Por conta de uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), desde o ano passado o Rio Grande do Norte deixou de cobrar o imposto sobre produtos (ICMS) que são vendidos pela internet oriundos de outros estados para consumidores locais.

Esse imposto pode voltar a ser cobrado após uma lei federal publicada em janeiro deste ano, que o regulamentou novamente. Apesar disso, o RN só vai voltar a cobrar esse ICMS dos produtos interestaduais em abril, segundo a Secretaria de Tributação.

De acordo com a pasta, a ideia é concluir um portal com as informações dos impostos e também buscar no STF uma decisão que permita a cobrança do retroativo desde janeiro deste ano. Segundo a pasta, a retirada do imposto gerou uma queda de arrecadação de até R$ 10 milhões por mês no RN.

O Difal, ou diferença de alíquota, foi criado em 2015, por meio de um convênio entre os estados, para garantir um maior equilíbrio no recolhimento de impostos no país, já que existe uma diferença na cobrança de ICMS entre os estados, q que fazia pessoas e empresas comprarem produtos onde o imposto fosse menor.

Em 2021, uma decisão do STF proibiu os estados de recolherem o Difal, por entender que a cobrança só poderia ter sido instituída por meio de uma lei complementar, que foi criada em janeiro deste ano pelo governo federal.

Comerciantes apontam dificuldade em competir

Além da queda de arrecadação, o benefício incomoda ainda os comerciantes locais, que veem desvantagem na competitividade pela venda dos produtos. Um desses exemplos é o empresário Tarcísio Fernandes, que montou uma ótica há 38 anos ao lado da esposa no centro da cidade de Natal.

Ele diz que nessas quase quatro décadas utilizou várias estratégias para garantir a sobrevivência do próprio negócio e um dos maiores desafios neste momento, segundo ele, é garantir preços acessíveis e competitivos diante da cobrança de todos os impostos.

“A carga tributária é muito alta ainda. Apesar de ser do simples, pesa bastante ainda, em torno de 40%. E a cada ano a gente vai diminuindo nosso lucro”, lamenta Tarcísio.

Esse sentimento é compartilhado pela empresária Francisca Fernandes, que vê dificuldade de competir com produtos da internet no atual cenário.

“Eu chamo desigualdade de concorrência. Porque se eu posso pedir um produto, o mesmo que eu vendo aqui, e ele pode chegar mais barato pra mim, alguém vai comprar numa loja física? Não vai”.

Desde o inicio do ano passado, esses produtos vendidos de forma virtual têm tido uma certa vantagem, porque a cobrança do ICMS só está sendo feita no estado de origem na mercadoria e não mais também no estado destino do produto. Antes, os dois estados ficavam com um percentual da cobrança.

Diante desse novo movimento, os produtos ficam mais baratos, segundo explica o contador especialista em tributação André Macêdo.

“Os comerciantes do RN como um todo, que vendem somente dentro do RN continuam com o mesmo nível de carga tributária. Enquanto outros comerciantes, outras empresas que estão aqui, fora do estado, comercializam pra cá, acabam tendo um benefício fiscal”, explicou André.

*g1-RN

Boletim Epidemiológico 21/02/2022:

Notificação: 6260
Casos Suspeitos: 05
Descartados: 4466
Confirmados: 1789
Recuperados: 1674
Tratamento Domiciliar: 96
Hospitalizados: 01
Óbitos: 18

Nesta segunda a Equipe do Centro Covid realizou 30 atendimentos. Foram realizados 30 exames Swabs Rápidos (19 resultados positivos e 11 resultados negativos).
Durante o fim de semana foi realizado 01 teste rápido no Hospital com resultado positivo.

Totalizando 20 resultados positivos.

Nesse momento ressaltamos a importância de seguir as orientações para prevenção da Covid-19.
Trazemos a boa notícia que após avaliação e o cumprimento do isolamento domiciliar, 27 pessoas que estavam acometidas com o vírus receberam alta.

Em eleição realizada no último sábado dia 19 de fevereiro de 2022, no plenário de reuniões da sede do sindicato, no formato presencial, seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19.

Francisco José da Silva “Chiquinho” foi reeleito presidente da entidade sindical por mais quatro anos.

Composição da diretoria executiva eleita:

Presidente: Francisco José da Silva “Chiquinho”

Vice-Presidente: José Luiz dos Santos

1º Secretário: Jorceni Handerson de Lima

2ª Secretária: Francisca Vanuza Silva

1ª Tesoureira: Maria Eugênia Davi

2ª Tesoureira: Solange Maria de Souza

Francisco José “Chiquinho” agradeceu a presença dos agricultores votantes e, principalmente, o voto de confiança de cada um deles. O presidente avaliou o resultado como o reconhecimento de um trabalho que vem sendo feito, “isso mostra a credibilidade da nossa gestão até aqui, do nosso empenho na defesa do agricultor e vem reforçar o seguinte: estamos no caminho certo”.

Desde a primeira gestão, a intenção de “Chiquinho” foi fortalecer a classe agricultora e defender o setor que, segundo ele, carrega este país nas costas, “nada mais justo que sermos representados. Eu acredito que nós [atual diretoria] conseguimos mostrar ao produtor rural que o Sindicato é atuante e a nossa força quando estamos juntos.

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira 21 mostra que o presidente Jair Bolsonaro cresceu quase 3% nas intenções de voto para a eleição deste ano. De acordo com o levantamento, o ex-capitão saiu de 25,6% em dezembro de 2021 para 28% em fevereiro deste ano. Em julho do ano passado, o presidente aparecia com 26,6%.

A pesquisa ainda mostra o crescimento de Ciro Gomes, do PDT, que volta a assumir a terceira posição. Em dezembro, o pedetista tinha 4,9% de preferência do eleitorado. Agora, o ex-governador do Ceará aparece com 6,7%. O ex-juiz Sergio Moro, que no último levantamento marcou 8,9%, recuou para 6,4%.

A liderança segue com o ex-presidente Lula, com 42,2%. Em dezembro, o petista marcou 42,8%.

Pesquisa espontânea

O levantamento ainda perguntou a preferência de voto sem dar as opções aos entrevistados. Na espontânea, Lula marca 32,8% contra 24,4 de Bolsonaro. Ciro fica com 2,6% e Moro com 2,1%.

*Carta Capital

Foto: Ilustrativa

Uma mulher grávida foi ferida com golpes de faca desferidos pelo ex-companheiro durante um atentado que aconteceu na noite de domingo (20) no município de Tibau, na região Oeste potiguar. O suspeito conseguiu fugir. O crime aconteceu por volta das 18h30 na praia das Emanuelas, segundo a Polícia Militar. A mulher de 33 anos estava em casa com alguns familiares, quando o ex-companheiros chegou ao local.

Familiares contaram à polícia que o homem e a mulher estavam conversando, quando ele a agarrou pelo pescoço e começou a desferir golpes com um objeto cortante. Ainda de acordo com a PM, os primeiros golpes atingiram os braços e depois a barrida da vítima, que está grávida. A mulher ainda foi arrastada pelo agressor até o carro que estava do lado de fora da cada. Ele tentou colocá-la dentro do porta-malas do veículo, mas ela conseguiu correr e pedir socorro. O homem entrou no veículo e fugiu.

Ferida, a vítima foi socorrida por parentes para o hospital de Tibau e, em seguida, transferida para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Ainda segundo a polícia, ela está fora de perigo. O carro usado pelo agressor, modelo Siena de cor branca, foi encontrado cerca de 40 minutos depois, abandonado no meio de um matagal às margens da rodovia RN-013, próximo à comunidade Gangorra.

Dentro do veículo, foram encontrados uma faca e um facão. Havia manchas de sangue no local. Segundo a polícia, o material encontrado no local será encaminhado para perícia para confirmar se algum dos objetos foi o utilizado no crime. O suspeito seguia desaparecido até a última atualização desta matéria. Segundo a Polícia Militar, o homem já tinha sido preso em 2021 enquadrado na Lei Maria da Penha.

*G1 RN

Restos mortais enterrados em cemitério público (Arquivo) — Foto: Divulgação/Itep-RN

Pelo menos 11 corpos de pessoas sem identificação serão sepultados como indigentes em Mossoró após o carnaval de 2022, segundo informou a direção do Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) no município do Oeste potiguar.

São pessoas que morreram vítimas de crimes, de acidente de trânsito ou outro tipo de morte violenta, tiveram os corpos recolhidos pelo Itep e não foram identificadas ou procuradas por nenhum familiar. O mais antigo deles está no órgão desde 2017.

Segundo a diretora Talita Pascaly, pelo menos dois corpos foram identificados, mas familiares não compareceram para identificação oficial e retirada para sepultamento, mesmo após chamamento oficial e público. Mas a maioria dos casos é de ossadas, o que dificulta a identificação.

Ainda assim, a diretora explicou que foram recolhidas amostras de DNA de todos os corpos e eles serão inumados em covas separadas e numeradas. Caso alguma família compareça no futuro, em busca de um familiar, a identificação poderá ser feita.

“O protocolo é, quando não identificados, a família vir procurar, se identificar com possível parentesco, trazer a documentação, para a gente poder fazer a comparação. No caso das ossadas, essa comparação é através do DNA”, afirmou a diretora.

A comparação também pode ser feita por meio de digital e foto do corpo, quando ainda preservado.

Em março de 2017, após enfrentar uma lotação de corpos de indigentes em Natal, o Itep publicou uma portaria em que permitia o sepultamento de corpos sem identificação até 10 dias após a entrada do corpo no órgão sem surgimento de nenhum familiar para identificação. Naquele mesmo mês foram enterradas 62 pessoas indigentes.

Karol, 09 anos, Caique, 05 meses e Daniele,24 anos, (Mãe)

O ITEP de Caicó liberou na noite deste domingo os corpos de mãe e filhos, vítimas de um grave acidente de trânsito na manhã de hoje na RN que liga Cruzeta a cidade Acari.
Daniele Vicente,24 anos, natural de Cuité -PB, os filhos, Karol Vicente Soares,09 anos e Caíque Vicente Soares,05 meses de vída.

Daniele era filha de ciganos e morava na cidade de Currais Novos. O carro das vítimas se deslocava no sentido Cruzeta Acari, enquanto o segundo veículo envolvido viajava no sentido contrário quando houve a colisão frontal. A causa do acidente foi uma ultrapassagem irregular pelo motorista de nome Bruno, pai das crianças, ele foi socorrido do local com ferimentos graves.

Corpos serão sepultados na cidade de São Rafael nesta segunda-feira.

*Cardoso Silva

O Governo do Estado celebrou convênio com a Prefeitura de Currais Novos para obras de drenagem e pavimentação de ruas nos bairros José Bezerra, Valfredo Galvão, JK e Paizinho Maria. O valor é de R$ 662,6 mil, sendo R$ 500 mil oriundos do tesouro estadual e de emendas parlamentares do deputado Francisco Medeiros, e o restante, como contrapartida da prefeitura local.

Durante a solenidade realizada nesta sexta-feira no município, a governadora Fátima Bezerra anunciou a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar, ampliando a atuação no interior do Estado. É uma unidade operacional multiemprego com capacidade de atender a várias ocorrências. “Currais Novos está ganhando mais um instrumento para fortalecer as ações de segurança e da defesa civil na região”, disse Fátima Bezerra, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto. Nesse sentido, a gestora citou os investimentos feitos pelo governo do RN na implantação de um moderno sistema de monitoramento de chuvas, com estratégias de atuação imediata caso haja necessidade.

“O governo fecha um ciclo de fortalecimento na segurança em Currais Novos. A unidade dos bombeiros vem se juntar a outras medidas como o 13º Batalhão de Polícia Militar, já em funcionamento, e a Delegacia Regional de Polícia Civil, que está aguardando concursados. Era um sonho esperado por muitos anos, agora concretizado pela governadora e pelo vice-governador Antenor Roberto, que é muito atuante na pauta da segurança”, comemorou o prefeito Odon Júnior. “Na área da segurança, ninguém fez mais por Currais Novos do que o atual governo. Digo isso porque sou radialista e acompanho a luta da população e da classe política há mais de 30 anos”, reforçou o presidente da Câmara Municipal, Edmílson Sousa.

Na área da defesa civil, a governadora citou os investimentos em um moderno sistema de monitoramento de chuvas e as estratégias para atuação imediata dos agentes públicos caso haja necessidade.

Também foi assinado o termo de cessão do Parque de Exposições Agropecuárias Dr. José Bezerra de Araújo, que transfere a administração do equipamento, por um período de cinco anos, do Estado para a prefeitura de Currais Novos.

*Via Jair Sampaio

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (20). São 469.595 casos totalizados, 950 deles confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.997 no total. Seis (06) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Natal, Tibau do Sul (2), São José de Mipibu, Macaíba e Acari). No sábado (19), eram 7.988 mortes. A Sesap registou outros 03 óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.542.

Recuperados são 442.410. Casos suspeitos somam 2.443 e descartados são 896.963. Estimativa de casos em acompanhamento: 19.188.

*Via BG

Foto: Reprodução/Instagram

Paulinha Abelha tem quadro neurológico grave, indica novo boletim médico, divulgado no início da tarde deste domingo (20). A cantora da Calcinha Preta, de 43 anos, segue internada em uma UTI. A equipe médica informou ainda que a artista “mantém estabilidade clínica, sem necessidade de drogas para manutenção de vida e em suporte ventilatório”.

Paulinha está no Hospital Primavera, em Aracaju, para onde foi transferida na quinta-feira. A cantora foi internada no dia 11 de fevereiro no Hospital da Unimed, na mesma cidade, ao retornar de uma turnê em São Paulo. Ela trataria problemas renais mas, três dias depois, o quadro se agravou e foi transferida para a UTI, quando passou a fazer diálise.

Também nesta semana, circulou um boato na internet de que a cantora teria tido morte cerebral. na ocasião, a equipe da banda divulgou uma mensagem negando os rumores e pedindo que “parem de matar” a cantora.

*Revista Quem

Batida envolveu dois carros na RN-288, na manhã deste domingo (20) — Foto: Redes sociais

Uma mulher e duas crianças, que seriam mãe e filhos, morreram após uma colisão entre dois carros na manhã deste domingo (20) na RN-288, no Seridó potiguar, segundo a Polícia Militar.

O acidente aconteceu por volta das 8h entre os municípios de Acari e Cruzeta. Ainda de acordo coma polícia, o marido da mulher e pai das crianças foi socorrido com vida.

As vítimas não foram identificadas oficialmente até a última atualização desta matéria. As crianças seriam um bebê e uma menina com aproximadamente 12 anos de idade.

Segundo o comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual, major Aderlan Bezerra, o acidente envolveu dois carros – um modelo Celta de cor prata, onde estava a família, e um Corsa sedan de cor escura.

O major não confirmou quantas pessoas estariam no segundo veículo envolvido, mas disse que seus ocupantes seguiam para um encontro de casais no município de São José do Seridó. Eles não ficaram feridos.

Ainda de acordo com a PM, o acidente teria sido motivado por uma ultrapassagem indevida. O caso ainda está sob investigação.

Segundo a PM, o marido da mulher e pai das crianças, que estava na direção, foi socorrido ao Hospital Regional de Caicó com algumas fraturas e já teria passado por cirurgias, durante a manhã.

*G1 RN

Foto: Reuters/Stringer

A Embaixada do Brasil em Kiev, na Ucrânia, emitiu hoje (19) um comunicado aos brasileiros que estão naquele país recomendando mais atenção e pedindo que evitem visitas às províncias de Donetsk e Luhansk. Segundo a Embaixada, a recomendação está no “contexto do aumento das violações de cessar-fogo registradas na linha de contato no leste da Ucrânia”.

Para os brasileiros que já estão nesses locais, a orientação é para que deixem as províncias imediatamente. “A Embaixada do Brasil em Kiev recomenda aos brasileiros no país redobrar a atenção e evitar visitas às províncias ucranianas de Donetsk e Luhansk. Aconselha-se aos cidadãos que já estejam nessas regiões que considerem deixá-las sem demora”, afirmou.

Os brasileiros na Ucrânia precisam também ficar atentos à possibilidade de novos cancelamentos ou adiamento de voos internacionais na próxima semana. “A empresa aérea Lufthansa anunciou esta tarde que vai suspender temporariamente seus voos de Kiev e Odessa a partir de segunda-feira, dia 21/2, e pelo menos até o final do mês”, informou no comunicado.

Ontem (18), o embaixador do Brasil na Ucrânia e na Moldova, Norton de Andrade Mello Rapesta, já tinha divulgado uma nota para brasileiros residentes ou em visita aos dois países, segundo ele, “com o objetivo de permitir que a Embaixada do Brasil em Kiev tenha um panorama mais correto da comunidade brasileira na Ucrânia e na Moldova, bem como de seu tamanho, perfil e distribuição geográfica”.

Para isso, o embaixador pediu que os cidadãos brasileiros no país preenchessem um formulário. “A medida permitirá que a Embaixada possa, se necessário, comunicar-se de forma mais eficiente com a comunidade brasileira residente ou em visita a estes países”.

De acordo com Rapesta, o registro é um instrumento importante para divulgação de informações úteis e para a transmissão de orientações em caso de situações emergenciais de qualquer natureza.

“Embora não seja obrigatório, recomendo que todos dediquem uma pequena parcela de seu tempo para preencher o formulário de registro, no link. Os cidadãos que já se registraram recentemente não precisam repetir o processo”.

A nota termina com a informação de que nos termos do Decreto 7.724, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, “as informações prestadas são confidenciais, de uso reservado do Setor Consular e somente poderão ser compartilhadas mediante a autorização expressa do interessado.
Conto com a colaboração de todos para otimizar a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade”.

O acúmulo de 150 mil soldados da Rússia, nas fronteiras com a Ucrânia, tem causado tensão em vários países pelo temor de uma invasão. O governo de Moscou quer evitar que a Ucrânia se torne mais um membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), sob a justificativa de garantir a própria segurança. A Rússia quer um compromisso do governo de Kiev de que não entrará para a aliança. Líderes de países ocidentais prometem sanções severas caso a Rússia invada a Ucrânia.

*Agência Brasil

Imagem: reprodução

Através de Nota Oficial, o Governo do RN afirma que a governadora Fátima Bezerra em momento algum pediu voto ou apoio para o ex-presidente Lula em discurso durante a entrega de casas à famílias em Jucurutu (assista aqui).

NOTA OFICIAL

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que, por ocasião da entrega das casas às famílias da comunidade de Carnaúba Torta, no município de Jucurutu, a governadora Fátima Bezerra lembrou que a principal fase do projeto de Transposição da água do rio São Francisco saiu do papel por decisão do presidente da república, à época, Luís Inácio Lula da Silva.

Mas, em momento algum, durante o seu discurso, a governadora pediu voto ou apoio para o ex-presidente, não falou em candidaturas ou mesmo exaltou alianças políticas.

Não houve, portanto, por parte da governadora Fátima Bezerra, conduta irregular vedada na lei eleitoral que proíbe o pedido de voto para candidatos. Ao contrário do que aconteceu recentemente em evento político pago pelo erário, promovido pelo governo Federal, quando, além de pedir votos para o presidente da República, ainda houve ofensas pessoais a pretensos pré-candidatos. As situações fáticas em nada se confundem.

Há evidente intenção de criar factóides quanto à atuação da governadora Fátima Bezerra, que sempre se pautou com total respeito às leis.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (19). São 468.698 casos totalizados. Na sexta-feira (18) eram contabilizados 467.279, ou seja, 1.419 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 682 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.988 no total. Sete (07) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Natal (2), Mossoró, Guamaré, Senador Elói de Souza, Santana do Seridó e Nísia Floresta). Na sexta-feira (18), eram 7.978 mortes. A Sesap registou outros 03 óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.542.

Recuperados são 439.508. Casos suspeitos somam 3.059 e descartados são 896.837. Estimativa de casos em acompanhamento: 21.202.

*BG

Entrada da Unidade de Operações da Petrobras em Guamaré, no RN (Arquivo) — Foto: Igor Jácome/G1

Nove milhões de litros de gasolina que chegaram na última quarta-feira (16) ao Rio Grande do Norte para abastecer os postos de combustíveis do estado não poderão ser utilizados.

De acordo com informações da gerência do Ativo Industrial de Guamaré o combustível chegou fora das normas determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A carga, que seria suficiente para abastecer o estado por seis dias, chegou em um navio.

Por telefone, o diretor do ativo industrial, Gustavo Bruno, negou à Inter TV Cabugi que haja risco de desabastecimento, mas informou que as distribuidoras potiguares terão que pegar gasolina de outros estados como Paraíba, Ceará e Pernambuco. Ele também explicou que as distribuidoras devem ter um estoque mínimo para cinco dias nas regiões que atendem.

Segundo o diretor, uma falha no ponto de ebulição do combustível impossibilitou o uso do produto. Um novo navio deve chegar ao Rio Grande do Norte no próximo sábado (19) para buscar o combustível. Outra embarcação deve chegar a Guamaré apenas na segunda-feira (21) para abastecer o estado novamente.

A direção do ativo industrial – a antiga refinaria Clara Camarão – não informou a origem do combustível. A Inter TV Cabugi procurou a Petrobras, mas não recebeu posicionamento sobre o assunto até a última atualização desta matéria.

*G1 RN

Fábio Faria e Rogério Marinho durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte no dia 9 de fevereiro. MP pediu condenação dos dois por propaganda eleitoral antecipada. — Foto: Reprodução

O Ministério Público pediu à Justiça Eleitoral a condenação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por propaganda eleitoral antecipada durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte no dia 9 de fevereiro.

Na ocasião, o governo federal fez uma solenidade em alusão à chegada das águas da transposição do Rio São Francisco a Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, durante o evento, os ministros teriam pedido votos para o presidente e para a candidatura de Marinho ao Senado, além de falarem contra a reeleição da governadora do estado, Fátima Bezerra (PT).

“As condutas referentes à candidatura do presidente da República foram encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral”, informou o Ministério Público Eleitoral.

Em nota, o ministro Rogério Marinho afirmou que não foi notificado e, portanto, não conhece o teor da representação. Também alegou que recebe com “surpresa” as acusações, porque não divulgou qualquer espécie de propaganda eleitoral no evento citado.

“Ressalte-se, de todo modo, ser estranho o teor da acusação noticiada, pois não existem vedações legais à divulgação de críticas à administração de quem quer que seja ou mencionar pré-candidaturas”, considerou o ministro.

A assessoria do ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto até a última atualização desta matéria.

Representação

A representação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pede a condenação de Fábio Faria e Rogério Marinho à pena de multa.

De acordo com o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve desvio de finalidade da inauguração, que “transformou-se em um ato político-eleitoral, mediante a induvidosa, indesejável e abusiva antecipação da campanha eleitoral, inclusive com pedido explícito de votos (…)”.

O MP ainda afirma que foi apenas a partir do discurso de Fábio Faria no evento, com anuência e apoio de Rogério Marinho, que se confirmou a candidatura do atual ministro do Desenvolvimento Regional ao Senado, apoiado pelo presidente da República.https://21cc5c2900e9bd96853115977866460d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O MP Eleitoral considerou, ainda, que Fábio Faria “não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual Governadora do RN e pretensa candidata à reeleição no pleito que se avizinha, tendo, em vez disso, de forma explícita, conclamado os eleitores que o ouviam a não votar nela”.

Para o procurador regional Eleitoral, a referência expressa às eleições de 2022, antes do prazo permitido, extrapolaria os limites constitucionais da liberdade de expressão.

“As manifestações em referência foram levadas a efeito em um evento oficial do governo federal relativo à inauguração de obras hídricas, o que, por si só, demonstra a ilicitude da conduta do representado, uma vez que, obviamente, seja no período eleitoral, seja na pré-campanha, é vedada a manifestação político-eleitoral em eventos custeados com recursos públicos”.

Uma forte chuva caiu em Caicó, na região do Seridó, nesta sexta-feira (18).

Ruas do bairro Paraíba ficaram alagadas ao ponto de se formar uma correnteza com grande volume de água.

Vídeo: Via BG

Boletim Epidemiológico 18/02/2022:

Notificação: 6227
Casos Suspeitos: 03
Descartados: 4455
Confirmados: 1769
Recuperados: 1654
Tratamento Domiciliar: 96
Hospitalizados: 01
Óbitos: 18

Hoje a Equipe do Centro Covid realizou 33 atendimentos. Foram realizados 29 exames Swabs Rápidos (13 resultados positivos e 16 resultados negativos). O laboratório privado nos enviou 01 resultado positivo.

Tivemos 14 pacientes positivos.

Nesse momento ressaltamos a importância de seguir as orientações para prevenção da Covid-19.
Trazemos a boa notícia que após avaliação e o cumprimento do isolamento domiciliar, 78 pessoas que estavam acometidas com o vírus receberam alta.

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A média móvel de casos de Covid-19 no Brasil está em queda há uma semana. A média móvel de casos indicou 110.479 registros por dia nesta sexta-feira (18). Além disso, os dados mostram uma tendência de queda com uma variação de -28% em relação a duas semanas antes.

Para explicar a situação da pandemia, o Poder360 usa como métrica a média de 7 dias. O indicador mostra que a média de mortes no Brasil é de 840 por dia. A média móvel de mortes voltou a ficar acima de 200 em 19 de janeiro, depois de mais de 40 dias abaixo deste valor.

Considera-se que há tendência de alta quando a variação da curva na comparação com 14 dias antes é igual ou superior a 15%. O movimento é de queda quando a diferença é igual ou inferior a -15%. Há estabilidade quando a oscilação fica na faixa de 15% a -15%.

Foto: REUTERS / Dado Ruvic

Desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, em fevereiro de 2020, o país já enfrentou os mais diversos cenários no enfrentamento à pandemia. Nos últimos meses, impulsionados pelo surgimento da variante Ômicron, os casos de Covid-19 dispararam.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 3 de fevereiro de 2022, o país atingiu o maior número de novas infecções com 298.408 em 24 horas. Contudo, diferente do que o Brasil viu no início de 2021, devido principalmente à vacinação, o índice de mortes não aumentou na mesma proporção que os casos dispararam.

Na época, alguns especialistas estimaram que o pico da Ômicron iria acontecer até a segunda semana de fevereiro e depois, o país veria uma queda nos casos.

A epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Ethel Maciel, foi uma delas. À CNN, ela disse em janeiro que o Brasil seguia os dados de outros países que fazem muitos testes e que acreditava que ainda não tínhamos atingido ao nosso pico.

Agora, no entanto, muito se especula se o país já passou pelo pico da pandemia e quais devem ser os próximos cenários do SARS-CoV-2 à medida que há o avanço da cobertura vacinal.

Para Ester Sabino, imunologista e ex-diretora do Instituto de Medicina Tropical, que liderou o sequenciamento do genoma do coronavírus, o pico de casos da Ômicron já pode ter passado. “Tudo indica que a tendência é, nos próximos dias, vermos uma queda no número de casos — que já está acontecendo — e também nas mortes”, disse.

Julio Croda, infectologista e pesquisador da Fiocruz, disse à CNN que já passamos pelo pico do coronavírus.

“Já estamos há uma semana, claramente, com queda no número de casos. Já tivemos momentos piores e esse comportamento é similar ao que ocorre em outros países: de quatro a seis semanas de subida e de quatro a seis semanas de queda”, afirma.

Bellissimo-Rodrigues explica que na epidemiologia há um fenômeno chamado ‘esgotamento de suscetíveis’ e por isso o número de infecções deve continuar a cair. “Como uma grande parcela da população já foi infectada, e outra grande parcela está imunizada, especialmente com a dose de reforço, o vírus começa a ter dificuldade de achar uma pessoa para infectar”, explicou.

Contudo, todos especialistas ouvidos pela CNN para esta reportagem afirmam que as condições de queda no número de casos diários devem ser mantidas, se, e somente se, o mundo avançar na vacinação para evitar o surgimento de novas variantes.

*CNN Brasil

Foto: Arquivo / iKLICK / Creative Commons

Uma mulher suspeita de usar uma faca para tentar arrancar o pênis do ex-marido foi presa na última quarta-feira (16), na cidade de Crucilândia, Região Central de Minas. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher foi até a Polícia Militar com o objeto usado no crime e contou o que aconteceu.

Em conversa com os militares, a mulher disse que cometeu o crime porque descobriu que o ex-companheiro abusava sexualmente do filho do casal de 4 anos. A mãe também contou que planejou o delito, assim que a criança relatou os abusos.

Ela foi até a casa do ex-companheiro e fez sexo oral nele. Durante o sexo, mordeu o órgão genital do homem na tentativa de tentar arrancá-lo. Como não conseguiu, usou uma faca para cortá-lo.

A mulher foi presa. Segundo a Polícia Militar, já havia um mandado de prisão em aberto contra ela por um crime em Itaúna, mas não foi informado qual crime seria.

O filho do casal está provisoriamente com uma tia, até que o Conselho Tutelar decida qual o futuro dele.

Prisão em flagrante e inquérito

Segundo a Polícia Militar, o celular da vítima foi recolhido para perícia, já que a suspeita afirmou que no aparelho teria vídeos infantis pornográficos.

Já a Polícia Civil disse que instaurou um inquérito para apurar os “possíveis abusos sexuais” denunciados pela mãe. A investigação tramita na Delegacia De Polícia Civil em Bonfim.

Sobre a violência cometida pela mulher, a Polícia Civil disse que ratificou a prisão em flagrante dela pelo crime de lesão corporal grave.

*g1

Foto: Reprodução

Após alcançarem ampla cobertura vacinal, países europeus passam a flexibilizar as medidas de restrição contra a Covid-19. Com a diminuição da letalidade da doença, nações como Dinamarca, França e Reino Unido começam a tratar o vírus como endêmico – já que, para muitos especialistas, o Sars-CoV-2 não será eliminado.

O que é uma endemia?

Julio Croda, médico infectologista e pesquisador da Fiocruz, explica que uma doença é considerada endêmica quando ela é comum em certas regiões, tem um número de mortes esperado e apresenta períodos de surto. Em situações assim, é possível prever o impacto do vírus e entender seu comportamento em relação à saúde dos indivíduos.

Quadros de endemia já ocorrem com outros vírus que causam doenças respiratórias, como é o caso da influenza. “Nessa situação, há uma previsão sobre o número de casos e de óbitos. É possível estar preparado para os momentos de surto”, diz o especialista.

O que muda nos países europeus?

Em 19 de janeiro, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que o caminho a ser seguido pelo país seria o de abolir as restrições, e deixar as medidas de proteção a critério das pessoas. “À medida que a Covid se torna endêmica, precisaremos substituir os requisitos legais por conselhos e orientações, instando as pessoas com o vírus a serem cuidadosas e atenciosas com as outras”, disse, dando o tom da abertura.

No último ano, o Reino Unido passou por várias mudanças nas medidas de restrição. Na última sexta-feira (11/2), pessoas vacinadas foram dispensadas de apresentar o teste negativo de Covid-19 para entrar na Inglaterra. Em 27 de janeiro, o uso de máscaras e a apresentação de comprovante vacinal em lugares de reunião de pessoas deixaram de ser obrigatórios.

A situação também mudou na França. Desde a última quarta-feira (16/2), o consumo em pé voltou a ser autorizado e as casas noturnas começaram a ser abertas. A partir de 28 de fevereiro, o uso de máscara deixará de ser obrigatório em locais fechados que exigirem vacinação. É permitido permanecer sem o acessório de proteção em espaços ao ar livre desde o início do mês.

A Dinamarca aboliu medidas de proteção no início de fevereiro. Uso de máscaras, comprovante de vacinação e necessidade de testes negativos deixaram de ser obrigatórios. Casas de festas e shows também voltaram a funcionar normalmente. Além disso, não há mais limitação de público em grandes eventos.

Como eles conseguiram?

De acordo com Croda, este é um bom momento de flexibilização para os países que já passaram pela onda de Ômicron e apresentam elevadas coberturas vacinais.

*Metrópoles

O ritmo de transmissão da Ômicron é rápido, como foi possível constatar pelo aumento significativo de novos infectados no Brasil no último mês de janeiro. Porém, com a mesma velocidade em que ela atinge o pico, acontece a queda e, consequentemente, o fim da onda.

“Diferente das outras fases, essa onda não tem um platô. Na velocidade em que sobe, ela não vai ficar parada por muito tempo, criando novos casos. Rapidamente, esgotam os suscetíveis e começa uma virtual queda. A velocidade de subida e a de queda são muito rápidas”, explica Renato Kfouri, infectologista e diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).

Essa característica da Ômicron foi verificada na África do Sul e no Reino Unido, os primeiros países a constatarem o crescimento e a queda das infecções pela nova cepa. Os especialistas acreditam que o tempo do pico de infectados até começar a queda varia entre 25 e 45 dias. Mas o feriado de Carnaval, que será de 26 de fevereiro a 1º de março, pode atrapalhar a melhora do quadro no país, conforme alerta a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).

“Apesar de não termos aquelas festas oficiais, há aglomerações, viagens e os momentos em que as pessoas terão maior interação. Não sabemos o efeito que esse aumento de interações terá. Talvez tenhamos mais pessoas infectadas — com isso refletindo em internações e óbitos — e seja uma descida mais lenta do que a vista em outros países”, diz ela.

*R7

É notícia na imprensa do estado, de que vai acontecer nas próximas horas uma reunião entre o Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira e o deputado Federal Walter Alves. Da conversa deverá sair o entendimento de os dois caminharem juntos na campanha deste ano e uma parceria do PSDB e MDB no RN.

Esse entendimento também se daria se o presidente da AL confirmar se será pré-candidato ao Governo do Estado com o MDB ocupando lugar de destaque na composição.

A importância de políticas públicas para a saúde, notadamente saúde mental, juntamente com a Reforma Psiquiátrica realizada no País em 2001, foram temas do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) na sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (16). A reforma teve como marca registrada o fechamento gradual de manicômios e hospícios, extinguindo os leitos psiquiátricos e dividindo opiniões até hoje no País.

Vivaldo lamentou o fechamento de leitos psiquiátricos em todo o País e lembrou que, como médico, essa foi uma de suas prioridades para o povo de Caicó e da região Seridó. “Na minha visão, foi uma decisão equivocada, desestimularam o tratamento em hospital e não deixaram nenhuma alternativa plausível. O doente mental sofre demais por falta de leito psiquiátrico, e esse problema é de todo o Brasil”, disse.

Vivaldo relatou que o tema saúde mental sempre foi uma de suas preocupações. “Há 50 anos quando disputei a minha primeira eleição, candidato a prefeito, nas praças públicas prometi lutar para melhorar a assistência e levar para Caicó médico psiquiatra, pavilhão e hospital psiquiátrico. Perdi a eleição, mas mesmo assim no ano seguinte me mudei de Natal pra Caicó e fiquei lá até hoje, e a meta foi melhorar a saúde do caicoense e do seridoense, instituir o tratamento do doente mental”, relembrou.

O deputado contou que à época convidou o médico psiquiatra Rubens Santos para instituir no Hospital do Seridó um tratamento moderno para o doente mental. “Antes era feito no hospital geral, e lá em Caicó fizemos um modelo moderno, passamos a atender o doente mental em um hospital geral. A experiência não foi exitosa, porque criou problemas e fizemos uma nova experiência, com a criação dos pavilhões psiquiátricos no entorno”, disse.

Vivaldo afirmou que a experiência deu certo e o espaço se tornou insuficiente pela grande demanda, quando pacientes de todo o Seridó lotaram o pavilhão. “Em pouco tempo ficamos sem alternativa, porque os pavilhões comportavam atendimento a poucas pessoas e com muita luta fizemos um sistema de mutirão e a população aderiu a esse trabalho. Conseguimos depois de 10 anos inaugurar em Caicó o hospital psiquiátrico Milton Marinho, que funcionou de 12 a 15 anos, dando assistência psiquiátrica à população”, finalizou.

ATENÇÃO: imagens fortes

Um cadeirante de 48 anos morreu após ser atropelado atravessando uma faixa de pedestre na Rua Olinto Meira, na Cidade Alta, um dos centros comerciais mais movimentados de Natal.

O acidente aconteceu no sábado (12), mas as imagens das câmeras de monitoramento do trânsito, que registrou o impacto, foram divulgadas apenas nesta quarta-feira (16). (Veja vídeo acima).

A vítima era morador de rua e foi identificada como João Maria Duarte Bonifácio pelo Movimento Nacional de População de Rua.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a socorrê-lo e o encaminhou para o Hospital Walfredo Gurgel, onde ele morreu, com “gravidade moderada” e “sinais vitais bem ruins” logo após o acidente.

O acidente

O vídeo mostra que a vítima atravessa a faixa de pedestres e um motociclista, com um passageiro, para e espera a travessia. Em seguida, um veículo de cor vermelha não consegue frear e atropela o casal na moto e o cadeirante.

Acidente aconteceu na rua Olinto Meira, na Cidade Alta, em Natal — Foto: Reprodução

O motociclista cai no asfalto e a mulher que estava no passageiro é levada no capô do veículo. É possível ver no vídeo ainda que o carro passa por cima do cadeirante, já no asfalto, e só para alguns metros depois da colisão.

Após o acidente, alguns populares correm para ajudar as vítimas e o condutor do veículo se mantém no local. Segundo a Polícia Militar, motociclista e a passageira sofreram lesões leves.

José Maria Duarte Bonifácio morreu após acidente. Ele era morador de rua — Foto: Divulgação

A PM também confirmou que o condutor do veículo foi autuado e que também recebeu atendimento médico. Questionada, a PM não informou se o motorista foi submetido ao teste do bafômetro.

Infração gravíssima

Não dar preferência ao pedestre é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesse caso, a preferência é totalmente do cadeirante porque a faixa está isolada e não há dispositivo controlando o trânsito, além da sinalização com placa indicando o local de passagem do pedestre.https://8afb7b8bc15f603680cd498ed8b3e4a4.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O motorista poderá responder criminalmente por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

*G1 RN

Foto: Agência Brasil/Arquivo

O Senado adiou para a próxima semana a votação de dois projetos que visam a redução do preço dos combustíveis. As medidas estavam previstas para serem colocadas em Plenário nesta quarta-feira, 16. A mudança foi anunciada pelo relator dos textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, afirmou Prates.

Uma das propostas estabelece um valor fixo para o ICMS — imposto de origem estadual, e determina a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias, o dobro do público atendido pelo programa atualmente. A outra medida foca na criação de um fundo de estabilização para evitar que a variação do preço do petróleo no mercado internacional impacte diretamente no preço das bombas. Conforme o relator, caso aprovadas, as medidas reduzirão em R$ 0,60 o preço do litro dos combustíveis e R$ 10 o do botijão de gás. Nesta terça-feira, 15, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as propostas já estão “maduras” para a votação em Plenário. Caso aprovadas, as medidas ainda precisarão passar pela Câmara dos Deputados.

A proposta que muda a taxação do ICMS já foi chancelada pelos deputados em outubro do ano passado, mas sofreu alterações na versão do senador. Prates retirou a obrigatoriedade dos Estados adotarem uma alíquota única, conforme o projeto votado na Câmara. Na prática, cada ente terá a liberdade para definir o valor do imposto. O relator também definiu a cobrança em apenas uma fase sobre gasolina, diesel e biodiesel para evitar reajustes “em cascata” dos combustíveis. Este projeto também conta com a extensão do vale-gás para o dobro de beneficiários atualmente pelo programa. Pelos cálculos do senador, a medida deve impactar em R$ 1,9 bilhão aos cofres do governo federal. A ampliação do custo deve ser custeada pelos bônus do pré-sal.

O segundo projeto determina que o governo crie um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. Atualmente, a Petrobras adota a política de paridade internacional, ou seja, baseia o valor do litro nas distribuidoras domésticas em acordo com o preço do barril de petróleo no mercado externo. A medida é alvo de críticas ao fazer com que efeitos exógenos impactem no encarecimento no valor das bombas. A nova política de preços internos proposta funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa, que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o Senado, dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição desta conta de compensação. De acordo com Prates, o fundo deverá ser administrado pelo Executivo, que ficará responsável por definir as metas e prazos de redução. O senador estima um investimento inicial de cerca de R$ 25 bilhões em 2022.

*Jovem Pan