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Deputado estadual do RN cassado pelo TSE diz que teve mandato ‘usurpado’ sem provas

Sandro Pimentel, deputado estadual do Rio Grande do Norte — Foto: Eduardo Maia

Sandro Pimentel, deputado estadual do Rio Grande do Norte — Foto: Eduardo Maia

Após ter seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte cassado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (15), por sete 7 votos a 0, o deputado estadual Sandro Pimentel PSOL) se pronunciou por meio de nota, nesta sexta-feira (16) e afirmou que seu mandato foi “usurpado” sem provas. “Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz”, declarou.

Sandro afirmou que sofreu perseguição política e jurídica desde o início do mandato e declarou que as acusações quanto às irregularidades na prestação de contas de 2018 não tiveram provas. “Nós provamos que os parcos recursos pessoais vieram tão somente dos meus salários conquistados dignamente. Mesmo assim, a palavra sem provas acabou prevalecendo”, declarou.

O TSE decidiu por manter a cassação do mandato do deputado nesta quinta (15). O julgamento virtual começou no último dia 9 e foi concluído na data limite para os votos dos ministros. Não cabe mais recurso à decisão. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente.

Em agosto, o TSE havia julgado recurso do deputado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. Naquela oportunidade, o Tribunal destacou que a conduta do deputado caracterizava ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. Sandro Pimentel é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018.

Procurada pelo G1, a assessoria da Assembleia Legislativa informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão do TSE e, portanto, o deputado segue com sua atividade parlamentar nesta sexta-feira (16). Há, inclusive, uma audiência agendada pelo gabinete do deputado para a próxima segunda-feira (19), sobre campanha de prevenção ao câncer de mama em animais de estimação.

O Tribunal Regional Eleitoral também foi questionado sobre quem deverá assumir a vaga de Sandro Pimentel na Assembleia Legislativa, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.

*G1 RN

Postado em 16 de outubro de 2020 - 13:07h

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