Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga se a filha de Dário Antonio Raffaele D’Ottavio, de 88 anos, dormia ao lado do cadáver do idoso, morto há pelo menos seis meses.

O corpo dele foi encontrado na última quinta-feira (22) em avançado estado de decomposição dentro de casa, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. A polícia encontrou potes de comida na mesa perto da cama onde o esqueleto era mantido, o que levantou as suspeitas.

Tania Conceição Marchese D’Ottavio e o irmão, Marcelo Marchese D’Ottavio são suspeitos de terem assassinado o pai. Eles foram internados em um hospital, sob escolta policial, após apresentarem sinais de possíveis transtornos psicológicos. Autuados por ocultação de cadáver, resistência e lesão corporal, ambos vão passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (23).

Em depoimento à polícia, vizinhos relataram que o idoso foi visto pela última vez em novembro de 2023. Além disso, constantes discussões entre Dário e os filhos eram ouvidas – na última, o filho mandava o pai entregar o cartão do banco e a senha, o que Dário teria se negado a fazer.

Outra testemunha relatou que Marcelo costumava gritar “Eu matei meu pai” e falar que jogou o corpo do idoso no lixo. Além disso, o suspeito teria começado a apresentar sintomas de distúrbios psicológicos há cerca de três anos e andava com grande quantidade de dinheiro, ostentando as notas. O homem ainda impedia que qualquer pessoa entrasse na casa depois que o pai não foi mais visto.

“As diligências iniciais revelaram que o falecido era titular de dois benefícios previdenciários ativos junto ao INSS, sendo um de aposentadoria e outro de pensão por morte, o que reforça suspeitas sobre possível motivação financeira por parte dos indiciados. Essa linha de apuração segue sob análise, sem prejuízo da consideração de outras hipóteses investigativas”, destacou o delegado titular da 37ª DP, Felipe Santoro.

A polícia aguarda o resultado do laudo do Instituto Médico Legal (IML) que vai determinar a causa da morte e há quanto tempo o idoso estava morto. Os irmãos ainda não foram ouvidos pela Polícia, mas, segundo os investigadores, Marcelo reagiu à abordagem com agressividade e entrou em confronto físico com um dos agentes. Tania teria tentado impedir a prisão do irmão, investindo contra os policiais.

*CNN

O homem que ameaçou explodir uma bomba no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na tarde desta quinta-feira (22), de fato carregava um artefato explosivo. O indivíduo portava duas bombas artesanais, e uma delas tinha concentração de pólvora. Além dos explosivos caseiros, Flávio carregava consigo 20 bombinhas, do tipo “cabeção”, usadas comumente em festas juninas.

O suspeito, identificado como Flávio Pacheco da Silva, estava com duas crianças e uma mulher. A Polícia Civil usou uma tecnologia de reconhecimento facial para confirmar a identidade do suspeito.

Informações preliminares indicam que o homem teria explodido um artefato em frente ao ministério. Por volta das 16h, uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) chegou ao local, deflagrou a Operação Petardo e iniciou a negociação com o suspeito. Enquanto falava com os PMs, o homem segurava uma menina no colo.

O caso ocorreu próximo ao bloco A da Esplanada dos Ministérios, onde também estão sediadas outras pastas federais, como o Ministério dos Esportes e o dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O caso 

Às 16h20, a PMDF confirmou que o homem tinha um pacote suspeito e recusava-se a se afastar do local, levantando indícios de potencial ameaça.

Com a chegada do esquadrão antibombas, áreas dos prédios foram isoladas, e servidores foram orientados a se afastar.

De acordo com informações preliminares apuradas com testemunhas no local, o suspeito queria entrar no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), porque, supostamente, teve algum processo negado. Ele não conseguiu acessar o edifício e teria ameaçado explodir as bombas.

*Metrópoles

O presidente Lula (PT) assinou uma MP (medida provisória) que prevê o fornecimento de energia elétrica gratuita para 16 milhões de pessoas. A proposta cria uma nova tarifa social de energia, que prevê a isenção de pagamento para famílias inscritas no CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo federal) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa que consomem até 80 kWh/mês.

Também serão beneficiados pessoas com deficiência ou idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico. Segundo o governo, caso o consumo exceda os 80 kWh, será pago apenas o proporcional.

A medida ainda prevê a isenção do pagamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para famílias do Cadastro Único com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa que consomem até 120 kWh/mês.

Segundo a medida, os consumidores poderão, a partir de dezembro de 2027, escolher seu fornecedor de energia e o tipo de geração (eólica, solar, hidrelétrica ou térmica, por exemplo).

Hoje, somente grandes clientes têm essa liberdade. A partir de agosto de 2026, indústrias e comércios que operam na baixa tensão (que abastece tomadas comuns) também poderão optar pela mudança.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirma que a proposta busca “fazer justiça com a classe média do Brasil e com os nossos consumidores de baixa renda, além de corrigir distorções do setor elétrico”.

Silveira aponta que os efeitos na conta de luz poderão ser vistos em cerca de 45 dias porque ainda é necessário um tempo para as distribuidoras de energia se adaptarem às regras.

*Via Jair Sampaio

Rio Grande do Norte tem mais de 37,6 mil pessoas diagnosticadas com autismo — Foto: Divulgação/ Equatorial

O Rio Grande do Norte tem mais de 37 mil pessoas diagnosticadas com autismo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi levantado pela primeira vez no Censo de 2022 e divulgado nesta sexta-feira (23).

O Rio Grande do Norte apresentou, em 2022, uma taxa de 1,1% da população diagnosticada com autismo. O percentual é levemente inferior à média do Brasil (1,2%) e idêntico ao da região Nordeste.

Em números absolutos, o estado registrou 37.625 pessoas com diagnóstico, com maior proporção entre os homens (1,5%) do que entre as mulheres (0,8%).

Entre os municípios potiguares, Natal teve a maior prevalência (1,4%), seguida de Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante (com 1,3%).

Os percentuais mais elevados entre os homens foram observados em Mossoró (1,9%) e Natal (1,8%). Segundo o IBGE, os dados locais refletem o padrão nacional de maior prevalência entre o sexo masculino.

Os dados por faixa etária no Rio Grande do Norte indicaram que a proporção de pessoas com diagnóstico de autismo foi mais elevada entre crianças e adolescentes, com destaque para meninos de 5 a 9 anos (4,2%) e de 0 a 4 anos (3,0%).

Entre as meninas, os maiores percentuais também ocorreram nas idades iniciais, mas com valores significativamente mais baixos: 1,3% de 0 a 4 anos e 1,2% de 5 a 9 anos.

O percentual diminui com o avanço da idade em ambos os sexos, mantendo-se abaixo de 1% a partir dos 20 anos.

Raça e cor

No Rio Grande do Norte, a distribuição da população com diagnóstico de autismo por cor ou raça demonstrou variações. A maioria das pessoas autistas se identificou como parda (17.963), representando 1,1% dessa população, seguida pelos brancos (16.622), com a maior taxa proporcional (1,3%).

Indivíduos indígenas apresentaram a maior prevalência proporcional (1,8%), ainda que em menor número absoluto (173). Pessoas pretas somaram 2.838 (0,9%) e as de cor amarela totalizaram apenas 28 casos (0,5%).

Escolaridade

A pesquisa também analisou o nível de escolaridade das pessoas diagnosticadas com autismo no estado.

De acordo com a Tabela 11, a taxa de escolarização de pessoas diagnosticadas com autismo no Rio Grande do Norte evidenciou maiores índices entre crianças e adolescentes, mas reduções acentuadas nas idades seguintes.

Entre os 6 e 14 anos, os meninos apresentaram taxa de 92,02% de escolarização, e as meninas, 91,62%. De 15 a 17 anos, os percentuais caíram para 73,79% e 75,12%, respectivamente.

A queda foi mais drástica entre jovens de 18 a 24 anos (34,32% para homens e 27,59% para mulheres) e ainda mais entre adultos com 25 anos ou mais (6,73% e 8,3%).

Número de pessoas diagnosticadas com autismo no RN

Um menino de 4 anos morreu nesta quinta-feira (22) após ser picado por uma cobra-cascavel na cidade de Equador, localizada na região do Seridó potiguar. A vítima foi identificada como Ítalo Alves dos Santos.

Segundo a família, o ataque aconteceu na quarta-feira (21), enquanto Ítalo brincava com uma prima na casa da avó. A criança tinha Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não falava, o que dificultou a comunicação sobre o ocorrido.

Ao notar o choro e o inchaço no pé da criança, os familiares imaginaram que ele tivesse se machucado em uma queda. A prima, de 6 anos, que estava com ele, afirmou não ter visto o que aconteceu. Ítalo foi levado ao hospital do município, onde, segundo a família, o médico recomendou uma radiografia apenas para a sexta-feira (23) e deu alta à criança.

Na manhã do dia seguinte, o menino acordou passando mal. Os pais o levaram às pressas para um hospital em Santa Luzia, na Paraíba, a cerca de 33 km de Equador. Lá, os médicos identificaram que o menino havia sido picado por um animal peçonhento — possivelmente uma cobra ou escorpião. O veneno já havia se espalhado pelo corpo.

A família começou a procurar indícios do animal e encontrou uma cobra-cascavel escondida debaixo do sofá da casa da avó. Após o diagnóstico, Ítalo foi transferido para um hospital em Patos, também na Paraíba, mas não resistiu.

O sepultamento da criança está previsto para esta sexta-feira (23), em Equador. Em nota, a Prefeitura do município lamentou a morte de Ítalo.

Leia nota na íntegra:

A Prefeitura de Equador manifesta, com profundo pesar, o falecimento do pequeno Ítalo Alves.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos, especialmente com os pais e demais entes queridos de Ítalo, rogando a Deus que conforte seus corações e conceda forças para enfrentar tamanha perda.

Que a memória de Ítalo seja lembrada com carinho e afeto por todos que tiveram a alegria de conhecê-lo.

*Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Pescadores capturaram na terça-feira (20), um peixe-leão na praia de Ponta do Mel, em Areia Branca, no litoral do Rio Grande do Norte. A presença do animal, identificado como Pterois volitans, intensifica a preocupação de autoridades ambientais quanto ao avanço dessa espécie invasora no litoral brasileiro.

O peixe-leão possui espinhos venenosos, capazes de provocar fortes dores, náuseas e até reações graves em seres humanos. Embora sua aparência exótica possa atrair curiosidade, trata-se de um animal perigoso. A captura reforça o alerta de especialistas sobre os riscos ambientais e de saúde pública associados à sua disseminação.

Incidente fatal com peixe-leão em Grossos

A captura do peixe-leão em Areia Branca ocorreu poucos dias após um trágico incidente envolvendo um mergulhador, supostamente ferroado por um exemplar da mesma espécie durante uma pescaria. De acordo com testemunhas, o jovem retornou rapidamente à embarcação após o contato com o animal, e o grupo tentou chegar à praia de Pernambuquinho, em Grossos, para buscar socorro.

No entanto, o mergulhador não resistiu e faleceu antes de receber atendimento. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) está investigando a causa exata da morte.

*Ponta Negra News

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim prenderam, nesta quinta-feira (22), um homem de 29 anos, investigado pela prática de duplo homicídio que vitimou um casal. A prisão foi realizada no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal, em cumprimento a mandado de prisão temporária.

O crime ocorreu na noite do dia 12 de maio de 2025, na Avenida Olavo Montenegro, entre os bairros Parque das Nações (Coophab) e Nova Parnamirim, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Na ocasião, o casal trafegava em um veículo quando foi alvejado por disparos de arma de fogo. O homem, identificado como Jordan Matheus Leite de Castro, morreu ainda no local. A mulher, Mariana Emily de Souza, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital.

Logo após o fato, a equipe de plantão da DHPP foi acionada e iniciou diligências imediatas. Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) recolheram cápsulas de pistola no local, contribuindo para a coleta de elementos probatórios.

Testemunhas relataram que, mesmo após os disparos, o carro seguiu em movimento, sendo visto por outros motoristas trafegando lentamente, com os piscas-alerta ligados. Em determinado momento, Mariana conseguiu descer do veículo e pedir ajuda.

Ainda consciente, a vítima relatou que o crime teria motivação passional, o que passou a ser considerado nas linhas investigativas. O investigado é o atual da ex-companheira de Jordan. Segundo as apurações, teria cometido os assassinatos por ciúmes, matando Jordan, ex-companheiro da mulher, e, em contrapartida, também tirando a vida de Mariana.

Durante o cumprimento do mandado, o suspeito tentou fugir pelos fundos da residência e chegou a arremessar seu aparelho celular na casa vizinha, na tentativa de destruí-lo. O dispositivo foi recuperado e apreendido pelos policiais.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça o compromisso com o combate à violência letal e destaca a importância da colaboração da população por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Fotos: Reprodução/TV Tropical

*Via BG

O Instituto Consult também pesquisou o cenário para o Senado da República. Já no primeiro cenário de pesquisa estimulada, com a apresentação de oito nomes, Styvenson Valentim dispara na liderança, com 43,65%, seguido de longe por Fátima Bezerra e Zenaide Maia, que têm 8,65% e 6,88% e ainda por Natália Boavides e Álvaro Dias, com 6,47% e 6,35%.

Nas últimas colocações aparecem o Coronel Hélio, 1,18%; Nina Souza, 0,35% e o ex-prefeito de São Tomé, Babá, 0,29%.
Os eleitores indecisos são 16,94% e não votariam em nenhum desses nomes, 9,24%.

Segunda opção

Pesquisa também ouviu os eleitores do Rio Grande do Norte sobre a preferência para as duas vagas de senador da República.
Ao citar os nomes de oito pré-candidatos para segundo voto de senador, o resultado da pesquisa foi o seguinte: Álvaro Dias, 14,88%; Natália Bonavides, 8,12%; Zenaide Maia, 7,71%; Styvenson Valentim, 6,94%; Fátima Bezerra, 5,71%; Coronel Hélio, 4,41%; Ninba Souza, 2,76% e Babá, 0,76%.

Os eleitores que não souberam dizer são 35,94% e não votariam em nenhum deles, 12,76%.

Primeiro e segundo voto

A pesquisa da Consult mostrou, ainda, que a preferência do eleitor, na soma do primeiro e segundo votos, o líder Styvenson Valentim tem 25,3% e Álvaro Dias, 10,62%.

Em seguida, palmo a palmo, surgem Zenaide Maia, com 7,3%; Natália Bonavides, 7,29%; Fátima Bezerra, 7,18%. E finalmente, Coronel Hélio, 2,8%; Nina Souza, 1,55% e Babá, 0,52%.

Os indecisos são 26,44% e não votariam em ninguém 11,0% .

Não estimulada

Em cenário não estimulado, sem se apontar os nomes de pré-candidatos, os indecisos são 80,47% dos eleitores, mas o senador Styvenson Valentim (PSDB), que deve disputar a reeleição, lidera com 10,59%, seguido bem atrás pela governadora Fátima Bezerra (PT), com 2%, que já confirmou a intenção de renunciar ao cargo em abril do próximo ano para tentar sua volta ao Senado Federal.

Com 1,24% da preferência dos eleitores, segundo a pesquisa estimulada, vem a senadora Zenaide Maia (PSD), que também deve tentar a reeleição.

Todos os outros seis nomes apontados aos eleitores têm menos de 1,0%. A lista é encabeçada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, com 0,29%. O resto, o deputado federal Robinson Faria (PL), Coronel Hélio, Shirley Targino (prefeita de Messias Targino), a deputada federal Natália Bonavides (PT) e a vereadora de Natal licenciada, Nina Souza, 0,6%. Não votariam em desses pré-candidatos, 5,12%.

*Tribuna do Norte

Foto: Marcelo Camargo/ABr

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) que, a partir do dia 30 de maio, aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão buscar atendimento presencial em agências dos Correios.

A medida é uma alternativa ao atendimento digital e foi criada para ajudar quem teve dificuldades com canais online. As unidades do próprio INSS não farão esse atendimento, somente os Correios.

Segundo o Ministério da Previdência, 4.730 agências serão mobilizadas, o que cobre 66% dos municípios brasileiros.

Como será o atendimento?

Para ser atendido nos Correios, basta levar um documento de identidade. Não é necessário apresentar contracheque ou extrato bancário.

Se beneficiário tiver dificuldades de locomoção, pode enviar alguém no lugar, desde que apresente uma procuração devidamente assinada e autenticada. Essa pessoa poderá verificar se houve desconto indevido em nome do beneficiário.

*Ponta Negra News

Foto: Sumaia Vilela

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Instituto Articule, realizou nesta quarta-feira (14) uma reunião extraordinária para discutir a implementação e os desafios da política de Educação em Tempo Integral. O encontro contou com a presença da professora Raquel Franzim, coordenadora de Educação Integral do Ministério da Educação (MEC).

Durante a reunião, foram destacados avanços e gargalos na execução da política no Rio Grande do Norte e o baixo volume na utilização de recursos destinados aos municípios e Estado. No aspecto financeiro, o MEC aguarda a disponibilidade orçamentária para efetivar os repasses do segundo ciclo do programa, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada apenas em 10 de abril deste ano.
No primeiro ciclo foram repassados R$ 4 bilhões, dos quais ainda há R$ 2,6 bilhões em conta corrente nas mãos de estados e municípios.

No Rio Grande do Norte, dos R$ 80 milhões transferidos para o Estado e para os municípios, ainda há R$ 51 milhões de saldo em conta, ou seja, apenas 37% foram utilizados até 10 de abril, data do último levantamento.
Do total, R$ 64 milhões foram destinados aos municípios e R$ 38 milhões ainda estão em conta, com uma utilização média de 40%. Já o governo estadual recebeu R$ 16 milhões e ainda tem 13 milhões de saldo em conta, o que acendeu um alerta para a necessidade de uma força-tarefa de execução.

Atualmente, 30 municípios potiguares não utilizaram nenhum centavo dos recursos recebidos, e 60 utilizaram menos de 30%. Por outro lado, 20 municípios aplicaram 100% dos recursos, e 53 municípios utilizaram entre 61% e 99%.O prazo final para utilização desses recursos é 31 de outubro de 2025.
Dados apresentados na reunião também revelam que apenas 47,31% dos municípios potiguares instituíram políticas locais de educação integral – índice abaixo da média nacional e da média regional do Nordeste.

Metade dos municípios que aderiram ao programa federal ainda não apresentou sua política local. Dos que apresentaram, cerca de 90% das propostas submetidas foram analisadas pelos conselhos de educação.
Segundo o artigo 4º da Portaria nº 2.036/2023, os entes federados têm até 30 de junho para apresentar a política local de educação integral no Sistema Integrado de Monitoramento (Simec), acompanhada da apreciação do respectivo conselho de educação. Caso não exista um conselho municipal, o documento pode ser submetido ao conselho estadual.

*Tribuna do Norte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o mérito do projeto será analisado na próxima semana, “pois o projeto de lei sobre o reajuste de servidores do Executivo (PL 1466/25) tranca a pauta”.Segundo Motta, todas propostas relacionadas ao combate de fraudes no INSS serão juntadas.

Fraudes nos descontos

Os descontos dos aposentados e pensionistas são alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS.

Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (20).

*Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028.

Os prazos valem para quem se candidatar para o cargo pela primeira vez nesses anos. A PEC deve seguir agora para a análise no plenário da Casa.

O tema, no entanto, é alvo de divergências na Casa. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez diversos ajustes na proposta ao longo de cinco versões apresentadas de seu parecer. A proposta original foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A proposta aprovada aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Após acordo, o mandato de senadores também será reduzido para cinco anos.

Para isso, o relator propôs um período de transição. Pelo texto, o mandato dos senadores eleitos em 2026 seguirá sendo de oito anos, já o dos eleitos em 2030 será de nove anos. A partir de 2034, os senadores eleitos terão mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de seis anos.

A proposta também unifica as eleições no país. O pleito passaria a ocorrer a cada cinco anos e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. A intenção é economizar recursos públicos.

Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e as eleições municipais são realizadas de forma separada com um período de dois anos entre cada uma.

A votação na comissão foi adiada diversas vezes. A proposta foi alvo de dois pedidos de vista (mais tempo para análise). Se for aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos, o texto seguirá para a análise da Câmara.

Eleição no Senado

Em acordo de última hora, o relator aceitou reduzir o mandato de senadores para cincA o anos. O mandato atual é de oito anos e a versão proposta anteriormente por Castro era para aumentar o mandato para dez anos.

A redução foi proposta em emenda dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). Com o acordo, os dois senadores retiraram a sugestão apresentada e Castro acordou fazer a alteração.

Com a mudança, Castro afirmou que as eleições para senadores passarão a ser das três cadeiras de senadores nas eleições. Atualmente, a renovação é alternada em um terço e dois terços a cada quatro anos.

A redação final da PEC, que será levado ao plenário, com todas as mudanças acordadas de última hora ainda será divulgada.

Período de transição

Em 2028, para prefeitos, e em 2030, para governadores e o presidente da República, não haverá possibilidade de reeleição para quem se candidatar pela primeira vez para as funções.

Para o governador ou presidente que for eleito para o primeiro mandato em 2026, ainda haverá possibilidade de disputa em 2030 para uma segunda gestão.

Esse não seria, por exemplo, o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se for reeleito em 2026 já estará no segundo mandato seguido e não poderá disputar em 2030.

A mesma regra valerá para os prefeitos eleitos em 2024 pela primeira vez, que ainda poderão disputar um segundo mandato em 2028 e, se eleitos, ficarão no cargo por dez anos.

Impacto no Legislativo

Com aumento dos mandatos de deputados federais para cinco anos, a PEC afeta o período de gestão dos presidentes do Senado e da Câmara. No início da legislatura, o mandato deverá ser de três anos e depois pelo período de dois anos.

A PEC mantém a proibição de reeleição no comando das Casas legislativas de forma seguida dentro da mesma legislatura (período do mandato, que passará a ser de cinco anos).

Atualmente, o presidente do Senado ou da Câmara já não pode se reeleger dentro do período de quatro anos de mandato, mas pode ser eleito novamente após a mudança de legislatura.

Esse foi o caso, por exemplo, dos ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram eleitos na metade da legislatura em 2021 e depois no início da seguinte em 2023. No total, ficaram nos cargos por quatro anos.

Com as novas regras, os novos presidente poderão repetir a mesma estratégia e ficar cinco anos na função.

*CNN Brasil

*Fonte: Balanço Geral/TV Tropical

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva do motorista Cícero Quirino da Silva, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (19). O acusado, morador de Lagoa Nova, provocou um trágico atropelamento no município de Cerro Corá, que resultou na morte de uma jovem.

Segundo a Polícia Militar, o motorista perdeu o controle da caminhonete e invadiu uma área onde diversas famílias aproveitavam a noite. O veículo atingiu violentamente Flávia Talita da Silva, que morreu na hora. Testemunhas relataram cenas de pânico, correria e gritos no local.

O caso causou forte comoção entre os moradores da cidade. Muitos expressaram revolta nas redes sociais e pediram justiça. A imprudência no trânsito, associada ao consumo de álcool, gerou debates intensos na comunidade.

Embriaguez confirmada e prisão decretada

De acordo com a guarnição que atendeu a ocorrência, o condutor apresentava sinais claros de embriaguez. A polícia o conduziu até a Delegacia Regional de Currais Novos, onde o estado de embriaguez foi confirmado por meio dos procedimentos legais. O motorista foi autuado por homicídio.

A prisão preventiva do motorista foi decretada para preservar a ordem pública e evitar qualquer interferência nas investigações. O processo corre sob segredo de justiça, mas o impacto da tragédia segue mobilizando a população de Cerro Corá e região.

*Ponta Negra News

Na manhã deste domingo (18), um detento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz faleceu após sofrer um infarto dentro da unidade prisional. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o homem teve uma parada cardiorrespiratória e, apesar dos esforços da equipe de segurança e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), não resistiu.

Segundo informações repassadas pela Seap, o alerta foi dado por outros presos da ala “A”, que solicitaram socorro ao perceberem que o interno passava mal. Policiais penais realizaram os primeiros socorros e iniciaram manobras de reanimação, que duraram cerca de 40 minutos até a chegada das equipes do SAMU — uma unidade básica e outra avançada. Mesmo com o uso de desfibrilador e administração de medicamentos, como adrenalina, o detento não respondeu ao tratamento.

*Via Jair Sampaio

Carro da Secretaria de Saúde de Felipe Guerra ficou destruído após colisão na BR-405 em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Um servidor público morreu em uma colisão frontal entre um carro da prefeitura de Felipe Guerra e uma carreta, na manhã deste sábado (17), na BR-405, em Mossoró.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 8h na altura da comunidade de Pedra Branca, zona rural do município da região Oeste potiguar.

O carro da Secretaria Municipal de Saúde de Felipe Guerra seguia em direção à cidade Mossoró quando teria invadido a contramão e colidido com a carreta, que estava no sentido contrário, rumo ao município de Apodi.

Com o impacto da batida, o carro da prefeitura foi jogado para fora da pista. Os destroços ficaram espalhados por vários metros. O veículo oficial ficou completamente destruído.

A vítima foi identificada como José Hilton Lira Júnior, de 28 anos. Ele era o condutor e único ocupante do carro modelo Fiat Cronos do município de Felipe Guerra.

“Nós não podemos afirmar ainda a questão de velocidade, mas, pelos danos causados, foi um impacto de alta energia. Realmente houve um excesso, mas não podemos afirmar ainda qual veículo causou esse excesso”, disse o policial rodoviário federal Fernando Neves, que atendeu a ocorrência.

O motorista da carreta, Fabiano da Silva, de 43 anos, contou que voltava para casa em Iguatu, no Ceará, no momento do acidente. Ele não se feriu. O veículo estava sem carga no momento do acidente.

A PRF confirmou que o homem foi submetido ao teste do bafômetro, que deu resultado negativo para consumo de álcool.

Segundo o motorista, cada veículo seguia em sua mão normalmente, quando o carro da prefeitura invadiu a contramão e foi para baixo do caminhão.

“Ele simplesmente entrou debaixo do caminhão. Eu estava indo, ele vindo, eu só senti a pancada. Ele não estava fazendo zigue-zague, nada, estava vindo reto, e de repente bateu na roda do caminhão”, relatou o motorista.

“Estou bem, não sofri nada, só a dor de ter ceifado a vida de um pai de família trabalhando como eu. Não teve tentativa de ultrapassagem, nada. Não sei o que aconteceu com ele. Estou consciente de que não fiz nada errado”, acrescentou Fabiano, que se solidarizou com a família do outro condutor.

Carreta também saiu da pista após colisão na BR-405 em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Um taxista que presenciou a colisão também relatou à PRF que tinha sido ultrapassado pelo carro da prefeitura de Felipe Guerra cerca de 800 metros antes do local do acidente e que o veículo seguia no sentido normal, quando repentinamente invadiu a contramão, pegando a carreta de frente.

Segundo a assessoria da Prefeitura de Felipe Guerra, José Hilton Júnior era servidor contratado da Secretaria de Saúde e costumava fazer o trajeto até Mossoró com frequência. Ele estava indo até a cidade para realizar a manutenção do veículo.

O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e levado para a unidade de Mossoró. A Polícia Civil vai investigar as causas do acidente.

Em nota, a Prefeitura de Felipe Guerra lamentou a morte do servidor. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Acidente aconteceu na altura do km 8 da BR-405 em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

*g1 RN

 Uma tragédia foi registrada na noite deste sábado (17) na cidade de Cerro Corá. Por volta das 22h, a Polícia Militar foi acionada após uma caminhonete desgovernada invadir uma praça pública durante um momento de lazer, atropelando uma mulher.

O veículo era conduzido por Cícero Quirino da Silva, de 70 anos, residente na cidade de Lagoa Nova. Segundo a polícia, o idoso apresentava sinais claros de embriaguez e foi preso em flagrante no local do acidente. Infelizmente, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na hora: trata-se de Flávia Talita da Silva, 38 anos que foi brutalmente atingida pela caminhonete.

Com a chegada rápida da guarnição da PM, o acusado foi detido e conduzido à Delegacia Regional de Currais Novos, onde foi confirmado seu estado de embriaguez. Ele foi autuado e permanece preso à disposição da Justiça.

Após o ocorrido, a comoção se transformou em revolta. Populares que estavam na praça destruíram o veículo envolvido no atropelamento. Durante a madrugada, o clima esquentou ainda mais: o carro foi incendiado. O Corpo de Bombeiros de Currais Novos foi acionado para conter as chamas.

A Polícia Civil deve abrir inquérito para apurar todos os detalhes do caso. A comunidade de Cerro Corá está em luto e pede justiça pela morte de Flávia Talita.

*Repórter Seridó

Na manhã deste sábado (17), o Corpo de Bombeiros Militar de Currais Novos foi acionado às 8h24 por populares que avistaram um corpo boiando no Açude do Governo, localizado no Bairro Silvio Bezerra de Melo. A vítima estava a aproximadamente 120 metros da margem do açude.

A guarnição se deslocou imediatamente ao local e realizou o resgate do corpo, que foi entregue à Polícia Militar, responsável por preservar a cena até a chegada da perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). As causas da morte deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

*Fonte: Ismael Medeiros 

Ônibus com vidros quebrados após depredação em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um ônibus foi depredado com pedras, teve vidros quebrados e, por pouco não foi incendiado na noite desta quinta-feira (15) em Natal. Os vândalos agiram durante uma manifestação na Avenida Mário Negócio. Segundo a polícia, o protesto ocorreu após a prisão de um foragido da Justiça.

A Polícia Militar foi ao local e conseguiu impedir a continuidade da depredação. Entulhos e galhos foram retirados da pista. Pneus também foram recolhidos.

O ônibus foi levado para a delegacia de plantão da Zona Norte. Vidros do para-brisa e das laterais estavam quebrados. O painel de bilhetagem também foi destruído.

Os criminosos ainda conseguiram colocar fogo na cortina localizada na janela do motorista. O trabalhador afirmou que o coletivo estava lotado no momento da ação.

Segundo a empresa proprietária do veículo, nenhum passageiro ficou ferido e outro ônibus foi enviado para atender as viagens da linha.

Pedras e entulhos foram usados em ataque a ônibus em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

De acordo com a PM, o protesto foi causado pela prisão de um foragido da Justiça que responde por furto. A operação aconteceu à tarde na comunidade da Guarita. Ainda de acordo com a corporação, a ação não envolveu disparo de armas de fogo e ocorreu dentro da legalidade.

O vice-presidente do sindicato dos rodoviários, Júnior Medeiros, se queixou da insegurança com a qual os trabalhadores da categoria convivem.

“Infelizmente nosso estado passa por essa situação de falta de segurança no transporte público. Toda vez, qualquer protesto que tem, os transportes é que são vitimados. Com isso, os motoristas são atingidos, um dano psicológico enorme”, afirmou.

*g1 RN

Governo confirma primeiro foco de gripe aviária em granja comercial

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta sexta-feira (16) que detectou o vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma granja de aves comerciais. É o primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial no Brasil. A circulação do vírus foi confirmada em um matrizeiro localizado no município de Montenegro (RS). O IAAP já havia sido detectada na Ásia, África e no norte da Europa.

A doença não é transmitida para humanos pelo consumo de carne de aves nem de ovos. Segundo o Mapa, não há restrição de consumo. O Ministério da Agricultura e Pecuária também informou que o risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo. Em geral, a doença afeta tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas, vivas ou mortas.

As medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência já foram iniciadas, segundo o Mapa. As iniciativas visam não somente debelar a doença, mas também manter a capacidade produtiva do setor, garantindo o abastecimento e, assim, a segurança alimentar da população. O governo brasileiro também já comunicou o caso aos entes das cadeias produtivas envolvidas, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), aos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, bem como aos parceiros comerciais do Brasil.

*msn.com

A mãe e o padrasto de uma criança de 2 anos foram presos nesta quarta-feira (14) suspeitos de matar a menina e enterrar o corpo dela no município de Afonso Bezerra, na região Oeste potiguar, segundo a Polícia Civil.

O casal foi preso após confessar o crime, que teria acontecido há cerca de um ano. A polícia ainda procurava pelo corpo da vítima até a última atualização desta reportagem.

Segundo a Polícia Civil, a corporação só foi informada do desaparecimento e começou a fazer buscas pela criança há cerca de duas semanas. A menina foi identificada inicialmente como Maria Catarina.

De acordo com o delegado do município, Paulo Pereira, o casal já tinha um histórico de maus tratos contra a menina e a equipe recebeu a notícia de que ela não teria mais sido vista na cidade.

A origem da denúncia não foi informada pela polícia.

“Diligenciamos no intuito de colher a prova de vida dela e onde a mesma estaria residindo. Essas diligencias se estenderam por cerca de 15 dias e o casal sempre nos dava notícias contraditórias acerca do paradeiro da criança”, disse.

Os policiais começaram a desconfiar das alegações do casal e perceberam contradições no discurso dos dois. Confrontado, o padrasto foi o primeiro a confessar o crime.

“Ele decidiu confessar que a criança teria sido morta e enterrada em uma área rural nas proximidades do município. A mãe, em seguida, também confessou que agrediu fisicamente a criança, o que possivelmente teria sido a causa da morte”, afirmou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, diante do lapso de aproximadamente um ano, o padrasto não conseguiu indicar o local exato onde enterrou o corpo da criança.

As investigações seguem em andamento.

Veja nota da Polícia Civil sobre o caso

Nota à imprensa – Polícia Civil do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que investiga o caso de uma bebê de dois anos que teria sido morta e enterrada no município de Afonso Bezerra. Até o momento, o corpo da criança não foi localizado. Um casal confessou o crime e encontra-se detido na Delegacia de Polícia Civil de Angicos, à disposição da Justiça e aguardando audiência de custódia.

As diligências seguem em andamento para esclarecimento dos fatos.

*g1 RN

Foto: Reprodução 

O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.

Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.

Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.

Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.

Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.

Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.

Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.

*CNN

Nesta quarta, 14 de maio, foi realizada uma reunião entre o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá, Francisco José da Silva e Ana Maria, com o objetivo de agilizar a perfuração e instalação de poços artesianos no município. A iniciativa contou com o apoio da assessoria do deputado estadual Francisco do PT, que tem atuado ativamente na busca por soluções para o abastecimento de água em comunidades afetadas pela escassez hídrica.

Os representantes do Sindicato destacaram a urgência das ações diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias rurais.A perfuração de poços artesianos visa garantir segurança hídrica e melhorar a qualidade de vida das populações do semiárido potiguar.

A reunião reforça o compromisso do Sindicato Rural de Cerro Corá em buscar soluções efetivas para o problema da escassez de água, promovendo ações que atendam as necessidades das comunidades rurais do município.

Secretaria STR Cerro Corá
14/05/2025

Um aluno foi atingido por golpes de faca por um outro estudante na manhã desta quarta-feira (14), na Escola Municipal Duarte Filho, no conjunto Walfredo Gurgel, no município de Mossoró. O autor do ataque foi identificado como um adolescente de 14 anos, segundo informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência.

A PM relatou que ao chegar na escola, o suspeito já se encontrava detido por funcionários da escola. O mesmo confessou a prática do ato infracional análogo à tentativa de homicídio e também mencionou a possível participação de um segundo aluno. No local, foi entregue aos agentes a arma utilizada no crime, uma faca tipo “peixeira”.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Prefeitura de Mossoró informou que a situação foi “rapidamente” controlada pela equipe da escola, com acionamento da Guarda Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

De acordo com a Secretaria de Educação do município, a vítima, que sofreu ferimentos nas mãos e nas costas, foi atendida no local, passou por avaliação médica e passa bem.

“A Secretaria acompanha tudo de perto e segue adotando as providências necessárias para o bom andamento das atividades escolares, com total atenção aos alunos, profissionais e famílias envolvidas”, disse.

Os menores envolvidos, o professor e a mãe do autor foram conduzidos à Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente (DEA). Após os procedimentos legais, o adolescente foi encaminhado à CIAD (Unidade Socioeducativa de Mossoró).

Leia a nota da Prefeitura de Mossoró na íntegra

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o incidente ocorrido nesta quarta-feira (14), entre dois alunos na Escola Municipal Duarte Filho.

A situação foi rapidamente controlada pela equipe da escola, com o acionamento imediato da Guarda Civil Municipal e do SAMU. O aluno foi atendido no local, passou por avaliação e, felizmente, passa bem.

A Secretaria acompanha tudo de perto e segue adotando as providências necessárias para o bom andamento das atividades escolares, com total atenção aos alunos, profissionais e famílias envolvidas.

A Prefeitura pede que a situação seja tratada com responsabilidade, evitando a circulação de informações desencontradas que possam gerar apreensão na comunidade escolar.

Leonardo Dantas
Secretário Municipal de Educação
Prefeitura de Mossoró

*Tribuna do Norte

Motorista embriagado transportava time de vôlei dentro de ambulância — Foto: Reprodução

Um homem de 47 anos foi preso em Natal, nesta terça-feira (13), após ser flagrado dirigindo uma ambulância embriagado. Além disso, ele transportava 15 jogadores de um time de vôlei amador, dentro do veículo. Quatro deles, menores de idade.

Segundo o major César Fagundes, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o grupo tinha saído da Paraíba para participar de uma competição em Natal.

A prisão ocorreu durante uma blitz montada pela operação Zero Álcool no bairro Mãe Luiza, na Zona Leste da capital potiguar.

O teste de alcoolemia realizado pelos policiais com o condutor apontou valor de 1.03 mg de álcool por litro de ar expelido – mais de três vezes o limite que configura crime.

Além de dirigir o carro sob influência do álcool, o condutor realizava o transporte irregular dos jogadores no veículo, que é preparado para transporte de pacientes.

“A ambulância é de um município da Paraíba e saiu de lá do estado para um torneio de vôlei aqui em Natal, com esse time amador. Tinham 15 pessoas no interior dela, sendo quatro inclusive crianças menores de idade”, afirmou o major.

De acordo com a polícia, a ambulância é registrada no município de Boqueirão. Procurado pelo g1, o prefeito do município, Marcos Freitas informou que o veículo não pertence à prefeitura.

O infrator foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal, e ficou preso. Já o veículo, registrado na Paraíba, foi removido ao depósito por estar com licenciamento atrasado.

A equipe de vôlei voltou para a Paraíba em uma van conduzida por outro motorista.

*g1 RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou, nesta terça-feira (13), que o bebê de um ano e oito meses, Aslan Gabriel, morreu vítima de envenenamento pelo próprio pai. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) atestou, através de exames, uma substância altamente tóxica para humanos e animais presente no corpo de Aslan – a mesma substância foi encontrada no alimento consumido pelo bebê antes do ocorrido.

De acordo com o laudo, a toxina é a Terbufós, um composto químico utilizado como inseticida e nematicida. Aslan Gabriel morreu após dar entrada em uma unidade de saúde na cidade de Triunfo Potiguar no dia 27 de abril. Allan da Silva, pai da criança, foi encontrado morto no dia 3 de maio após estar desaparecido desde a morte da criança.

“Realmente a criança foi envenenada. Os mesmos vestígios que foram encontrados na cena do crime, no pote de açaí que foi oferecido para a criança, no vômito, são compatíveis com o mesmo inseticida que foi confirmado em laudo. A partir do exame, o cadáver foi examinado no dia, foram recolhidas amostras do sangue, do estômago da criança. O exame foi realizado e foi confirmado. Realmente foi inseticida, o organofosforado, até mais letal do que o chumbinho”, informou o delegado Gabriel Napoli, confirmando também que o laudo do pai ainda não foi concluído, mas as investigações indicam suicídio.

*Tribuna do Norte