Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) presta apoio à Eleição dos Conselheiros Tutelares do RN, que se realizará no dia 1º de outubro de 2023, através da disponibilização do sistema de votação e suporte técnico. Dos 167 municípios do RN, 21 farão uso das urnas eletrônicas, enquanto nos demais a votação será manual.

No RN, cada município tem apenas um Conselho Tutelar com exceção de Natal, que tem os Conselhos das Regiões Norte, Sul, Leste e Oeste; Mossoró com as 33ª Zona e 34ª Zona, além de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que dispõem, cada um, de dois Conselhos.

Além do apoio direto com o desenvolvimento do sistema de votação, preparação e empréstimo das urnas, o TRE-RN também está elaborando o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições, para que eles estejam aptos ao manuseio adequado da urna eletrônica e os cadernos de votação, além de estarem preparados para dar informações aos eleitores.

Serão disponibilizadas pelo TRE-RN ao todo 668 (seiscentas e sessenta e oito) urnas eletrônicas distribuídas nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Touros.

Poderá exercer o direito do voto qualquer cidadão com a situação eleitoral regular no município que pretende votar. No RN estão aptos a votar 2.555.292 eleitores, distribuídos em 343 (trezentos e quarenta e três) locais de votação e 1.429 (mil quatrocentos e vinte e nove) seções eleitorais.

Dúvidas sobre o processo de eleição dos conselheiros devem ser esclarecidas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada cidade.

As regras e procedimentos específicos do processo de votação podem variar de acordo com o município e a legislação local. Portanto, é importante consultar as autoridades locais e a legislação vigente para obter informações detalhadas sobre o processo de eleição do Conselho Tutelar em sua região ou município.

Os mesários que vão atuar na eleição são indicados pelo município, a pedido do CMDCA. Os Conselhos também são responsáveis pela definição das regras para a eleição, recebimento dos pedidos de registro de candidatura, definição dos locais de votação e transporte das urnas eletrônicas para cada município.

O Tribunal também customizou um serviço de atendimento especialmente para esse pleito, que possibilitará ao eleitor potiguar consultar o seu local de votação, via Whatsapp, pelo número 3654-5050. A consulta ao número do título de eleitor permanece disponível no site do TSE, podendo também ser realizada via Whatsapp, através do número acima.

Sobre os Conselhos Tutelares

O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Ele foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei 8.069/1990. Os Conselhos Tutelares são formados por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos. A principal função dos Conselhos consiste na aplicação de medidas protetivas às crianças, adolescentes e suas famílias, quando identificada situação de risco.

Outra competência dos Conselhos é articular a rede de serviços para atendimento a crianças e adolescentes. Trata-se de um órgão autônomo dentro do município, embora administrativamente vinculado ao Poder Executivo.

As datas das eleições para escolha dos conselheiros tutelares em todo o país foram unificadas em 2015, passando a ocorrer sempre no ano seguinte às eleições presidenciais.

*Via BG

Carro bate na traseira de veículo carregado de milho e capota na BR-101 na Grande Natal — Foto: Padro Trindade/Inter TV Cabugi

Um trecho da BR-101 foi parcialmente interditado na manhã desta segunda-feira (25) após um acidente envolvendo dois veículos na altura de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com Polícia Rodoviária Federal, o motorista de uma Saveiro que estava carregada de milho parou na via após o pneu do veículo estourar. Antes que ele conseguisse sinalizar o veículo quebrado, um carro modelo Logan bateu na traseira da Saveiro e capotou.

No momento do acidente não havia ninguém na Saveiro. O motorista do Logan ficou ferido e foi socorrido pelo Samu.

A PRF sinalizou a via e uma faixa da marginal e uma faixa da via principal da BR-101 foram interditadas até a retirada dos veículos.

Carro bate na traseira de veículo carregado de milho e capota na BR-101 na Grande Natal — Foto: Padro Trindade/Inter TV Cabugi

*g1 RN

A Polícia Militar foi acionada para um gravíssimo acidente com atropelamento em Acari, fato ocorrido na manhã desta quarta feira, 20. Um Ecosport de cor preta  desgovernado invadiu uma praça e atropelou duas pessoas.

Uma das vítimas, conhecida na como Zé Minhoca, teve as pernas decepadas. Uma outra pessoa, é mulher que foi socorrida sem gravidade para o hospital maternidade.

A vítima grave é o do senhor Zé Minhoca, que foi socorrido em estado grave inicialmente para o hospital da cidade e depois para o hospital regional de Currais Novos.

O condutor do carro atropelador seguia viagem de Jardim do Seridó para Natal e disse a polícia que cochilou.

*Via Repórter Seridó

Cerca de três toneladas de produtos vencidos, impróprios ou com etiquetas de validade adulteradas foram apreendidos em um frigorífico localizado em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar, nesta segunda-feira (18).

A ação foi realizada pelo Procon do Rio Grande do Norte em parceria com a Vigilância Sanitária do município, após a denúncia de um consumidor local. A operação começou à tarde e terminou por volta das 21h.

Autos de infração e apreensão foram lavrados pelas autoridades, após constatação de crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária e econômica.

A empresa será multada, ainda de acordo com o Procon. O valor será definido de acordo com a gravidade da infração e o faturamento do estabelecimento nos últimos três meses.

De acordo com a Vigilância Sanitária, o imóvel não foi interditado e a empresa poderá realizar defesa administrativa. Já os produtos encontrados irregulares serão destruídos, segundo o órgão.

Entre as peças de carnes vencidas encontradas no local, havia produtos vencidos desde abril, segundo a equipe da Vigilância Sanitária. As marcações nas embalagens eram apagadas e substituídas.

*g1 RN

Os alunos da rede municipal de Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte, estão sendo transportados em um ônibus escolar sem uma das janelas. Uma denúncia feita pelos pais dos estudantes alerta para os riscos iminentes de um acidente, pois os alunos trafegam sem proteção podendo cair durante o trajeto.

Segundo a informação, a Secretaria Municipal de Educação do município já teria sido alertada da situação. Ainda de acordo os pais dos estudantes, muitas vezes, as crianças de áreas mais distantes acabam sendo privadas de assistir as aulas por vários dias devido à falta de transporte, prejudicando assim o aprendizado, já que ficam sem frequentar a escola por semanas.

Em nota conjunta, a Prefeitura de Campo Grande, por meio das secretarias de Educação e de Transporte, destacou que assim que tomou conhecimento do ocorrido “solicitou aos fornecedores a compra e instalação de novas janelas”. Segundo a gestão, o problema não foi resolvido no mesmo dia “em razão da oficina licitada não dispor das janelas nas exatas especificações necessárias”.

Na nota, a prefeitura afirmou que “as janelas foram quebras propositalmente pelos próprios usuários do transporte, fato que levou a Secretaria de Educação a noticiar o incidente ao Conselho Tutelar, para que apurasse o sinistro e tomasse as providências cabíveis de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”.

A prefeitura ainda falou que a divulgação dos problemas do transporte teve motivação política. “Finalmente, registra-se que a proximidade da campanha eleitoral que se avizinha tem acirrado os ânimos de alguns políticos e cabos eleitorais de oposição, que buscam o ‘quanto pior melhor’ e comemoram a todo momento qualquer ocorrência que possa ser fruto de crítica da atual gestão”, concluiu.

*Portal da Tropical

Reprodução 

A última semana de inverno começou com um inferno: nove estados brasileiros entraram em alerta de onda de calor nesta segunda-feira (18). Temperaturas mais altas na transição entre inverno e primavera costumam ser comuns, mas as regiões em alerta estão com previsão de mais de 40ºC durante muitos dias em várias cidades.

Uma onda de calor é caracterizada quando a temperatura fica pelo menos 5°C acima da média por no mínimo três dias consecutivos, explica o meteorologista Heráclio Alves de Araújo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

Isso é o que tem acontecido no Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Mato Grosso do Sul, por exemplo, está com todo o território sob domínio de altas temperaturas. No domingo, a cidade de Água Clara (MS) alcançou 40,6 °C. A previsão é que áreas do Centro-Oeste continuem ultrapassando 40 °C. Em Cuiabá, a própria sucursal da Geena, as temperaturas mínimas noturnas devem chegar a quase 30ºC.

O Norte também deve passar de 40 °C até o fim da semana. O Tocantins, inclusive, tem cidades na lista das maiores temperaturas da tarde desta segunda-feira, casos de Santa Rosa do Tocantins (39,1°C), Lagoa da Confusão (39°C), Pedro Afonso (38,9°C) e Pedro do Araguaia (38,9°C). A temperatura mais alta desta tarde no país, no entanto, foi registrada em Urussanga (39,8 °C), em Santa Catarina, que ainda não é considerado sob domínio de uma onda de calor. Saulo Barros Costa, meteorologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, comenta que as temperaturas podem começar a diminuir entre domingo (24) e a próxima segunda-feira (25)

Em alguns locais, as altas temperaturas estão acompanhadas de baixa umidade do ar. A cidade de São Paulo lidera nesta segunda-feira com apenas 11% de umidade, em seguida vem Seropédica com 12%, no Rio de Janeiro.

Os nove estados estão classificados como em perigo para a saúde. Costa comenta que a falta de chuva contribui para a poluição, o que traz alguns problemas. “Você tem uma concentração maior de poluentes. Quando chove, a chuva tem o potencial de limpar a atmosfera”, diz Costa. O climatologista também ressalta que, em regiões onde faz muito calor durante o dia e a temperatura cai na madrugada, como no oeste paulista, quem tem rinite e sinusite pode sofrer mais.

Apesar dos riscos à saúde, especialistas alertam que é preciso cautela ao dizer que há risco de vida nas regiões onde há ondas de calor no Brasil. José Marengo, do Cemaden, afirma que por enquanto não se antecipam no Brasil condições como a das ondas de calor que arrasaram o hemisfério Norte em 2022, causando 61 mil mortes, e em julho deste ano (o mês mais quente da história humana).

Gabriela Couto, pesquisadora do Inpe, lembra que no Brasil o calor extremo tem o menor número de mortes em comparação com outros riscos naturais, por exemplo, raios e enchentes. Segundo Couto, as mortes causadas devido a altas temperaturas são muito difíceis de notificar por uma relação direta. “Isso porque a exposição ao calor extremo agrava outras condições de saúde que já são preexistentes”, completa.

Veja mais 

*Observatório do clima

Leite distribuído pelo estado do Rio Grande do Norte a famílias em extrema pobreza — Foto: Prefeitura de Monte Alegre/Divulgação

O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana.

De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.

Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias.

“A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio”, acrescentou a pasta.

“A produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias”, informou por meio de nota.

Ainda segundo o governo, a empresa não pode ser substituída temporariamente por outro fornecedor, porque não há previsão sobre o tema no contrato.

Veja as cidades afetadas

• Apodi
• Areia Branca
• Baraúna
• Brejinho
• Caraúbas
• Felipe Guerra
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Itaú
• Jundiá
• Lagoa de Pedras
• Lagoa Salgada
• Monte Alegre
• Mossoró*
• Passagem
• Riacho da Cruz
• Rodolfo Fernandes
• Serra do Mel
• Severiano Melo
• Taboleiro Grande
• Tibau
• Vera Cruz

No caso de Mossoró, apenas parte das famílias atendidas pelo programa ficará sem o fornecimento de leite, porque o município é abastecido por quatro laticínios diferentes. O laticínio com serviços suspensos atende 500 famílias na cidade.

O programa

O Programa do Leite Potiguar (PLP) é uma política pública estadual de promoção de segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade.

Podem participar do programa famílias inscritas no Cadastro Único, dentro da faixa econômica de extrema pobreza, e com crianças de 1 a 7 anos de idade, ou idosos acima dos 60 anos.

*g1 RN

Um jovem de 24 anos de idade foi morto com um golpe de faca na noite desse domingo em uma cidade no interior da Paraíba. O acusado é o próprio irmão, que tem apenas 18 anos de idade.

Conforme apurou o ClickPB, os dois irmãos discutiam por um prato de comida, até o irmão mais jovem pegar uma faca e desferir um golpe no peito de Francisco Eduardo, que não resistiu e morreu.

O crime aconteceu no município de Água Branca-PB. Ainda de acordo com populares, Francisco Eduardo morreu antes mesmo da chegada da equipe de paramédicos do Samu.

A polícia militar foi acionada e conseguiu prender o acusado. Após ser preso, o acusado foi conduzido para procedimentos na delegacia da cidade, onde deve ficar à disposição da justiça.

*Jair Sampaio

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada ao g1 pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia.

Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada.

O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

Segundo o diretor, o preço do botijão de gás nos últmos meses se apresenta como “estável”. No ano passado, nesse mesmo período, o valor chegou a atingir R$ 120, em média.

*Via Jair Sampaio

O motorista do ônibus da Jardinense, Batistinha, fez um breve vídeo para mostrar que estar tudo bem com ele. Das novas informações que chegaram ao blog Jair Sampaio, por meio de familiares dos outros ocupantes do veículo de transporte de passageiros, dão conta que todos estão bem, ou seja, sete passageiros que seguiam no ônibus envolvido no sério acidente na chegada em Natal.

Bizarro, mas os estudantes de medicina que cometeram o ato alegam ser uma prática normal. 

Estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro realizaram um ato de masturbação coletiva durante uma partida de vôlei feminino válida por um torneio universitário, São Carlos, no interior de São Paulo. 

O episódio, apelidado pelos alunos de “punhetaço”, ocorreu em maio deste ano, durante a Copa Calo, mas os vídeos viralizaram só no último fim de semana e provocaram revolta nas redes sociais.

Nas imagens, é possível ver um grupo de alunos na plateia com calções abaixados, com o pênis de fora, e se masturbando enquanto jovens da Universidade São Camilo estão em quadra.

Alunos da Universidade Santo Amaro ouvidos pelo Metrópoles afirmam que a prática é considerada “normal” em eventos universitários de Medicina.

“Tava todo mundo zoando. Não tem nada a ver com bater punheta. A ideia era mostrar o pau para a torcida rival, isso é normal em jogos de Medicina. Jogo de Medicina é como se fosse um outro universo. A gente sabe separar as coisas. Ninguém vai sair fazendo isso por aí”, afirma um aluno.

*Metrópoles e G1

A Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) esteve presente no encontro entre municípios potiguares e representantes da Bancada Federal. A reunião foi realizada na Assembleia Legislativa do RN nesta segunda-feira (18). O presidente da Femurn, Luciano Santos, acompanhou o momento.

Em nome AMSO-TR, o presidente Joaquim de Medeirinho entregou aos deputados um ofício sinalizando a importância dos parlamentares lutarem por aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo compareceram mais de 70 prefeitos.

No documento, a AMSO-TR destaca que a situação atual das prefeituras é de uma grave crise e pediu auxílio aos deputados para que sejam aprovadas medidas como, por exemplo, o acréscimo de 1,5% do FPM (PEC 25/2023) e a nova alíquota previdenciária para os Municípios. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

“É de suma importância contar com o apoio da bancada federal nesta luta. Não pedimos nada além do que o necessário para o funcionamento de itens básicos da administração pública. Estamos em uma situação calamitosa e somente o aumento no FPM pode solucionar essa questão”, afirma o presidente da AMSO-TR.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e outros parlamentares acompanharam e aprendessem apoio.

Ônibus bate de frente com carreta na Grande Natal — Foto: Cedida

Um ônibus intermunicipal bateu de frente com uma carreta na manhã desta segunda-feira (18) na BR-304, na Grande Natal. O motorista do ônibus ficou preso às ferragens e outras sete pessoas feridas no acidente, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O caso aconteceu na altura do quilômetro 287 em Macaíba, no trecho conhecido como Reta Tabajara, por volta das 9h15.

O acidente envolveu um ônibus da empresa Jardinense e uma carreta que transportava uma pá de torre de energia eólica.

Equipes da PRF chegaram primeiro ao local e acionaram o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar atendimento às vítimas.

A empresa viação Jardinense está em recuperação judicial. Segundo o interventor Wellington Oliveira, o motorista foi tirado do veículo e levado pelo Samu ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a empresa, o ônibus tinha saído de Jucurutu por volta das 4h45 e seguia para Natal com 49 passageiros.

“Segundo ele (o motorista) me relatou, um carro pequeno passou pelo acostamento, por ele, e entrou na pista de vez. Ele pisou no freio, quando pisou, no susto que teve, foi para cima da carreta”, afirmou o interventor.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o acidente não teve vítimas graves. As pessoas feridas, entre elas uma criança, foram atendidas por unidades de suporte básico. Parte delas foi levada para o Hospital Deoclécio Marques e outra parte para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

*g1 RN

A Prefeitura de Cerro Corá/RN através da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo na saúde do município, o Programa Saúde do Trabalhador visa facilitar a vida das pessoas que trabalham durante o dia, e ficam impossibilitadas de procurar serviços médicos e odontológicos nas UBS.

O Trabalho não para! 

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Um homem de 34 anos de idade foi preso suspeito de estuprar dois filhos no município de Porto do Mangue, no interior do Rio Grande do Norte. O suspeito havia fugido e acabou detido na cidade de Pendências.

Contra o suspeito havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do RN e que foi cumprido na quinta-feira (14). A divulgação de detalhes do caso, no entanto, foi feita pela Polícia Civil no sábado (16).

Os filhos que foram vítimas do suspeito são uma menina de 9 anos de idade e um menino de 10. O homem foi detido pelo crime de estupro de vulnerável.

Segundo a Polícia Civil, ele abusava sexualmente da menina há pelo menos dois anos. Durante as investigações, os policiais descobriram que o outro filho, o de 10 anos, também havia sido vítima do suspeito, que morava na casa também com a então mulher e um outro filho, de 16 anos.

A prisão foi efetuada por policiais civis da Delegacia de Areia Branca e Porto do Mangue. De acordo com a Polícia Civil, o homem fugiu da cidade de Porto do Mangue, onde havia cometido os crimes.

Os policiais, então, receberam informações de que ele estava na cidade de Pendências. A equipe seguiu até a cidade e encontrou o suspeito no Largo do Mercado Central, onde ele recebeu voz de prisão. Ele não reagiu e foi preso.

O suspeito foi levado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde está preso preventivamente por conta do mandado expedido pela Justiça.

*g1 RN

Foto: Shutterstock

Uma nova ameaça descoberta pela Kaspersky, empresa especializada em softwares de segurança, permite que cibercriminosos roubem valores de Pix de um celular “infectado” sem que a pessoa perceba logo de cara. O vírus afeta apenas aparelhos com sistema Android.

Funciona assim: um trojan bancário (um programa disfarçado instalado no celular) consegue trocar a chave Pix durante uma transferência bancária para uma do criminoso.

O vírus pode não só alterar o destino do dinheiro, como mudar também o valor da transferência —com base no quanto a vítima tem no banco. De diferente no processo, há apenas um certo tremor na tela.

De R$ 1 para R$ 636,95

Em um vídeo obtido pela empresa e visto por Tilt, a companhia verificou que há modalidades desta “praga” que conseguem roubar quase todo o saldo da conta.

O vídeo mostra uma pessoa que tenta transferir R$ 1 para um conhecido. Na hora de digitar a senha para concluir o processo, ela volta para verificar se está correto, mas há o nome de outra pessoa e o valor de R$ 636,95 (97% do valor do saldo da pessoa, que no caso era R$ 650).

Neste caso, a vítima só notaria a perda do dinheiro após verificar o saldo.

Ameaça pode se espalhar

Chamado de Brats, o trojan bancário já foi detectado mais de 1.500 vezes de janeiro até o momento, segundo a empresa. A Kaspersky alerta que há risco de a ameaça se espalhar ainda mais.

*Tilt – UOL, por Guilherme Tagiaroli

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Ministério Público Federal pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, que morreu na manhã deste sábado (16).

Ela estava internada desde o dia 7 de setembro, no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, após ser atingida na cabeça por um tiro de fuzil durante uma abordagem da PRF no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Região Metropolitana do Rio. Ela passou nove dias lutando pela vida no CTI.

O procurador Eduardo Benones, que investiga o caso, informou que pediu a prisão de Fabiano Menacho Ferreira, policial que admitiu ter feito disparos contra o carro onde estava a menina, e dos dois policiais envolvidos na ação.

O pedido de prisão preventiva foi apresentado na sexta-feira (15) à Justiça Federal, quando o crime imputado pelo procurador era o de tentativa de homicídio.

Agora, com a morte de Heloísa, o pedido de prisão será aditado. O MPF apura a dinâmica do caso e quer entender, também, como e porque um policial rodoviário federal esteve no local em que a menina estava internada.

A CNN buscou contato com a defesa de Fabiano Menacho Ferreira e dos outros agentes envolvidos na ação, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

*CNN Brasil, por Leandro Resende e Cleber Rodrigues

Foto: REPRODUÇÃO / RECORD TV MINAS

No último dia 5 de agosto, Marigel Custódio Filho, de 29 anos, manteve a ex-companheira e dois filhos reféns durante 15 horas na casa em que ela vivia, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O cárcere, marcado por agressões e ameaças, só terminou quando policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) arrombaram a porta da residência e resgataram as três vítimas com vida.

O homem, preso em flagrante, havia descumprido uma determinação judicial de não se aproximar da mulher.

O caso aponta para um cenário preocupante: o número de descumprimento de medidas protetivas no RN passou de 387 nos primeiros sete meses de 2022 para 618 no mesmo período deste ano, um aumento de 59,6%.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Canuto, garantir a efetividade das chamadas Medidas Protetivas de Urgência (MPU) é fundamental para evitar casos de feminicídio. Canuto é titular da 68ª Promotoria de Justiça (PmJ), responsável pelo Protocolo Girassol, iniciativa que busca manter a efetividade das medidas. “O que mais deve importar é a proteção da mulher e a saída dela de um ciclo constante de violência”, afirma a promotora.

De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o descumprimento de medidas protetivas configura crime previsto no artigo 24-A, da Lei Maria da Penha, que prevê pena de detenção de três meses a dois anos e pode ensejar decretação de prisão preventiva ou prisão em flagrante delito.

Estado registra cerca de 16 pedidos por dia

Segundo dados da plataforma Proteger, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), neste ano, entre janeiro e a última sexta-feira (15), foram solicitadas 4.202 medidas protetivas no Rio Grande do Norte, ou cerca de 16,3 pedidos por dia. Deste total, foram 3.426 medidas concedidas, 356 concedidas em parte e 420 não concedidas. A promotora Érica Canuto, do MPRN, explica que a solicitação precisa ser feita exclusivamente pela vítima e que existem alguns meios para que isso aconteça. 

*Reportagem completa na Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou à adesão ao programa federa Brasil Sem Fome.

Este é o principal objetivo da agenda que trouxe a Mossoró o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

A cerimônia de adesão do Rio Grande do Norte ao programa foi realizada na manhã desta sexta-feira (15), no Teatro Lauro Monte, com a presença do vice-governador Walter Alves, de prefeitos, deputados e vereadores.

São 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), organizadas três eixos: 1) acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; 2) alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; 3) mobilização para o combate à Fome. “Essa é a resposta do Governo Federal à calamidade que devolveu o Brasil para o Mapa da Fome, contabilizando 33 milhões de pessoas sem segurança alimentar”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As metas principais são tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030; reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza; reduzir a insegurança alimentar e nutricional, especialmente, a insegurança alimentar grave. As estratégias principais são: aumento da renda disponível das famílias para comprar alimentos; mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação, além da mobilização dos governos, dos poderes públicos e da sociedade civil para integrar esforços e iniciativas de combate à fome.

*Via Saulo Vale

Uma jovem empresária do ramo de pet shop, identificada como Andreza Moura Nunes, mas conhecida por “Belinha” residente na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco, cometeu suicídio através de envenenamento. Ela gravou um vídeo direcionado ao marido antes de tirar a própria vida.

“Eu não quero que ninguém culpe você (marido) por nada não… eu só quero viver na eternidade e pronto. Eu te amei com todas as minhas forças possíveis, eu passei por cima de muita coisa, eu deixei de viver muita coisa para tá contigo, mas é assim mesmo, a gente escolhe, a gente colhe o que a gente planta! Então, eu te amo, te amo, te amo tanto que chega doí em mim, por isso que eu não aceito dividir você com ninguém e eu não vou ficar com ninguém depois de você, então eu vou me matar”, disse antes de tomar veneno.

Andreza era proprietária da loja Mundo dos Animais. Seu corpo foi encaminhado ao IML da cidade de Caruaru.

*Focoelho

Durante o julgamento do segundo réu dos atos do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (14/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou o advogado do réu Thiago De Assis Mathar, Hery Kattwinkel, afirmando que o defensor não usou o seu espaço de fala para fazer uma defesa técnica do cliente.

Thiago é acusado por participação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Para Moraes, o advogado, que é suplente de deputado estadual de São Paulo, usa o espaço apenas para fazer um discurso voltado a bolsonaristas e, assim, postar nas redes sociais.

“É patético e medíocre que um advogado suba a tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio, um discurso para postar depois nas redes sociais. Talvez pretendendo ser vereador do seu município no ano que vem”, pontuou.

O ministro ainda frisou: “Eu digo com tristeza, porque o réu aguarda que seu advogado venha defender tecnicamente, venha analisar tipo por tipo. O advogado ignorou a defesa, não analisou absolutamente nada. O advogado preparou um discursinho para postar em redes sociais. Isso é muito triste”.

*Metrópoles

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A casa onde vive o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi alvo de assaltantes na madrugada desta quinta-feira (14) no bairro de Indianópolis, Zona Sul da capital paulista.

Vizinhos do local narraram a forte presença de agentes da Polícia Federal desde o início da manhã.

Segundo fontes da PF, houve uma tentativa de assalto. Os criminosos arrombaram o portão, mas não conseguiram entrar e fugiram. O ministro estava em casa no momento da tentativa de invasão.

Ninguém foi preso até o momento.

Ação dos criminosos

A tentativa de assalto ocorreu por volta das 5h da manhã. Quando uma funcionária chegou para trabalhar, percebeu o portão da residência arrombado.

O ministro foi acordado e foi conferir as gravações de câmeras de segurança. Descobriu que uma moto parou na porta da casa por volta de 3h da madrugada. Uma pessoa desceu e arrombou o portão com alguma ferramenta.

Na sequência, chegou um carro e desceram quatro homens armados. Eles passaram pelo portão, mas não invadiram a residência e foram embora.

Policiais federais estão no imóvel para fazer uma perícia e fazer o levantamento das câmeras de segurança para tentar identificar os assaltantes.

A Polícia Civil também já esteve na casa há pouco colhendo impressões digitais.

A investigação será conduzida pela superintendência da PF em São Paulo.

Isabela Leite, César Tralli, GloboNews e TV Globo

Dois irmãos morreram na tarde desta quarta-feira (13) em uma batida entre uma carreta e uma motocicleta na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar. Um vídeo registrado por câmeras de segurança flagrou a colisão (veja acima).

O acidente aconteceu na Avenida 27 de Março, no Centro de Touros, por volta das 16h20. Os irmãos – que estavam na moto – morreram na hora, antes mesmo da chegada do atendimento médico.

A Polícia Militar confirmou que os dois jovens na moto eram irmãos, mas não deu oficialmente os nomes das vítimas.

O motorista da carreta foi detido e realizou o teste do bafômetro, que deu negativo.

O acidente comoveu a população local no Centro da cidade. Os irmãos caíram da moto juntos e praticamente abraçados, segundo relataram testemunhas.

O Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE) foi acionado para a ocorrência, assim como a Polícia Civil, já que houve vítimas fatais. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também se deslocou até o trecho para realizar a perícia, que vai auxiliar nas investigações.

Moto ficou destruída após acidente — Foto: Redes sociais

Outro acidente

Touros também registrou um acidente automobilístico no domingo passado (10), que culminou com uma vítima fatal e sete feridos. A colisão frontal entre os dois carros ocorreu na RN-023.

*g1 RN

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um forte terremoto atingiu o Marrocos na noite desta sexta-feira (8) e deixou pelo menos 820 pessoas mortas e 672 feridas, incluindo 205 em condições graves, de acordo com informações da mídia estatal local que atualizaram as estimativas anteriores. O número de vítimas, que já faz desse abalo o mais mortal desde 2004, ainda é preliminar, segundo o Ministério do Interior.

O terremoto ocorreu em Ighil, nas montanhas do Alto Atlas, cerca de 70 quilômetros a sudoeste de Marrakech, a uma profundidade de 18,5 quilômetros, às 23h11 no horário local (19h11 do horário de Brasília).

De acordo com as autoridades, as mortes se concentram nas províncias e municípios de Al Hauz, Marrakech, Uarzazat, Azilal, Chichaoua e Tarudant. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram cenários de devastação.

“A terra tremeu por cerca de 20 segundos. As portas se abriram e fecharam sozinhas enquanto eu descia correndo do segundo andar”, disse à agência de notícias Reuters Hamid Afkir, professor em uma área montanhosa a oeste do epicentro, perto da cidade de Taroudant.

A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, e o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, estavam em Marrakech com suas respectivas comitivas para o Encontro Mundial de Geoparques. “Toda nossa comitiva do Governo do Estado do Ceará está bem e em local seguro”, afirmou Romero pelo X, antigo Twitter. A equipe de Souza também está protegida e deve retornar ao Brasil neste sábado (9), de acordo com a assessoria do político.

“A população nessa região vive em estruturas altamente vulneráveis a abalos sísmicos”, afirmou o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que estimou a magnitude do terremoto em 6.8. O centro geofísico do Marrocos, por sua vez, disse que o terremoto teve magnitude de 7.2.

Na cidade antiga de Marrakech, um Patrimônio Mundial da Unesco densamente povoado, casas desabaram e um muro apresentava rachaduras e trechos destruídos. Durante a noite, as pessoas estavam tentando remover manualmente os escombros enquanto aguardavam equipamentos adequados, disse à Reuters Id Waaziz Hassan, um morador.

“Via os edifícios se movendo”, disse à AFP Abdelhak el Amrani, de Marrakech, que afirmou ter havido uma queda da eletricidade de dez minutos. “As pessoas estavam em pânico. As crianças choravam, os pais estavam desamparados.”

Pessoas na capital, Rabat, e na cidade costeira de Imsouane, ambas perto do epicentro, também fugiram de suas casas com medo de um terremoto mais forte, segundo testemunhas da Reuters.

Montasir Itri, morador da vila de Asni, disse que a maioria das casas foi danificada. “Nossos vizinhos estão sob os escombros e as pessoas estão trabalhando duro para resgatá-los usando os meios disponíveis”, disse ele.

Marrocos frequentemente experimenta terremotos em sua região norte devido à sua localização entre as placas africana e euroasiática. Em 2004, pelo menos 628 pessoas morreram e 926 ficaram feridas quando um terremoto atingiu Alhucemas, no nordeste do país.

Em 1980, o terremoto em El Asnam, na Argélia, com uma magnitude de 7,3, foi um dos terremotos mais destrutivos da história contemporânea. Resultou na morte de 2.500 pessoas e deixou pelo menos 300 mil pessoas desabrigadas.

Foto: Sergio Lima/Poder 360

As prefeituras do Rio Grande do Norte receberam, nesta sexta-feira (8), a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

Contudo, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios receberam 28,02% do repasse em comparação com o mesmo período do ano passado.

O valor transferido do primeiro decêndio é de R$ 3,6 bilhões, já contabilizado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb.

a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte emitiu nota em protesto à redução esta manhã e disse que  a “situação dos municípios potiguares, em sua maioria, passa a ser gravíssima”. Segundo o pronunciamento, “com receitas insuficientes para cobrir os custos de operação, os municípios terão que buscar alternativas heterodoxas para tentar, minimamente, cumprir suas obrigações constitucionais”. Além disso, esta diminuição pressupõe a diminuição de serviços públicos com queda na qualidade e demissões.

“O alento para os gestores municipais centra-se na aprovação da PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% na alíquota do FPM, que caso aprovada, deve entrar nos Tesouros Municipais em março de 2024. Até lá, devemos considerar a liberação por parte do Governo Federal, da totalidade das emendas de custeio, que podem ser um paliativo para os sofridos municípios”, disse a Federação em comunicado.

A entidade sugere, ainda, a criação de um fundo de estabilização para o FPM. “O que, definitivamente, não pode a acontecer é continuarem os municípios com pires nas mãos, implorando recursos para conseguir prestar os serviços impostos pela nossa Carta Magna de 1988, ainda mais agora, com essas quedas de receitas todo dia 10, inviabilizando qualquer planejamento.” alerta Luciano Santos, presidente da Femurn.

Também em nota, a CMN disse que a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo “expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda” (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

*Tribuna do Norte

A Secretária Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, Ivonete Maria, está em Salvador/Ba, participando do 9º Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.

Considerado um dos maiores eventos regionais da Saúde Pública realizados no Brasil, o Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em 2023, está na sua 9ª edição realizada na Cidade de Salvador/Bahia, entre os dias 4 e 6 de setembro, no Centro de Convenções da capital baiana.

O encontro, tem por objetivo debater soluções de melhorias na saúde pública das regiões, e trás como tema “As especificidades do Norte e Nordeste na Regionalização do SUS”, onde reúne gestores, trabalhadoras e trabalhadores de Saúde e profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde de 2244 municípios das duas regiões do Brasil.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Morreu nesta terça-feira o ex-prefeito da cidade de Lagoa de Pedras, José Sonas da Silveira. Aos 68 anos, ele vinha enfrentando problemas por causa da diabetes.

Ex-prefeito de Lagoa de Pedras por 3 mandatos e agropecuarista, ele era adminstrador pós-graduado em gestão empresarial e cooperativismo.

Foto: Edu Garcia/R7

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei complementar que compensa estados e municípios por perdas causadas pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.

Pela proposta, os estados serão compensados em R$ 27 bilhões, e os municípios devem receber 25% do montante, R$ 6,7 bilhões.

O projeto de lei foi proposto pelo governo federal para formalizar um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que a União se compromete a compensar os estados. A necessidade de compensação ocorreu após a aprovação, em junho do ano passado, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis — uma das principais receitas dos estados. Na época, havia pressão para que o governo contivesse o aumento de preços nos postos.

Em princípio, a compensação seria feita ao longo dos próximos três anos, de forma parcelada, até 2025. Mas, a pedido das prefeituras, o relatório do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) prevê a adequação dos repasses da cota às necessidades municipais.

*R7

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5/9). A demissão aconteceu durante uma conversa de cerca de uma hora entre eles no final da tarde, no Palácio do Planalto.

Ana Moser foi demitida na esteira da reforma ministerial que o presidente da República fará nas próximas horas para abrir espaço para o PP e para o Republicanos no governo federal.

Moser foi a segunda ministra mulher demitida por Lula para dar espaço ao Centrão. A primeira foi Daniela Carneiro, retirada do Ministério do Turismo a pedido do União Brasil.

Como vem noticiando a coluna, o comando do Ministério do Esporte deverá ser entregue por Lula para o deputado André Fufuca (AM). Ele é o atual líder do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Na mesma reforma, Lula deve nomear o também deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministro dos Portos e Aeroportos, cargo ocupado hoje por Márcio França (PSB).

*Igor Gadelha – Metrópoles