Presidente da Câmara de Cerro Corá participa de encontro em Caicó

O vereador João Alexandre, esteve nesta terça feira (31) em Caicó participando do encontro de presidentes de câmaras municipais, na ocasião, foram pautados e discutidos vários assuntos relacionados a região do seridó, o referido encontro contou com a presença do futuro presidente da FECAM.

O presidente do legislativo cerrocoraense, classificou como muito proveitoso esse encontro, onde pôde levar em discussão assuntos de melhorias para a região.

Postado em 31 de janeiro de 2023

Golpe: Criminosos criam ‘falso erro’ em pagamento por aproximação; saiba como se proteger

Uma nova modalidade de golpe no mercado está em vias de gerar grandes dores de cabeça para consumidores e lojistas. A empresa de cibersegurança Kaspersky descobriu três novas variantes do vírus brasileiro Prilex – já conhecido por roubar os dados de cartões usados em maquininhas e fazer compras ‘fantasmas’.

LGPD: Teles guardam seus dados, mas pedem até cópia autenticada de documento para mostrar

Agora, o malware também bloqueia o pagamento via aproximação (contactless) para forçar o uso do cartão físico e fraudar transações.

O golpe funciona da seguinte maneira: o cliente tenta efetuar uma compra em um estabelecimento por meio do pagamento por aproximação – que pode ser via cartão, celular ou até pulseira inteligente. Só que, em seguida, a máquina de cartão exibe a seguinte mensagem: “Erro aproximação. Insira o cartão”.

Ao impedir a compra via aproximação, a vítima é forçada a realizar a compra inserindo seu cartão de crédito físico nas máquinas infectadas. É nesse momento que os dados do cartão são capturados e ele fica exposto a compras indevidas.

Mas o que fazer, então, caso o consumidor se depare com essa mensagem ao tentar efetuar a compra? Fabio Assolini, chefe da equipe global de Pesquisa e Análise (GReAT) da Kaspersky na América Latina, explica que o consumidor deve buscar alternativas. Mas ressalta que a responsabilidade final é do lojista:

— Ele poderia realizar o pagamento via Pix, dinheiro ou tentar em outro terminal. Mas seria injusto colocar essa responsabilidade nas costas do consumidor. O lojista deve manter seguros os computadores do ponto de venda onde as transações são validadas.

Cartões com limites mais altos são mais visados

Para Fabio Assolini, o novo golpe mostra como o bloqueio do pagamento foi uma saída inusitada, porém eficaz para realização de compras fantasmas. O tema se torna ainda mais urgente dado que o uso do pagamento via aproximação se popularizou:

— O pagamento por aproximação se tornou muito popular na pandemia — lembra Assolini.

O especialista alerta ainda que essas novas versões do vírus Prilex conseguem filtrar cartões de crédito de acordo com o seu segmento e criar regras para cada um deles. Ou seja, os criminosos podem escolher capturar dados do cartão somente se ele for ‘Infinite’, ‘Black’ ou corporativo. Isso porque esses cartões são mais atraentes devido ao saldo e limites mais altos.

Saiba como se proteger

O especialista em cibersegurança lembra que o consumidor que cair na fraude pode ter uma dor de cabeça até conseguir o estorno da compra e a emissão de um novo cartão com a instituição financeira.

Mas o maior prejudicado nesse golpe é o lojista: nem sempre ele conseguirá recuperar o valor fraudado com a empresa adquirente – responsável por repassar o valor vendido por cartão de crédito ou débito

Sendo assim, confira as principais dicas de segurança para consumidores e lojistas:

Sempre cheque os valores emitidos na fatura do seu cartão. Se não reconhecer alguma transação realizada, entre em contato com a instituição financeira;

Tenha uma solução de segurança eficaz e atualizada instalada em seus dispositivos;

Separe os usos: o computador utilizado para sistemas de pagamentos de uma empresa não deve ser utilizados para fins pessoais

*Yahoo

Postado em 31 de janeiro de 2023

Cerro Corá: Prefeitura fará entrega de kits escolares

A Prefeitura de Cerro Corá através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a compra de kits escolares que serão entregues no primeiro dia de aula a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

KIT 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ-ESCOLA

APONTADOR COM DEPOSITO (01 unidade)

BORRACHA ESCOLAR (01 unidade)

CADERNO DE DESENHO ESPIRALADO 96 FOLHAS (02 unidades)

CANETINHA HIDROGRÁFICA (caixa contendo 12 unidades em cores diferentes)

COLA BRANCA ESCOLAR (90 G) (01 unidade)

COLA COLORIDA – (CAIXA COM 6 CORES UNIDADES)

GIZ DE CERA (caixa contendo 12 unidades)

LÁPIS DE COR (caixa contendo 12 unidades)

LÁPIS GRAFITE (02 unidades)

MASSA DE MODELAR (02 unidades)

PASTA PLASTICA TRANSPARENTE COM ELÁSTICO (01 unidade)

TESOURA ARREDONDADA (01 unidade)

TINTA GUACHE ESCOLAR 15 ML – 6 cores (1 caixinha)

KIT 2 – ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano)

APONTADOR COM DEPOSITO (02 unidades)

BORRACHA ESCOLAR (02 unidades)

CADERNO DE DESENHO ESPIRALADO, 96 FOLHAS (01 unidade)

CADERNO ESCOLAR GRAMPEADO C/ 80 FOLHAS (04 unidades)

CALCULADORA DE BOLSO 8 DÍGITOS (01 unidade)

CANETINHA HIDROGRÁFICA (caixa contendo 12 unidades em cores diferentes)

COLA BRANCA ESCOLAR (90 G) (01 unidade)

COLA COLORIDA – 6 CORES (Caixinha)

LÁPIS DE COR (caixa contendo 12 unidades)

LÁPIS GRAFITE (04 unidades)

MATERIAL DOURADO INDIVIDUAL (01 unidade)

TESOURA SEM PONTA – ARREDONDADA (01 unidade)

KIT 3 – ENSINO FUNDAMENTAL (6º ao 9º ano)

APONTADOR COM DEPÓSITO (02 unidades)

BORRACHA ESCOLAR (02 unidades)

CADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRALADO 200 FOLHAS (02 unidades)

CALCULADORA DE BOLSO 8 DÍGITOS (01 unidade)

CANETAS ESFEROGRÁFICAS AZUL, PRETA E VERMELHA (04 unidades)

COLA BRANCA ESCOLAR (90 G) (01 unidade)

ESQUADRO DE 45º (01 unidade)

ESQUADRO DE 60º (01 unidade)

LÁPIS DE COR (caixa contendo 12 unidades)

LÁPIS GRAFITE (04 unidades)

RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM (01 unidade)

TRANSFERIDOR 180º (01 unidade)

KIT 4 – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

BORRACHA ESCOLAR (01 unidade)

CADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRALADO 200 FOLHAS (01 unidade)

CANETAS ESFEROGRÁFICAS AZUL E PRETA (2 unidades)

LAPIS GRAFITE (02 unidades)

RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM (01 Unidade)

Postado em 31 de janeiro de 2023

Mulher de 23 anos foi encontrada morta dentro de casa em Caicó

A Polícia Militar de Caicó foi acionada na manhã desta terça-feira (31) para uma ocorrência de encontro de cadáver, e ao chegar ao local se deparou com a mulher morta. A PM isolou o local, até a chegada do ITEP e da Polícia Civil.

A jovem foi identificada como Amanda de Araújo Faustino de 23 anos, que residia no Bairro Walfredo Gurgel em Caicó.

A equipe pericial informou que não foi possível identificar qualquer indício de violência externa no corpo da jovem.

*Via Repórter Seridó

Postado em 31 de janeiro de 2023

RN tem mais de 800 pessoas na fila de espera por doação de órgãos

RN registrou mais de 300 transplantes de órgãos em 2022 — Foto: Sesap/Divulgação

RN registrou mais de 300 transplantes de órgãos em 2022 — Foto: Sesap/Divulgação

Mais de 800 pessoas estão na fila de espera por transplante de algum órgão no Rio Grande do Norte, segundo divulgou nesta terça-feira (31) a Secretaria Estadual de Saúde Pública.

São 541 pessoas em lista à espera para transplante de córneas, 309 para rins, 20 para medula óssea e duas pessoas para coração.

“Fazer essa fila andar depende diretamente da doação de órgãos que, por sua vez, depende da aceitação e autorização dos familiares. Esse ato impacta não só na vida dos potiguares, mas de muitos brasileiros à espera por um transplante, já que podemos enviar os órgãos para outros estados, com a parceria da Força Aérea Brasileira (FAB)”, diz Rogéria Medeiros, coordenadora da Central Estadual de Transplantes do RN.

O Rio Grande do Norte faz captação de órgãos no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Também já foi realizada captação no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, em 2021. As ações são organizadas pela Central de Transplantes do RN.

O estado realiza transplantes de córneas, rins, medula óssea e coração. Quanto aos transplantes de córneas, os procedimentos são realizados por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e clínicas de oftalmologia, além do Hospital Universitário Onofre Lopes.

No que diz respeito ao transplante de coração, a Sesap tem como parceiro o Hospital Rio Grande, única unidade credenciada pelo Ministério da Saúde para fazer esse procedimento no estado.

Em 2022, foram realizados 133 transplantes de córneas, 160 de medula óssea, 2 de coração e 36 doações de múltiplos órgãos, segundo a Sesap. Ao todo, 116 famílias foram entrevistadas sobre a aceitação da doação de órgãos de seus parentes.

“Somos o 4º estado do Nordeste em doações, mas seguimos precisando de mais doadores. É importante cada um ter a consciência da importância de doar e comunicar esse desejo à sua família”, destacou a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Medeiros.

Como ser um doador de órgãos

Segundo a Sesap, quem quer ser doador de órgãos deve expressar esse desejo em vida, aos familiares. Não é necessário nenhum documento oficial.

As famílias de possíveis doadores são assistidas por equipes especializadas que orientam como proceder para permitir a doação de órgãos.

“Quando acontece algum trauma, algum motivo que leve à morte encefálica do paciente, a equipe especializada do hospital vai procurar e conversar com a família sobre a possibilidade da doação de órgãos. Isso acontece quando o paciente já tem o diagnóstico médico de morte encefálica. Depois disso, a equipe entrevista a família sobre o desejo e a permissão de doar os órgãos do familiar. Em seguida, a família assina um documento, dando a permissão para que a doação aconteça”, explica Rogéria Medeiros.

Etapas do processo

  • Após 6 horas do diagnóstico médico de morte encefálica, outro médico avalia o paciente para confirmação da ocorrência.
  • A equipe realiza exame confirmatório, por meio de eletroencefalograma ou doppler transcraniano, a fim de confirmar a inexistência de atividade cerebral.
  • Após esse exame, é fechado o protocolo de morte encefálica, ou seja, o paciente faleceu.
  • Em seguida, é realizada uma entrevista com a família, para comunicar o diagnóstico e saber se é possível fazer a doação.
  • Uma equipe captadora, composta por cirurgiões, irá avaliar o paciente e realizar a captação dos órgãos.
  • Esses órgãos são encaminhados para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), no qual são inseridos numa lista e no ranking para saber quem receberá os órgãos doados.

Segundo a Sesap, trata-se de um processo do qual participam três diferentes equipes de profissionais: a encarregada de realizar o diagnóstico de morte encefálica, a equipe de captação e a de transplante, o que garantiria a “imparcialidade” dos procedimentos.

*g1 RN

Postado em 31 de janeiro de 2023

Secretaria de Saúde do RN diz que morador de rua morreu por infecção generalizada e não por queimaduras em Mossoró

Antônio Luís tinha 48 anos de idade e morava na rua em Mossoró — Foto: Divulgação

Antônio Luís tinha 48 anos de idade e morava na rua em Mossoró — Foto: Divulgação

Um morador de rua de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, morreu na madrugada desta sexta-feira (27) no Hospital Regional Tarcísio Maia após passar cerca de dois dias internado. O homem se chamava Antônio Luís Rodrigues, de 48 anos, e a famíilia alegava que ele teria sido vítima de queimaduras por óleo quente, o que gerou a abertura de uma investigação da Polícia Civil.

Nesta segunda-feira (30), a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que o paciente deu entrada na unidade no dia 24 de janeiro “com histórico de infecções urinárias” e atendimentos em UPAs de Mossoró, e que não houve histórico de queimaduras com óleo quente.

[CORREÇÃO: g1 errou ao informar que o morador de rua Antônio Luís Rodrigues, de 48 anos, morreu por queimaduras provocadas por óleo quente. Esta informação foi dada pela família, e foi o que fez a Polícia Civil iniciar a investigação do caso. Contudo, a Secretaria de Saúde do RN afirma que a morte do homem foi decorrente de uma infecção generalizada. O caso segue em investigação pela Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa de Mossoró (DHPP). A informação foi corrigida às 16h20 desta segunda-feira (30)].

“O paciente era colostomizado e na entrada do hospital, o diagnóstico foi infecção urinária avançada, que evoluiu para uma infecção generalizada, septicemia e óbito no dia 27 de janeiro”, citou a nota da Sesap.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) havia confirmado na sexta-feira (27) ao g1 a abertura de investigação sobre o caso e que o inquérito foi instaurado à princípio como homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

“Vou considerar a conduta como dolo eventual a princípio”, resumiu o delegado responsável pelo caso, Caio Fábio, da DHPP.

O delegado disse nesta segunda que as investigações seguem, mas que não é possível confirmar que a vítima foi queimada com óleo quente. “Ainda estamos apurando [o óleo]. Estamos ouvindo pessoas, analisando prontuários e algumas imagens”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), chegou a se manifestar nas redes sociais sobre o caso no sábado (28) cobrando providências à Polícia Civil. “Recebi com muita tristeza e indignação a notícia da morte de um homem em situação de rua após ser atingido com óleo quente no centro, em Mossoró”, disse a gestora.

Antônio Luís quando mais novo, em Mossoró — Foto: Cedida

Antônio Luís quando mais novo, em Mossoró — Foto: Cedida

Família fala em queimaduras com óleo quente

Segundo a família, Antônio Luís Rodrigues teria sido atingido com óleo quente em uma rua no centro da cidade na terça-feira (24).

“A gente não tem ainda uma informação concreta [do que aconteceu]. A polícia é quem vai averiguar para chegar ao fato. O que chegou pra gente é que jogaram óleo quente quando ele estava dormindo na calçada. E que ele teve várias queimaduras nas partes íntimas, nas pernas, num grau bem elevado. E terminou a vir a óbito”, lamentou o primo Emanuel Castro.

Antônio Luís foi velado e sepultado na manhã desta sexta-feira (27). Ao g1, o primo dele, Emanuel Castro, disse que espera que a “justiça seja feita”.

OAB emite nota

Em nota, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró Subseção de Mossoró, disse que tomou conhecimento do caso de que Antônio “foi vítima de uma ação criminosa em que jogaram óleo quente em seu corpo, causando graves queimaduras sendo responsável por sua morte”.

“Diante disso, a comissão se solidariza com os familiares da vítima, ao mesmo passo em que se compromete a acompanhar este caso junto à Delegacia de Homicídios, solicitando das autoridades competentes a rigorosa apuração e identificação dos envolvidos para que sejam responsabilizados conforme determina a Lei”, completou em nota a OAB.

*G1 RN

Postado em 30 de janeiro de 2023

Homem tem surto e é detido após abordar clientes em loja em Parnamirim

Reprodução 

Uma loja de materiais para reforma e construção, em Parnamirim, foi o espaço onde um suposto policial teve um surto e abordou dois clientes na tarde desta segunda-feira (30). A interação foi denunciada à segurança do estabelecimento, que teve de acionar a Polícia Militar para contê-lo. 

O homem seria um policial militar de outro estado, segundo a PMRN e desmaiou no local durante o intervalo.

Segundo os policiais militares que atenderam o caso, o homem retomou a consciência após o desmaio e tentou resistir a ação policial. Mesmo assim, ele foi contido.

O problema foi resolvido sem registro de feridos. O policial que surtou, que não teve identidade revelada, foi levado pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para passar por atendimento psiquiátrico e demais procedimentos necessários.

*Tribuna do Norte

Postado em 30 de janeiro de 2023

Mulher é morta a tiros após sair de festa na Grande Natal

Uma mulher foi morta a tiros após sair de uma festa, na madrugada de domingo (29), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 4h30 da madrugada na rua Santa Maria, no bairro Golandim.

A vítima, identificada como Josimara Xavier Fernandes Campos, de 22 anos, tinha saído de uma festa que estava acontecendo na região e teria se sentado em uma calçada.

Ainda de acordo com o relato recebido pela polícia, um homem em uma motocicleta se aproximou e atirou contra a vítima.

O relato policial aponta que a mulher ainda tentou correr, mas foi perseguida pelo criminoso, que ainda atirou mais sete vezes contra a vítima, atingindo as costas dela.

Moradores da região chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas os profissionais já encontraram a mulher sem vida.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para a remover o corpo e realizar a perícia da cena de crime.

Nenhum suspeito foi preso.

*g1 RN

Postado em 30 de janeiro de 2023

Seridoense mata a ex-esposa com tiro a ‘queima roupa’ e foge

Na noite desse sábado, 28, uma mulher foi vítima de homicídio no município de Pedra Lavrada que fica no Seridó paraibano.

Graziela foi morta com um disparo de arma de fogo a queima roupa. Tiro atingiu o rosto e foi dado pelo seu ex-companheiro, identificado como Cleiton, que se evadiu em seguida. Ele é natural de Parelhas-RN.

Familiares presenciaram o crime, de acordo com informações a mãe ainda chegou a tentar evitar o assassinato mais não conseguiu.

Segundo informações repassadas, essa é a segunda mulher que Cleiton mata, um Serial Killer?. O outro crime teria acontecido na cidade de Guamaré-RN.

*Fonte: TV Social Mídia

Postado em 30 de janeiro de 2023

Homem foi assassinado em um bar na cidade de Parelhas

Vítima foi assassinada a tiros

A Polícia Civil está investigando o assassinado de um homem na cidade de Parelhas (RN), na tarde de domingo (29).

A vítima, morta a tiros, foi identificada como Edvan Vitorino dos Santos, também conhecido como ‘Vaninho’.

O crime foi registrado em um Bar localizado no Bairro São Sebastião, em Parelhas.

As informações apuradas pela Polícia dão conta que Vaninho estava no bar quando foi surpreendido pelo assassino e alvejado com os disparos de arma de fogo. Ele morreu ainda no local.

Ainda não foi informada qualquer informação sobre a motivação do crime.

Uma equipe do ITEP estive no local do fato, fez a perícia e removeu o corpo para ser necropsiado.

*Fonte: Sidney Silva 

Postado em 30 de janeiro de 2023

Mudança no ICMS deixará remédio mais caro a partir de fevereiro

Foto: Reprodução

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela abaixo).

As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.

Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

Outros estados

Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas estão previstos para vigorar entre março e abril.

O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumido”, afirma Mussolini.

*R7

Postado em 30 de janeiro de 2023

OMS decide manter nível máximo de alerta para pandemia de Covid-19

Foto: SONNY TUMBELAKA/AFP

A OMS (Organização Mundial da Saúde) decidiu, nesta segunda-feira (30), manter o nível máximo de alerta para a pandemia da Covid-19, exatamente três anos depois de ter declarado a doença como urgência de saúde pública internacional.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, seguiu as recomendações do comitê de urgência sobre a Covid-19, composto por diversos especialista, que se reuniram na última sexta-feira, de acordo com comunicado divulgado hoje.

“O diretor-geral da OMS concorda com o conselho oferecido pelo comitê em relação à pandemia de Covid-19 em andamento e determina que o evento continua a constituir uma emergência de saúde pública de interesse internacional. O diretor-geral reconhece as opiniões do comitê de que a pandemia de Covid-19 provavelmente está em um ponto de transição e agradece ao conselho do Comitê de navegar cuidadosamente por essa transição e mitigar as possíveis consequências negativas”, diz a nota oficial.

Tedros Adhanom também destacou o avanço no combate à doença. “Enquanto entramos no quarto ano da pandemia, não há dúvidas de que estamos numa situação muito melhor do que há um ano, quando a onda da Ômicron atingiu o pico”, disse.

*R7

Postado em 30 de janeiro de 2023

Eleições no Congresso: Lira é o favorito, enquanto Pacheco conta votos

Foto: Agência Câmara

Deputados e senadores voltam aos trabalhos legislativos no Congresso Nacional em 1° de fevereiro para definir quem comandará das casas pelos próximos dois anos. As eleições para os cargos de presidente da Câmara e do Senado ocorrem logo após a abertura do ano legislativo e da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos.

A poucos dias do pleito, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O único concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSol e é o único a se opor ao alagoano.

Por sua vez, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apesar de favorito, enfrenta resistência entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que inclusive lançaram uma candidatura própria para concorrer com o mineiro. Rogério Marinho é o nome do Partido Liberal para a presidência da Casa Alta. Na última semana, o PL cravou o apoio do PP e do Republicanos. Há, ainda, o candidato do Podemos, Eduardo Girão (CE), que promete tirar votos dos demais concorrentes.

No Senado, para ganhar em primeiro turno a presidência da casa, o candidato precisa de pelo menos 41 votos. Se ninguém chegar a esse número, os nomes vão para o segundo turno. O escolhido toma posse em seguida.

*Com informações de Metrópoles

Postado em 30 de janeiro de 2023

Presidente do PL entra na alça de mira do STF por ocultação de provas

Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, se o documento for público; e reclusão de um a 5 anos e multa, se o documento for particular.

Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolha o pedido do senador Fabiano Contarato (PT), ainda nesta segunda-feira, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto passará à condição de investigado. O parlamentar vê possível crime de ocultação e supressão de provas pelo fato de o dirigente ter recebido documentos que continham conteúdo golpista.

Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, se o documento for público; e reclusão de um a 5 anos e multa, se o documento for particular.

Evidência

Em recente entrevista à mídia conservadora, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que recebeu e “triturou” minutas de golpe destinadas a impedir a posse de Lula. E, assim, manter no poder de forma ilegítima o ex-presidente Bolsonaro, de quem é aliado.

— Valdemar Costa Neto lança mão de uma das táticas mais manjadas do bolsonarismo. Ou seja, vulgarizar uma tentativa de golpe, num esforço descompensado de normalizar o absurdo a partir de alegações vazias, desprovidas de qualquer evidência — disse Contarato, a jornalistas.

O senador pede que a Polícia Federal interrogue Valdemar Costa Neto com objetivo de esclarecer se os fatos noticiados são fidedignos. E se há necessidade de aprofundamento e de responsabilidade do dirigente para o crime previsto no artigo 305 do Código Penal.

Complexidade

Professor universitário de Direito Penal e de Processo Penal, Contarato afirma ainda que, numa apuração criminal, do ponto de vista técnico, havendo evidência de “gravíssima imputação”, o investigado tem o ônus legal específico de comprovar suas contra-alegações, para desconstituir, modificar ou impedir a prova acusatória.

O senador sublinha também que a proposta de decreto para Jair Bolsonaro instaurar o estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral, e assim, anular a eleição que perdeu para Lula, é flagrantemente inconstitucional, “pois ataca o Estado democrático de direito e representa grave ameaça à ordem pública e à paz social.”

— No mais, causa perplexidade que admita com desassombro ter ‘triturado’ evidências de aparente crime. Já que essa conduta, por si só, é tipificada, no artigo 305, do Código Penal, como crime autônomo. Não surpreenderá caso o Valdemar tenha que prestar contas à Justiça mais uma vez, por se enredar nos sortilégios golpistas de Bolsonaro — conclui o parlamentar.

*msn Por Redação – de Brasília

Postado em 29 de janeiro de 2023

Idoso que dirigia embriagado é detido pela quarta vez na Lei Seca após provocar acidente em Natal

Foto: CPRE

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, continua intensificando a fiscalização e realizando mais prisões de condutores embriagados na madrugada deste domingo. Os pontos de bloqueio foram montados em Cotovelo e na Av. Eng. Roberto Freire, tendo 15 condutores sido autuados por dirigir sob a influência de álcool, onde três deles foram presos em flagrante.

Idoso é preso pela 4ª vez

Um homem de 63 anos, por volta das 04h00, após perceber a presença da blitz, acabou perdendo o controle do veículo e ocasionando acidente de trânsito com danos materiais. Ele estava em visível estado de embriaguez e, mesmo se recusando a realizar o teste do bafômetro, acabou preso e conduzido à Central de Flagrantes. No interior do carro foram encontradas garrafas de bebida alcoólica. Esta é a quarta vez que o infrator foi autuado, sendo uma no âmbito administrativo e outras três na esfera criminal. Seu veículo, que possuía sete multas em aberto totalizando o valor de quase R$ 8 mil, foi imediatamente removido ao depósito.

Nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal e região.

*BG

Postado em 29 de janeiro de 2023

Após repercussão, Papa Francisco esclarece comentários sobre homossexualidade e pecado

Foto: Filippo Monteforte / AFP

O Papa Francisco esclareceu, neste sábado, comentários feitos durante a semana que foram interpretados como uma declaração do pontífice de que a homosssexualidade seria um pecado. A resposta, por carta, veio depois de um pedido de esclarecimento feito por um sacerdote dos EUA.

Durante entrevista à agência Associated Press, publicada na quarta-feira, Francisco simulou uma conversa com uma pessoa que dizia considerar que a relação entre pessoas do mesmo sexo é um pecado. Mesmo se tratando de um diálogo hipotético, as declarações foram tomadas como uma opinião do pontífice, que em 2019 havia dito que “tendências homossexuais não são um pecado”.

Por conta da repercussão, o padre James Martin, que é editor do site Outreach, voltado a católicos LGBTQIAP+, fez o pedido de esclarecimento ao pontífice.

Na mensagem, Francisco afirma que, ao mencionar a palavra “pecado”, se referia a um ensinamento moral da Igreja Católica, que considera pecaminosa qualquer relação sexual fora do casamento, e não especificamente às relações entre pessoas do mesmo sexo.

“Como você pode ver, eu estava repetindo algo geral. Deveria ter dito ‘É um pecado, como em qualquer ato sexual fora do casamento’”, escreveu Francisco, na carta publicada pelo site Outreach, voltado a católicos LGBTQIAP+.

O Papa também sugeriu que ocorreu uma falha de compreensão depois da divulgação da conversa.

“Em uma entrevista televisionada, onde falamos com uma linguagem natural e em ritmo de conversa, é compreensível que não existissem definições tão precisas”, escreveu Francisco, se referindo ao fato de que a conversa hipotética foi tomada como sendo uma declaração de suas ideias. No passado, o Papa já havia acusado a imprensa de usar “fora de contexto” falas suas sobre o tema.

A relação entre duas pessoas do mesmo sexo é um dos temas que mais dividem as alas progressista e conservadora da Igreja Católica. Apesar da Igreja não considerar especificamente a homossexualidade pecado, ela estipula que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher.

Na carta ao site Outreach, Francisco voltou a criticar países que ainda criminalizam casais do mesmo sexo, tema central da entrevista para a Associated Press na quarta-feira.

“Eu gostaria de esclarecer que (a homossexualidade) não é um crime, para reforçar que a criminalização não é boa ou justa”, escreveu Francisco. “E eu quero dizer a qualquer um que queira criminalizar a homossexualidade que eles estão errados.”

Na próxima semana, o Papa Francisco fará uma visita de seis dias à República Democrática do Congo e ao Sudão do Sul, país onde relações entre dois homens são consideradas um crime grave, com pena de até 14 anos de prisão, e onde pessoas transgênero também podem ser presas.

De acordo com a Human Rights Watch, hoje 69 países têm leis que criminalizam relações consensuais entre duas pessoas do mesmo sexo — em sete deles, as pessoas podem receber a pena de morte.

*O Globo

Postado em 28 de janeiro de 2023

Mossoró: Homem de 48 anos morre no Hospital Tarcisio Maia com queimaduras de 3⁰ grau DHPP investiga o caso

Um homem, identificado como Antônio Luiz Rodrigues de 48 anos, morreu nesta sexta feira (27), no Hospital Tarcísio Maia, após ser atingido por óleo quente.

Segundo informações a vítima deu entrada ao Hospital Regional Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, na terça-feira (24) ,com o corpo completamente queimado.

O mesmo após ser socorrido pelo SAMU, chegou a ser intubado mas não resistiu aos ferimentos. Não se sabe ainda informações concretas sobre as circunstâncias em que a vítima foi queimada.

As primeiras informações são de que um comerciante teria jogado óleo quente na vítima. A DHPP Delegacia de Homicidios e Proteção à Pessoa, deverá instaurar inquérito para investigar o caso.

*Fonte: Fim da Linha 

Postado em 28 de janeiro de 2023

Homem e adolescente são mortos a tiros na Zona Norte de Natal

Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda

Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda

Dois homens foram mortos a tiros, na noite de sexta-feira (28) em uma travessa localizada no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. As circunstâncias do crime ainda não foram esclarecidas pela polícia.

Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada por volta das 19h10 por moradores da região, que relataram ter ouvido tiros de arma de fogo entre a Rua Fernando Lima e a Rua dos Emigrantes.

O caso ocorreu na Travessa Lagoa de Pitangui, no loteamento Santa Cecília.

No local, os policiais encontraram os corpos de um homem de 29 anos e um adolescente de 15, segundo as informações preliminares. Ambos tinham várias marcas de tiros.

A Polícia Civil foi acionada para iniciar a investigação.

Até a manhã deste sábado (28), as vítimas ainda não tinham sido identificadas oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu os corpos no local do crime para realizar necrópsia.

Nenhum suspeito foi preso pelo crime.

*g1 RN

Postado em 28 de janeiro de 2023

Comerciante é preso em flagrante na Grande Natal com 24 celulares roubados

Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (DP de São Gonçalo do Amarante) prenderam em flagrante um comerciante que estava na posse de 24 aparelhos celulares, a maioria com registro de roubo/furto. O suspeito vai responder por receptação qualificada. 

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A delegacia entrará em contato com os legítimos proprietários, para restituição dos objetos. 

Em Natal, policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia divulgaram, nesta sexta-feira (27), os resultados da 2ª fase da Operação “Devolution”, realizada nos meses de dezembro e janeiro deste ano. Ao longo do trabalho investigativo, foram recuperados, com receptadores, seis aparelhos celulares, sendo: IPhones (11 e 13 pro), Samsung S-10 e das marcas Motorola e Dodgeee. Os aparelhos foram devolvidos aos seus legítimos proprietários.

A Polícia Civil ressalta a importância de incluir, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência (B.O.) do furto/roubo, o IMEI dos equipamentos, disponível no documento fiscal. Além disso, a Instituição solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Tribuna do Norte

Postado em 27 de janeiro de 2023

Fátima Bezerra apresenta obras prioritárias e elogia retomada do pacto federativo

A Governadora Fátima Bezerra apresentou na reunião do Fórum Nacional dos Governadores com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), as propostas do Rio Grande do Norte (RN) para inclusão no plano de obras e ações prioritárias do governo federal para 2023. Elas estão relacionadas a investimentos em melhorias da malha viária, segurança hídrica e construção de um novo hospital de traumas para desafogar os serviços do Walfredo Gurgel.

“Obras como a duplicação da BR-304; o ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar; a conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó são muito importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como é imprescindível a construção de um novo hospital de urgências em Natal”, disse a governadora, ao final da reunião com o presidente da República.

Postado em 27 de janeiro de 2023

Moraes envia a PGR pedido para suspender posse de deputados citados em atos do 8/1 em Brasília; veja lista

O ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou à PGR um pedido para suspender a posse de 11 deputados citados em atos do 8 de janeiro.

Datado desta sexta-feira (27), o despacho é protocolar.

O Ministério Público tem 24 horas para responder à ação, movida pelo Grupo Prerrogativas.

O coletivo, que ajudou a reabilitar Lula politicamente após sua prisão, pede a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares e a instauração de inquérito policial contra o grupo.

Confira a lista dos deputados eleitos e reeleitos atingidos pela ação:

  1. Luiz Ovando (PP-MS)
  2. Marcos Pollon (PL-MS)
  3. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  4. João Henrique Catan (PL-MS)
  5. Rafael Tavares (PRTB-MS)
  6. Carlos Jordy (PL-RJ)
  7. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  8. André Fernandes (PL-CE)
  9. Nikolas Ferreira (PL-MG)
  10. Sargento Rodrigues (PL-MG)
  11. Walber Virgolino (PL-PB)

*O Antagonista

Postado em 27 de janeiro de 2023

Jovem de 22 anos morre afogado em São Miguel do Gostoso

Laécio Julião de Oliveira — Foto: Divulgação

Laécio Julião de Oliveira — Foto: Divulgação

Um jovem de 22 anos de idade morreu afogado no fim da manhã desta sexta-feira (27) em São Miguel do Gostoso, no litoral Sul do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Laécio Julião de Oliveira, que trabalhava com o pai em uma barraca na Praia de Tourinhos, um dos principais pontos turísticos do estado.

Familiares contaram que Laécio foi para o alto-mar com o cunhado, que estava pescando. Ele teria se afogado durante um mergulho.

O corpo do jovem, que gostava de surfar nos momentos de lazer, foi encontrado pelos próprios pescadores e levado para terra firme.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer o recolhimento e necrópsia.

Laécio era o caçula de três filhos e trabalhava ajudando o pai em uma barraca na Praia de Tourinhos, como garçom. A família dele mora no povoado do Reduto, um distrito de São Miguel do Gostoso.

O jovem era conhecido por moradores locais e também por frequentadores da barraca.

*g1 RN

Postado em 27 de janeiro de 2023

Lula recebe governadores em Brasília para tratar da relação do governo com estados e municípios

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo.

No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”. Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais.

O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por embates com os governadores, principalmente em razão das restrições definidas pelos estados para tentar conter a disseminação da Covid-19.

*Fonte: CNN

Postado em 27 de janeiro de 2023

Ana Estela, esposa de Fernando Haddad, volta para o Ministério da Saúde

Foto: Paulo Guereta/Folhapress

Ana Estela Haddad (foto), esposa de Fernando Haddad (foto), está oficialmente de volta ao Ministério da Saúde. Uma portaria assinada nesta quinta-feira (27) a nomeou como Secretária de Informação e Saúde Digital.

Ela já havia ocupado cargos na pasta entre 2005 e 2010 – quando Haddad era ministro da Educação nos mandados Lula 1 e 2. Nessa época, de acordo com seu currículo, ela trabalhou na idealização e a implementação de programas que tratam da telessaúde, o atendimento médico à distância.

Ana Estela ficou na pasta até 2012, quando foi substituta na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Agora, ela fica responsável pela pasta que tratará da tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS) e de outros sistemas, enquanto o marido é o ministro da Fazenda, no lado oposto da Esplanada dos Ministérios.

*Por O Antagonista

Postado em 27 de janeiro de 2023

Polícia Civil combate jogos de azar e apreende máquinas caça-níqueis no Alecrim, zona leste de Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal realizaram, nesta quinta-feira (26), diligências em combate aos jogos de azar. No bairro do Alecrim, zona leste de Natal, um bingo foi alvo das ações; no local, foram apreendidos: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e dez máquinas caça-níqueis.

Duas pessoas foram conduzidas até a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Postado em 27 de janeiro de 2023

PRE do Seridó atendeu grave acidente onde condutor de caminhão morreu e passageiro ficou ferida

A POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL através da 3ª CIPRv foi acionada para atender a um acidente de trânsito tipo tombamento, na RN 118, por volta de 17h desta quinta-feira dia 26 de janeiro de 2023, entre os municípios de São João do Sabugi e Caicó. O condutor do caminhão betoneira, que seguia no sentido Caicó – São João do Sabugi, identificado como Olavo da Costa Nogueira de 46 anos teve morte no local e o passageiro do veiculo foi socorrido pelo Samu ao Hospital Regional do Seridó. Segundo relatos do passageiro, o condutor tentou livrar de buracos na via e acabou perdendo o controle e descendo ao lado da pista que não tem acostamento.

A *PRE* realizou todos os procedimentos no local através de orientação e isolamento para evitar que outros acidentes viessem a ocorrer. E além da Policia Militar, o Samu disponibilizou uma Unidade de Suporte Avançado (USA) com um médico e enfermeiros, além dos profissionais do Corpo de Bombeiros, que utilizaram seus equipamentos para romper a ferragem do veículo envolvido no grave acidente para retirar a vítima sobrevivente.

*3ª CIPRv – Atuando pra preservar vidas

Postado em 27 de janeiro de 2023

Currais Novos: Grave acidente deixa jovem com ferimentos graves no rosto

A POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL através do 2º Pelotão de Currais Novos foi acionada para se deslocar até a Avenida Candido Dantas, no Parque Dourado, em Currais Novos, por volta de 20h desta quinta-feira dia 26 de janeiro de 2023, onde foi registrado uma colisão transversal envolvendo um HB20, de cor azul, ano 2015, que estava fazendo uma manobra e recebeu a colisão de uma motocicleta não identificada, pilotada por um cidadão de 22 anos, sem habilitação, residente na rua Paulo Furtado, também no bairro Parque Dourado.

A PRE realizou o teste de etilômetro no condutor do veiculo HB20 que deu negativo para uso de álcool e o mesmo possuía carteira nacional de habilitação, além do veículo do mesmo encontra-se em situação regular perante o CTB.

Já o jovem condutor da motocicleta, não era habilitado, estava com sinais de que havia ingerido bebida alcoólica e ainda populares removeram a motocicleta do local do acidente. Ao chegar no hospital a guarnição do 2º Pelotão não pode realizar o teste de etilômetro devido os grandes ferimentos no rosto do condutor, inclusive existia a suspeita de fratura no maxilar. No entanto, o médico plantonista declarou a existência de odor etílico.

A ocorrência foi registrada na delegacia de policia civil de Currais Novos na manhã da sexta-feira dia 27 de janeiro de 2023.

*3ª CIPRv – Atuando pra preservar vidas

Postado em 27 de janeiro de 2023