A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes: o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A medida tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.

Esses compostos costumam ser utilizados em produtos voltados para a fixação de unhas artificiais e esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED. Estudos internacionais apontaram que o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno para humanos, enquanto o TPO foi identificado como tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.

Com a decisão, o Brasil passa a adotar padrões semelhantes aos da União Europeia, que também baniu recentemente o uso dessas substâncias. Segundo a Anvisa, a medida busca evitar que produtos considerados inseguros em outros países continuem sendo comercializados no país.

A resolução estabelece prazos distintos para a adequação do mercado. A fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos que contenham as substâncias estão proibidas de forma imediata. Já empresas e estabelecimentos terão 90 dias para interromper a comercialização e o uso de produtos que já estejam disponíveis. Após esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados pela Anvisa, e os produtos deverão ser recolhidos das prateleiras.

*Via Jair Sampaio