Moraes determinou também a apreensão do passaporte de Bolsonaro e demais investigados; PF afirma que não apreendeu passaporte do ex-presidente

Foto: Marcos Corrêa/PR

Ao autorizar prisões, buscas e apreensões nesta quarta-feira (3), na operação que investiga fraude em cartões de vacinação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou também a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais investigados.

A PF, no entanto, afirma que não apreendeu o passaporte do ex-presidente.

A PF investiga suspeita de fraude nos registros de vacina do ex-presidente e da filha. Segundo as apurações, teria sido falsamente inserida a informação de que Bolsonaro e a jovem se vacinaram para ambos poderem entrar nos Estados Unidos.

Seis pessoas foram presas na operação deflagrada pela PF, entre elas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

“[Determino] A busca e apreensão de armas, munições, computadores, passaporte, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos, a ser realizada concomitantemente com diligências policiais previstas no artigo 6º do Código de Processo Penal”, ordenou Moraes.

*g1

Postado em 3 de maio de 2023

Mais de 150 cidades do RN fecham abril com volumes de chuva dentro ou acima do esperado, aponta Emparn

Chuva no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Elisa Elsie/governo do RN

Chuva no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Elisa Elsie/governo do RN

O Rio Grande do Norte fechou o mês de abril com média de 152,6 milímetros acumulados de chuvas. Dessa formamais 150 cidades do estado fecharam o mês com volumes de chuva acima ou dentro da média esperada.

Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e foram divulgados nesta terça-feira (2).

A média é considerada normal pela Emparn, mas ficou 7,4% abaixo do esperado – que era de 164,8 mm – no mês.

A Região Oeste – no Alto e Médio Oeste – foi a que mais teve chuvas intensas, com médias acima de 200 mm e chegando a se aproximar dos 300 mm, como em Caraúbas (293 mm) e superar, como em Martins (370 mm).

Algumas áreas da Região do Agreste, Serra de Santana e Seridó, as chuvas acumuladas ficaram abaixo do 100 mm.

De acordo com a Emparn, as precipitações tiveram boa distribuição espacial e territorial nesse período, e são fruto da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), condição que beneficia a umidade do solo essencial para o desenvolvimento da agricultura de sequeiro.

“Mesmo com boa distribuição espacial em grande parte do estado, foi observado que em algumas áreas do Agreste, Seridó, Serra de Santana e no Alto Oeste, as chuvas observadas ficaram abaixo dos 100mm acumulados. Ainda assim as chuvas deste mês foram importantes para aumentar a reserva hídrica nas principais bacias hidrográficas do estado”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Balanço das chuvas do final de semana

No feriadão do trabalhador, que culminou com o último fim de semana de abril, a maior chuva registrada foi em Martins, com 157 milímetros. Em Coronel João Pessoa choveu 117 mm e em Almino Afonso, 104,8mm.

No Leste e Agreste foram registradas chuvas com valores que variaram entre 10 a 30 mm; e na região Central, destaque para o município de Macau, com chuva de 94,5mm.

“No domingo (30), novamente as maiores chuvas ocorreram no Alto Oeste, onde a maior chuva foi no município de São Francisco do Oeste com 53,7mm. Nas demais regiões, conforme o monitoramento da Emparn, ocorreram chuva fracas. Para o feriado do Dia do Trabalhador, não foram registradas chuvas no Estado”, disse Bristot.

Previsão

A previsão do tempo para a primeira semana de maio é de céu claro com poucas nuvens em praticamente todo o Estado e em todos os dias da semana.

A partir de quinta-feira (4), poderão ocorrer chuvas fracas ao longo da faixa litorânea leste, mais concentradas entre a região da grande Natal e o Litoral Sul. Para o interior a previsão é pancadas de chuvas fracas entre quarta (3) e sexta (5).

As temperaturas deverão variar entre 25ºC e 29,8ºC na capital potiguar, já no interior entre 21ºC e 22ºC na região de Martins. A máxima poderá chegar a 33ºC em Pau dos Ferros.

*G1 RN

Postado em 2 de maio de 2023

AMSO-TR posta em suas redes sociais nota e fala sobre preocupação com o equilíbrio financeiro dos municípios

NOTA OFICIAL

A AMSO-TR partilha, com a população dos municípios que a integram, grave preocupação com o equilíbrio financeiro dos Municípios a partir do presente mês de maio.

A avaliação dos primeiros meses de 2023 indica que as receitas foram insuficientes diante do acentuado aumento de despesas. E a tendência para os meses seguintes é de agravamento da situação, incluindo, neste contexto, o novo piso da enfermagem. Aliás, segundo estudos da CNM o Congresso Nacional aprovou esta semana um orçamento de “R$ 3,3 bilhões, enquanto o impacto para todo o Brasil é de R$ 10,5 bilhões, sem critério de rateio e garantia de recursos para os próximos anos”.

Assim sendo, a AMSO-TR, além de noticiar o problema e contar com o apoio de todos diante do grave quadro financeiro que está se formando, pede o empenho da bancada federal do Rio Grande do Norte no sentido de que tramite e seja aprovada a PEC 25/2022, sobre 1,5% do FPM em março que, de fato, amenizará a situação, inclusive, fonte mais adequada para pagamento do piso salarial da enfermagem.

Postado em 2 de maio de 2023

Polícia Civil do RN autua homem que atirou e arrastou animal em Rafael Godeiro

Divulgação 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Almino Afonso (74°DP), autuou em flagrante, nesta terça-feira (02), um homem, de 71 anos, por maus tratos a animais, no município de Rafael Godeiro. Na ocasião, ele atirou, amarrou um cachorro em uma motocicleta e por fim arrastou o animal em uma rodovia até ser detido por pessoas que testemunharam a ação.

A Polícia Militar foi acionada e conduziu o homem à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. O cachorro foi resgatado por veterinários, mas informações sobre o estado de saúde dele ainda não foram divulgadas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Via BG

Postado em 2 de maio de 2023

Mulher morre após ser atropelada por caminhão no interior do RN; motorista é preso com sinais de embriaguez

Uma mulher morreu após ser atropelada por um caminhão em uma praia no município de Porto do Mangue, neste domingo (30). Segundo a polícia, o motorista foi preso com sinais de embriaguez.

Imagens de câmera de segurança instalada na Praia do Rosado registrou o momento em que o condutor realizou manobras arriscadas com o caminhão. Em uma das manobras, ele atropelou a vítima, identificada como Maria Edileusa Teixeira, de 44 anos, que estava com outras pessoas na praia.

O caso aconteceu por volta das 17h. Após ter sido atingida pelo caminhão, a mulher foi socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com o delegado Roberto Moura, que esteve no local da ocorrência, o condutor estava visivelmente embriagado. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas confessou ter realizado as manobras arriscadas na praia.

“Ele confessa que deu um ‘cavalo de pau na areia’, mas disse que não viu o pessoal”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. De acordo com o delegado, o condutor cometeu homicídio crimes como culposo no trânsito – quando não há intenção de matar – e dirigir sob efeito de álcool.

Caminhão atropelou mulher em praia no RN — Foto: Reprodução

Caminhão atropelou mulher em praia no RN — Foto: Reprodução

*g1 RN

Postado em 1 de maio de 2023

Comerciante é morta com tiro na cabeça e marido é preso em flagrante na Zona Norte de Natal

Mulher foi assassinada com tiro dentro de casa na Zona Norte de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Mulher foi assassinada com tiro dentro de casa na Zona Norte de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Uma comerciante identificada como Jussara Kelly de Medeiros, de 43 anos, foi assassinada a tiros na madrugada desta segunda-feira (1º) na Zona Norte de Natal. O marido dela foi preso em flagrante.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta de 1h20 na Avenida dos Expedicionários, no conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Ainda de acordo com a corporação, o suspeito teria assassinado a sua esposa com um disparo de arma de fogo na cabeça, na casa onde os dois moravam.

Ao chegarem no local, os policiais constataram que a vítima já estava sem vida e o suspeito havia fugido.

Jussara Kelly de Medeiros foi morta a tiros na Zona Norte de Natal — Foto: Cedida

Jussara Kelly de Medeiros foi morta a tiros na Zona Norte de Natal — Foto: Cedida

Após fazerem o isolamento do local do crime, os policiais realizaram buscas na área com as informações sobre o suspeito e o veículo que ele conduzia. Com isso, eles conseguiram localizar o homem em um motel. Ainda de acordo com a PM, o homem se entregou e assumiu a autoria do crime.

“Capturado e identificado, o indivíduo tinha ainda em sua posse 15 munições e uma pistola, possivelmente usada no crime. O suspeito, o veículo, a arma e as munições apreendidas foram conduzidos até à Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos legais”, informou a PM.

Segundo vizinhos, o crime pode ter sido motivado porque a mulher queria se separar do marido. O casal tinha dois filhos e era proprietário de dois comércios localizados vizinhos à casa onde o crime aconteceu.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

*g1 RN

Postado em 1 de maio de 2023

Acidente de transito deixa um morto e outros quatro feridos na BR-304

Um grave acidente de trânsito do tipo colisão frontal entre dois veículos ocorrido na noite do último sábado 29 de abril, deixou um morto no local e outros quatro feridos, sendo duas graves e duas leves.

O sinistro aconteceu na BR 304 na região da Maisa na zona rural de Mossoró no Oeste Potiguar. Segundo informações, o motorista do veículo gol de placa NNN 0247 seguia sentido Mossoró/Fortaleza e teria rodado na pista e colidiu frontalmente com um veículo Voyage que trafegava em sentido contrário.

Com o impacto da batida o motorista do Gol identificado como Sebastião Ferreira Sipriano, foi a óbito no local e três outras pessoas, duas que estavam no Voyage e uma que viajava no Gol foram socorridas pelo SAMU, para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local realizando o isolamento até a chegada das equipes da Policia Civil e do ITEP. Após a perícia o corpo de Sebastião foi recolhido e encaminhado para exames no IML.

Ainda não há informações sobre as causas do acidente. A Polícia Civil vai investigar o caso após a instauração de inquérito.

*Fonte: Fim da Linha

Postado em 1 de maio de 2023

Criança de 4 anos morta em triplo homicídio na Grande Natal sofreu 8 tiros de arma de fogo: ‘Vai ser difícil conviver com essa dor’

Lucas Bezerra e o filho, Davi Lucas, foram mortos a tiros neste domingo (30) em São José de Mipibu — Foto: Cedida

Lucas Bezerra e o filho, Davi Lucas, foram mortos a tiros neste domingo (30) em São José de Mipibu — Foto: Cedida

A criança de 4 anos de idade que foi uma das vítimas de um triplo homicídio que aconteceu na madrugada de domingo (30), em São José de Mipibu, na Grande Natal, sofreu pelo menos 8 disparos de arma de fogo. A informação consta no laudo recebido pela família, após o trabalho de perícia.

Davi Lucas Bezerra da Silva foi assassinado junto com o pai, Lucas da Silva Bezerra, de 19 anos, e uma amiga da família, Claudiene Francisca Torres, de 26 anos, dentro de casa. A mãe e a irmã mais nova do menino conseguiram escapar dos criminosos.

Claudiene Francisca Torres, de 26 anos, foi morta a tiros em triplo homicídio em São José de Mipibu — Foto: Cedida

Claudiene Francisca Torres, de 26 anos, foi morta a tiros em triplo homicídio em São José de Mipibu — Foto: Cedida

Segundo a mãe de Lucas e avó de Davi, Edilene Anacleto da Silva, o jovem sofreu 10 disparos ao tentar proteger o filho. De acordo com ela, o homem ficou debruçado sobre a criança, tentando protegê-la. Ainda assim, o menino foi atingido por oito disparos.

“Vai ser difícil conviver com essa dor. É uma dor que nenhuma mãe quer passar. A gente fica se perguntando por que tiraram a vida dele (Lucas) e do meu neto. Ele era um pai maravilhoso, cuidava dos filhos dele muito bem e é tanto que ele deu praticamente a vida para salvar a vida do filho, mas não conseguiu, infelizmente”, disse.

“A família busca justiça e saber o porquê dessas pessoas entrarem lá. E se iam fazer algo com a mulher, por que também fizeram isso com meu filho e com o meu neto? É essa resposta que a gente quer, porque é muito duro, muito triste ver aquela cena, pra quem chegou lá na hora e viu aquele olhar dele pedindo ajuda”, lamentou.

Velório de vítimas de triplo homicídio, nesta segunda-feira (1º) em São José de Mipibu — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Velório de vítimas de triplo homicídio, nesta segunda-feira (1º) em São José de Mipibu — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

O velório de Lucas e Davi aconteceu na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu, e a expectativa é de que o sepultamento de pai e filho ocorra ainda na manhã desta segunda-feira (1º). Já Claudiene foi velada e sepultada na comunidade do Mendes, no mesmo município.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta de 0h20 do domingo (30) na Rua Antonio Basílio, no bairro Pau Brasil. Os autores do crime – pelo menos quatro pessoas – teriam chegado ao local em um veículo de cor preta e atiraram contra as vítimas.

Ainda de acordo com relatório da 8⁰ Companhia Independente da PM, que atendeu a ocorrência, testemunhas informaram que a mulher estava sendo ameaçada pelo seu ex-companheiro e, por isso, estava na casa dos amigos. No entanto, a Polícia Civil ainda não divulgou qual linha de investigação vai seguir.

Claudiene Francisca Torres morreu ainda no local do crime. Lucas e Davi ainda foram socorridos para a UPA da cidade e a criança foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, mas os dois não resistiram aos ferimentos.

*g1 RN

Postado em 1 de maio de 2023

Criminosos matam homem, mulher e criança de 4 anos na Grande Natal

Uma mulher, um homem e uma criança de apenas 4 anos morreram após serem baleados em uma casa no início da madrugada deste domingo (30), em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta de 0h20 na Rua Antonio Basílio, no bairro Pau Brasil. Os autores do crime – quatro pessoas – teriam chegado ao local em um veículo de cor preta e atiraram contra as vítimas.

Ainda de acordo com relatório da 8⁰ Companhia Independente da PM, que atendeu a ocorrência, testemunhas informaram que a mulher estava sendo ameaçada pelo seu ex-companheiro, que seria um traficante de drogas.

A mulher morreu ainda no local do crime. Ela foi identificada como Claudiene Francisca Torres, de 26 anos.

A polícia foi informada de que o homem e o menino – que são pai e filho – foram socorridos e levados para unidades de saúde, porém não resistiram aos ferimentos.

Lucas da Silva Bezerra, de 19 anos, morreu na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município. Já o filho dele, Davi Lucas, de 4 anos, morreu no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Segundo a familiares de Lucas, o homem morreu ao tentar proteger os filhos. A esposa dele e outra filha conseguiram escapar dos criminosos.

Ainda de acordo com os familiares, Claudiene Francisca Torres era amiga da família e estava há alguns dias na casa de Lucas e da esposa para tentar se esconder do ex-companheiro.

*g1 RN

Postado em 30 de abril de 2023

Loterias ficam mais caras a partir de hoje, mas não vão interromper perda de ritmo da inflação

Foto: Reprodução

O reajuste médio de 15% no valor das apostas da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania, Timemania e Dia de Sorte começa a valer a partir deste domingo (30). No entanto, não deve alterar o movimentro de altas menores da inflação, observado nos últimos dois meses.

“O reajuste dos jogos lotéricos não é suficiente para reverter a tendência de desaceleração do IPCA, que deve ser mantida até o final deste primeiro semestre”, afirma André Braz, economista do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

O efeito esperado leva em conta que os jogos de azar correspondem ao 52º maior peso, de 0,43%, no cálculo mensal do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial. “Com esses 15% de aumento, o impacto vai ser em torno de 0,05 ponto percentual na inflação de maio”, calcula Braz.

Os jogos da Quina e do Dia da Sorte terão os maiores reajustes, de 25%, e o valor de cada aposta subirá de R$ 2 para R$ 2,50. Já para os concursos da Mega-Sena, loteria mais popular do Brasil, a alta é de 11,1%, de R$ 4,50 para R$ 5.

*R7

Postado em 30 de abril de 2023

Justiça manda Ibama devolver capivara a influencer até fim do processo

Foto: Reprodução

A Justiça Federal determinou na madrugada deste domingo (30/4) que o Ibama devolva a capivara Filó ao influencer Agenor Tupinambá. A decisão é válida até que seja concluído o processo judicial. No despacho, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante ressalta que “não é Filó que mora na casa de Agenor”, mas “o autor que vive na floresta”. Disse o magistrado do TRF-1 na tutela provisória de urgência:

“Determino que o Ibama seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor imediatamente. Fica autorizado o transporte de Filó, pelo requerente, para que retorne ao seu habitat natural. Desde que se comprove que esse transporte se fará com os meios seguros e adequados, o que deverá ser atestado por Médico Veterinário e/ou Biólogo”.

Emocionado, Agenor Tupinambá comemorou a decisão: “A vitória é de cada um que lutou por essa causa. A vitória é nossa”.

Os ativistas da causa animal Arnaldo Rocha, amigo de Agenor, e Luisa Mell chegaram a afirmar no sábado que a Justiça havia determinado a devolução da capivara. Sem que a decisão tivesse sido oficialmente publicada, o Ibama chegou a negar que houvesse qualquer decisão judicial favorável a Agenor.

Neste sábado, Agenor e a deputada estadual Joana Darc foram ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Manaus, para visitar o animal.

Os advogados que defendem Agenor entraram com um mandado de segurança para tentar devolver a capivara ao influenciador. De acordo com vídeos divulgados pela parlamentar, eles tiveram dificuldade em conseguir acesso ao Ibama. Pelas redes sociais, ela convocou uma manifestação que reuniu centenas de pessoas na frente do Ibama.

*Paulo Cappelli – Metrópoles

Postado em 30 de abril de 2023

Polícia aguarda laudo do Itep em caso de mulher que teve 95% do corpo queimado no interior do RN

A mulher de 49 anos que teve 95% do corpo queimado na madrugada de sexta-feira (28), na zona rural de Campo Grande, continua internada em estado gravíssimo no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O delegado Gabriel Napoli acompanha o caso e revelou neste sábado (29) que não conseguiu colher o depoimento da vítima por conta do estado delicado em que se encontra.

Delegado esteve no Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não conseguiu conversar com a vítima  — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Delegado esteve no Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não conseguiu conversar com a vítima — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Os médicos estudam a possibilidade de transferência da mulher para Natal – para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Walfredo Gurgel. Isto ainda não ocorreu devido ao estado grave e ao risco de morte.

Após ter o corpo queimado, a própria mulher teria ligado para o hospital de Campo Grande e foi encontrada próximo a um açude, no Sítio Maravilha. A casa foi tomada pelo fogo.

Segundo funcionários do hospital Tarcísio Maia, ao dar entrada na unidade, a vítima relatou aos profissionais que foi atacada com gasolina e fogo pelo companheiro dela. No entanto, enteadas da mulher deram outra versão e acreditam que um curto-circuito provocou uma explosão, por causa do combustível que havia armazenado na casa da vítima para ligar um motor. O homem tem 65 anos.

Uma testemunha foi ouvida pelo delegado, mas “algumas informações não podem ser divulgadas porque as diligências estão em curso, para não atrapalhar as investigações”.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia também esteve na casa da vítima. “O Itep fez a perícia no local para ver a origem do fogo, como se originou o incêndio no imóvel. Se foi criminoso, se foi acidental. Vamos aguardar o laudo conclusivo do Itep”, contou o delegado.

Segundo o delegado, o companheiro da vítima ainda não se apresentou à polícia para esclarecer o que aconteceu. “Conversei com o advogado do marido da vítima. No momento, ele não é considerado foragido, porque não existe ordem de prisão para ele, mas não se apresentou para esclarecer os fatos”, disse.

“Causa certa estranheza de ele não ter se apresentado para prestar os esclarecimentos, nem estar acompanhando a companheira no hospital”, completou.

Gabriel Napoli espera que, recuperada, a própria mulher possa dar seu depoimento.

“A família alega que foi um acidente na parte elétrica do imóvel, por isso que vai ser importante o trabalho do Itep”, lembrou.

O delegado confirmou ainda que o inquérito foi remetido ao plantão judiciário para que se estabeleça uma medida protetiva para preservar a integridade da vítima.

*g1 RN

Postado em 30 de abril de 2023

Ministro do Trabalho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio

Reprodução 


O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro.

Como funcionará

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Salários mais baixos

Segundo Marinho, essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos.

Questionado se a medida será instituída por um ato do presidente ou da Receita Federal, Marinho disse que será da Receita e que valerá a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão “está tramitando”.

13,7 milhões de pessoas beneficiadas

Com o aumento da faixa de isenção, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.

Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.

Com a proposta, ainda de acordo com informações da Receita, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.

Aumento do salário mínimo

Nesta quinta-feira (27), o governo já havia informado que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320, também a partir de maio. Atualmente, o valor está em R$ 1.302.

O ministro Marinho ainda disse que a proposta do governo para a valorização permanente do salário mínimo vai usar a mesma fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes.

O governo pretende aprovar um projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

*G1

Postado em 28 de abril de 2023

Quatro chefes de facções criminosas são transferidos de presídios do RN para penitenciárias federais

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Quatro chefes de facções criminosas foram transferidos de penitenciárias do Rio Grande do Norte para presídio federais na noite de quinta-feira (27).

A transferência atendeu um pedido do Ministério Público do RN e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e tem relação com a onda de ataques ocorridos no estado no mês de março, que foram atribuídos a uma facção.

Os nomes dos apenados transferidos, assim como os presídios para onde foram levados e vão seguir no cumprimento da pena, não foram divulgados por questões de segurança. As penitenciárias de onde eles saíram também não foram reveladas.

Além do MPRN e da Seap, atuam conjuntamente nessas transferências a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Na semana passada, sete integrantes da facção criminosa que ordenou os ataque ao RN viraram réus na Justiça após denúncia do MP. O grupo está entre os presos na operação Sentinela, deflagrada em 22 de março.

Dos sete réus, quatro são mulheres. Todos já vinham sendo investigados desde 2020. Todas as denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa.

*g1-RN

Postado em 28 de abril de 2023

Governo quer aumentar mistura do etanol na gasolina de 27% para 30%

Foto: Auto Esporte

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (28) que vai criar um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina dos atuais 27% para 30%. Ele não detalhou o cronograma da mudança, mas disse que vai levar a proposta para próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que deve ser realizada de forma extraordinária, ainda sem data prevista. 

Silveira fez o anúncio durante evento de abertura da safra mineira de cana-de-açúcar, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Estamos criando um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina de 27% para 30%. Isso deverá acontecer de forma gradual com previsibilidade e transparência e diálogo permanente para que a gente garanta economia e preços estáveis”, disse.

Biocombustíveis

O ministro também afirmou que enviará na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer um marco para o setor de biocombustíveis. Segundo Silveira, o programa será baseado na valorização da mobilidade de baixo carbono e utilização do etanol para estimular a indústria a produzir mais veículos flex e híbridos.

Outro marco do programa, de acordo com o ministro, será o incentivo à produção do bioquerosene de aviação, que tem como principal matéria-prima resíduos da indústria do etanol. 

“Podemos produzir 9 bilhões de litros de bioquerosene de aviação [por ano], valor superior à nossa demanda de querosene de aviação que hoje é de 7 bilhões de litros por ano”, disse. 

*Poder 360

Postado em 28 de abril de 2023

Lagoa Nova: prefeito Luciano participa de Sessão Solene em homenagem ao Geoparque Seridó na ALRN

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, esteve presente na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26) para Sessão Solene que homenageou o Geoparque Seridó. O momento na casa legislativa ocorre em comemoração a um ano de seu reconhecimento como um território de relevância mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Lagoa Nova é um dos municípios que está inserido no Geoparque Seridó, que engloba uma área de quase 3 mil metros quadrados. Desde o ano passado, a área faz parte do programa da Unesco de Geociências e Geoparques. Além do Geoparque Seridó, outros 176 locais em 46 países fazem parte da lista.

“Falar da importância do Geoparque é natural. Nossa região já colhe os frutos desse reconhecimento e nós, gestores, estamos unidos em prol do crescimento de todos que estão nessa área onde se preconiza o desenvolvimento sustentável, proteção e educação com forma de impulsionar os potenciais que temos por aqui”, afirma Luciano Santos.

Além de Luciano, representantes dos outros cinco municípios estiveram na Assembleia Legislativa para participação da Sessão Solene, uma proposição do deputado Francisco do PT. Há a expectativa de novos investimentos através de emendas para impulsionar a capacitação dos trabalhadores que atuam no local.

Postado em 27 de abril de 2023

Bandidos invadem cemitério público e roubam crucifixos de túmulos no interior do RN

Crucifixos foram roubados dos túmulos em Nova Cruz — Foto: Divulgação

Crucifixos foram roubados dos túmulos em Nova Cruz — Foto: Divulgação

Bandidos invadiram durante a madrugada desta quarta-feira (26) o cemitério público de Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, e roubaram crucifixos e outros adornos – como fotos – que enfeitavam os túmulos.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região, os criminosos também arrombaram a sala da administração do cemitério e levaram pertences. Não havia ninguém no prédio no momento do crime.

A administração do cemitério informou aos policiais que contabilizou pelo menos 100 cruzes roubadas na ação. Parte dos túmulos também ficou danificado. A reportagem tentou contato com a prefeitura de Nova Cruz, mas não obteve sucesso.

Área administrativa foi invadida e teve portas arrombadas pelos criminosos — Foto: Divulgação

Área administrativa foi invadida e teve portas arrombadas pelos criminosos — Foto: Divulgação

De acordo com o 8º BPM, a suspeita é de que o crime tenha sido cometido por uma mesma quadrilha que atuou em cidades vizinhas. Dois crimes sememlhantes em cemitérios haviam sido registrados em Tacima (PB) e na comunidade Barra do Geraldo, em Passa e Fica.

Os policiais militares, em diligências após o crime, conseguiram identificar dois veículos que podem ter sido utilizados na ação. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz.

Crime ocorreu no cemitério público de Nova Cruz — Foto: Divulgação

Crime ocorreu no cemitério público de Nova Cruz — Foto: Divulgação

*g1 RN

Postado em 27 de abril de 2023

Guarda municipal persegue ladrões e recupera cerca de 500 perfumes importados furtados de loja em Mossoró

Perfumes caídos no chão de loja furtada em Mossoró — Foto: Gilli Maia/O Câmera

Perfumes caídos no chão de loja furtada em Mossoró — Foto: Gilli Maia/O Câmera

A guarda municipal perseguiu ladrões que furtaram uma loja de perfumes e recuperou cerca de 500 frascos de produtos importados na madrugada desta quarta-feira (26) em Mossoró, no Oeste potiguar. Os suspeitos conseguiram fugir.

Segundo a guarda municipal, as equipes forma acionadas por volta das 2h30 informando sobre uma possível invasão a uma loja de perfumes.

Durante o trajeto das viaturas ao local, a central constatou pelas câmeras de monitoramento que os suspeitos estavam deixando a loja em um carro, no sentido ao bairro Alto da Conceição.

As viaturas partiram em perseguição e encontraram o carro na altura do bairro Belo Horizonte, mas, ao perceberem a aproximação das viaturas, os suspeitos fugiram correndo e pulando muros.

Segundo a guarda, pelo menos três suspeitos foram avistados, mas conseguiram fugir. O material furtado e o carro usado pelos suspeitos, modelo Fiat Uno, foi levado para a delegacia.

O dono da loja foi orientado a procurar a delegacia para registrar a ocorrência e receber o material de volta.

*g1 RN

Postado em 26 de abril de 2023

“Sempre agimos de forma transparente e legal”, diz Carlos Eduardo após ter contas desaprovadas em turma do TCE

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que teve a prestação de contas de 2016 desaprovada nesta terça-feira (25) pela 2ª Turma do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), usou o Twitter para comentar as conclusões do órgão.

Em publicação no microblog, o ex-prefeito disse que vai explicar as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE e que confia na reversão do resultado no plenário da Corte.

“Em relação à análise das contas de 2016 efetuadas hoje, pela Segunda Câmara do TCE-RN, nossa equipe técnica avalia o relatório. Faremos a defesa explicando as discrepâncias apontadas, todas elas de natureza contábil. Sempre agimos de forma transparente e legal na gestão pública. Confiamos plenamente na sua aprovação final”.

O julgamento da 2ª Turma do TCE aconteceu pela manhã. Dos três conselheiros que integram a turma, dois votaram pela desaprovação: Carlos Thompson e Adélia Sales. O conselheiro Paulo Roberto Alves, primo de Carlos Eduardo, também estava na sessão, mas se declarou suspeito e não votou.

Ainda cabe recurso da decisão ao plenário do TCE. Depois que o plenário se manifestar, o caso segue para a Câmara Municipal de Natal, que tem a palavra final sobre o assunto. Para que o parecer do Tribunal de Contas seja derrubado, é necessário o voto de dois terços da Casa: 19 dos 29 vereadores.

Se a Câmara mantiver a desaprovação de contas, Carlos Eduardo ficará inelegível por oito anos. Com isso, o ex-prefeito ficaria impossibilitado de concorrer nas eleições de 2024 e tentar retornar ao Palácio Felipe Camarão.

No julgamento desta terça-feira, a 2ª Turma do Tribunal de Contas seguiu um entendimento do corpo técnico do órgão. Em parecer emitido em março deste ano, a Diretoria da Administração Municipal (DAM) alegou seis argumentos para recomendar a desaprovação das contas apresentadas pelo ex-prefeito Carlos Eduardo.

Postado em 25 de abril de 2023

Ex-ministro Bento Albuquerque passa à condição de investigado em caso das joias sauditas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, passou à condição de investigado no inquérito da PF que apura a entrada irregular de joias sauditas no Brasil.

Em depoimento no dia 14 de março, o ex-ministro de Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal que as joias foram enviadas “sem direcionamento” pelo governo da Arábia Saudita e que sua comitiva desconhecia o conteúdo dos pacotes.

Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-ministro tinha dito, no entanto, que o primeiro pacote seria para Michelle Bolsonaro e o segundo para o ex-presidente.

Em outubro de 2021, Bento Albuquerque representou o país em viagem ao Oriente Médio. Ao fim do compromisso, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao almirante um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões. O material, no entanto, ficou retido pela Receita Federal.

O segundo pacote, que estava com o ex-ministro, foi incorporado ao acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, como determina entendimento do TCU de 2016, joias não são itens personalíssimos e devem ser mantidas com a União, no acervo da Presidência.

*O Antagonista

Postado em 25 de abril de 2023

Presidiário e outros dois são alvo de mandado de prisão por furto de cavalo em Jardim do Seridó

Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó), com o apoio de equipe da 96ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parelhas), deram cumprimento, nesta terça-feira (25), a três mandados de prisão preventiva. Dois destes foram cumpridos em Jardim do Seridó, em desfavor de Wenderson Wagner dos Santos, 19 anos; e de Fabrício Marques de Lima Araújo, 20 anos. O terceiro mandado, por sua vez, foi cumprido em Caicó, em desfavor de Wellington Silva Pereira, 24 anos, que se já encontrava detido na Penitenciária Estadual do Seridó.

Os três são suspeitos por furto qualificado, por associação criminosa e por corrupção de menores. Em novembro de 2022, eles teriam praticado furtos diversos na zona rural de Jardim de Seridó. Dentre os bens roubados, estaria um cavalo e vários objetos que se encontravam na propriedade rural.

Wenderson dos Santos e Fabrício Araújo foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*BG

Postado em 25 de abril de 2023

Corpos de dois amigos que se afogaram em barragem são encontrados em Mossoró


Os corpos dos dois amigos que estavam desaparecidos após se afogarem na barragem da Farinha, na zona rural de Mossoró, foram encontrados na manhã desta terça-feira (25) pelo Corpo de Bombeiros.

Janecleiton Expedito da Silva, 26 anos, e Thiago Pereira dos Santos, de 21, estavam desaparecidos desde domingo.

Os dois faziam uma trilha com outros dois amigos próximo à barragem, na comunidade Chafariz, em Mossoró, quando decidiram tomar um banho no local. Pouco tempo depois de entrarem na barragem, eles desapareceram, por volta das 11h30.

O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas no próprio domingo, seguiu pela segunda-feira, mas os corpos só foram encontrados nesta terça. De acordo com a corporação, eles estavam a cerca de 500 metros do local indicado onde teriam se afogado.

Janecleiton Expedito deixa um filho de 10 anos e uma filha de 1 ano de idade.

*G1 RN

Postado em 25 de abril de 2023

RN: Veja lista de deputados que votaram contra requerimento para aumento de impostos

A Assembleia Legislativa, finalmente, teve quórum suficiente nesta terça-feira (25) para votar o requerimento do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) que pedia o adiamento da implantação do aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN. E, para a surpresa de poucos envolvidos no processo político, a maioria da ALRN decidiu por negar o envio do pedido, rejeitando a proposta e mantendo o reajuste do imposto a pleno vapor.

A ideia do deputado Adjuto Dias era adiar para agosto a implantação do reajuste. Isso porque, no segundo semestre, já seria possível ter uma ideia melhor sobre as compensações financeiras que o RN poderá receber do Governo Federal, o que tornaria desnecessario o aumento do imposto no Estado. A proposta, no entanto, precisaria de uma maioria absoluta, ou seja, 13 votos para ser aprovada. Teve apenas nove.

Como foram nove votos contrários (veja ao final do post quem votou contra), o projeto não seguiu.

Vale lembrar que a Justiça Estadual também rejeitou a ação que pedia a suspensão do reajuste do imposto. Segue, apenas, em tramitação a proposta de decreto legislativa, mas esta ainda não tem data para ser votada.

Foram favoráveis ao aumento de impostos:
George Soares (PV)
Eudiane Macedo (PV)
Dr. Bernardo (PSDB)
Divaneide Basílio (PT)
Francisco do PT
Isolda Dantas (PT)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Neilton Diógenes (PL)

Foram contrários ao aumento de impostos:
Cristiane Dantas (SDD),
Coronel Azevedo (PL),
Gustavo Carvalho (PSDB),
José Dias (PSDB),
Luiz Eduardo (SDD),
Nelter Queiroz (PSDB),
Tomba Farias (PSBD),
Taveira Júnior (União Brasil),
Adjuto Dias (MDB).

*96 FM

Postado em 25 de abril de 2023

Pane elétrica causa princípio de incêndio em ônibus de transporte público em Natal

Princípio de incêndio foi registrado em ônibus da linha 37 em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Princípio de incêndio foi registrado em ônibus da linha 37 em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um princípio de incêndio foi registrado na tarde desta terça-feira (26) em um ônibus da linha 37, em Natal. A causa foi uma pane elétrica no veículo. Ninguém ficou ferido.

O ônibus estava no cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha, seguindo no sentido ao bairro das Rocas, e parou no semáforo vermelho. Foi nesse momento, que uma fumaça foi percebida, saindo do motor.

O condutor abriu as duas portas e determinou que os 15 passageiros que estavam no veículo descessem. Ele ainda usou um extintor para apagar as chamas, embaixo do ônibus.

“A gente percebeu uma fumaça saindo da parte debaixo do ônibus e graças a Deus eu tenho treinamento de combate a incêndio e consegui combater com êxito”, disse o motorista.

O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local, mesmo após o controle das chamas, para vistoriar o veículo e evitar risco de novos incêndios.

Os passageiros foram alocados em outro ônibus, que seguiu o trajeto da linha. Já o ônibus que teve o princípio de incêndio permaneceu parado na faixa da direita da avenida Salgado Filho.

Agentes de trânsito orientavam o fluxo de veículos nas outras duas faixas até a última atualização desta matéria.

*g1 RN

Postado em 25 de abril de 2023