Lei assegura prioridade para mulheres vítimas de violência em programas sociais

Foto: Agência Brasil

A Prefeitura do Natal sancionou, nesta terça-feira (24), a Lei nº 7.750, que garante prioridade para mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica nos programas e serviços sociais oferecidos pelo município. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município.

O objetivo da nova legislação é assegurar que essas mulheres, afetadas pela violência doméstica, tenham acesso preferencial a benefícios sociais, como assistência nas áreas de saúde, educação, moradia, entre outros serviços disponibilizados pela Prefeitura.

De acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência doméstica inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais contra a mulher, motivadas por relações familiares ou afetivas.

A comprovação da baixa renda será feita conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 6.135, de 2007, que regula o Cadastro Único para programas sociais. Já a condição de vítima de violência doméstica poderá ser comprovada por documentos judiciais, como medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

A Lei nº 7.750 entrou em vigor na data de sua publicação.

*Com informações Portal 98Fm e de Tribuna do Norte

Postado em 24 de setembro de 2024

Gusttavo Lima é incluído no sistema de alertas da PF e pode ser preso na chegada ao Brasil

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Nivaldo Batista Lima, mais conhecido como Gusttavo Lima, foi incluído no sistema de alertas da Polícia Federal (PF). Isso significa que, após deixar Miami (EUA) e retornar ao Brasil, o astro sertanejo pode ser preso assim que passar pelo processo de migração em qualquer aeroporto no país. A informação foi confirmada pelo SBT News.

Gusttavo Lima está em Miami, nos Estados Unidos, desde a manhã dessa segunda (23). No mesmo dia, teve prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sob suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro.

A operação Integration, que investiga o uso de bets (casas de aposta digitais) no esquema, foi a mesma que prendeu a influencer Deolane Bezerra no início do mês. A apuração aponta uma “conivência com foragidos” da Justiça.

Processo de migração: é o controle oficial de entrada e saída de pessoas em um país, realizado por autoridades. Todos os passageiros que viajam para fora ou chegam de outro país devem passar por esse controle, por meio do qual se verificam passaportes, vistos e autorização para entrada ou saída (mesmo quem possui a nacionalidade do país de destino.

*Ponta Negra News

Postado em 24 de setembro de 2024

Zezo fala sobre música, carreira e traição no “Sem Filtro com Micarla” deste sábado

Foto: Beatriz Ribeiro

O programa “Sem Filtro com Micarla”, da TV Ponta Negra, deste sábado (21) traz uma entrevista dinâmica e reveladora com o cantor potiguar Zezo. Para a apresentadora, ele abriu o coração e falou sobre carreira, inspiração para suas composições e também sobre traição.

Natural de Guanduba, São Gonçalo do Amarante, Zezo vem de família humilde. Para Micarla, ele revelou que não imaginava que alcançaria o sucesso. “Era uma coisa inimaginável. Essas coisas não passavam de sonho”, contou.

Zezo disse ainda que seu sonho de infância era ser motorista de ônibus.

Suas fontes de inspiração vieram de Altemar Dutra, Nelson Gonçalves, Waldick Soriano, bartô galeno e o Rei Roberto Carlos. Sertanejo, apenas raiz.

Como tudo começou

Antes da música, Zezo trabalhou como auxiliar de oficina de geladeira, em oficina de “fazer portão”, oficina de torneiro, mas sempre gostou de cantar. “Tudo o que eu fazia, eu fazia cantando”, comentou.

Foi a mãe, dona Livramento, que também gosta de cantar, quem levou Zezo para sua primeira apresentação em uma churrascaria de Natal.

“Dor de cotovelo” e traição

O cantor falou também sobre a fama de “embalar” as “dores de cotovelo” dos corações partidos e sobre traição, mas que, na realidade, a inspiração para as composições não vieram de nenhuma história pessoal.

Sobre a fama de ser bruto, ele afirmou que consegue ser romântico na medida e no momento certo.

Pai de seis filhos, ele admite que é um pai carinhoso.

A entrevista completa você confere às 12h do sábado (21), na TV Ponta Negra.

*Ponta Negra News

Postado em 20 de setembro de 2024

Corpo do potiguar Edriano, desaparecido em naufrágio, é encontrado em Recife

O corpo de Edriano Gomes de Miranda, que estava desaparecido há 5 dias após o naufrágio de um navio em Pernambuco no último domino 15, foi encontrado em Recife na madrugada desta sexta-feira 20.

A notícia foi confirmada ao Via Certa Natal pelo filho da vítima, Anderson. Edriano foi o último tripulante a ser encontrado dentre os 5 desaparecidos.

Natural de Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, Edriano estava comandando o navio que partiu de Recife com destino a Fernando de Noronha.

O acidente

Um navio de carga, que seguia rumo a Fernando de Noronha, naufragou na noite deste domingo 15 a aproximadamente 15 quilômetros da Praia Ponta de Pedras, no município de Goiana, em Pernambuco. Cinco tripulantes ficaram desaparecidos no total.

A embarcação “Concórdia” tinha nove tripulantes a bordo. Segundo informações da Marinha do Brasil, quatro deles foram resgatados com vida e estão em bom estado de saúde.

*Via Jair Sampaio

Postado em 20 de setembro de 2024

Motor do teleférico de Santa Cruz é instalado no Santuário de Santa Rita

A empresa Metalumínio Teleféricos está realizando a montagem das peças que compõem o Teleférico de Santa Cruz, na última etapa da obra. Nesta quinta-feira (19), o motor do teleférico foi instalado no local onde ficará a estação de desembarque. A empresa segue fazendo em ritmo acelerado a montagem das peças que compõem o teleférico de Santa Cruz.

Nos próximos dias, outras peças que fazem parte dessa estação serão montadas, formando assim toda a parte que faz a movimentação dos bondinhos. Após a conclusão da montagem, a empresa A Gaspar irá concluir a estação de desembarque. De acordo com o blog do Wallace, com os setores da Prefeitura Municipal, alguns ajustes de engenharia serão efetuados, no entanto a parte burocrática já foi concluída para andamento da última etapa.

De acordo com o setor de engenharia, as peças estão sendo montadas como um quebra-cabeça, e a cada estrutura montada, elas são levadas até os seus devidos locais para instalação. É como se fosse um “lego gigante”, sendo montado peça a peça para compor todo o maquinário e equipamento do teleférico.

A Metalumínio Teleféricos foi vencedora da licitação que compreende a última etapa da obra.

*Com informações de Blog do Wallace

Postado em 20 de setembro de 2024

Ex-PM João Grandão é transferido do Walfredo Gurgel para unidade prisional estadual

Foto: Fred Carvalho/G1

Em nota conjunta, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal e a Receita Federal comunicaram nesta sexta-feira (20) a transferência do ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão para a unidade prisional estadual de Ceará-Mirim, onde ficará internado na enfermaria.

Conforme as investigações, João Grandão é suspeito de participar de uma escolta de carga contrabandeada de cigarros e de ter atirado, na manhã da última quarta-feira (18), no município de Monte Alegre/RN, contra agentes da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR/PCRN) e da Receita Federal. A Polícia Civil reagiu à injusta agressão, e João Grandão foi baleado durante o confronto, e após ter dado entrada no pronto socorro Clóvis Sarinho, foi flagranteado por contrabando e tentativa de homicídio
qualificado.

A ação inicialmente visava a fiscalização de mercadorias contrabandeadas principalmente cigarros de origem estrangeira, integrada pelos órgãos citados, quando três homens em um veículo dispararam contra as equipes da Polícia Civil e da Receita Federal, gerando intenso tiroteio.

Na ação, um agente da Receita Federal e um policial civil da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) foram atingidos, mas felizmente não correm risco de morte.

A operação resultou também na apreensão de um caminhão que transportava mais de 300 caixas de cigarros ilegais.

Um suspeito foi preso nas proximidades do local, em uma área de mata próxima à RN002, em Monte Alegre. Ele era o motorista do caminhão de carga. O caso segue sob investigação e a Polícia trabalha a fim de identificar os outros suspeitos.

*Blog BG

Postado em 20 de setembro de 2024

Sério? Preso usa dados de outro e é solto por engano em Natal; entenda

Professor usou aplicativo de mensagens para pedir a um aluno foto sem roupa | foto: Divulgação
Até a publicação desta matéria, não há informações sobre a captura do suspeito. Foto: Divulgação

Um homem foi solto após se passar por outro enquanto aguardava para ser apresentado em audiência de custódia em Natal. O caso, que ocorreu no último domingo (15), foi confirmado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quinta-feira (19).

Ainda conforme as informações do TJRN, o suspeito se passou por outra pessoa, que teve o alvará de soltura concedido em audiência anterior a sua. Ele, que havia sido preso pela Polícia Federal com 12kg de maconha, usou o nome e o CPF do outro homem, bem como o nome dos pais dele.

Após constatar o artifício, o juízo comunicou a fuga à Polícia Civil e mandou autuar a pessoa que seria liberada por facilitação de fuga. Até a publicação desta matéria, não há informações sobre a captura do homem.

*Tribuna do Norte

Postado em 20 de setembro de 2024

Marinha do Brasil informa que foi encontrado um corpo próximo ao local do naufrágio do navio Concórdia

Navio Concórdia/Reprodução

A Marinha do Brasil informou em nota à imprensa na noite desta quinta-feira (19) que foi encontrado um corpo nas proximidades do naufrágio do navio de transporte de carga Concórdia, ocorrido no último domingo (15), a caminho de Fernando de Noronha. O corpo foi recolhido e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Pernambuco para identificação.

Ainda não há confirmação de que possa ser do potiguar Edriano Gomes de Miranda, 48 anos, natural de Natal, comandante e único tripulante desaparecido.

De acordo com a nota divulgada pela Marinha,  foi realizado um mergulho por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), na manhã desta quinta-feira (19), para verificação das condições do casco da embarcação, que se encontra a 24 metros de profundidade.

Os mergulhadores inspecionaram externamente o casco e internamente os compartimentos, não sendo verificados indícios de poluição hídrica ou tampouco presença do tripulante desaparecido naquele momento.

A Marinha informa que permanecerá realizando buscas, em conjunto com a comunidade marítima e as diversas instituições dos estados de Pernambuco e Paraíba, sob a coordenação do Salvamar Nordeste.

*Ponta Negra News

Postado em 20 de setembro de 2024

Banco Central comunica vazamento de chaves Pix utilizadas na Shopee

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (19/9), que houve um vazamento de dados de chaves Pix utilizadas na plataforma Shopee. Conforme o comunicado, não houve o vazamento de “dados sensíveis” como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais ou qualquer tipo de dado de sigilo bancário.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, diz trecho do comunicado.

As pessoas que tiveram os dados vazados serão comunicadas. De acordo com o BC, este contato será realizado apenas por meio do aplicativo ou internet banking na qual o cliente tenha relacionamento.

“Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, afirma o Banco Central.

O caso será apurado e sanções que estão previstas na legislação poderão ser aplicadas, conforme previsão na legislação vigente.

Metrópoles pediu um posicionamento sobre o caso à SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos LTDA, que tem como nome fantasia Shopee, e aguarda um posicionamento. O espaço segue aberto.

*Fonte: Metrópoles

Postado em 20 de setembro de 2024

Ocorrências Policiais – 13º BPM – Período de 18 para 19 de setembro de 2024

As últimas 24 horas na área de atuação do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foram marcadas por uma série de ocorrências que exigiram atenção dos policiais do batalhão. Entre os destaques estão casos de violência doméstica, acidentes de trânsito e maus tratos a animais. Confira o resumo das ocorrências:

1ª Cia, Currais Novos

Ameaça: Um caso de ameaça foi registrado.

Tentativa de furto: Uma tentativa de furto foi registrada e está sendo investigada pela polícia.

Acidente de trânsito sem vítima: Houve um acidente de trânsito envolvendo apenas danos materiais, sem registro de feridos.

Vias de fato: Um caso de confronto físico foi registrado e a polícia interveio.

Patrulha Maria da Penha: A equipe da Patrulha Maria da Penha realizou cinco visitas assistidas, em apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Lagoa Nova

Patrulha Maria da Penha: A Patrulha Maria da Penha também esteve ativa, realizando seis visitas assistidas para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Cerro Corá

Acidente de trânsito: Um acidente de trânsito foi registrado, resultando apenas em danos materiais.

Maus tratos a animais: Um caso de maus tratos a animais foi denunciado e registrado pelos policiais.

As ações da polícia e das equipes de apoio seguem intensas, com foco na proteção da comunidade e na prevenção de novos delitos.

*Repórter Seridó

Postado em 19 de setembro de 2024

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição

Foto: Reprodução/Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quinta-feira (19/9), portaria que define como será a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições deste ano.

O documento proíbe o bloqueio de estradas nos dias de votação, sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A portaria surge dois anos após episódio de 2022, quando integrantes da PRF foram alvos de denúncia por obstrução de rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores.

O diretor da PRF à época, Silvinei Vasques, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso, em virtude do ocorrido. Ele nega irregularidades.

A assinatura da portaria ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no TSE, com a presença da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representantes da PRF e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aviso prévio em tempo hábil

A portaria determina que qualquer bloqueio de rodovia não relacionado à situações flagrantes de desrespeito às regras de trânsito deve ser informado e justificado.

Nesse caso, a PRF local deve procurar a respectiva presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em “tempo hábil”. Além de explicar o porquê do bloqueio e do local escolhido, a corporação deve indicar, também, rotas alternativas que garantem a livre circulação

O texto estipula, ainda, que as operações de patrulhamento em 6 e 27 de outubro (datas do primeiro e segundo turno das eleições) não poderão dificultar o livre trânsito de eleitores por questões administrativas, como documentos vencidos ou inspeção veicular.

Fora isso, as abordagens de eleitores serão autorizadas, somente, em caso de flagrantes de infrações de trânsito que coloquem em risco a vida de outras pessoas.

*Fonte: Metrópoles

Postado em 19 de setembro de 2024

Polícia prende tabelião suspeito de chefiar grupo investigado por falsificar documentos para sacar dinheiro de falecidos no RN

Suspeito foi detido nesta quarta-feira, segundo a Polícia Civil — Foto: Reprodução/Polícia Civil

Suspeito foi detido nesta quarta-feira, segundo a Polícia Civil — Foto: Reprodução/Polícia Civil

Um tabelião de 51 anos de idade foi preso preventivamente nesta quarta-feira (18) em casa em Nova Parnamirim, na Grande Natal, suspeito de ser chefe de um grupo criminoso investigado por falsificar documentos para conseguir sacar dinheiro de contas bancárias de pessoas falecidas no Rio Grande do Norte (entenda o esquema mais abaixo).

A operação teve início no último dia 12 de agosto, com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades do estado, sequestro de veículos e bloqueio de contas bancárias. Além de tabeliães, advogados são investigados suspeitos de integrarem o grupo criminoso.

Segundo a Polícia Civil, o tabelião preso trabalhava em dois cartórios no interior do estado. Nesses lugares, o suspeito fazia escrituras e inventários falsos em nomes de pessoas falecidas que tinham dinheiro no banco.

Com o suspeito foram apreendidas uma caminhonete e uma motocicleta. Um outro veículo – de outro suspeito investigado – também foi apreendido nessa nova fase da operação.

De acordo com delegado Brunno Arruda, o suspeito detido nesta quarta tentou atrapalhar as investigações da polícia sobre o caso. O fato foi descoberto durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do tabelião.

“Após as buscas que a gente efetuou na residência dele, a gente se deparou com detemrinados documentos que evidenciavam que ele estaria utilizando seus contatos e suas influências – o tabelião é uma pessoa influente – nos demais órgãos para obstruir a investigação”, explicou.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de estelionatolavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.

Primeira fase da operação

A Polícia Civil deflagrou no dia 12 de setembro no Rio Grande do Norte a primeira fase da operação Falsus Heres – em alusão a “falso herdeiro”.

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços vinculados a uma organização criminosa do estado. As ações aconteceram em cinco cidades: Natal, Parnamirim, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos e Japi.

De acordo com a Polícia Civil, a estimativa é de que os golpes tenham causado prejuízos superiores a R$ 4 milhões às famílias das vítimas.

Por conta da investigação, a Justiça bloqueou R$ 4 milhões em bens e nas contas dos investigados, além de expedir oito mandados de monitoração eletrônica contra eles.

A Ordem dos Advogados do Brasil do RN informou que não foi notificada sobre a operação desta quinta, como geralmente ocorre nos cumprimentos de mandados contra advogados, como determina o Estatuto da Advocacia. A Polícia Civil não informou se os mandados foram cumpridos em escritórios ou casas dos advogados.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (12) — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (12) — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Como funcionava o esquema?

Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava da seguinte forma:

  • advogados e tabeliães obtinham informações sobre contas bancárias sem movimentação recente que pertenciam a pessoas falecidas;
  • os profissionais, então, forjavam escrituras de inventário e procurações públicas;
  • nessas falsificações, eles colocavam “laranjas” como herdeiros únicos, permitindo que os criminosos sacassem os valores das contas;
  • o saque, então, era realizado pelos advogados em agências bancárias,;
  • em seguida, o dinheiro era distribuído em diversas contas de passagem, antes de ser dividido entre os membros da quadrilha.

O delegado Brunno Arruda explicou que os tabeliães usavam de informações privilegiadas sobre a existência dessas contas e lavraram escrituras públicas e inventários nos cartórios, “fazendo constar como único herdeiro desse falecido uma pessoas que não era [herdeira]: um laranja”.

“Pegavam os dados o laranja e, com esses dados concomitantemente com a escritura falsa, eles lavraram procurações para advogados poderem comparecer aos bancos e tirar esses valroes que estavam depositados nas contas dos falecidos”, explicou.

*g1 RN

Postado em 19 de setembro de 2024

Advogado mata mãe e cachorro após família descobrir que ele estuprava sobrinho autista

Um advogado de 39 anos matou a mãe, o cachorro e tirou a própria vida após a família descobrir que ele estuprava um sobrinho autista. O caso aconteceu na noite dessa terça-feira (17), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Thiago Felipe de Souza Avanci, autor dos crimes, também era secretário municipal.

Thiago era professor de Direito e foi exonerado do cargo público no dia do crime — ele era secretário de Modernização e Transformação Digital de Guarujá. A TV Tribuna, afiliada da Globo, apurou que o homem foi encontrado morto no quarto da mãe, Sueli Nastri de Souza Avanci, 72, ao lado dela e do cachorro.

Há cerca de 15 dias, o sobrinho do ex-secretário relatou à psicóloga que sentia dores na região do ânus, o que alertou a profissional e os pais do adolescente.

Dias depois, Thiago entregou ao irmão, pai do menino, um envelope com documentos e um pen drive. Nos papéis, ele passava o carro para o nome do sobrinho. Já no pen drive, os familiares encontraram vídeos do advogado estuprando o sobrinho há pelo menos um ano. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

No momento da busca e apreensão, o autor do crime não estava em casa, mas, depois, compareceu à delegacia para prestar depoimento e entregar uma pistola. Ele foi liberado e, horas depois, cometeu assassinato contra a mãe e o cachorro.

*Via Jair Sampaio

Postado em 19 de setembro de 2024

Ocorrências Policiais – 13º BPM nas últimas 24 horas

O 13º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento em diversas cidades da região, registrou as seguintes ocorrências entre os dias 17 e 18 de setembro de 2024. Confira abaixo o balanço das atividades das companhias.

1ª Companhia – Currais Novos

Apoio a outros órgãos:

A equipe foi acionada para prestar apoio a outras instituições em uma operação conjunta, visando garantir a segurança e o andamento adequado da ação.

Apoio a mulher em situação de violência doméstica e familiar:

 A polícia prestou assistência a uma mulher que se encontrava em situação de risco, garantindo sua proteção e orientando-a sobre os procedimentos legais.

Averiguação em chamada para atendimento:

Houve uma chamada emergencial que foi prontamente atendida, resultando em uma averiguação sem maiores complicações.

2ª Companhia

Acari, Florânia e São Vicente:

Nenhuma ocorrência registrada nas últimas 24 horas.

3ª Companhia

Lagoa Nova:

Foi realizada uma averiguação em resposta a uma chamada emergencial, que não resultou em maiores desdobramentos.

Cerro Corá:

A polícia atendeu a oito chamadas relacionadas a situações de violência doméstica e familiar, prestando apoio às vítimas e garantindo a segurança das mesmas.

Bodó e Tenente Laurentino Cruz:

Nenhuma ocorrência registrada.

A Polícia Militar segue de prontidão, garantindo a segurança da população e respondendo de forma eficaz às chamadas de emergência.

*Repórter Seridó

Postado em 19 de setembro de 2024

Senado aprova programa que facilita crédito para microempresas e MEIs

O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (18/9), o projeto de lei (PL) nº 1725/2024, que institui o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do governo federal busca facilitar a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais.

A proposta segue, agora, para sanção presidencial. A Casa Alta havia aprovado, na terça (17/9), a tramitação em regime de urgência do texto. A medida autorizou que o projeto não precise passar pela análise de comissões e siga direto para apreciação em plenário.

O texto também inclui outras propostas voltadas ao mesmo público, como:

  • o microcrédito a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
  • o Desenrola Pequenos Negócios;
  • a criação de mercado para o crédito imobiliário; e
  • o Eco Invest Brasil, incentivo aos investimentos em projetos sustentáveis.

A medida foi criada por meio de medida provisória (MP) pelo Executivo. Apesar de ter vigência imediata, as MPs precisam ser aprovadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em até 60 dias, prorrogáveis por igual período.

Uma vez que isto não ocorreu, a MP perdeu a validade, mas o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei com o mesmo teor para validar o programa. A proposta foi aprovada na Casa Baixa no fim de agosto.

*Fonte: Metrópoles

Postado em 19 de setembro de 2024

 Candidata a vereadora em Jandaíra denuncia ao MPE e à Ouvidoria do TRE que está sendo coagida a desistir de candidatura por declarar apoio a candidato a prefeito da oposição

A candidata à vereadora do município de Jandaíra, Milena da Silva Batista, do MDB, afirma que protocolou uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral e a Ouvidoria do Tribunal Regional eleitoral alegando que está sendo forçada a desistir de sua candidatura através de coação eleitoral, promovida pelos candidatos Reginaldo Vitorino (prefeito), Roberto Figueiredo (vice-prefeito), Severino Matias Filho e Juninho Soares (candidatos a vereadores) e pela prefeita do Município, Marina Marinho, por ter anunciado apoio publicamente à favor do candidato à prefeito Stênio Roque, do Partido Progressistas (PP).

De acordo com a candidata, no dia 14 de setembro de 2024, Severino e Juninho foram até o local de trabalho da denunciante, na Salina Soservi, onde tentaram pressionar Milena a assinar uma carta de desistência sob a alegação de que sua candidatura “poderia prejudicá-los”. Mais tarde, ainda de acordo com Milena, Roberto Figueiredo e Juninho foram à residência dela com o documento para ser assinado. Ao final, no dia 16 de setembro de 2024, Milena afirma que a própria prefeita Marina Marinho enviou por meio do WhatsApp um termo de desistência já pronto, também pressionando-a a deixar as eleições municipais.

Por isso, a candidata decidiu denunciar as condutas da Prefeita, seu candidato a prefeito e vice, além dos vereadores envolvidos. De acordo com a assessoria jurídica da candidata os fatos constituem violência política contra a mulher, conforme o artigo 326-B do Código Eleitoral, incluído pela Lei 14.192/2021, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para aqueles que praticam coação com o objetivo de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exercício dos direitos políticos de uma mulher. Além da denúncia contra os supostos autores da coação sofrida por Milena protocolada ao o Ministério Público Eleitoral e a Ouvidoria do Tribunal Regional eleitoral, Milena também já anunciou que tomará outras medidas judiciais cabíveis.

*Via Blog BG

Postado em 18 de setembro de 2024

Feriados 2025: ano terá mais “feriadões” do que 2024. Confira calendário completo

2025 terá mais feriados prolongados do que 2024 | Pixabay

Em 2025 haverá mais feriados prolongados, ou “feriadões”, do que 2024, que por ser um ano bissexto, adicionou um dia ao calendário, mas reduziu o número de feriados.

Em 2024, apenas três feriados nacionais puderam ser emendados (ainda falta um, Proclamação da República, no dia 15 de novembro) mas no próximo ano haverá mais feriados prolongados (veja mais detalhes abaixo).

No entanto, como no ano vigente, em 2025 quatro dos dez feriados vão cair em fins de semana: Independência do Brasil (7 de setembro, domingo), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, domingo), Finados (2 de novembro, domingo) e Proclamação da República (15 de novembro, sábado).

Confira

Janeiro

1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal

Março

3 e 4 de março (segunda e terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

5 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

Abril

18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa

21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes

Maio

1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador

Junho

19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

Setembro

7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil

Outubro

12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida

Novembro

2 de novembro (domingo) – Finados

15 de novembro (sábado) – Proclamação da República

20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra

Dezembro

24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)

25 de dezembro (quinta-feira) – Natal

31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

*Fonte: SBT News

Postado em 18 de setembro de 2024

Pesquisa mostra que 54,9% apoiam volta do horário de verão no Brasil

Foto: Arquivo-Agência Brasil

Uma pesquisa revela que 54,9% da população apoiam a volta do horário de verão. O levantamento, feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), ouviu 3 mil pessoas. Estudo tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança em 95%.

Além disso, desse total, 41,8% dizem que apoiam totalmente o retorno do horário de verão, enquanto 13,1% declaram apoio parcial. Já 25,8% dizem que são totalmente contrários à mudança dos relógios. A pesquisa revela ainda que 16,9% veem a implementação com indiferença e outros 2,2% discordam parcialmente do horário.

A soma das três regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul é igual a 55,74% de apoio à mudança para o horário de verão. A pesquisa feita pelo Reclame Aqui e Abrasel também mostra que 43,6% dos entrevistados acreditam que o adiantamento dos relógios ajuda na economia de energia elétrica e outros recursos. Já 39,9% não veem mudanças na economia com a implementação do horário de verão. Outros 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.

*Ponta Negra News

Postado em 18 de setembro de 2024

Policial e agente da Receita Federal são baleados em tiroteio perto de Monte Alegre

Um policial Civil e um agente da Receita Federal foram baleados no começo da manhã de hoje durante uma operação que investigava um carga de cigarros roubada perto da cidade de Monte Alegre.

Muitos policiais fizeram contato com o blog e contaram que as equipes acompanhavam a carga roubada em um caminhão, e, durante a abordagem, houve o tiroteio perto do posto de combustível.

Ainda segundo eles, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto, o “João Grandão”, estava no momento do confronto. Vale lembrar que circulou uma versão que joao Grandão teria sido baleado em uma tentativa de assalto (veja aqui)

Na troca de tiros, o policial e o agente da Receita foram baleados. Ambos foram socorridos e levados ao hospital Walfredo Gurgel.

Já os bandidos fugiram para dentro da mata às margens da rodovia. Uma grande movimentação policial na região para prender os foragidos.

 *Blog Gustavo Negreiros

Postado em 18 de setembro de 2024

Tiroteio em Natal termina com homem morto e carro de candidata destruído

Foto: Eduardo Lima

Um tiroteio entre policiais militares e dois criminosos que estavam em um carro roubado resultou na morte de um dos homens e em uma colisão com outros veículos na tarde desta terça-feira (17). O incidente ocorreu na Travessa Manoel Juvêncio, próxima à Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

O carro envolvido no crime pertencia à candidata a vereadora de Natal, Luciana Monteiro (PL), que usou suas redes sociais para denunciar o roubo mais cedo. Após a denúncia, a Polícia Militar iniciou uma perseguição, que começou no bairro Morro Branco e se estendeu até o Alecrim.

“Gente, eu fui assaltada agora, levaram meu carro com minha bolsa, material de campanha. Tudo!”, desabafou.

Durante a perseguição, houve troca de tiros, resultando na morte de um dos criminosos. O outro homem foi capturado e preso. O veículo da candidata ficou com a parte frontal destruída após colidir com uma caminhonete.

*Ponta Negra News

Postado em 17 de setembro de 2024

Cerro Corá: Juiz Marcus Pereira decide pela substituição de Maria das Vitórias

O juiz da 20a. Zona Eleitoral, Marcus Vinícius Pereira, já despachou por arquivamento e baixa dos autos na segunda-feira (16), sem que houvesse recurso contra a sua decisão do dia 11 pela  exclusão da candidata Maria das Vitórias e sua consequente substituição pela candidata Maria de Fátima Oliveira, para fins de manter a proporção da cota de gênero, “no resguardo de não ser penalizado por eventual registro de candidatura laranja, conforme demonstrando nos documentos trazidos aos autos”.

Já a candidata excluída, Maria das Vitórias Araújo, rechaçou os termos apresentado pelo partido, ‘pugnando a condenação da agremiação em dano moral e a investigação da eventual prática de crimes contra a honra”, que já tramita na área cível da Comarca de Currais Novos.

*Via cerrocoranews

Postado em 17 de setembro de 2024

Eleições 2024: João Marcelo poderá voltar a disputa

Juiz Eleitoral da 20ª zona segue parecer de técnico analista da ZE, do Ministério Público Eleitoral e DEFERE recurso de João Marcelo Pereira para regularização da Prestação de Contas Eleitorais de 2020.

Na Sentença, o MM. destacou que …”estão presentes as exigências legais para regularização da situação de inadimplência do Requerente, no tocante às Eleições de 2020, ensejando, portanto, a suspensão das consequências previstas no art. 80, da Resolução TSE nº 23.607/2019.”

Salientou também que …”não foi detectada a presença de indícios ou provas de irregularidades que possam configurar ilícitos, ou que ensejem a apuração judicial”.

Diante dos novos fatos, as informações seguem para o TRE/RN apreciar novamente o registro de candidatura de João Marcelo para o pleito de 2024, ja que o mesmo a partir de então ficará QUITE com a Justiça Eleitoral.

Postado em 17 de setembro de 2024

Em um mês de campanha, Justiça Eleitoral recebe mais de 800 denúncias de propaganda irregular no RN

Em um mês de campanha, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já recebeu 859 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral. Os casos foram registrados entre o dia 16 de agosto e a manhã desta terça-feira (17).

Do total de denúncias, 248 casos são relacionados às propagandas de candidatos a prefeito. Outras 311 são ligadas às candidaturas de vereadores. Já os casos ligados a candidatos a vice-prefeito são apenas 7. Por fim, 283 denúncias são contras partidos, coligações ou federações.

Ainda de acordo com os dados do aplicativo Pardal, 65 denúncias são de propaganda irregular na internet. Todas as outras são ligadas a outras formas de propaganda.

Capital do estado, Natal lidera o ranking de cidades potiguares com maior número de denúncias. São 137. Parnamirim e Touros dividem a segunda posição com 66 denúncias, cada.

Embora tenha o segundo maior número de eleitores do estado, Mossoró registrou apenas 26 denúncias de propaganda irregular, também ficando atrás de São José de Mipibu (55), Upanema (41) e Macau (27).

Veja as 15 cidades com mais denúncias no RN

  1. Natal – 137
  2. Parnamirim – 66
  3. Touros – 66
  4. São José de Mipibu – 55
  5. Upanema – 41
  6. Macau – 27
  7. Mossoró – 26
  8. Santana do Matos – 26
  9. Jardim de Piranhas – 25
  10. Apodi – 24
  11. Assú – 24
  12. Currais Novos – 23
  13. Riachuelo – 22
  14. Santa Cruz – 14
  15. Serra Negra do Norte – 14

*g1 RN

Postado em 17 de setembro de 2024

Suspeito de matar homem durante evento político em Caicó se entrega à Polícia Civil

Jonas foi socorrido por amigos e levado ao Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu aos ferimentos | Foto: Reprodução/Redes sociais

O principal suspeito de participar da morte do mototaxista Jonas da Costa Queiroz, 29 anos, em Caicó, se apresentou à Polícia Civil do RN para prestar esclarecimentos e ficou em liberdade logo em seguida. Segundo seu advogado, Ariolan Fernandes, o cliente informou que agiu em legítima defesa. O crime aconteceu na noite do último sábado (14) durante um evento político na cidade.

Segundo informações, o suspeito e a vítima teriam discutido durante um evento político que acontecia em Caicó no último sábado. Numa das versões, uma testemunha teria dito à polícia que o homem foi baleado após se recusar a dar cerveja para o autor do crime. Após isso, a testemunha teria dito que o mototaxista e o autor do crime entraram em briga corporal, onde a morte de Jonas teria ocorrido.

Representado pelo advogado Ariolan Fernandes, o suspeito Eduardo Alexandre se apresentou à Delegacia de Caicó neste domingo (15) para prestar esclarecimentos. À TN, o advogado disse que o homem alegou legítima defesa e disse que a arma utilizada no crime não era dele, mas de amigos que estariam participando da briga. O advogado disse ainda que seu cliente não ficou preso uma vez que não havia mandado de prisão em aberto.

“Ele informa que houve uma discussão e no meio dela eles entraram em luta, o acusado e a vítima e mais alguns amigos dele, e em dado momento essa arma teria surgido. O meu cliente nega que estivesse ido armado para o evento e que essa arma pertenceria a algum daqueles envolvidos que teriam ido ao chão num momento”, acrescenta.

Jonas foi socorrido por amigos e levado ao Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames e foi liberado para a família no último domingo (15).

*Fonte: Tribuna do Norte

Postado em 17 de setembro de 2024