Deputados aprovam projeto que veta mulheres trans em competições esportivas femininas no RN

Proposta foi do deputado Coronel Azevedo (PL) e teve maioria para a aprovação (foto: João Gilberto/Assessoria da ALRN)

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Rio Grande do Norte. A matéria teve bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria.

Pelo projeto, fica vedada a participação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao do nascimento. Além da proibição, a matéria determina multa de 10 salários mínimos, por atleta, para cada federação, entidade ou clube que descumprir o que rege o projeto.

“A propositura tem o objetivo de proteger as mulheres, vedando a participação de atletas biologicamente do sexo masculino em competições esportivas voltadas para pessoas do sexo feminino. Já vimos em algumas oportunidades até lutas de boxe, onde as competidoras que nasceram homens acabam com as lutas em poucos segundos, trazendo riscos às competidoras. É um doping natural, já que os corpos de quem nasceu homem possuem muito mais testosterona”, disse Coronel Azevedo.

As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) tentaram argumentar que o sexo biológico não define gênero e que a matéria precisaria ser mais discutida. Houve bate-boca com Coronel Azevedo e com o deputado José Dias (PSDB), que também votou favoravelmente à matéria. Porém, em votação ostensiva, a matéria foi aprovada à maioria.

Agora, o projeto seguirá para a sanção do Poder Executivo.

*Tribuna do Norte

Postado em 12 de dezembro de 2023

Confira os nomes dos 14 deputados que votaram contra o projeto do ICMS

O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do RN rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.

O líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou a bancada a permanecer em obstrução, mas havia a maioria dos parlamentares decidiu rejeitar o recurso. Em votação ostensiva, os parlamentares votaram para derrubar o recurso. Em seguida, porém, atendendo solicitação do deputado Tomba Farias (PSDB), a votação foi nominal.

Encerrada a votação, o recurso foi negado por 14 votos contrários, 2 se abstiveram e estavam presentes 22 deputados. Confira os nomes na foto acima:

*Tribuna do Norte

Postado em 12 de dezembro de 2023

Em derrota para o governo do RN, deputados derrubam projeto de lei do aumento do ICMS


Deputados rejeitam recurso por aumento do ICMS no plenário da Assembleia Legislativa — Foto: Reprodução

Deputados rejeitam recurso por aumento do ICMS no plenário da Assembleia Legislativa — Foto: Reprodução

Em uma derrota política histórica, o governo do Rio Grande do Norte não conseguiu aprovar a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%, em 2024.

Para aprovar o projeto de lei, o governo precisava primeiramente garantir a aprovação de um recurso, no plenário da Assembleia Legislativa, contra a decisão da Comissão de Finanças da Casa, que já havia rejeitado a matéria.

No entanto, a votação no plenário teve 14 votos contrários ao recurso, de deputados das bancadas de oposição e independente. A Assembleia tem 24 deputados.

Com minoria dos votos, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, orientou a bancada governista a “obstruir” a votação, ou seja, não apresentar votos.

No entanto, o número mínimo para votações de matérias nas sessões é de 13 deputados.

Tramitação

A alíquota atual do imposto, que incide sobre praticamente tudo o que é vendido no comércio, combustíveis, energia elétrica, entre outros produtos, é de 20%. No entanto, essa alíquota só tem validade até este mês de dezembro.

A lei apresentada pelo próprio governo e aprovada pela Assembleia em 2022 previa o aumento de 18% para 20% para este ano, mas em caráter temporário, com previsão retorno da alíquota para 18% em janeiro de 2024.

Em outubro deste ano, o governo enviou para a Assembleia Legislativa o novo projeto de lei que manteria a alíquota básica do Imposto em 20% por tempo indeterminado, mas não conseguiu os votos mínimos.

O projeto de lei foi rejeitado na Comissão de Finanças na Assembleia, onde a oposição tem maioria, e teve o pedido de recurso feito pelos governistas.

Na tentativa de conciliação, o governo reduziu a proposta e apresentou uma emenda com alíquota de 19%, mas não conseguiu mudar os votos da oposição.

Durante a queda de braço entre as forças políticas, a Assembleia cancelou três sessões plenárias, ao longo da semana passada, por falta de quórum mínimo.

Governo teme queda de arrecadação

Na justificativa do projeto de lei enviado em outubro, assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), o governo apontou que o objetivo do projeto é evitar perdas significativas na arrecadação do RN a partir de 2029.

O ofício faz menção a Reforma Tributária que, segundo o documento, está prestes a ser aprovada no Congresso Nacional, e que estabelecerá como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada estado no período de 2024 a 2028.

Ainda como justificativa para o aumento, o projeto de lei aponta que os estados da Paraíba e de Pernambuco também aprovaram e sancionaram elevações em suas alíquotas para 20%.

O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, chegou a afirmar que o governo e os municípios poderiam entrar em “colapso fiscal” se a matéria não fosse aprovada.

Segundo o projeto de reforma em andamento no Congresso, o ICMS e o ISS (imposto municipal) deverão ser reduzidos paulatinamente entre 2029 e 2032 e substituídos gradualmente por um novo imposto chamado IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. O modelo atual desapareceria completamente em 2033.

*g1 RN

Postado em 12 de dezembro de 2023

Fã é imobilizada por seguranças ao tentar chegar perto de Simone no palco

Uma mulher invadiu o palco de um show da cantora Simone Mendes, mas foi imobilizada pelos seguranças da artista. O momento aconteceu na noite de sexta-feira, 8, na cidade de Antas, no interior da Bahia.

Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver a cantora se afastando e dizendo: “A mulher é difícil, viu”. Ainda não há informações se a mulher que invadiu o palco ficou machucada.

Até o momento, Simone Mendes não se posicionou sobre o assunto.

Postado em 11 de dezembro de 2023

Acidente com quatro veículos deixa motorista preso às ferragens na BR-304

Um grave acidente envolvendo quatro veículos foi registrado na tarde deste domingo (10), no trecho entre as cidade de Assú e Mossoró, na BR-304. Algumas das pessoas que estavam nos veículos ficaram presas às ferragens.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para a localidade próxima do Sítio Hipólito, no trevo de acesso à Serra do Mel, na zona rural de Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

O acidente envolveu um caminhão baú, e outros três veículos de passeio. Com a colisão frontal, o motorista que estava em um veículo modelo Pálio ficou preso às ferragens e foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, que precisou cortar parte da flandelagem
do veículo para retirada da vítima.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a colisão frontal ocorreu entre o pálio de cor cinza e o caminhão baú. Com o impacto outros dois veículos que seguiam pela rodovia se envolveram no acidente.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró. Não foram registradas mortes em decorrência do acidente.

*Via Jair Sampaio

Postado em 11 de dezembro de 2023

Natal: Homem é executado a tiros em estação de trem no Alecrim

Um homem foi morto a tiros durante a noite de domingo (10) em uma estação de trem no bairro Alecrim, localizado na zona Leste de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi alvejada com vários disparos.

O crime ocorreu por volta das 21h12, na rua Sátiro Dias. De acordo com o relato de moradores concedido aos policiais, o homem, conhecido na localidade como “Flash”, foi executado com vários disparos na parte superior da estação dos trens que tem como destino a cidade de Parnamirim. Após o crime, uma unidade do 1º BPM foi acionada e constatou o óbito.

A PM isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil, que realizou a perícia. As motivações para o crime são desconhecidas. A PC deve investigar o caso.

*Tribuna do Norte

Postado em 11 de dezembro de 2023

Região Oeste do RN registra chuvas acima de 50 mm no final de semana. Confira previsão

Foto: Mariana Falcão / Emparn

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas em 20 municípios do território potiguar no período entre sexta-feira (8), 7h, até a segunda-feira (11), no mesmo horário. Os maiores acumulados aconteceram nos municípios da região do Oeste Potiguar: Luís Gomes com 65,4mm, Major Sales (34,5 mm), Major Sales (34,5 mm) e Venha-Ver (34,4 mm).

“As chuvas que aconteceram no final de semana decorreram do aumento da umidade vindo do oceano e que alcançou o interior do estado favorecendo a formação de nuvens de chuva”, comentou Bristot.

As temperaturas para esta semana, no Litoral Potiguar, poderão variar entre 24ºC e 34ºC. Já no interior, o Sistema de Monitoramento indica a variação entre 21°C e 35°C.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão da semana dia a dia

11/12/23 – Segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do estado.

12/12/23 – Terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do estado.

13/12/23 – Quarta-feira – Céu com poucas nuvens no alto oeste, região de Mossoró e Seridó, demais regiões céu parcialmente nublado a claro. 14/12/23 – Quinta-feira – Céu com poucas nuvens na região de Mossoró e alto oeste, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.

15/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do estado.

16/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do estado.

17/12/23 – Domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do estado.

*Ponta Negra News

Postado em 11 de dezembro de 2023

Bolsa Família antecipado começa a ser pago nesta segunda a 21 milhões

Foto: Divulgação

Para que todas as famílias recebam o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) antes do Natal e do Ano-Novo, o calendário de dezembro está sendo antecipado. As parcelas de no mínimo R$ 600 começam a ser depositadas nesta segunda-feira (11) aos beneficiários que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1, e vão até o dia 22, com o crédito para quem tem NIS com final zero. A última parcela do Auxílio Gás de 2023 também será paga nos mesmos dias.

O Bolsa Família será pago a mais de 21 milhões de brasileiros que estão com os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único). Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês.

Confira o calendário de dezembro
NIS final 1: 11 de dezembro;
NIS final 2: 12 de dezembro;
NIS final 3: 13 de dezembro;
NIS final 4: 14 de dezembro;
NIS final 5: 15 de dezembro;
NIS final 6: 18 de dezembro;
NIS final 7: 19 de dezembro;
NIS final 8: 20 de dezembro;
NIS final 9: 21 de dezembro;
NIS final 0: 22 de dezembro.

*R7

Postado em 11 de dezembro de 2023

Homem é encontrado morto em guarita na Secretaria de Educação de Natal

Um homem foi encontrado morto durante a manhã desta segunda-feira (11) em uma guarita da Secretaria de Educação de Natal. Segundo informações da Guarda Municipa de Natal, o homem era uma pessoa em situação de rua.

Ainda de acordo com a GMN, o corpo foi encontrado por volta das 6h, por um dos vigilantes. Ele já estava em estágio de decomposição, o que aponta que sua morte ocorreu há pelo menos dois dias.

A Guarda Municipal foi acionada e está no local da ocorrência. Até a publicação desta matéria, não há informações sobre a possível causa da morte do homem, que também não foi identificado. O Itep foi acionado para recolher o corpo.

*Tribuna do Norte

Postado em 11 de dezembro de 2023

Novo RG começa a ser emitido de graça no RN; saiba como solicitar o documento


Carteira de Identidade Nacional — Foto: Divulgação / Governo Federal

Carteira de Identidade Nacional — Foto: Divulgação / Governo Federal

A Carteira de Identidade Nacional, o novo RG, está sendo emitida a partir desta segunda-feira (11) no Rio Grande do Norte. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.

O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em algumas unidades da Central do Cidadão: as de Natal, de Parnamirim, de Mossoró (no Shopping Estação), de Patu e de Pau dos Ferros. Para fazer o agendamento, basta acessar www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

“Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido”, explicou o perito criminal Pedro Meira.

Documento unificado

A ideia da Carteira de Identidade Nacional é que todos os estados passem a emitir um documento único, válido em todo o país. Antes, era possível que a mesma pessoa tivesse 27 números de RG (um por estado), além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter apenas um número de identificação (o CPF).

O novo documento também terá sua versão digital, como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a Carteira de Identidade atual continua válida até 2032. Ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao novo RG.

*g1 RN

Postado em 11 de dezembro de 2023

Feminicídio: Homem mata a esposa após desentendimento durante bebedeira em Antônio Martins

Vítima e assassino

Uma bebedeira terminou em tragédia, na manhã deste domingo 10 de dezembro de 2023, no Sítio Boa Água, zona rural de Antônio Martins, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Conforme informações repassadas pela Polícia Militar, Antônio Jorge Sobrinho matou sua esposa identificada como Jeane Carla de Paiva Silva de 36 anos de idade.

A vítima foi morta por estrangulamento e após o bárbaro crime, o suspeito fugiu, mas logo foi preso pela Polícia Militar. Ainda segundo a PM, o casal bebia em residência na zona rural do município, quando houve um desentendimento entre eles e a mulher acabou sendo assassinada.

Segundo informações Jeane era natural de Martins e teria ido passar o fim de semana com o companheiro em Antônio Martis, onde ocorreu a tragédia. O corpo dele foi examinado no ITEP de Pau dos Ferros.

Antônio Jorge Sobrinho foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Alexandria e após a lacratura do flagrante de crime de feminicídio foi encaminhado ao presídio de Pau dos Ferros e ficará a disposição da justiça.

*Fonte: Fim da Linha

Postado em 11 de dezembro de 2023

Empresário é assassinado em parque de vaquejada no interior do Ceará

Um emresário do ramo alimentício foi assassinado com vários tiros em um parque de vaquejada na zona rural da cidade de Iracema, no interior do Ceará, na noite desta sexta-feira (8). A propriedade onde o crime aconteceu é do cantor Júnior Vianna.

Janeudo Cunha Calou, de 44 anos, estava se divertindo com no evento “Vaquejada do Vianna” quando foi atacado. Na ação, um outro homem, que não teve a identidade informada, também foi baleado.

O empresário chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Já a outra vítima, foi levada para o Hospital Maria Roque Macedo e depois transferida para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte. O estado de saúde do sobrevivente não foi informado.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a polícia faz buscas na região para identificar e capturar o autor do crime. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Iracema.

*g1- CE

Postado em 10 de dezembro de 2023

Grupo com cerca 400 pessoas ocupa supermercado na Zona Norte de Natal

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um grupo com cerca de 400 pessoas ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MBL) ocupou as instalações de um supermercado, localizado em um shopping da Zona Norte de Natal, na manhã deste sábado (9). De acordo com a organização do movimento, a ocupação se dá em protesto contra a fome.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Bianca, coordenadora do MLB, afirmou que a ocupação acontece também em outros estados e denuncia o desperdício de alimentos na rede de supermercados francesa. “Além de desperdiçar milhares de toneladas de alimentos por ano, também contribui com os militares no exército de Israel. Não vamos sair daqui enquanto não tiver a garantia de que o nosso povo vai ter o que comer no Natal”, disse.

A Polícia Militar foi acionada até o local, e, de acordo com a PM, manteve contato com a gerência local e um dos líderes movimentos, que estão aguardando um posicionamento da gerência geral da rede de supermercados no Brasil. A polícia informou ainda que já foi aberto um acesso para os demais clientes acessarem o estabelecimento e uma viatura segue ostensivamente no local, aguardando o decorrer do movimento que acontece desde às 9h30 da manhã de hoje.

*Ponta Negra News

Postado em 9 de dezembro de 2023

Câmara aprova criminalização de nude feito por inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (7/12), um projeto de lei que criminaliza a criação ou divulgação de nudes gerados por meio de inteligência artificial (IA). A proposta segue para análise do Senado Federal.
A aprovação ocorreu por meio de votação simbólica, quando os deputados têm um acordo sobre o entendimento de determinado tema. A Casa Baixa tem analisado uma série de propostas de proteção à mulher em comemoração ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”, celebrado nessa quarta-feira (6/12).

O texto fixa a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem criar ou divulgar “montagens ou modificação que tenham como objetivo incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual, inclusive com uso de inteligência artificial em vídeo, áudio ou fotografia”.

A proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O texto também prevê que a punição para as imagens geradas sem autorização, de cunho sexual, poderão ser aumentadas até a metade se o crime for praticado em decorrência da atividade profissional, comercial ou funcional.

Nudes criados por inteligência artificial
A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) abriu um inquérito para investigar uma denúncia de que alunos do Colégio Santo Agostinho da Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade, teriam criado, por meio de IA, fotos íntimas de colegas e divulgado as imagens nas redes sociais.

Segundo a denúncia, alunos de turmas do 7º e 9º ano da instituição teriam colocado o rosto de meninas, estudantes do colégio ou não, em corpos nus.

O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

*Metrópoles

Postado em 9 de dezembro de 2023

Cerro Corá: Jovem de 25 anos morre em acidente de moto na ladeira da serra

Um acidente de motocicleta, tipo queda, foi registrado nas primeiras horas deste sábado (09), na RN-087, mais precisamente na ladeira da serra, como é conhecido a localidade.

O referido acidente vitimou fatalmente o jovem José Wanderson de Medeiros, 25 anos, residente na comunidade sitio Novo, Serra de Santana, zona rural de Cerro Corá.

O mesmo conduzia uma motocicleta CG 125 Titan, de cor prata, placa MYA 0592 – São José de Mipibu, sentido cidade/serra, vindo a cair na proximidade do Assentamento Santa Clara ll.

Segundo informações extra oficiais de populares, a vitima teve morte instantânea no local.

A guarnição da policia militar foi informada do acidente e esteve no local fazendo o isolamento aguardando a chegada do ITEP para a remoção do corpo.

Pelo fato da moto ter ficado por cima da vítima, esse detalhe chamou atenção de curiosos que compareceram ao local.

Até o momento, não se sabe realmente como teria acontecido esse acidente que tirou a vida do jovem.

Postado em 9 de dezembro de 2023

Vídeo íntimo vazado: entenda polêmica envolvendo esposa de prefeito no Maranhão

Nesta semana, um fato curioso atiçou os moradores da cidade de Arari, no interior do Maranhão. Ingrid Andrade, esposa de Rui Filho, prefeito do município, vazou, por engano, um vídeo íntimo nas redes sociais. No registro, a mulher aparecia em uma banheira semi nua coberta de espuma.

A primeira-dama de Arari não demorou muito a apagar o registro, mas, como de praxe, o que cai nas redes sociais fica para sempre! Após a repercussão, Ingrid Andrade publicou um pronunciamento se desculpando pelo ocorrido. Ela também relatou que tem o costume de mandar vídeos “picantes” para o marido quando ele não está em casa.

“Eu realmente costumo mandar vários nudes para o meu marido, ainda mais quando ele não está em casa (…) Ele gosta de me pedir fotos, acho isso super normal”, relatou. 

*Via Blog Jair Sampaio

Postado em 9 de dezembro de 2023

Rio Grande do Norte tem mais beneficiários do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023

Foto: reprodução

O Rio Grande do Norte teve mais beneficiários do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023, de acordo com dados do governo federal comparados pelo g1.

Em dezembro, cerca de 503,8 mil famílias irão receber o benefício social, segundo o governo. Enquanto isso, o último levantamento divulgado pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com carteira assinada no estado. A diferente é de aproximadamente 23,6 mil pessoas.

Os números do Caged, no entanto, não levam em conta servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo.

Segundo o governo federal, o Bolsa Família de dezembro começa a ser pago na próxima segunda-feira (11). O valor médio recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68. O repasse para o estado será de R$ 337,6 milhões.

Ainda de acordo com o governo, 83,3% das famílias potiguares que recebem o benefício são chefiadas por mulheres.

Na capital, Natal, o número de pessoas empregadas supera o de beneficiários. Até outubro, o Caged contabilizava uma um estoque de pouco mais de 210 mil empregos com carteira assinada. Por outro lado, segundo o governo federal, a cidade tem 78,7 mil beneficiários do programa social, que recebem um valor médio de R$ 679,99.

Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, o número de famílias atendidas pelo programa social representa metade do número de empregados. São 34,8 mil beneficiários do Bolsa Família e 66,5 mil trabalhadores empregados.

Terceira maior cidade do estado, Parnamirim, localizada na região metropolitana, tem cerca de 42,3 mil pessoas empregados e 24.085 beneficiários de programa social.

Já em Macaíba, também na Grande Natal o número de beneficiários é de 14.482, enquanto o de pessoas com emprego formal é de 11 mil.

Menores cidades têm mais beneficiários que empregados

Em regra, as menores cidades têm mais beneficiários que empregados. Em Pureza, por exemplo, o número de beneficiários é seis vezes maior. Há menos de 270 pessoas com carteira assinada no município. Por outro lado, 1.698 famílias irão receber o bolsa família em dezembro.

Segundo o último censo do IBGE, a população de Pureza é de cerca de 9,3 mil pessoas.

Acesso ao programa social

Segundo o governo federal, famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa podem entrar no Bolsa Família, mesmo se algum dos membros trabalhar com carteira assinada, for microempreendedor individual (MEI) ou se tiver alguma outra renda.

O acesso ocorre por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e análise feita por um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa. A entrada no Bolsa Família não é automática, pois é analisado o limite orçamentário do programa.

O núcleo básico do Bolsa Família é composto por quatro benefícios:

  • Primeira Infância: para famílias com crianças de zero a 6 anos. Com R$ 150 por criança nessa faixa etária.
  • Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
  • Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e ou crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos, e ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.
  • Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família.

 *g1-RN

Postado em 9 de dezembro de 2023

Pró-reitor envolvido em escândalo financeiro milionário foi afastado, diz UNI-RN

Em razão da publicação da matéria sobre o envolvimento de Marcio Carvalho de Brito em um escândalo financeiro que prometia gerar lucro a investidores e pode chegar a R$ 40 milhões, a UNI-RN, instituição de ensino da qual Marcio era pró-reitor administrativo desde abril, informou que ele foi afastado das atividades na universidade.

A instituição informa que providenciou o afastamento dele logo que tomou conhecimento da questão para que o professor disponha de tempo para exercer seu direito de defesa, diz o comunicado enviado ao BLOGDOBG. Veja a íntegra abaixo.

*Via BG

Postado em 9 de dezembro de 2023

CPRE prende praticante de ‘grau’ que tentou fugir de blitz na zona Norte de Natal, mas bateu em um poste

A moto apreendida durante a Lei Seca / Foto: Reprodução CPRE

Durante a operação da Lei Seca feita na madrugada desta sexta-feira (8), um jovem, de 18 anos, foi preso em flagrante após realizar direção perigosa com uma passageira. O fato ocorreu na Av. João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal.

No entanto, antes dele ser preso, o jovem tentou fugir da blitz e da equipe policial. De imediato iniciou-se acompanhamento com o apoio de motocicletas do Esquadrão Águia, chegando até a avenida Salgado Filho, voltando pelo bairro Nordeste, Zona oeste, onde acabou sendo interceptado por viaturas lei seca.

Ao tentar se desviar do cerco, o condutor bateu de frente com um poste, onde ficou ferido e recebeu atendimento médico. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes. O veículo foi removido ao depósito.

A polícia ainda apreendeu o aparelho celular do condutor, que também não possui carteira nacional de habilitação. Foram encontrados, também, vídeos de manobras perigosas.

*Tribuna do Norte

Postado em 8 de dezembro de 2023

Brasil lidera ranking da ONU de países com mais homicídios do mundo; veja lista

Foto: AFP

O Brasil lidera o ranking de países com mais homicídios do mundo em números absolutos, segundo o Estudo Global Sobre Homicídios, divulgado nesta sexta-feira (8) pela ONU.

O país registrou mais de 45 mil casos em 2021, seguido da Índia, com mais de 41 mil.

Ranking de países com mais homicídios em 2021

  1. Brasil – 45.562
  2. Índia – 41.330
  3. Mexico – 35.700
  4. Estados Unidos – 22.941
  5. Mianmar – 15.299
  6. Colômbia – 13.223
  7. Rússia – 9.866
  8. Paquistão – 9.068
  9. Turquia – 7.578
  10. Venezuela – 5.444

A taxa global foi de 5,8 a cada 100 mil habitantes em 2021, para um total de 458 mil. Em 81,1% dos casos, as vítimas eram homens e meninos. Mais pessoas morreram de homicídios do que em guerras ou por atos terroristas entre 2019 e 2021.

O continente africano foi o mais afetado, com cerca de 176 mil casos, enquanto a América registrou em torno de 154 mil.

A pandemia pode ter influenciado a tendência global de homicídios. Em 2020, houve uma queda no número desses crimes devido ao confinamento. O estudo sugere que essa tendência foi causada pelo fato de que as potenciais vítimas eram limitadas a amigos e familiares que moravam debaixo do mesmo teto. No entanto, os números aumentaram em 2021.

“A longo prazo, pode-se esperar que as repercussões sociais e econômicas negativas dos ´lockdowns´, que podem incluir aumento do estresse e da ansiedade, desemprego ou perda de renda, afetem as tendências de homicídios, criando um ambiente de ‘tensão’ que leva os indivíduos a cometer crimes”, disse o relatório.

*O Globo

Postado em 8 de dezembro de 2023

Professor é morto a tiros na frente de casa em Cruzeta

Foto: Reprodução

Um atentado registrado na cidade de Cruzeta, no Seridó potiguar, vitimou um professor de 54 anos, na noite desta quinta-feira (7). O homem identificado como Jeomar Dantas de Medeiros foi morto na frente de casa, enquanto conversava com vizinhos.

De acordo com a Polícia Militar, o assassinato aconteceu na rua José Sebastião, que fica no bairro Novo Horizonte, por volta das 18h30. A vítima estava sentada em uma cadeira conversando, quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram vários disparos.

A PM informou ainda que os criminosos fugiram logo em seguida e não foram identificados pelas testemunhas. Agentes da Polícia Militar realizaram diligências na região, mas não localizaram os suspeitos. A motivação do crime será investigada pela Polícia Civil.

As aulas da rede municipal foram suspensas pela prefeitura de Cruzeta. O anúncio foi feito pela prefeitura da cidade através das redes sociais.

“A Secretaria Municipal de Educação, informa que em virtude do falecimento inesperado do estimado professor Jeomar, funcionário efetivo de longos anos …. as aulas estarão suspensas na Rede Municipal e Estadual de Ensino.”, publicou.

*Novo Notícias 

Postado em 8 de dezembro de 2023

Rio Grande do Norte registra aumento de 360% nos casos de Covid em novembro


Teste para covid-19. — Foto: Divulgação/Secom

Teste para covid-19. — Foto: Divulgação/Secom

O número de casos conhecidos de Covid aumentou no Rio Grande do Norte em novembro. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em outubro 105 casos foram registrados e em novembro esse número subiu para 484, um aumento de cerca de 360% em um mês.

Em outubro, sete pessoas morreram por complicações da doença, de acordo com a Sesap. Já em outubro, houve quatro vítimas fatais.

Entre os dias 5 ao dia 11 de novembro, o número de casos registrados foi de 71. Na semana seguinte, de 12 a 18 de novembro, o número de casos confirmados da doença saltou para 172 – um aumento de 142.25% em apenas uma semana.

Os números são menores que no auge da pandemia, quando o RN chegou a registrar mais de 2 mil casos por dia. Mesmo assim, a situação preocupa.

“A situação no Brasil está muito heterogênea. Em alguns estados a gente teve esse aumento ali por setembro, e lá já vem caindo [o número de casos], como nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. E agora aqui na região Nordeste, especialmente na parte mais ao Norte, como aqui no RN, no Pernambuco e no Ceará, vem tendo um aumento bastante preocupante nos casos de covid-19”, explicou a imunologista Janeusa Trindade.

De acordo com Janeusa, apesar de os pesquisadores observarem uma tendência de aumento no número de casos nessa época do ano, o comportamento do vírus segue sendo estudado e ainda não dá para falar em sazonalidade, ou seja, que essa é uma época de maior incidência da doença.

“A gente ainda não sabe como é a sazonalidade do SARS-CoV-2, mas a gente vem observando, ao longo desses três anos de pandemia, que sempre nesse período do ano a gente tem um aumento de casos de Covid-19. Então, a gente não sabe ainda se nesse período agora é comum esse vírus fazer um aumento de casos e se isso faz parte da sazonalidade dele. A gente precisa estudar isso mais a fundo para concluir isso”, disse a imunologista.

Janeusa também lembra que a pandemia não acabou, que o vírus continua circulando e que os cuidados devem seguir.

“A gente tem que fazer um alerta muito especial para aquelas pessoas mais vulneráveis. Às pessoas com algum tipo de comorbidade, os idosos e as crianças menores de 5 anos, que são aquelas pessoas que estão adoecendo mais, [a recomendação é] voltar a fazer o uso de máscara em ambientes fechados nesse momento em que o vírus aparentemente está circulando mais”, recomendou.

A infectologista ainda fez um alerta para a importância da vacinação neste momento de aumento de casos de Covid.

“Aquelas pessoas que ainda não estão com sua vacinação em dia, a gente faz um chamado muito importante para que elas busquem fazer a vacinação. Para os maiores de 18 anos e pessoas com algum tipo de imunideficiência a partir dos 12 anos de idade, é permitido fazer o uso da bivalente. É importante também os pais e mães levarem seus filhos para fazer a vacinação contra a Covid-19. A vacina é segura e vai proteger contra a forma mais grave da doença”, reforçou Janeusa Trindade.

*g1 RN

Postado em 7 de dezembro de 2023

Homem de 47 anos, morre preso as ferragens após colidir frontalmente seu Fox com Caminhão baú na BR 405 em Mossoró

Mais um acidente de trânsito com vítima morta, foi registrado em rodovia federal que corta a cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O sinistro aconteceu no final da tarde desta quinta feira 7 de dezembro de 2023, na BR 405 próximo a Comunidade do Jucuri, zona rural do município.

Um Fox de cor bege, ano de fabricação e modelo 2003/2004, com placas NFE-1032 registrado para Grossos/RN, colidiu frontalmente com um caminhão baú, que trafegava em sentido contrário.

O motorista do Fox, identificado, como, Carlos Francisco de Oliveira Jovino, 47 anos, natural de Apodi/RN, ficou preso as ferragens e morreu na hora. Já o condutor do caminhão, ficou ferido sendo ele socorrido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do Fox, que teria comprado o veículo nesta quinta feira (6) possivelmente invadiu a preferencial. O Fox seguia no sentido Mossoró Apodi, enquanto que o caminhão seguia em sentido contrário.

O Corpo de Bombeiros, foi acionado e depois de muito trabalho e cortar parte da flandelagem do carro pequeno, conseguiu retirar o corpo das ferragens. A equipe do Itep realizou os procedimentos de perícia e recolhimento do cadáver para exames em sua base. Lamentável.

*Fonte: Fim da Linha 

Postado em 7 de dezembro de 2023

Homem é condenado por matar rival e atirar em 2 pessoas em campo de futebol society em Mossoró

Bruno Linhares de Lima, de 30 anos, foi julgado pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró, nesta quarta-feira 06, pelo assassinato de Adrielisson José da Silva e por tentar contra a vida de outras duas pessoas que estavam no local.

O crime aconteceu no dia 3 de novembro de 2022, ao lado do campo de futebol society La Bombonera, no Bairro Bela Vista em Mossoró. A vítima chegava para jogar bola, quando foi surpreendida pelo atirador, que efetuou os disparos. Adrielisson morreu na hora e outras duas pessoas saíram feridas, mas sobreviveram.

A investigação do crime ficou a cargo da equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), comandada pelo delegado Caio Fábio.

Concluído os debates, apresentados em plenário tanto pelo Ministério Público, quanto pela defesa o Corpo de Jurados, foi feita a votação para condenação do réu. O juiz Vagnos Kelly Figueiredo aplicou a sentença de 33 anos, 1 mês e 15 dias de prisão inicialmente em regime fechado.

Bruno Linhares de Lima, aguardou o julgamento preso na Penitenciária de Alcaçuz e como não obteve resultado positivo no júri, ou seja, não foi absolvido. Após a leitura da sentença que o indicou como condenado, retornou para o presídio escoltado pela Polícia Penal.

*Via Jair Sampaio

Postado em 7 de dezembro de 2023

Adolescente de 14 anos morre após choque elétrico dentro de unidade socioeducativa no RN


Case Mossoró (Arquivo)  — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Case Mossoró (Arquivo) — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Um adolescente de 14 anos que estava internado no Centro de Assistência Socioeducativa (Case) de Mossoró, no Oeste potiguar, morreu após receber uma descarga elétrica dentro da unidade, na noite de quarta-feira (6).

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase), responsável pela unidade, colegas de alojamento relataram que o interno desmontou um ventilador e tentou usar a fiação para queimar um pedaço de papel, mas acabou eletrocutado.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada ao local, mas a equipe já encontrou a vítima sem vida.

O 12º Batalhão da Polícia Militar informou que o adolescente é de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, e havia chegado à unidade socioeducativa em Mossoró uma semana antes, após um atentado contra a vida dos próprios pais.

As equipes da Delegacia de Plantão de Mossoró e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram chamadas para iniciar uma investigação sobre o caso e o corpo do adolescente foi recolhido para passar por exames necroscópicos.

Em nota, a Fundase lamentou a morte do interno e disse que está prestando assistência à família.

*g1 RN

Postado em 7 de dezembro de 2023