acari, a PM constatou que tratava-se de um estupro coletivo, três pessoas foram presas e encaminhadas para o plantão de polícia em Caicó, de acordo com o sargento Jonny da 3ª CIPM que esteve na ocorrência quatro homens estupraram uma mulher, todos foram localizados e presos durante a ação policial, os acusados foram encaminhados para o plantão em Caicó onde foram autuados em flagrante.

*Repórter Seridó

Motociclista morre após colidir em caminhão pipa em Serra do Mel — Foto: DPRE

Um motociclista morreu depois de bater em um caminhão pipa na manhã desta segunda-feira (31), na RN-011 no município de Serra do Mel, região Oeste do Estado. O motorista do caminhão tentou prestar socorro, mas o homem morreu no local.

O acidente aconteceu por volta das 9h. Eudes Fernandes, de 53 anos, pilotava a moto nas imediações da Vila Goiás quando bateu no caminhão. O condutor tentou ligar para o Samu, mas ao perceber que o motociclista já estava morto, procurou a delegacia da cidade para registrar o Boletim de Ocorrência e prestar esclarecimentos sobre o acidente.

Motociclista bateu na lateral do carro pipa e morreu no local — Foto: Cedida / DPRE

Segundo a versão do motorista do caminhão, ele estava na mão certa e dentro dos limites de velocidade quando o condutor da moto vinha pilotando em zigue-zague, perdeu o controle e bateu na parte lateral do caminhão. Ainda de acordo com o motorista, no momento do acidente ele estava sem o capacete.

Agentes do Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) e Policiais Civis estiveram no local. O delegado que atendeu a ocorrência, Leonardo Germano, Informou que a perícia será realizada para identificar as circunstâncias do acidente. O caminhão pipa é de uma empresa de Serra do Mel, e conforme o delegado, é registrado.

Parentes de Eudes informaram à polícia que ele morava em Mossoró, mas estava em Serra do Mel para visitar familiares. O Itep de Mossoró foi acionado para recolher o corpo.

*G1 RN

Várias frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura atuam, ao mesmo tempo, nas estradas da zona rural de Cerro Corá.  O município, que tem um grande território de estradas vicinais, exige um esforço redobrado para a manutenção dessas estradas que ligam comunidades e à sede da cidade.

As estradas que cortam a zona rural estão sendo recuperadas e a Prefeitura tem cuidado periodicamente para que todos esses caminhos estejam em condições de tráfego para quem roda por ali: equipes de saúde, ônibus escolares, professores, viajantes e moradores em geral. E, não só a cada período de chuvas, mas ao longo de todo o ano o trabalho continua.

Nas últimas semanas, máquinas pesadas, caminhões e servidores realizaram operações de reparo e reestruturação de vias na região do sertão e Serra de Santana, (Estrada de Recanto, Várzea dos Félix, ladeira de Sinfronio e Baixa Verde).

Ao longo dos últimos meses, a Secretaria Municipal de Agricultura tem buscado ampliar o número de estradas recuperadas, sobretudo por conta das recentes chuvas que aconteceram.