Código eleitoral permitirá pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos. As mudanças foram antecipadas pelo parlamentar ao Estadão/Broadcast.

Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho.

“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição”, disse.

O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.

“Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições”, afirmou. “Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição”, completou.

Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.

Campanhas em cultos religiosos

O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”.

“Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”, afirmou.” “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.

A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.

Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”.

“Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”, completou.

O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores.

*Estadão Conteúdo

Postado em 9 de março de 2024

Tragédia em Jucurutu: mulher atira contra marido e comete suicídio

Uma mulher identificada como Deyse da Silva Clemente, atirou contra seu marido e em seguida praticou suicídio, na madrugada desta sexta-feira (08) no bairro Freitas, em Jucurutu, Região Seridó do Rio Grande do Norte. O marido, identificado como Escolástico Lourenço Duarte, foi ferido, mas foi socorrido para a unidade de saúde e está em estado grave.

O caso iniciou por volta das 3h30 da madrugada, quando a Polícia Militar foi acionada após receber informações sobre o caso. O pai da mulher, relatou que ela havia ligado para ele informando que havia matado o esposo e planejava se suicidar. Imediatamente, ele foi até a residência e, ao chegar, constatou pela janela que o casal estava caído na cozinha.

Após os policiais arrombarem a porta, verificaram que o marido ainda estava vivo e o conduziram às pressas para o Hospital Maternidade Terezinha Lula Queiroz Santos, em Jucurutu.

Por volta das 6h15, a perícia, acompanhada pelo delegado, chegou ao local, realizou os procedimentos necessários e removeu o corpo da mulher. Segundo relatos da mãe, o casal consumia bebidas alcoólicas frequentemente.

De acordo com a 3º Companhia da Polícia Militar de Jucurutu, ao chegarem no local, constataram que havia bebidas alcoólicas sobre a mesa. O homem foi conduzido para a capital para receber tratamento médico adequado. A Polícia Civil investiga o caso.

*Ponta Negra News

Postado em 8 de março de 2024

Grandes volumes de chuvas leva município de São José de Mipibu a decretar estado de calamidade

Foto: Divulgação

Em virtude do expressivo volume de chuvas acumulado nas últimas 24 horas na cidade de São José de Mipibu, onde foram registrados mais de 180 milímetros de precipitações, a Prefeitura decidiu decretar Estado de Calamidade na cidade, mesmo o município já estando em Estado de Emergência.

A decisão foi autorizada pelo prefeito Zé Figueiredo nesta sexta-feira (08) e deliberada durante reunião do gabinete de crise, coordenada pela equipe de Defesa Civil que atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que conta com representantes de todos os órgãos da administração pública municipal. O decreto será publicado em Diário Oficial.

Nos últimos 60 dias, durante as primeiras precipitações atípicas o município dedicou suas equipes a realizar o desassoreamento de 3 Lagoas de Capitação: A lagoa do Ariane, A lagoa do DNIT, e a Lagoa do Conjunto das Praias. Além, do total apoio às famílias prejudicadas no âmbito assistencial e de infraestrutura.
Os serviços para atender a demanda da população atingida, acontecem inclusive com articulações junto aos órgãos estaduais e regionais. O Secretário de Obras, Raul Nóbrega tem mantido contato com a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, e o Superintendente Regional DNIT, Getúlio Batista, que confirmou empenho para atender as solicitações emergenciais do município.

A Prefeitura de São José de Mipibu desde as primeiras chuvas, ainda em novembro de 2023, já contatou equipe técnica especializada para estudos de execução e manejo de drenagem das bacias hidrográficas do município.

A Prefeitura de São José de Mipibu reforça seu compromisso e empenho na urgência do atendimento de todas as famílias atingidas.

*Via BG

Postado em 8 de março de 2024

Polícia vai enviar à Câmara inquérito contra Tiririca por importunação sexual

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou, nesta quinta-feira (7), que vai enviar para apreciação da Câmara dos Deputados o inquérito que investiga a denúncia de importunação sexual contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PL).

O caso foi registrado na última segunda-feira (4), pelo 27º Distrito Policial (Campo Belo), e encaminhado à 2ª Delegacia Seccional.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o caso teria acontecido no dia 29 de fevereiro, mas só foi comunicado à polícia no último dia 4.

Um profissional de manutenção, de 39 anos, relatou que estava prestando um serviço na portaria de um condomínio situado na Vila Olímpia, bairro da zona oeste de São Paulo, quando por volta das 10h30 da manhã, um homem desconhecido se aproximou e “lhe desferiu uma ‘dedada’ na região das nádegas, por sobre as calças”.

Diante da cena, os funcionários do condomínio, incluindo os seguranças, deram risada, o que fez com que a vítima se sentisse humilhada. Depois, o homem descobriu que se tratava de Tiririca.

A CNN fez contato com o deputado federal, mas não obteve retorno.

*CNN

Postado em 8 de março de 2024

Filho de Pastor Evangélico está desaparecido em São José do Seridó

Está desaparecido desde a noite desta quarta feira,6, o jovem Emanuel Pablo Dantas, carinhosamente tratado por Buiu. Ele é filho do Pastor Cícero Dantas.

Ele mora, trabalha e reside na comunidade Flores das Flores de onde saiu ontem com destino á Escola na cidade de São José do Seridó a bordo de uma moto 160 Cc pertencente ao senhor Mariozan dos Anjos.

Desde a noite de ontem que Buiu está desaparecido e familiares e amigos estão á sua procura.

Se alguém vir esse jovem por favor entre contato pelos telefones : 9-8716-6901 (Mariozam) ou 9- 9622-4624 (DP de São José do Seridó).

*Com informações de Carlos Felipe

Postado em 7 de março de 2024

Guincho de caminhão cai sobre ônibus e mata dois passageiros em Fortaleza

Duas pessoas morreram depois que um caminhão guincho atingiu um ônibus, no Bairro Messejana, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (7). No momento do acidente, cerca de 15 pessoas estavam no veículo e três ficaram feridas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na Avenida Frei Cirilo. O ônibus estava em frente a uma parada quando um caminhão guincho atingiu a parte lateral e atravessou o veículo. Os passageiros que estavam na parte de atrás foram atingidos.

As vítimas foram identificadas como Francisco Raimundo da Silva, de 61 anos, e Adriano de Sousa da Cruz, de 39 anos.

Agentes dos bombeiros tentaram reanimar as duas pessoas, e uma delas chegou a ser retirada do local com vida, mas a situação se agravou e ele morreu em seguida.

“Só tinham duas vítimas presas, uma ainda consciente, a gente conseguiu retirar usando nosso equipamento. A outra infelizmente a gente tirou depois. Os médicos do Samu confirmaram os dois óbitos”, explicou o bombeiro Rodrigo, que atuou na operação de resgate dos passageiros.

*Via Jair Sampaio

Postado em 7 de março de 2024

Imagens mostram buracos abertos pelos fugitivos nas cercas da penitenciária de segurança máxima de Mossoró

Foto mostra buraco feito por fugitivos na cerca da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

Buraco feito pelos fugitivos na cerca da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: ReproduçãoBuracos feito por fugitivos na cerca da Penitenciária Federal de Mossoró – Foto: reprodução

Imagens colhidas após a fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, no dia 14 de fevereiro, mostram os buracos abertos pelos dois fugitivos nas cercas que circundam a unidade prisional.

As fotos estão em um ofício enviado pelo diretor nomeado para a prisão após a fuga, Carlos Luis Vieira Pires, com respostas à Polícia Federal, que investiga a fuga e a rede de apoio montada pela facção Comando Vermelho. As imagens foram divulgadas pelo g1 e a Inter TV Cabugi que tiveram acesso ao documento datado do dia 16 de fevereiro.

Foto das ferramentas usadas pelos fugitivos para conseguir cortar a cerca da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

Ferramentas usadas pelos fugitivos para conseguir cortar a cerca da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

O ofício também traz imagens do local onde estavam armazenados os equipamentos usados durante as obras de reforma na penitenciária, separados das demais áreas externas do presídio por um tapume metálico e o suposto trajeto dos fugitivos até chegar ao perímetro externo.

Local onde estavam armazenados os equipamentos usados durante as obras de reforma na Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

Local onde estavam armazenados os equipamentos usados durante as obras de reforma na Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

O diretor ainda enviou à Polícia Federal uma foto que mostra os dois alicates que teriam sido usados pelos fugitivos para cortar uma das cercas.

Segundo o relato do diretor do presídio à PF, a fuga foi percebida no início da manhã do dia 14 de fevereiro por servidores de plantão responsáveis pela entrega da alimentação no setor de isolamento, onde os presos eram mantidos desde a chegada à unidade em outubro de 2023.

Ainda segundo o relatório, a escala de plantão do dia 13 de fevereiro contava com 27 agentes no turno diurno e 29 no noturno. Ainda havia um agente em serviço extra, cinco ausências e dois servidores em permuta.

Ainda segundo o diretor, a análise das câmeras de segurança revelou que os dois fugitivos escaparam por volta das 3h30.

As informações preliminares informadas à Polícia Federal foram de que os após saírem das celas pelas luminárias e acessaram o shaft – área de serviço localizada atrás das celas com encanamentos e instalações elétricas, os presos “subiram para a cobertura do isolamento com o auxílio de uma escada fixa (…) e de cordas artesanais (teresas)”, diz o documento.

Suposto trajeto feito pelos presos na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: ReproduçãoSuposto trajeto feito pelos presos na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Reprodução

Após afastarem uma telha e desceram para a área externa por um poste que estaria apagado, os presos tiveram acesso às várias ferramentas da empresa terceirizada que realizava a obra no presídio. “Com as ferramentas, os dois conseguiram suspender a tela que dá acesso ao corredor entre as Torres de vigilância 3 e 4 e, posteriormente, cortaram a segunda tela que separa a Unidade do perímetro externo”, diz o relatório.

O caso segue em investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal dentro da Operação Tatu, que também apura a rede de apoio montada pela facção Comando Vermelho aos dois fugitivos, na região, após a fuga.

*g1-RN

Postado em 7 de março de 2024

Criminosos furtaram quase 5 toneladas de cabos na região de Macau e Guamaré, aponta Cosern

Foto: Canindé Soares

As ações criminosas registradas nos últimos meses contra a rede elétrica no litoral do Rio Grande do Norte resultaram em quase 5 toneladas de cabos da rede de alta tensão furtados e na quebra de 26 postes somente na região dos municípios de Guamaré e Macau, na Costa Branca potiguar, conforme novo levantamento da Neoenergia Cosern.

Esses crimes afetaram cerca de 43 mil pessoas nas duas cidades, além dos moradores das zonas rurais, prejudicando o funcionamento de postos de saúde, delegacias, escolas, repartições públicas, comércio, salineiras e empresas de geração de energia eólica.

Para a recomposição da rede de cabos furtada e dos postes danificados, a distribuidora destacou 50 profissionais, entre engenheiros, técnicos, eletricistas e analistas, além de 12 veículos de médio e grande portes usados nas operações. Diante da complexidade do serviço em razão das chuvas que caíram na região nas últimas semanas, provocando a formação de alagadiços, foram consumidas cerca de 250 horas de trabalho praticamente ininterruptos.

“Reunimos equipes, veículos e equipamentos no menor intervalo de tempo possível para recompormos a rede elétrica furtada e substituirmos os postes danificados. Nossos profissionais se dedicaram ao máximo, cruzaram áreas alagadas e não mediram esforços para que a energia na região fosse religada e a situação voltasse à normalidade. Para todos os casos de furtos, abrimos Boletins de Ocorrências e comunicamos a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed)”, afirma Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Operação de recomposição

4.910 quilos de cabos de alta tensão furtados;

26 postes danificados (entre quebrados e derrubados);

43 mil pessoas afetadas na região;

250 horas trabalhadas para recomposição da rede;

50 profissionais da Neoenergia Cosern envolvidos;

12 veículos de médio e grande portes usados nas operações de recomposição.

*96 FM Natal

Postado em 7 de março de 2024

Aprovação a Lula cai para 47% e desaprovação sobe para 46%, diz pesquisa AtlasIntel

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu cinco pontos percentuais entre janeiro e março deste ano, segundo a pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta-feira (7). Hoje, ela está em 47%.

O levantamento também apontou uma alta na desaprovação, que cresceu três pontos percentuais no mesmo intervalo, ficando em 46%.

Com a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, aprovação e desaprovação de Lula estão em empate técnico.

Você aprova ou desaprova o desempenho do presidente Lula?

  • Aprovo: 47% (eram 52% em janeiro)
  • Desaprovo: 46% (eram 43% em janeiro)
  • Não sei: 7% (eram 6% em janeiro)

A pesquisa AtlasIntel ouviu 3.154 pessoas entre os dias 2 e 5 de março, por meio de recrutamento digital aleatório. A maioria dos entrevistados é da região Sudeste, com faixa etária entre 45 e 59 anos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

O percentual de aprovação ao presidente apresentado pelo levantamento é o mais baixo da série histórica, e o primeiro a ficar abaixo de 50%.

A desaprovação, por sua vez, não é mais alta desde janeiro de 2023. O ápice é novembro de 2023, com 47%.

Aprovação do presidente Lula – série histórica

  • Março de 2024: 47%
  • Janeiro de 2024: 52%
  • Novembro de 2023: 50%
  • Setembro de 2023: 52%
  • Julho de 2023: 53%
  • Abril de 2023: 50%
  • Janeiro de 2023: 51%

Desaprovação do presidente Lula – série histórica

  • Março de 2024: 46%
  • Janeiro de 2024: 43%
  • Novembro de 2023: 47%
  • Setembro de 2023: 46%
  • Julho de 2023: 46%
  • Abril de 2023: 44%
  • Janeiro de 2023: 42%

*CNN Brasil

Postado em 7 de março de 2024

Tesouro libera antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas (abril e maio), conforme o calendário de pagamentos do instituto.

O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.

A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.

A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.

A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.

No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmam. “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, afirmou a Previdência em nota.

*R7

Postado em 6 de março de 2024

Casal é preso em Natal por sequestrar, estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado

Foto:  PC/ASSECOM

Um homem, de 49 anos, e uma mulher, de 28, ambos condenados por sequestrar, estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado, foram presos nesta quarta-feira (6) em Natal.

Eles foram detidos por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal). A mulher foi detida no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, enquanto o homem foi detido no seu local de trabalho, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal.

De acordo com as investigações, o casal teria sequestrado uma adolescente, e a manteve em cárcere privado e cometido o crime de estupro de vulnerável. A vítima também era obrigada a realizar tarefas domésticas.

O mandado de prisão definitiva foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tangará e os suspeitos foram condenados a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

*BG

Postado em 6 de março de 2024

Cerro Corá: Vice-prefeito Elzinho consegue emenda para aquisição de ambulância

O vice-prefeito de Cerro Corá, Emanuel Gomes (Elzinho), tem uma ótima notícia para a população! Graças à iniciativa e esforço do deputado estadual Luiz Eduardo, que destinou a emenda parlamentar no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para aquisição de uma nova ambulância. Essa conquista é de extrema importância para o município, pois fortalece o atendimento médico de emergência e auxilia no cuidado da saúde da comunidade.

Essa emenda parlamentar que chega através do vice-prefeito Emanuel, é resultado do trabalho comprometido do deputado Luiz Edurado, demonstrando sua dedicação em buscar recursos que possam contribuir para o bem-estar da população de Cerro Corá, tendo o seu reconhecimento por recebido votos no município. A nova ambulância fortalecerá o sistema de saúde existente, proporcionando um atendimento ágil em situações de urgência e emergência.

Emanuel Gomes (Elzinho), agradece ao deputado estadual Luiz Eduardo pela destinação dessa emenda, reconhecendo a importância dessa parceria que beneficia diretamente a população, no setor da saúde, visando sempre o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Cerro Corá.

Agora é aguardar a liberação dos recursos por parte da governadora do estado.

Postado em 6 de março de 2024

Atletismo: Atletas de Cerro Corá farão intercâmbio em São Paulo

Equipe de Cerro Corá troca experiências em São Paulo 

Delegação de Atletismo de Cerro Corá viaja a São Paulo no começo da segunda quinzena de março para um intercâmbio no Centro Olímpico. O técnico Edilson Oliveira e os atletas João Arthur e Robson Jean saem dia 17 e até o dia 20 permanecem na capital paulista.

“Teremos atividades no Centro Olímpico na segunda, 18 e quarta 20,  com os técnicos Alexandre Morato e Rogério Novais nas áreas de salto com vara e velocidade, na terça,  18, o intercâmbio será com o professor Neílton Moura em Guarulhos, nas áreas de saltos altura e distância”, informou Oliveira. 

Já no dia 21 os atletas seguem para Bragança Paulista, onde terão mais atividades com o professor Dino Cintra, na modalidade de barreiras. 

Nos duas 23 e 24 João Arthur e Robinho participarão da Copa Brasil de provas combinadas. O retorno será dia 25 de março. 

“A prefeitura Municipal de Cerro Corá está dando total apoio aos representantes de Cerro Corá”, disse Oliveira.

*cerrocoranews

Postado em 6 de março de 2024

Veja as regras do Imposto de Renda 2024 e entenda o que mudou

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para o Imposto de Renda de 2024. O prazo para declaração começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Este ano, é válida a isenção para quem teve renda mensal de até R$ 2.112 em 2023. Vale ressaltar que a mudança na isenção do teto aprovada pelo governo passa a valer apenas para a declaração do ano que vem. Ou seja, a isenção para contribuintes com renda de até R$ 2.824 (dois salários mínimos) ainda não está vigente, uma vez que ela é referente ao ano-calendário de 2023.

Neste ano, porém, com novas regras baseadas na política de valorização do salário mínimo, 4 milhões de contribuintes foram desobrigados a declarar o IR. A Receita espera um aumento na quantidade de declarações para R$ 43 milhões, ante R$ 41,1 milhões no ano passado.

Cronograma

No dia 15 de março, sexta-feira, serão liberados para download os aplicativos do IR, iniciando o período de entrega com a declaração pré-preenchida. O contribuinte deve fazer o registro até o dia 31 de maio.

Caso o contribuinte perca o prazo, ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. A multa mínima é de R$ 165,74, com teto de 20% do imposto devido.

Vencimentos 

A primeira data para os pagamentos é em 10 de maio. Nesse dia, vencem a 1ª cota e a cota única dos contribuintes que optarem pelo débito automático.

Caso contrário, o primeiro vencimento é no dia 31 de maio.

As demais cotas, caso o contribuinte opte por parcelar o pagamento do IR, vencem no último dia útil de cada mês, até a 8ª cota, que vence em 30 de dezembro.

A ordem de prioridade para pagamento da restituição vai levar em conta os seguintes critérios:

  • Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
  • Idosos com idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;
  • Demais Contribuintes.
  • O critério de desempate utilizado é a data de entrega das declarações. A formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro

Mudanças
Em função da política de valorização do salário mínimo, a Receita aumentou os limites de obrigatoriedade de rendimentos:

  • Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;
  • Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 40 mil para R$ 200 mil;
  • Receita Bruta da atividade Rural de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50.

Já em função da lei referente a bens e direitos no exterior, a Receita definiu a obrigatoriedade para quem:

  • Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada;
  • É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
  • Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.

Além disso, a Receita estabeleceu mudanças nas fichas de declaração. A partir deste ano, além de declarados os bens previstos anteriormente, deverão ser identificados:

  • Tipos de criptoativos;
  • Doações em 2023: Desporto, Reciclagem, PRONAS e PRONON;
  • Alimentando: CPF obrigatório e informações adicionais;
  • Data de retorno ao país, quando não residente.

Por fim, o aplicativo da Receita não poderá mais ser acessado com contas gov.br selo bronze.

*CNN Brasil 

Postado em 6 de março de 2024

Especializado em captura de pessoas, cão farejador de Mato Grosso chega ao RN para auxiliar buscas por fugitivos da Penitenciária de Mossoró

Cão fúria, da polícia penal do Mato Grosso, será usado em buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Cão fúria, da polícia penal do Mato Grosso, será usado em buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Dois policiais penais especializados em operações especiais e um cão farejador da raça pastor-belga-malinois do Mato Grosso, chegaram ao Rio Grande do Norte no fim da manhã desta quarta-feira (6) para reforçar as buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006.

Os agentes e os cachorro desembarcaram em Natal em um voo comercial e vão viajar para Mossoró em uma viatura da Polícia Penal do Rio Grande do Norte ainda nesta quarta (6). A distância entre as duas cidades é de aproximadamente 280 km.

Segundo o governo do Mato Grosso, o cão Fúria é treinado para buscas e captura de humanos, inclusive em áreas de mata. Aos sete anos, o cachorro tem um “currículo” extenso, com treinamentos também para incursões internas nos presídios.

As operações mais recentes das quais o cão participou foram buscas e captura de fugitivos do Presídio de Água Boa (650 km de Cuiabá), e a apreensão de 360 kg de droga, no ano passado. A droga estava escondida em compartimentos de um caminhão.

A equipe viajou ao Rio Grande do Norte a pedido da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Outros cães farejadores são utilizados nas buscas, além de drones com sensores térmicos, helicópteros e outros aparelhos.

Policiais penais e cão farejador do Mato Grosso chegam ao Rio Grande do Norte para reforçar buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: Inter TV Cabugi

Policiais penais e cão farejador do Mato Grosso chegam ao Rio Grande do Norte para reforçar buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: Inter TV Cabugi

“Ele é um cão treinado para recaptura de pessoas foragidas e faro de entorpecentes. A gente vai usar ele no máximo da qualidade que ele tem, e desempenho, para ajudar nessa operação”, afirmou o policial penal Jezial Marques, do Mato Grosso.

O médico-veterinário Saul Cortez explica que a raça tem características que garantem uma grande capacidade olfativa.

“Formação de focinho, abertura de narinas, todos os turbilhões nasais. A estrutura fisiológica desse animal permite que ele tenha um olfato muito aguçado, muito superior a outras raças de cães farejadores também. Outra característica é que é um animal inteligente, domável, recebe instrução de maneira fácil e consegue identificar exatamente o faro que o instrutor quer que ele identifique. É um animal resistente e com muito vigor, que consegue transpor obstáculos de maneira fácil”, disse.

As buscas estão concentradas na área rural de Baraúna, cidade vizinha a Mossoró e que faz divisa com o Ceará. A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

*G1 RN

Postado em 6 de março de 2024

Conselho Tutelar de Cerro Corá emite nota de esclarecimento

O Conselho Tutelar repudia alguns acontecimentos ocorridos ultimamente na cidade de Cerro Corá, e esclarece que, NÃO TEM O DEVER DE FISCALIZAR festas e eventos festivos, Públicos ou Privados. Se tem crianças e/ou adolescentes envolvidos, a RESPONSABILIDADE é dos pais, responsáveis e dono(a) do evento. É a polícia que deve autuar quem estiver cometendo algum tipo de crime contra o menor de 18 anos.

Postado em 6 de março de 2024

Carnaúba dos Dantas: Corpo da segunda vítima levada pela correnteza junto com esposo é encontrada em açude na manhã desta quarta-feira

O corpo da segunda vítima Maria das Vitórias Dantas, que foi arrastada pela correnteza no domingo (3) junto com seu esposo, , foi encontrada no açude do município de Carnaúba dos Dantas na manhã desta quarta-feira pelo pescador Paulo Dantas que tinha encontrado na manhã de ontem o corpo de José Everaldo Dantas esposo da segunda vítima.

*Via Repórter Seridó

Postado em 6 de março de 2024

Hospital Walfredo Gurgel atende 1 paciente por hora, em média, vítima de acidente de moto, diz Sesap

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Hospital Walfredo Gurgel, referência no atendimento de traumas na Grande Natal, atende em média 1 paciente por hora vítima de acidente de trânsito envolvendo motocicleta.

Em 2023, de janeiro a outubro, foram 6.998 atendimentos, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior. A média foi de 700 pacientes por mês (ou mais de 23 por dia, 1 por hora). Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Do total de pacientes que procuraram o hospital no ano passado por acidente de moto, 34% (2.309) ficaram internados. A média é de 8 pacientes internados por dia.

Desses pacientes internados, 66% foram encaminhados para ortopedia, 19% para cirurgia geral e 11% para neurocirurgia.

A Sesap enfatiza que acidente de moto é a segunda causa de atendimentos no pronto-socorro do hospital, com uma média de 1/3 dos casos que geram internação, perdendo só para quedas.

Vale ressaltar que o número de acidentes de moto com gravidade registrados na Grande Natal é maior que o número de atendimentos no Walfredo, já que pacientes podem recorrer a outras unidades de saúde, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou hospitais particulares.

Em outras regiões potiguares, as unidades de referência são os hospitais Tarcísio Maia (Mossoró), Telecila Fontes (Seridó) e Cleodon Carlos de Andrade (Alto Oeste).

CPRE pede mais conscientização e vai reforçar fiscalização

O comandante da Polícia Rodoviária Estadual, coronel Eduardo Franco, enfatiza que todos os acidentes poderiam ter sido evitados.

“Toda vida no trânsito vale ser salva. É uma triste realidade a que estamos vivenciando. Os acidentes de moto são causados por imprudência, imperícia ou falta de condições das motocicletas. A responsabilidade parte do Estado, mas também do condutor”, destaca.

Coronel Franco destaca que o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) vai reforçar a fiscalização da condução de motocicletas para prevenir novos acidentes. Além disso, pede auxílio dos meios de comunicação para reforçar medidas de conscientização sobre os riscos da direção perigosa.

“Em fevereiro, dos mais de 600 acidentes, 35 não usavam capacetes. É algo muito básico, pueril. As pessoas devem usar capacetes. Pessoas estão morrendo porque não estão usando capacetes”, declarou.

*98 FM Natal 

Postado em 6 de março de 2024

Oposição barra homenagem ao MST no plenário da Assembleia Legislativa

Foto: João Gilberto

Em virtude de obstrução em plenário, a Assembleia Legislativa adiou votação de requerimento da deputada Isolda Dantas (PT), sugerindo a realização sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação, ocorrido em 22 de janeiro deste ano.

A declaração de obstrução ao requerimento da deputada petista partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) contra homenagem a um movimento sem CNPJ que invade terras produtivas. “Com todo respeito a propositura que a parlamentar pretende é uma homenagem a um grupo fora da lei, que tem patrocinado e promovido crimes em todo território nacional”, justificou.

Coronel Azevedo justificou que “ao longo desse tempo o MST tem se promovido e muitos enriqueceram às custas de inocentes úteis, promovendo a invasão de propriedades, desrespeitando a lei, matando animais, destruindo patrimônios públicos e privados”. Para Azevedo, “é um acinte” a propositura e “com todo respeito” que a Assembleia “uma casa de leis, promova um grupo que desrespeita as leis”.

*Tribuna do Norte

Postado em 6 de março de 2024

Peixe de quase 200 quilos é encontrado em fazenda de produção de camarão do RN

Funcionário de fazenda mostra tamanho do peixe encontrado na manhã desta terça-feira (5) no interior do Rn — Foto: Cedida

Funcionário de fazenda mostra tamanho do peixe encontrado na manhã desta terça-feira (5) no interior do Rn — Foto: Cedida

Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5).

Segundo o engenheiro de pesca da fazenda, Ítalo Mendes, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.

O peixe da espécie Mero, segundo ele, é comum em águas profundas e provavelmente entrou no canal ainda filhote. “Como esse canal já tem 20 anos, não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui”, explicou.

Peixe da espécie Mero encontrado em fazenda do RN — Foto: Cedida

Peixe da espécie Mero encontrado em fazenda do RN — Foto: Cedida

A provável causa da morte, segundo o engenheiro, foi a falta de oxigênio, porém não há certeza sobre isso. “Existem outros peixes no canal, mas a gente nunca tinha visto um desse tamanho. Nunca tinha acontecido isso aqui”, pontuou o profissional.

O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário – uma área atingida pela maré – que capta a água para produção de camarão.

Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado.

*g1 RN

Postado em 5 de março de 2024

Aura Minerals 2024: Mineradora com forte atuação no Brasil, México e Honduras abre Programa de Estágio com vagas para Currais Novos

A Aura Minerals, empresa multinacional do segmento de mineração, está com inscrições abertas para 1ª edição de seu Programa de Estágio. As vagas são para estudantes de diversas áreas e com formação superior prevista entre julho de 2025 a julho de 2026. 

Os interessados devem ter disponibilidade para atuar em uma das localidades que a empresa possui operações no Brasil: Almas (TO), Currais Novos (RN), Pontes e Lacerda (MT) e São Paulo. Há também a possibilidade de trabalho remoto, a depender da área de atuação.

Com duração de 12 meses, o programa visa proporcionar oportunidades práticas que estimulem a cooperação entre estagiários e colaboradores, promovendo uma cultura de aprendizado contínuo e enriquecendo o ambiente de trabalho com diversidade de ideias e inovação. A jornada de aprendizado inclui atividades como programa de mentoria, treinamentos internos e externos, workshops de soft skills, processo de feedback e feedforward, liderança e um projeto de desafio estratégico.

Os estagiários selecionados contarão com bolsa-auxílio compatível com o mercado e benefícios como assistência médica, assistência odontológica, vale-alimentação, vale-transporte ou fretado e seguro de vida. 

As inscrições para o Programa de Estágio Aura Minerals 2024 vão até 24/03/2024.

Postado em 5 de março de 2024

Corpo de homem levado pela correnteza junto com esposa é encontrado em açude de Carnaúba dos Dantas

Foto: Reprodução

O corpo de José Everaldo Dantas, que foi arrastado pela correnteza no domingo (3) junto com sua esposa, Maria das Vitórias Dantas, foi encontrado em um açude do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar, na manhã desta terça-feira (5). Um pescador local encontrou o corpo boiando no Açude do Governo, acionou a polícia, e logo depois o Corpo de Bombeiros foi ao local.

O transporte da vítima foi feito até a margem do açude, segundo os Bombeiros, e está sob a guarnição da Polícia Militar. O Corpo de Bombeiros continua com as buscas para encontrar Maria das Vitórias, a esposa de José Everaldo.

O casal tentou passar com um veículo pelas águas, mas foi levado pela intensidade da correnteza. Até o momento, somente o carro do casal foi encontrado.

*Ponta Negra News

Postado em 5 de março de 2024

Cigano que foi sequestrado em São Vicente foi encontrado morto

Por volta das 11 horas do último sábado dia 03 de Março homens armados não identificados que estavam em um veículo da cor prata (Modelo não identificado) sequestraram um cigano que residia na cidade de São Vicente. Identificado como FRANCISCO CASSIANO SOARES vulgo “CASSIANO CIGANO”

Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, Cassiano estava em uma motocicleta quando foi abordado próximo ao prédio novo do CRAS, o mesmo teve as mãos amarradas com uma braçadeira de plástico tipo “enforca gatos” e foi colocado no banco de trás do veículo.

A PM de São Vicente foi acionada na tarde desta segunda-feira (04) para um encontro de cadáver na zona rural daquele município conhecido por Reta da Marcela. O comandante da PM local sargento Ubaldo disse que o corpo foi identificado pelos familiares sendo o do Cigano Cassiano.

*Repórter Seridó

Postado em 5 de março de 2024

Natal: Homem pego furtando fios em Petrópolis tem prisão preventiva decretada

Foto: Reprodução

O juiz Diego Dantas converteu em preventiva a prisão de um homem identificado como Matheus Phelipe Alves que foi pego em flagrante pela polícia furtando fios de energia no bairro de Petrópolis.

O magistrado relatou durante audiência de custódia, realizada nesta segunda (4), que foi verificado que o suspeito deverá responder pelo furto de fios, como também pela interrupção dos serviços em decorrência do crime.

Com a conversão para prisão preventiva, o suspeito permanecerá respondendo ao processo detido.

*Justiça Potiguar

Postado em 4 de março de 2024

Após fuga de detentos, Fernandinho Beira-Mar é transferido de Mossoró

Foto: Reprodução

Uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV), Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a de Catanduvas, no Paraná, nesse sábado (2/3).

A mudança ocorre devido à primeira fuga de detentos de uma unidade federal de segurança máxima, quando em 14 de fevereiro Deibson Cabral Nascimento, o “Deisinho” ou “Tatu”, e Rogério da Silva Mendonça escaparam das celas. A dupla segue foragida.

O Brasil tem cinco presídios do tipo localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Distrito Federal. Todas unidades são controladas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

*Metrópoles

Postado em 4 de março de 2024