Foto: divulgação

Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski desta sexta-feira (16) suspendeu a diplomação de Wendel Lagartixa e determinou a retotalização dos votos. A cerimônia no TRE-RN que acontecerá na próxima segunda-feira (19) não contará com a presença de Wendel Lagartixa entre os diplomados.

O ministro reforçou o efeito da decisão monocrática que negou o registro de candidatura de Lagartixa por condenação por porte de de arma e munição, considerada na época crime hediondo. O caso ainda será analisado no Plenário do TSE.

“Determino o cumprimento imediato da decisão de ID 158270141 na qual indeferi o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, para que o TRE/RN efetue sua exclusão do rol dos eleitos, impedindo assim sua diplomação, bem como promova a retotalização de votos para o cargo de Deputado Estadual no Estado referente às Eleições de 2022”, escreveu Lewandowski na decisão.

*Via BG

Rafaela Felicciano/Metrópoles

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que Jair Bolsonaro expressou nesta quinta-feira aos senadores do partido que teme ser preso por ordem de Alexandre de Moraes. Segundo o senador, Bolsonaro, a bancada e a cúpula do PL está se sentindo perseguida pelo ministro do STF.

O senador sugeriu a Valdemar Costa Neto que os senadores apresentem ao STF um habeas corpus preventivo para proteger os senadores e deputados para preservar as prerrogativas parlamentares e evitar a prisão deles.

A medida seria necessária, segundo Portinho, devido à suposta inação de Rodrigo Pacheco por não frear o que ele considera medidas exageradas e arbitrárias de Alexandre de Moraes.

“O presidente nos disse que acha que vai ser preso pelo STF. Está com medo de ser preso e nós também. Vejo isso acontecendo. Estamos sendo ameaçados pelo STF. Agora estou com medo de me posicionar na tribuna e as consequências que isso pode ter”.

Segundo Carlos Portinho, líder do governo no Senado, Bolsonaro falou sobre o medo de ser preso durante encontro com políticos do PL

*Guilherme Amado

Foto: Magnus Nascimento

As cirurgias eletivas que contam com o trabalho de profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) pelo sistema de saúde pública estão suspensas no estado. A medida decorre da paralisação indeterminada dos anestesistas, iniciada nessa quinta-feira (15) em virtude do atraso no pagamento de contratos em parcerias com a Prefeitura do Natal e o Governo do RN. Na rotina normal, os profissionais da cooperativa trabalham, em média, em 116 procedimentos cirúrgicos, dos quais os casos emergenciais são os únicos que estão mantidos.

Na paralisação, a cooperativa informou que os atendimentos em escala de plantão estarão mantidos e garantiu que nenhuma cirurgia de urgência e emergência estará desassistida dos anestesiologistas. No entanto, todas as cirurgias eletivas feitas pelos profissionais através do Sistema Único de Saúde ficarão suspensas enquanto durar a paralisação.

A medida vale para unidades públicas que contem com os anestesiologistas cooperados e também hospitais privados que tenham contrato pelo SUS com a Coopanest. Entre as unidades afetadas, estão a Liga Contra o Câncer, os hospitais Memorial São Francisco, Rio Grande, Hospital do Coração, Instituto do Coração (Incor) e a Prontoclínica Paulo Gurgel.

*Tribuna do Norte

Foto: Eduardo Maia

A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões.

Desse montante da LOA 2023, R$ 14,58 bilhões são do orçamento Fiscal e cerca de R$ 3,41 bilhões do orçamento da Seguridade Social. A LOA 2023 é superior em cerca de R$ 2 bilhões ao orçamento anterior, que foi de R$ 15 bilhões.

O projeto original do governo recebeu emendas na Casa durante a sua tramitação e teve como relator o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta do governo de abrir créditos suplementares de 15% do valor do orçamento foi mantida.

*Portal Grande Ponto

Sede do Instituto do Cérebro da UFRN, em Natal — Foto: UFRN/Divulgação

Fim de Copa do Mundo para a Seleção Brasileira e fim de ciclo de Tite no comando da equipe canarinho. Agora a Confederação Brasileira de Futebol tem a missão de encontrar um novo treinador para assumir a equipe para o próximo ciclo. E um dos nomes favoritos é o do italiano Carlo Ancelotti, técnico do Real Madrid.

De acordo com informações da Gazeta Esportiva, a CBF não realizou nenhuma proposta por Ancelotti, porém a Confederação deve intensificar as conversas para então formalizar uma oferta, mas para isso a entidade vai precisar aguardar até junho, quando se encerra a temporada europeia.

Apesar do forte interesse da CBF em contar com o treinador italiano, a entidade espera confirmar se Ancelotti realmente estaria disposto a treinar a Seleção Brasileira, para então fazer uma proposta. Caso o comandante do Real Madrid aceite, ele deve assumir a partir do fim de junho do próximo ano, até lá um técnico da base deve assumir interinamente, e um dos nomes mais cotados para essa missão é o de Ramon Menezes, que hoje comanda o sub-20.

Outro detalhe é que em caso de aceite de Ancelotti, a CBF vai precisar lidar com os detalhes para a saída do treinador do Real Madrid. Vale destacar, porém, que o Corriere dello Sport afirmou que o técnico tem interesse em cumprir seu contrato com o clube espanhol até o fim. O vínculo de Ancelotti com os merengues vai até junho de 2024. Caso o italiano decline da proposta, Fernando Diniz seria o plano B para a Seleção.

*msn

Com atribuições de Polícia Judiciária em Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova, a sede da 95a. Delegacia de Polícia Civil terá sede instalada na rua Monsenhor Paulo Herôncio, em Cerro Corá.

*Via cerrocoranews

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (14), aprovou, à unanimidade, a prestação de contas eleitorais do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa.

A decisão que garante legitimidade às contas do deputado estadual mais votado da história do RN é dissonante do parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral, que por sua vez pediu a reprovação da prestação contábil.

A decisão em nada interfere na diplomação dos candidatos eleitos, que acontece na próxima segunda-feira (19), e está assegurada a Wendel, desde que uma nova decisão, em processo distinto que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, não impeça o parlamentar de receber a documento.

“Se o TSE já tivesse julgado e determinado cassação, a situação da prestação de contas dele ser aprovada, não o colocaria de volta no cargo”, diz a assessoria do TRE-RN.

A candidatura de Wendel Lagartixa foi questionada na Justiça no início de outubro pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do bolsonarista por posse ilegal de acessórios e munições de uso restrito. O julgamento chegou a ser colocado em pauta e seria julgado no último dia 25 de novembro, no entanto, foi retirado de pauta e segue sem data definida para julgamento.

*Novo Notícias

Um acidente de trânsito foi registrado no final da  tarde de hoje (14), na RN, que liga Santa Cruz a Coronel Ezequiel. Segundo informações, uma Caminhonete colidiu na lateral de um  Caminhão Pipa em uma curva da rodovia, mas não houve vítimas, apenas danos materiais.

A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local sinalizando a rodovia para não haja outro acidente.

Não há informações de como acorreu o acidente.

*Foto: Cacá Medeiros! – *Via Diário Lajes Pintadense

Depósito de gás de cozinha em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Integração

Reprodução

Acaba de ser preso o tesoureiro, que tem a função de “gerente de serviços”, suspeito de estar envolvido no assalto a agência estilo do Banco do Brasil da Jundiaí, com roubo de R$ 1,6 milhão, acontecido no mês de janeiro.

O preso foi Elias Sobrinho, suspeito de ser “cúmplice” no roubo. O crime teria sido praticado, efetivamente, pelo homem que aparece na imagem acima, que teria entrado e saído da agência sem nenhuma dificuldade e sem disparar um tiro.

“A investigação está em sigilo, porque tem muitas evidências esquisitas. A porta do cofre estava aberta, o dinheiro estava em cima da mesa. O ladrão entrou com uma mochila e encheu todinha com o dinheiro. Só 10 minutos após o ladrão sair tranquilamente caminhando pela porta da frente da agência foi acionado o botão de pânico. A polícia conseguiu provas alguém que o gerente da agência, Elias Sobrinho, tenha facilitado toda ação. Pior, a linha é que o próprio ladrão tenha um relacionamento com o funcionário do banco”, apontou o jornalista que acompanha o caso, Gustavo Negreiros.

Em novembro, a Polícia Civil deflagrou uma operação para ajudar a elucidar o caso. Contudo, o único homem detido foi liberado após prestar depoimento – seria o responsável pelo suporte ao crime. Na época, a investigação teria chegado a solicitar a prisão preventiva de um funcionário, contudo, a Justiça não autorizou.

O caso chamou muita atenção por ter sido feito sem uso de grande violência ou arma de fogo. O homem entrou e saiu sem disparar um tiro. Mesmo assim, teria levado mais de R$ 1,5 milhão dos cofres do BB.

Relembre a fala da delegada Danielle Filgueira na época da operação:

*Portal 96FM

O jogador iraniano de futebol Amir Nasr-Azadani foi condenado à morte por participar dos protestos que acontecem no Irã, que lutam por mais direitos das mulheres do país. Segundo a Justiça do país, ele será enforcado em praça pública.

Azadani é acusado de ser um dos nove participantes de um dos protestos que deixaram três policiais mortos. Além disso, o jogador também é acusado de participar de um ‘grupo armado e organizado que tem a intenção de atacar a República Islâmica do Irã’. Conheça mais sobre a história do atleta:

*R7

Cedida

A família da pequena Rafinha, moradora de Ceará-Mirim, está promovendo uma campanha de arrecadação de fundos para a realização da cirurgia de Rizotomia Dorsal Seletiva (RDS).

Ela sofre com este problema desde seu nascimento. A cirurgia será feita na cidade de Teresina (PI), na data de 18 de janeiro do ano vindouro. Os custos com as passagens, estadia e terapias de reabilitação tem valor aproximado de R$ 30.00,00 (trinta mil reais).

Vamos fazer essa corrente e arrecadar a quantia necessária para reabilitação da pequena Rafinha.

*Via BG

Reprodução 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante.

“Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para vocês que não é mais boato: o Aloizio Mercadante será presidente”, disse Lula.

O presidente também declarou que “vai acabar a privatização nesse país”.

Lula participou de evento para encerramento das atividades dos grupos técnicos do gabinete de transição, na tarde desta terça-feira (13). Ele estava em uma mesa ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), das primeiras-damas Janja e Lu Alckmin, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de ministros já indicados para o futuro governo e outros coordenadores da transição, como o próprio Mercadante.

“Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, alguém que pense em reindustrializar esse país, alguém que pense em inovação tecnológica. Que pense na geração de financiamento ao pequeno, grande, médio empresário para que esse país volte a gerar emprego”, disse Lula, exaltando o futuro presidente do banco.

Coordenador dos grupos técnicos do gabinete de transição, o ex-ministro já era tido entre petistas como certo para comandar o BNDES. Os rumores envolvendo seu nome, no entanto, vinham provocando reação do mercado.

Para investidores, a nomeação de Mercadante sinalizaria uma política econômica mais desenvolvimentista do governo eleito, com possível expansão do gasto público para impulsionar o crescimento.

Aliado a isso, rumores de mudanças na Lei das Estatais também foram citadas por agentes financeiros como um dos motivos para a forte queda do Ibovespa nesta segunda.

Como Mercadante atuou na campanha de Lula, sua indicação para uma estatal poderia entrar em conflito com a legislação.

*Informações Filha de São Paulo e O Antagonista 

Em solidariedade a Flávia Carvalho, vítima de racismo que foi agredida por vizinhas, no condomínio Quatro Estações, localizado no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal, será realizado um ato na próxima sexta (16), a partir das 17h, em frente ao residencial, como forma de protesto.

Flávia, que é gerente de vendas e tem 36 anos, foi agredida física e verbalmente por duas vizinhas, mãe e filha, que moram na mesma torre de Flávia, uma num apartamento no mesmo andar e outra, alguns andares acima.

O caso ocorreu no dia 7 de dezembro e, desde então, Flávia se mudou com as duas filhas, uma menina com 9 e outra de 14 anos, para a casa de parentes, onde permanece até agora.

“Ainda não me sinto segura para voltar para casa”, relatou nesta segunda (12). Duas mulheres, ambas de Caicó, mãe e filha, são investigadas pelas agressões (ainda não tivemos acesso ao processo nem aos nomes).

De acordo com a vítima, as duas mulheres continuam circulando livremente pelo condomínio sem que nenhuma penalidade fosse aplicada até o momento. Flávia Carvalho também explicou que a síndica passou por uma cirurgia na última sexta (9).

*Por Saiba Mais

Ronaldo defendeu nesta segunda-feira que Neymar tenha acompamento psicológico depois da eliminação do Brasil na Copa do Mundo. Em entrevista coletiva em Doha, no Catar, o Fenômeno afirmou que existe uma pressão desproporcional para um ser humano.

“O Neymar vai voltar com tesão de sempre, com a vontade de sempre. Mas eu queria reforçar essa necessidade do acompanhamento da saúde mental dos nossos atletas. Eu abordo isso no meu filme. É muito importante a gente tocar nesse assunto e principalmente tratando-se de Copa do Mundo, onde o mundo inteiro está olhando para a Seleção. O mundo estava olhando pro Neymar.”

Ao sugerir um acompanhamento psicológico, que não era muito falado na época do ex-atacante, Ronaldo se colocou à disposição para ajudar Neymar.

“Quando vi a entrevista falando que estava psicologicamente destruído, aquilo partiu meu coração de uma maneira que eu também fiquei destruído psicologicamente. Queria encontrar uma forma de ajudá-lo. Essa ajuda existe hoje em dia. Na minha época era pouco falado.”

Vale lembrar que a seleção brasileira optou por não levar psicólogos na comissão e que Tite disse que faria o papel para os jogadores..

*GE

O vice-prefeito, Emanuel Gomes, assumiu o comando interino do Município. O mesmo assumiu o comando do executivo na manhã desta segunda-feira (12), por motivo de viagem do prefeito Novinho que cumpre agenda em Brasília, e na manhã desta segunda-feira participou de uma importante reunião na CONAFER com a presença de vários Prefeitos e Técnicos.

Esta é a terceira vez que Emanuel “Elzinho” assumi o comando do município. Para ele é uma grande satisfação assumir as ações municipais. “Assumir o executivo no lugar do prefeito Novinho, é muito importante, para que eu possa pegar experiência, e estar mais a par da situação do município que vive um bom momento na atual gestão na qual faço parte como vice-prefeito. Fico muito grato pela confiança, e estarei fazendo de tudo para dar continuidade aos trabalhos durante esse dias que estou como prefeito, com muita responsabilidade e dedicação”, ressaltou “Elzinho”.

O prefeito interino cumpriu agenda nesta segunda feira, onde participou da formatura de alunos da CMEI.

Josenildo Carvalho de Souza, de 49 anos, estava desaparecido desde 31 de outubro — Foto: Cedida

Reprodução 

Veja o discurso de Lula durante sua diplomação na tarde desta segunda-feira(12):

“Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.

“Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.

“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.

“Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.

“Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.

“Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.

“A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.

“Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

“Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.

“Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.

“Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.

A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.

“Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.

“De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.

“Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo. Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo. Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público. Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.

“Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais. Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história. E no entanto, a democracia venceu.

“O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.

“Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.

“Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.

“Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.

“Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas. Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.

“A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.

“Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.

“A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras. O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.

“Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.

“Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.

“A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.

“Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.

“Precisamos de coragem.

“É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.

“Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.

“É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.

“Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

“A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.

“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.

Muito obrigado.”

*Poder 360

Divulgação 

Nesta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte apresentou a proposta do projeto que será enviado à Assembleia Legislativa para reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

A intenção é a ampliação da alíquota de 18% para 20% em 2023. Para 2024, a proposta é que ocorra a redução para 19%, e para os atuais 18% em 2025. As informações foram apresentadas pelos secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil).

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que a diretoria da entidade se reuniu na manhã de hoje (12), e, de forma unânime, se posicionou contrária ao aumento do imposto.

“Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. Um aumento do imposto impacta diretamente no desempenho dessas atividades, na geração de emprego e renda. Estamos com uma campanha de incentivo ao comércio local e sabemos que uma medida como esta promove, ainda mais, o consumo, via internet, em estabelecimentos de fora do estado e do país. Enxergamos algumas outras possibilidades que podem ajudar no reequilíbrio fiscal do estado”, afirmou Queiroz.

“Estamos à disposição para discutir com os poderes Executivo e Legislativo e contribuir com a construção de soluções sem necessariamente passar pelo aumento de tributos”, finalizou.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou que estudo do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz) sugere a necessidade de aumento de 18% para 22,3%. “Estamos fazendo uma proposta de aumento em um percentual inferior ao indicado pelo Comsefaz e com um caminho de retorno. Sem essa medida, o Estado não tem condições de manter o equilíbrio de suas contas no ano de 2023. É uma medida absolutamente necessária e que estamos buscando dialogar com a classe produtiva”, afirmou.

Segundo os secretários, ainda hoje, o projeto será enviado para início da tramitação junto à Assembleia Legislativa. Para efeitos em 2023, a medida precisa ser aprovada ainda neste ano, passando a valer a partir de 1º de abril.

Participaram da reunião representantes da Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas).

*Tribuna do Norte

Imagem: reprodução/CNN Brasil

Durante seu discurso na cerimônia de diplomação nesta segunda-feira (12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a necessidade de uma legislação internacional mais dura para combater a desinformação nas plataformas digitais.

Enquanto falava sobre a importância de fortalecer a democracia e os ataques contra o sistema eleitoral durante o período de campanha, Lula disse que “a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais”. Ele atribuiu a violência política dessas eleições às mentiras e ao ódio propagados nas redes sociais.

Lula também falou que os “inimigos da democracia” se organizam ao redor do mundo, e “usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável”.

Ele defendeu que o combate a desinformação seja feito através de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente, convocando ações da governança global.

O presidente eleito também ressaltou que a intenção não é renunciar à defesa da liberdade de expressão, mas defender o acesso à informação de qualidade. “Sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política”, disse.

*CNN Brasil

Pfizer Baby é o imunizante utilizado para vacinar contra a Covid-19 bebês a partir de 6 meses e crianças até 2 anos — Foto: Reprodução/TV Globo

Em Mossoró, no Oeste potiguar, a vacinação de crianças desse público está suspensa. O município começou a aplicar as doses a esse público no dia 17 de novembro e há registros que as doses acabaram ainda na primeira semana de dezembro.

Já em Natal, capital potiguar, há confirmação da falta de doses da UBS São João, no bairro Tirol. Foi o caso da bacharel em direito, Amanda Santana. Ela relatou a busca da família pela vacinação do seu filho, que tem dois anos.

“Ele é o único que ainda não tomou a vacina. Eu queria que ele tomasse porque os casos estão aumentando”, afirmou.

 

Ela relatou que a busca começou na primeira semana de dezembro. Após procurar o ponto de vacinação em um shopping center da capital, foram direcionados para uma UBS pois, segundo os técnicos, a vacina para esse público só era aplicada em uma unidade de saúde.

“Quando fomos dar a vacina, fomos informados que não está sendo dado, só para quem já tomou a primeira dose. A gente fica sem saber o que fazer”, afirmou Amanda, que procurou a UBS São João.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a última remessa recebida, com 1.060 doses do imunizante, foi repassada para as 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência da cidade, entre elas a São João.

Além do local, também receberam as unidades África, Alecrim, Bairro Nordeste, Candelária, Felipe Camarão, Nova Descoberta, Pajuçara, , Soledade II e Vale Dourado. A SMS não informou, no entanto, se outras UBSs também estão com a aplicação da D1 suspensa.

Com forte movimento nesta segunda-feira (12), a UBS São João não estava aplicando a D1 contra a Covid-19 em crianças — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Aplicação da D2

 

Apesar de relatar falta de doses da Pfizer Baby, tanto Natal quando Mossoró tem cronogramas em vigor para aplicação da segunda dose para crianças acima de 6 meses e menores de três anos.

Em Natal, as crianças dessa faixa etária que já foram imunizadas e completaram a janela vacinal, continuam podendo se vacinar nas UBSs referência. Já em Mossoró, o município aguarda até esta terça-feira (13) o envio das doses e recomeçará a aplicação, apenas da D2, nesta quarta-feira (14).

A aplicação apenas da segunda dose ocorre por um motivo. Os municípios não aplicam as doses que possuem em caso de D1 pois não há garantia que a criança terá acesso a segunda dose com 30 dias, prazo estipulado pelo Ministério da Saúde para a aplicação da D2.

Outro fator chama a atenção: se apenas uma criança for vacinada com a D2 em um único dia, as outras nove doses do frasco terão, obrigatoriamente, que serem descartadas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), na próxima quarta-feira (14) o Rio Grande do Norte aguarda o envio de 50 mil doses da Pfizer, porém para aplicação na população adulta. Em relação à Pfizer Baby, no entanto, não existe previsão para chegada de uma nova remessa.

*G1 RN