O Comunicador

STJ suspende decisões sobre dissolução da empresa Simas por falta de intimação dos advogados

[19:34, 02/07/2021] Ismael: Representando o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, Gilson Dantas, esteve na manhã desta sexta-feira (2) na sede do Sebrae/RN, em Natal. O prefeito de Carnaúba dos Dantas foi recebido pelo diretor de operações, Marcelo Toscano. A reunião teve como objetivo estabelecer uma parceria do órgão com o Consórcio para ajudar na formatação de uma solução tecnológica onde os municípios possam interagir e encontrar alternativas aos problemas de saúde.

A solução tecnológica será planejada e apresentada aos municípios associados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó. De acordo com Gilson Dantas são muitas as demandas e dificuldades que a…
[20:54, 02/07/2021] Ismael: STJ suspende decisões sobre dissolução da empresa Simas por falta de intimação dos advogados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as decisões referentes a dissolução de sociedade da empresa Simas Industrial, maior empresa de balas e doces da América do Sul. A decisão do ministro Marco Bellizze suspendeu desde a primeira decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, porque não houve a intimação dos advogados do autor da ação. A informação foi confirmada pelo advogado do autor, Fábio Sena, no último dia 29 de junho.

Apesar do desembargador Gilson Barbosa ter ficado vencido quando do julgamento desse tema pelo TJ-RN, o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todas as execuções que tenham caráter definitivo até o julgamento do mérito do recurso especial restabelecendo a decisão do então relator Gilson Barbosa.

A decisão desembargadora Zeneide Bezerra tinha negado o efeito suspensivo, mas o ministro Marcos Bellizze concedeu e determinou a suspensão de todos os atos do processo principal para não causar danos a empresa.

Para o advogado do recorrente, Fabio Sena, “foi uma importante vitória para a advocacia que resguarda que todas as decisões saiam com a publicação com o nome dos advogados e, também, para o devido processo legal quando garante a ampla defesa”.

Sobre a Sam’s: Simas Industrial de Alimentos

A Simas Industrial de Alimentos ou Sam’s é uma indústria de balas, chicletes e caramelos, localizada em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. A Sam’s é uma das principais empresas do seu segmento no mercado brasileiro. Seus produtos são comercializados em todo Brasil e até no exterior.

Processo: TP nº 3488 / RN (2021/0202224-2)

Postado em 2 de julho de 2021 - 21:14h

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