O Comunicador

Fátima Bezerra diz que prioridade é organizar as contas do RN

Foto: João Gilberto
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse hoje (1º), ao tomar posse, que o legado que está recebendo é dramático, com uma enorme crise fiscal.
“Estamos herdando uma dívida de R$ 2,6 bilhões e três folhas de pagamento dos servidores públicos atrasadas. Temos dívidas com fornecedores que entregam serviços essenciais para o andamento do estado. Os servidores não têm sequer um calendário de previsibilidade de pagamentos. Nosso foco será organizar as contas para colocar dia o pagamento dos servidores”, disse. 

Fátima Bezerra disse que tem a humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha. “Com desemprego, escassez de serviços públicos de qualidade e a insegurança que afeta as famílias, temos que trabalhar juntos para derrotar a crise fiscal, financeira e econômica para reorganizar o Rio Grande do Norte”. 

Fátima Bezerra é paraibana, mas vive no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Após se formar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte lecionou na rede pública de ensino. Foi deputada estadual por dois mandatos.

Eleita em segundo turno, derrotando Carlos Eduardo Alves (PDT), a ex-senadora é a única mulher eleita governadora em 2018. 

*Agência Brasil
Postado em 1 de janeiro de 2019 - 23:12h

Fátima Bezerra: “Legado que estamos recebendo é dramático”; confira discurso na íntegra

A governadora Fátima Bezerra foi empossada oficialmente para o cargo na tarde desta terça-feira (1), em cerimônia realizada na Escola do Governo. Durante o discurso ela falou sobre a situação financeira do estado e sobre a împortância de se pagar o funcionalismo público em dia.
Fátima ainda destacou que vai governar para todos e que será necessário superar gradativamente os desafios para colocar as contas em dia. “Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos”, disse.
Confira na íntegra o discurso de Fátima Bezerra
“Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;
Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto;
Demais autoridades presentes;
Meus amigos e minhas amigas,
A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.
O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.
Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.
Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.
Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.
Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.
Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.
Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte.
Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.
É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.
Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.
Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.
Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.
Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.
Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.
Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.
Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.
Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.
Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.
A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.
Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!
Viva o povo do Rio Grande do Norte!”
*BG
Postado em 1 de janeiro de 2019 - 23:01h

Novo governo prepara ‘revogaço’ para os próximos dias

O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira, 1º, que o governo está preparando um “revogaço” para os próximos dias, mudando portarias, instruções normativas e resoluções que “infernizam” a vida do cidadão. 

Os primeiros atos serão no sentido de desfazer a burocracia. Isso pode ser feito por decreto, sem votação no Congresso”, afirmou Onyx.

Reportagem publicada nesta terça pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que o presidente Jair Bolsonaro usará o expediente do decreto, logo nos primeiros dias de governo, para fazer mudanças na legislação sem passar pelo crivo do Legislativo. As medidas atingem praticamente todas as áreas – do Meio Ambiente à Indústria e Comércio, passando por Segurança, Agricultura, Transportes e Habitação – e vão além do pente-fino anunciado na semana passada para promover uma revisão de atos praticados pela equipe de Michel Temer. 

A gente brinca internamente que a gente está preparando um revogaço, que é para tirar da frente da vida das pessoas tudo o que atrapalha”, comentou Onyx. “É um processo forte e dentro de alguns dias vamos divulgar várias medidas.” No sábado, por exemplo, Bolsonaro postou mensagem no Twitter anunciando que pretende garantir, por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Até agora não há detalhes sobre outras iniciativas, mas a reportagem apurou que questões polêmicas envolvendo o Código Florestal também estão na mira do Planalto. 

Onyx informou que Bolsonaro lhe pediu para marcar uma reunião ministerial no próximo dia 3, quinta-feira, às 9 horas. Para o ministro, as novas ações da equipe terão o objetivo de “simplificar a legislação existente e favorecer a atividade econômica, do pequeno ao grande empreendedor”. 

Questionado se, daqui para a frente, Bolsonaro privilegiará as relações com os Estados Unidos, Onyx disse que o País vai “recuperar o tempo perdido” e se “ombrear” com as nações mais desenvolvidas do mundo, “tendo sempre a democracia como base”. 

O chefe da Casa Civil foi no mesmo diapasão de Bolsonaro, que, em discurso no Parlatório do Palácio do Planalto, assegurou a retirada do “viés ideológico” das relações internacionais. “De maneira coerente, vamos trabalhar nessa linha”, argumentou Onyx. 

*Estadão Conteúdo
Postado em 1 de janeiro de 2019 - 22:49h

Rodolfo Guedes é empossado presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá

Vereador Rodolfo Guedes (ao centro na imagem) empossado novo presidente do legislativo municipal
Imagens exclusivas de ocomunicador.com
Nesta terça-feira (1º) tomou posse a nova Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Cerro Corá para o biênio 2019-2020, tendo como presidente o
vereador Rodolfo Guedes (PSDB), que sucede o vereador Valderí Borges (DEM). O
ato cerimonial de posse foi realizado no plenário da Casa Legislativa na
presença de vereadores, servidores, ex vereadores, ex prefeitos. Também
estiveram presentes o vice prefeito Zeca Araújo e a prefeita do município Graça
Oliveira, convidados e populares.

Rodolfo Guedes foi eleito para comandar o Poder Legislativo
Municipal em eleição ocorrida ainda em 2017.

O fato inusitado foi da prefeita Graça Oliveira que compôs a
mesa, não ter tido a palavra facultada em seu favor para que a mesma levasse a
sua mensagem, na referida solenidade.

Ao término do evento, em um rápido contato com a nossa
reportagem que esteve no local, a prefeita mostrou um descontentamento muito
grande com o acontecido.
Postado em 1 de janeiro de 2019 - 22:36h

Após receber faixa, Bolsonaro defende fim de corrupção e de vantagens

Logo após receber, às 17h, a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no parlatório do Palácio do Planalto, de frente para o público que lotava a Praça dos três Poderes. Recepcionado aos gritos de “mito” e “o capitão chegou”, Bolsonaro propôs a criação de um “movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso pais”. Ele defendeu ainda que “a corrupção, os privilégios,as vantagens, os favores politizados, partidarizados” acabem e fiquem “no passado para que o governo e a economia sirvam de verdade para a nação”. 

“Não podemos deixar que ideologias nefastas venha a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições. Ideologias que destroem nossas famílias, alicerces da nossa sociedade. Convido a todos para iniciarmos um movimento neste sentido. Podemos eu, você e nossas famílias, todos juntos, restabelecer os padrões éticos e morais que transformarão nosso Brasil”, afirmou. 

A primeira frase do presidente para seus apoiadores foi: “este momento não tem preço, servir a pátria como chefe do Executivo”. Em seguida, prometeu “fazer o Brasil ocupar o lugar que merece no mundo e trazer paz e prosperidade para todos.” O momento mais aplaudido de seu discurso de improviso ocorreu logo em seguida, quando Bolsonaro proferiu a seguinte frase: “O povo começou a se liberar do socialismo”. E continuou: ” Se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”, sendo novamente muito aplaudido. Bolsonaro concluiu esse trecho de sua fala dizendo que a eleição deu voz a quem não era ouvido e que a voz das ruas e das urnas foi muito clara. 

Ele assegurou que fará as mudanças pleiteadas pela maioria, respeitando os princípios do estado democrático e a Constituição. Bolsonaro destacou ter sido eleito “com a campanha mais barata da história” e voltou a prometer um “governo sem conchavos e sem acertos politicos”. Disse que o “time de ministros” está qualificado para transformar o país, colocando os interesses dos brasileiros em primeiro lugar. Disse que esse era o “propósito inegociável” de seu governo. 

Pela primeira vez, o presidente mencionou a necessidade de combater “o desemprego recorde” na economia. Ele defendeu que os brasileiros tenham direito a uma vida melhor e a um governo honesto e eficiente, que não crie “pedágios e barreiras”. Voltou a dizer que vai desburocratizar o Estado e melhorar a infraestrutura do país. Bolsonaro reiterou que quer ” acabar com ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais”. 

Prometeu ainda garantir “a segurança das pessoas de bem e do direito de propriedade e da legitima defesa” e avisou que a educação básica será priorizada. Ao finalizar seu discurso, mostrou uma bandeira do Brasil e disse; “Eis a nossa bandeira que nunca será vermelha. Se for preciso (daremos) o nosso sangue para mantê-la verde e amarela.” 

*Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo
Postado em 1 de janeiro de 2019 - 21:18h

Veja na íntegra o primeiro discurso de Jair Bolsonaro como Presidente da República

Eleito em outubro para presidir o Brasil nos próximos quatro anos, Jair Bolsonaro (PSL) falou em seu primeiro discurso após ser empossado no cargo na necessidade de um “pacto nacional” entre sociedade e os três poderes para o Brasil superar desafios.
“Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com respeito à democracia”, disse Bolsonaro, na Câmara.
Leia o discurso na íntegra
“Excelentíssimo senador presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira; senhoras e senhores chefes de Estado, chefes de governo, 20 chefes de Estado e 20 chefes de governo que me honram com as suas presenças. Vice-presidente da República Federativa do Brasil Hamilton Mourão, meu contemporâneo de Academia Militar das Agulhas Negras; Presidente da Câmara dos Deputados e prezado amigo e companheiro, deputado Rodrigo Maia; ex-presidentes da República Federativa do Brasil, senhor José Sarney, senhor Fernando Collor de Mello; Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; senhoras e senhores ministros de Estado e comandantes das forças aqui presentes; Procuradora Geral da República Raquel Dodge; senhoras senhores governadores, senhoras e senhores senadores e deputados federais; senhoras e senhoras chefes de missões estrangeiras acreditados junto ao governo brasileiro, minha querida esposa Michelle, daqui vizinha Ceilândia. Meus filhos e familiares aqui presentes. A conheci aqui na Câmara.
Brasileiros e brasileiras,
Primeiro quero agradecer a Deus por estar vivo. Que pelas mãos de profissionais da Santa Casa de Juiz de Fora operaram um verdadeiro milagre. Obrigado, meu Deus.
Com humildade, volto a esta casa onde por 28 anos me empenhei em servir à Nação brasileira. Travei grandes debates e acumulei experiências e aprendizados que me deram oportunidade de crescer e amadurecer. Volto a esta casa não mais como deputado, mas como Presidente eleito da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro.
Hoje, aqui, estou fortalecido, emocionado e profundamente agradecido a Deus pela minha vida e aos brasileiros que confiaram a mim a missão a honrosa missão de governar o Brasil neste período de grandes desafios e ao mesmo tempo de enorme esperança, governar com vocês.
Aproveito este momento solene e convoco cada um dos congressistas para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nosso país, nossa pátria, libertando-a definitivamente do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica. Temos diantes de nós uma oportunidade única de reconstruir o nosso País e resgatar a esperança dos nossos compatriotas. Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas se tiver sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos. E pelo exemplo, pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa. Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um País livre de amarras ideológicas.
Pretendo partilhar o poder de forma progressiva, responsável e consciente. De Brasília para o Brasil, do poder central para Estados e municípios. Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos. Por isso, quando inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim a minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.
Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia. Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão. Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros que querem boas escolas capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política, que sonham com liberdade de ir e vir sem serem vitimados pelo crime, que desejam conquistar pelo mérito bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias, que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, e respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição. O pavilhão nacional nos remete a ordem e ao progresso. Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos. O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender respeitando o referendo de 2005, quando optou nas urnas o direito à legítima defesa.
Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança de nossos familiares. Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar respaldo jurídico para os policiais realizarem seu trabalho. Eles merecem e devem ser respeitados. Nossas forças armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional, de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.
Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou o Estado ineficiente e corrupto. Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional. Na economia, traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que o governo não gastará mais do que arrecada. E na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitadas. Realizaremos reformas estruturantes que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.
Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia, para que traga a confiança necessária para permitir abrir nosso mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia sem viés ideológico. Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente. Dessa forma, todo o setor produtivo terá um aumento de eficiência, com menos regulamentação e burocracia.
Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,na busca de novos caminhos para um novo Brasil. Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com respeito à democracia. A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso. A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história. Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história. Um capítulo no qual o Brasil será visto como um país forte, pujante, confiante e ousado. A política externa retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.
Senhoras e senhores congressistas, deixo esta casa rumo ao Palácio do Planalto com a missão de representar o povo brasileiro. Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.Muito obrigado a todos vocês. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.”
*Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Postado em 1 de janeiro de 2019 - 21:03h

Sorteio Mega-Sena da Virada 2018

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta segunda-feira (31), em São Paulo.
 

As dezenas sorteadas foram: 05 – 10 – 12 – 18 – 25 – 33 

O rateio ainda não foi divulgado pela Caixa. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, ele será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante.
Postado em 1 de janeiro de 2019 - 14:39h

Presos de São Paulo vão ter que trabalhar, anuncia João Dória

– Lugar de bandido é na cadeia e, em São Paulo, a partir deste ano, trabalhando – afirmou João Dória ao assumir o governo do Estado perante a Assembleia Legislativa.

Ele assegurou que vai governar sem medo de cara feia – tanto dos que estão presos quanto dos que estão soltos.


AUSÊNCIA MINIMIZADA

O novo chefe do executivo minimizou o fato de deputados oposicionistas não terem comparecido à solenidade de sua posse.

– Faz parte da democracia – disse.

Prometeu um governo de diálogo e anunciou que vai repetir experiência que teve como prefeito de São Paulo, quando se reunia uma vez por mês com vereadores.

Disse, em seguida que, a partir de fevereiro, estará na Assembleia Legislativa uma vez por mês e, durante duas horas e meia, ficará à disposição dos deputados – tanto dos que apoiam o governo, quanto daqueles que fazem oposição.


FILHO DE NORDESTINO

O novo governador de São Paulo disse ter orgulho de ser filho de um nordestino: seu pai é baiano.

Acrescentou que, como fez na condição de prefeito de São Paulo, doará todos os meses o seu salário de governador.

E mais: Não vai residir no Palácio governamental. Vai continuar morando em sua própria casa.

João Dória revelou que pretende implantar um amplo programa de desestatização com o objetivo de preparar o Estado para poder garantir mais segurança, mais saúde e mais oportunidades à população.


APOIO ÀS REFORMAS

Ao se referir aos desafios que o presidente Jair Bolsonaro enfrentará prometeu:


– Vamos apoiar as iniciativas do presidente Bolsonaro que resultem no progresso do Brasil. Vamos apoiar a reforma da Previdência e o Pacto Federativo. Nossos parlamentares federais estão engajados na redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e no projeto que põe fim à saidinha das prisões. Bandido tem que cumprir pena na cadeia.
*Via Jornal do RN

Postado em 1 de janeiro de 2019 - 14:20h

‘Viagem da morte’, diz suspeito de assassinar motorista de aplicativo no RN

A Polícia Civil encontrou na manhã desta segunda-feira (31) o corpo de um homem que pode ser o motorista de aplicativo Gilberto Bezerra de Souza, de 70 anos, desaparecido desde sábado passado (29). O corpo encontrado estava na zona rural do município Senador Elói de Souza, distante cerca de 60 quilômetros de Natal. Os policiais chegaram ao local após encontrar mensagens nos celulares dos dois suspeitos, um de 21 anos e outro de 18, que os ligavam ao desaparecimento do idoso. 

A dupla suspeita de matar o motorista foi presa na noite de domingo (30), por outro motivo. Os homens solicitaram um táxi e, enquanto estavam no carro, levantaram suspeitas do taxista. Ao passar por uma base policial, a vítima jogou o veículo na contramão com a intenção de chamar a atenção da polícia. 

Ao abordar os suspeitos, a Polícia Militar encontrou várias mensagens trocadas entre os dois, em que eles relatavam detalhes de um possível assassinato. Entre elas, estava um print da chamada do carro de Gilberto Bezerra de Souza, no aplicativo Uber, com a seguinte frase: “Viagem de sua morte”. Na mensagem seguinte, um deles dizia: “Eu sou tão psicopata que perguntei onde ele ia passar o ano novo”.
Os dois homens pegaram o carro no bairro de Igapó, na Zona Norte da capital, para uma viagem até o município de Macaíba, na Grande Natal. 

À Polícia Civil, os suspeitos disseram que a intenção era cometer um assalto.
Após o assassinato, a dupla fez fotos e vídeos no carro da vítima no momento em que retornavam para Natal. Um deles cita ainda que “deu um tiro na cabeça dele, mas não fui ver se ele morreu” e mostra arrependimento por não ter conferido se havia dinheiro nos bolsos da vítima.
Em mensagens seguintes, um dos suspeitos relata tristeza por ter matado “uma pessoa inocente”, se diz “um lixo” e se pergunta: “Por que eu fiz isso?”. 

Na sequência, os dois conversam sobre o medo de ser preso e cogitam a possibilidade de fugirem.
Um terceiro homem, que aparece em uma das fotos tiradas pela dupla dentro do carro, ainda é procurado. O carro do idoso foi encontrado no sábado (29) à noite no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal.
Após a prisão dos suspeitos, motoristas de aplicativos de transporte de passageiros fizeram uma manifestação em frente ao Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal, e pediam justiça. 
*Fonte: G1 RN
Postado em 31 de dezembro de 2018 - 21:11h

Mulher grávida morre em tiroteio em Natal, bebê é salvo

Uma mulher grávida, de 18 anos, foi baleada durante um tiroteio no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. Ela estava em uma festa, supostamente organizada por uma facção criminosa quando a polícia chegou ao local através de uma denúncia. Além da mulher, um homem também foi baleado. 

Os dois morreram ao ser atendidos no Hospital Santa Catarina.

Com eles foram encontradas armas e munições. A equipe médica do hospital conseguiu salvar o bebê, uma menina, que encontra-se ainda internada na unidade.O caso ocorreu no sábado passado, no loteamento Nova República. 


Outras pessoas que estavam na festa foram levadas para prestar depoimento.

*Portal no Ar
Postado em 31 de dezembro de 2018 - 15:37h

Governadores do Nordeste boicotam posse de Bolsonaro

Os nove governadores do Nordeste vão boicotar a posse de Jair Bolsonaro.

“Geralmente as cerimônias nos Estados são agendadas pela manhã para não coincidir com a transmissão da faixa presidencial”, diz o Estadão. “Não foi o que ocorreu neste ano”. 
 *O Antagonista, com Estadão
Postado em 31 de dezembro de 2018 - 13:31h

Direito de reconstituição de mama e leis de proteção às mulheres são sancionadas

Quatro novas leis de proteção à mulher. Esse é o último saldo deixado pelo presidente Michel Temer. Sancionadas no Palácio do Planalto, no último dia 19, três delas têm caráter imediato: a que trata da criminalização do registro não autorizado de intimidade sexual; substituição da prisão preventiva por domiciliar para presidiárias gestantes ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência; e o aumento da pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Em solenidade com a bancada feminina do Congresso Nacional, o presidente sancionou ainda o direito à reconstrução das duas mamas para garantir a simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer, ainda que o tumor se manifeste em apenas um dos seios. Esta lei entra em vigor em, no máximo, 180 dias.

Mudanças

Originado do Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (MDB-PR), agora a pena é de seis meses a um ano e multa para quem produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo de ato sexual, íntimo e privado, sem autorização dos participantes. A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados. A pena, de acordo com o defensor público Daniel Monteiro, titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), é ínfima, perante os danos causados à vítima, que podem chegar ao suicídio.

O agravante de um terço a dois terços da pena será aplicado se o crime for praticado por agressor que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação. Não se trata de um crime de caráter apenas doméstico: qualquer pessoa pode usufruir da lei.

Domiciliar

Originada do Projeto de Lei 10269/18, do Senado, outra mudança visa substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar para a presidiária gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Atualmente, a troca só acontece perante decisão judicial, e quando a interna preencher duas condições: não ter cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa, e não ter cometido o crime contra o próprio dependente.


Segundo a defensora do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) da Defensoria Pública Geral do Estado, Noemia Landim, em entrevista do Diário do Nordeste sobre a substituição, a ausência da mãe é bastante prejudicial aos pequenos. “A gente entende que mesmo sendo bebês existe sim um prejuízo de afetividade”, relata, defendendo que o benefício é para os filhos, e não para as mães.

Feminicídio

Foi sancionada ainda uma lei que aumenta, de um terço à metade, a pena para o feminicídio (homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino), se praticado em descumprimento de medidas protetivas de urgência prevista na Lei 11.340/06 (Maria da Penha), como o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação da vítima. Atualmente, já existe agravante no caso de crime cometido contra vítima menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; e na presença de descendente ou de ascendente da vítima, em presença virtual ou física.

“As leis estão andando e se adaptando às realidades atuais da nossa sociedade”, avalia o defensor público Daniel Monteiro.

Olívia (nome fictício), descobriu no computador do namorado fotos íntimas suas tiradas ao dormir, ou em momentos sexuais, sem sua permissão. Para ela, as novas normas chegam atrasadas. “Já deveria ser lei desde que existe o smartphone, porque a mulher não pode confiar em ninguém”.
As fotos eram dela e de outras três ex namoradas do então companheiro. Olívia conseguiu, junto à Justiça, uma medida protetiva que delimita: o ex não pode se aproximar a menos de 100 metros. Além disso, se alguma imagem vir a ser identificada em redes sociais ou sites pornográficos, Olívia ganhará R$ 5 mil por cada foto. “Fui apunhalada pelas costas. Não consigo mais me relacionar e nem confiar em nenhum homem da mesma maneira”, diz.
*Diário do Nordeste


Postado em 31 de dezembro de 2018 - 0:26h

Pe. Gerônimo, Vigário Paroquial de Santa Cruz, amanhece sem vida em Casa Paroquial da cidade

O Pe. Gerônimo Dantas, Vigário Paroquial de Santa Rita de Cássia, amanheceu morto neste domingo na Casa Paroquial de Santa Cruz.

Segundo informações da Paróquia de Santa Rita, Pe. Vicente Fernandes, pároco, foi ao seu quarto e o encontrou sem vida. 


A suspeita é de enfarto.

O corpo foi removido para o Serviço de Verificação de Obito que identificará a causa da morte do sacerdote.

Pé. Gerônimo Dantas estava em Santa Cruz desde 2016 e tinha trabalho ativo na Paróquia, coordenando diversas festas religiosas nos bairros da cidade. 


A Arquidiocese de Natal publicou nota lamentando a morte do padre é aguardando mais informações sobre o ocorrido. 
* Texto: Blog do Édipo Natan Foto: André Fotos
Postado em 30 de dezembro de 2018 - 17:44h

Robinson Faria: ‘Governamos sozinhos e faltou apoio político’

O governador Robinson Faria (PSD) afirma que governou sozinho e não teve o apoio que considerava necessário para enfrentar os graves problemas de desequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado. Ele encerra no dia primeiro de janeiro, quando transmite o cargo para a governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o período à frente do governo estadual.
Robinson Faria responsabiliza a crise e as frustrações de receitas pelas dificuldades de gestão. “Quando eu assumi, o RN era o estado que tinha a pior situação financeira no Nordeste. Somado a isso enfrentamos a crise brasileira, que frustrou receitas de R$ 340 milhões a menos por mês de FPE (Fundo de Participação do Estado”, lamenta.
Ele afirma que a seca e a fase de desinvestimento da Petrobras agravaram a situação. Apesar disto, não faz uma avaliação negativa do período no qual ficou na Governadoria. “Mesmo assim, em um governo de superação, realizamos mais de mil obras. Obras esperadas há décadas na área da saúde”, afirma.
Ele avalia que houve avanços na segurança pública. Considera que foi encontrada, no Rio Grande do Norte, uma solução para os problemas dos presídios. “Ninguém fala que resolvemos um dos principais pilares, o sistema prisional”, disse.
Para Robinson Faria, os resultados seriam melhores se as medidas do governo federal para ajudar o Estado tivesse sido executadas integralmente.

“O RN em razão da crise recebeu um pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial, que foi o principal parceiro do governo, e muitas obras foram entregues. Este pacote de medidas não foi concluído”. E destaca: “Infelizmente nestes quatro anos, praticamente governamos sozinhos, não tivemos apoio político para salvar o estado em Brasília”. Ele também lembra que não conseguiu a liberação judicial para a operação de crédito que foi planejada para antecipar receitas de royalties de petróleo.

Robinson Faria sinaliza que pretende voltar a concorrer a um mandato eletivo. Mas considera precipitado fazer uma afirmação definitiva sobre esse assunto. “Ainda é cedo para qualquer afirmação. Preciso de umas férias. Sou um homem feliz e realizado”, comenta.

Com relação à atuação de Jair Bolsonaro na Presidência da República, se declara otimista e defende que o PSD integre, oficialmente a base aliada. “Defendo que o PSD apoie o governo Bolsonaro. Acho que é a postura correta e o Brasil precisa”, destaca.
O que considera que fica como marca de seu governo?

Fui governador no momento mais difícil na história do Rio Grande do Norte. Quando eu assumi, o RN era o Estado que tinha a pior situação financeira no Nordeste. Somado a isso enfrentamos a crise brasileira, que frustou receitas de R$ 340 milhões a menos por mês de FPE (Fundo de Participação do Estado). Tivemos sete anos de seca, uma das piores já registradas no Estado. E para completar, a Petrobras, que sempre foi um braço forte na economia do estado, iniciou uma ampla fase de desinvestimentos. Mesmo assim, num governo de superação, realizamos mais de mil obras. Obras esperadas há décadas na área da saúde, com cinco hospitais regionais funcionando com cirurgias ortopédicas e eletivas e cento e vinte UTIs ao todo, proporcionando um grande legado na área da saúde, o maior da história entre todos os governos. Quando eu assumi, toda a saúde do estado dependia do Walfredo Gurgel. Usaria todo o espaço aqui do jornal se fossemos citar as mais de mil obras, mas vale a pena destacar o saneamento de Natal, o Anel Viário Metropolitano, a ampliação da avenida Moema Tinoco, o novo Viaduto da Redinha, o aeroporto comercial de Mossoró, com um voo fixo da Azul, que tirou Mossoró do isolamento. O RN se transformou num estado que hoje recebe investimentos. Quebramos os paradigmas que impediam o Estado de crescer a sua economia, transformando-o num Estado atraente para investimentos em todas as áreas, com legislação apropriada e, principalmente, segurança jurídica.

E o que seria importante ter realizado, mas não conseguiu fazer nestes quatro anos?

O RN em razão da crise recebeu um pacote de medidas enviadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial, que foi o principal parceiro do governo, e muitas obras que foram entregues. Este pacote de medidas não foi concluído. O nosso governo, infelizmente nestes quatro anos, praticamente governamos sozinhos, não tivemos apoio político pra salvar o Estado em Brasília. O Estado não recebeu um centavo sequer pra despesas de custeio, ao contrário de outros que tiveram o apoio e receberam dinheiro para o custeio.

Não ter reduzido a insegurança foi a principal frustração?

Apesar das críticas fomos o governo que mais investiu até hoje na segurança pública. Praticamente dobramos o orçamento em segurança. Fizemos a maior promoção da história, com noventa por cento do efetivo das polícias, algumas reprimidas há vinte anos, e aconteceram em nosso governo. Isso para valorizar e motivar as nossas polícias. Investimos em equipamentos, viaturas, na área de inteligência, nos CIOSPs de Mossoró e Natal, Ronda Integrada e Ronda Cidadã, programas que diminuíram a violência. E ninguém fala que resolvemos um dos principais pilares, o sistema prisional. Recebemos o estado com o pior sistema penitenciário do Nordeste. A nova Alcaçuz, do caos ao case, que recebi em chamas e hoje é referência no Brasil, além da construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, do concurso para seiscentos novos agentes penitenciários. Para nosso orgulho, nosso RN hoje dá cursos em todo o Brasil na temática do sistema prisional. Em 2018 tivemos uma redução de dezessete por cento nos indicadores de violência. A violência só será reduzida nos estados se existir uma política nacional envolvendo toda a Federação, com o apoio decisivo da união. Segurança pública é o principal tema do Brasil, ao lado da economia.

Qual o débito financeiro que fica agora no encerramento deste exercício fiscal para ser quitado no próximo ano?

Infelizmente não conseguimos liberar a operação de crédito, para antecipação dos royalties, que já aconteceu em outros governos, o que ajudaria muito na quitação da folha e do décimo, como também a medida provisória que teria liberado para o estado R$ 650 milhões para pagamento da folha, e que depois de autorizada foi simplesmente suspensa, por motivação política. E com isso e tudo mais somado, conforme citei em resposta anterior, mais a redução do repasse mensal do FPE, afetou profundamente o calendário do pagamento do servidor. Mas quero aqui finalizar esta resposta falando uma verdade a todos os servidores do RN: Reconheço que muitos não compreenderam a minha decisão, mas só me restou ter tomado uma medida drástica. O estado só teria condições de colocar a folha em dia se tomasse a medida mais amarga de todas, que seria a demissão em massa de mais de vinte mil servidores efetivos. A minha consciência e o meu coração não me deixaram tomar esta medida.

O senhor enviou, no início do ano, um pacote de ajuste fiscal para apreciação em uma convocação extraordinária, mas algumas das principais medidas, como aumento da alíquota da Previdência, acabaram não sendo votadas. Considera que ter recuado nestas propostas foi prejudicial ao seu governo?

Não foi possível aprovar, mas esta discussão terá que envolver não só o RN mas a União, pois são temas nacionais.

Apesar da crise que o país enfrentou, principalmente a partir de 2015, e a recessão nos anos seguintes, alguns estados, inclusive do Nordeste, estão em situação fiscal melhor que o RN, como a Paraíba. Por que o RN não conseguiu enfrentar essa crise?

Quando eu assumi o mandato, e conversando com meus colegas governadores, percebi que a Paraíba já estava muitos anos na nossa frente, com reservas financeiras e capacidade de investimentos. Para conhecimento de todos, a Paraíba é um estado com quase um milhão de habitantes a mais que o RN e tem uma folha de servidores que representa um bilhão e 500 milhões a menos por ano do que a nossa. Isso explica muita coisa.

Qual a expectativa do senhor em relação ao próximo governo?

Torço pelo RN e estou pronto para colaborar, mesmo sem mandato. O meu filho, o deputado federal Fábio Faria, já colocou seu gabinete em Brasília à disposição da governadora eleita Fátima, para ajudar o RN. Não quero que façam com ela o que fizeram comigo quando eu assumi.

Quais medidas considera que deveriam ser adotadas no início do próximo ano?

Não me sinto confortável para opinar sobre medidas da próxima gestão, apenas torcer que dê certo, pois foi uma escolha da sociedade. A governadora Fátima terá que se reunir com o fórum de servidores, com os poderes e com o Governo Federal, e relatar e mostrar a situação real financeira do RN, e torcer para que todos compreendam com apoio à sua gestão.

Qual papel que o senhor terá na política do Estado? Vai orientar o PSD a apoio ao novo governo ou ficar na oposição?

Dependendo de mim estamos prontos para colaborar. Minha orientação será no sentido de colaborar pra ajudar a salvar o RN.

O senhor ficará com a atribuição de conduzir o PSD? Como fará isto?

Sou preside do PSD mas o momento agora não é de pensar em política. Vou passar um tempo, terei um tempo para para refletir e ao mesmo tempo cuidar da minha vida pessoal e meus negócios pessoais, e matar a saudade do tempo que passei distante dos meus filhos.

Pretende voltar a concorrer a um mandato eletivo?

Perguntar isso a um político é complexo, pois quem está na política está porque gosta e porque está habituado a servir ao povo e a seu Estado, pelo menos este é o meu caso, com oito mandatos e trinta e dois anos de vida pública. Mas ainda é cedo para qualquer afirmação. Preciso de umas férias. Sou um homem feliz e realizado, não guardo rancor e espero que quando passar o calor da emoção das eleições, possa existir uma leitura da população acerca das obras que realizamos para o bem estar das pessoas. Como diz a bíblia: “O tempo é o senhor da razão”.

Qual sua expectativa com relação ao governo Bolsonaro?

Vejo com otimismo, um presidente com grande respaldo popular, onde o povo está lhe dando a oportunidade de promover as mudanças e as medidas para fazer do Brasil um país forte na sua economia. Combater e continuar combatendo as desigualdades sociais, trabalhar a geração de emprego para os jovens e recuperar a credibilidade do Brasil, devolvendo o otimismo e o patriotismo a toda a população.

O PSD vai apoiar o governo Bolosonaro? O senhor considera que seria a postura mais adequada ao partido neste momento?
Defendo que o PSD apoie o governo Bolsonaro. Acho que é a postura correta e o Brasil precisa.
*Tribuna do Norte

Postado em 30 de dezembro de 2018 - 14:52h

Polícia Civil prende no Ceará o Valentão de Alexandria-RN; acusado de matar a esposa

Uma equipe de policiais civis do Rio Grande do Norte, coordenada pelo delegado Aroldo Sales, conseguiu prender o “Valentão de Alexandria”, Francisco Auricélio Fidelis, acusado de matar a esposa, Maria da Conceição Barbosa.

A confirmação da prisão do Valentão veio por meio do major Brilhante, comandante da CIPM de Alexandria. Auricélio estava escondido na localidade Ouro Branco, no Distrito de Lavras de Mangabeira, no Estado do Ceará.

Em função de crimes e das ameças que produziu, Francisco Auricélio Fidelis ficou conhecido como “O Valentão de Alexandria”. Ele vai responder o crime de homicídio contra a esposa, preso. De acordo com informações da polícia.

*Jair Sampaio
Postado em 29 de dezembro de 2018 - 21:54h

Vídeo: Cerrococoraense tem caminhoneta tomada de assalto no Planalto em Natal

O Cerrococoraense Francisco de Assis “Tico ou Assis da Pousada Seridó”, como é conhecido, teve sua caminheta (modelo Mitsubishi L200 Triton, cor prata) tomada de assalto no Planalto em Natal nessa tarde de sábado em frente a panificadora de sua propriedade, no referido bairro que fica na zona oeste da capital potiguar.


 O vídeo acima mostra toda ação do bandido.
Postado em 29 de dezembro de 2018 - 21:36h

Exemplo! Padre entrega casa feita com dinheiro do dízimo para família carente na cidade de Baraúna

Um vídeo divulgado na internet mostra o administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, padre Deivid Franklin, de 29 anos, entregando a casa para a família do casal Verônico (Mata Onça) e Altaniza. Os dois viviam com três crianças e com uma avó dos pequenos em um barraco, com risco de cair. 
É uma lona segurada por paus. Você vê a foto no Facebook, mas quando se depara pessoalmente tem um choque mais forte. É uma situação muito triste”, descreveu o presbítero.

 

As imagens comprovam que a casa construída é bem mais bonita, aconchegante e segura do que o antigo lar. A residência na comunidade de Santa Maria tem, de acordo com o padre, “dois quartos, uma boa sala, uma boa cozinha e o banheiro”. 
O presbítero que se comprometeu a destinar parte do dízimo para esta obra, agradeceu a todos que colaboraram, mas ainda espera contar com ajuda para quitar a única dívida que resta. “A igreja ajudou com material e tudo mais, mas ainda precisamos fazer o pagamento dos pedreiros que trabalharam. Então aqueles que não ajudaram ainda e poderem dar sua contribuição, a gente agradece”, declarou no vídeo. 
De casa nova, Mata Onça, com voz baixa e sem intimidade com a câmera agradeceu. “Muito obrigado à comunidade católica, aí. Se fosse por outras pessoas, eu não ia adquirir (a casa) nunca”, disse o homem. 
 
*Fonte: Portal no Ar
Postado em 29 de dezembro de 2018 - 17:40h

Cerro Corá: Liminar sobre volta da prefeita ao cargo vale até o julgamento final do processo

Em julgamento de agravo de agravo de instrumento interposto pelo advogado Felipe Cortez em favor da prefeita Graça Oliveira (PSD), o desembargador João Batista Rebouças, diz, na decisão que terminou volta dela ao cargo, da qual foi afastada em 20 de dezembro, que restou evidenciado “na medida em que a mera possibilidade de a agravante ser vitoriosa ao final do processo originário, ser capaz de lhe ensejar dano irreparável e de difícil reparação/’, haja vista o mandato da prefeita municipal ter prazo para terminar, “não podendo ser revertidos, portanto, os dias em que permaneceu afastada/’. 

Nos autos consta, ainda, que em análise sumária do momento processual, “não há espaço para discussões mais profundas acerca do tema, que fica reservado para a apreciação final do recurso. A decisão do desembargador João Rebouças tem efeito até o julgamento final do processo, em que o Ministério Público acusa a prefeita de ter contratado escritório de advocaria irregularmente. 

Rebouças também distribuiu os autos para o desembargador Vivaldo Pinheiro, em face do processo ter sido distribuido no plantão judiciário. 
*Cerrocoranews
Postado em 29 de dezembro de 2018 - 16:06h

Bolsonaro promete decreto para liberar posse de arma a pessoas sem ficha criminal

A três dias de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (29) que pretende assinar um decreto para garantir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal. “Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo”, escreveu o presidente eleito nas redes sociais. 


Como mostrou a Folha de S.Paulo, segundo relatos de aliados de Bolsonaro, o tema teria sido discutido em reunião dos futuros ministros na quinta-feira (27). A medida foi sugerida como prioritária pelo futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, como ato a ser feito nos primeiros cem dias de governo. 

Uma política mais permissiva à posse de armas é promessa de campanha de Bolsonaro. Durante o período eleitoral, ele prometeu revogar o estatuto do desarmamento, o que exigiria aprovação do Congresso, diferentemente do decreto, que depende apenas de ação do Executivo. 

A posse de armas no Brasil é regulamentada pela lei federal 10.826, de 2003, conhecida como o estatuto do desarmamento. De acordo com ela, são necessárias algumas condições para que um cidadão tenha uma arma em casa, como por exemplo ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal, comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento e declarar a efetiva necessidade da arma. 

Atualmente, a declaração de necessidade é feita pela Polícia Federal, que pode recusar o registro se entender que não há motivos de posse para o solicitante. A posse, porém, é diferente do porte já que uma pessoa que tem o direito de ter o dispositivo em casa não está autorizada a transportar o objeto consigo. 

É proibido para os cidadãos brasileiros, exceto para membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada, entre outros. É preciso demonstrar a necessidade do porte por exercício de atividade profissional de risco. 

Apesar dos limites, cerca de seis armas são vendidas por hora no mercado civil nacional, segundo dados do Exército obtidos via lei de acesso à informação pelo Instituto Sou da Paz. Neste ano, até 22 de agosto, haviam sido vendidas 34.731 armas no total. 

Além das vendas recentes, o número de novas licenças para pessoas físicas, concedidas pela Polícia Federal, tem crescido consistentemente nos últimos anos. Passou de 3.029, em 2004, para 33.031, em 2017. 

O número de novos registros para colecionadores, caçadores e atiradores desportivos, dados pelo Exército, também subiu. Em 2012, foram 27.549 e, em 2017, 57.886. No total, hoje, são mais de meio milhão de armas nas mãos de civis: 619.604. 

Nos últimos anos, algumas medidas flexibilizaram a lei, como um decreto presidencial de 2016, que ampliou a validade do registro de armas de três para cinco anos. 

Uma portaria do Exército, de 2017, também significou um afrouxamento do estatuto. A medida permite que atiradores desportivos levem suas armas, carregadas com munição, até o local de tiro. 

Segundo levantamento do Sou da Paz, há mais de 160 propostas em tramitação no Congresso para alterar o estatuto. Muitas pedem o porte de armas para categorias profissionais, como advogados, caminhoneiros e taxistas. No Senado, tramita um projeto para convocar um plebiscito de revogação do estatuto. 
 *Diário do Nordeste
Postado em 29 de dezembro de 2018 - 16:02h

Homem residente em Lagoa Nova está desaparecido

A pessoa de Francisco Amaro Da Silva, 52 Anos, está desaparecida desde a manhã de sábado, dia 22 de dezembro. Francisco é filho de Auleriano Amaro da Silva e Marlene Sólidade Varela da Silva e é residente na Rua José Mendes Silva, N° 571, Bairro Jesus Menino, cidade de Lagoa Nova. 

Ele foi visto em uma moto CG Titan modelo antigo, de cor azul, com capacete de cor preto, o mesmo estava usando uma camisa do São Paulo Futebol Clube, sandálias de cor marrom, boné preto e bermuda preta. 

A família pede encarecidamente a quem tem informações que cheguem a Francisco Amaro, entrar em contato pelo fone: (84) 99178-2241 ou com a policia.

*Edmilson Souza
Postado em 29 de dezembro de 2018 - 14:35h

Ronaldinho Gaúcho reata com as duas namoradas

O relacionamento entre Ronaldinho Gaúcho, Beatriz e Priscila foi reatado após pouco mais de um mês de separação. A informação foi divulgada pela jornal Extra. 

O ex-jogador deve passar o réveillon em Búzios com as namoradas.

Segundo a publicação, Ronaldinho enfrentou a pressão da família e voltou a viver com elas em sua mansão na Barra, na Zona Oeste do Rio. 

Separado, Ronaldinho Gaúcho viajou o mundo, visitando lugares como China e Marrocos.
*NOTÍCIAS AO MINUTO
Postado em 29 de dezembro de 2018 - 14:13h

Apostas para Mega da Virada podem ser feitas até segunda-feira

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões. 

Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online. 

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking. 

A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente. 

Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões. 

De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. 
*Agência Brasil
Postado em 29 de dezembro de 2018 - 14:09h

Incêndio destrói sala no cemitério São Judas Tadeu em Parelhas, vídeo

Na tarde desta sexta (28/12) um incêndio foi registrado em um sala no Cemitério São Judas Tadeu em Parelhas.
Provavelmente um curto-circuito na rede elétrica pode ter ocasionado o incêndio. 

Ninguém se feriu apenas danos materiais.
Documentos, dentre outros objetos, foram destruídos pelas chamas. Populares conseguiram conter o fogo. 
*Por Marcos Silva
Postado em 29 de dezembro de 2018 - 13:55h

Presidente da Câmara de Acari devolve R$ 116 mil aos cofres do município

O presidente da Câmara Municipal de Acari, o vereador Ari Bezerra, fez nesta sexta-feira (28) a devolução de recursos da ordem de R$ 116.721, 28 (cento e dezesseis mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) ao Município. O montante é referente a sobra de recursos do Poder Legislativo no exercício de 2018. 

 É o segundo ano consecutivo que o Legislativo acariense devolve ao Executivo uma sobra de recursos tão expressiva. O resultado é fruto da economia feita pela gestão, mostrando zelo pelo erário público e transparência.

O Presidente Ari comemorou a ação. Ele entra para história como o primeiro gestor da Câmara a devolver mais de R$ 100 mil aos cofres do Município. 


“Desde que assumi a Presidência em 2017 prometi zelar cada centavo que entrasse nesta Casa. Encerro minha gestão com sentimento de dever cumprido. Esta economia é resultado do empenho e dedicação também de todos os servidores da casa. O dinheiro que retorna ao Executivo será revertido em serviços à população”, disse Ari.
*Jair Sampaio
Postado em 28 de dezembro de 2018 - 23:11h

Larissa Manoela completa 18 anos e comemora com clique sensual

(Crédito: Reprodução / Instagram)
Atriz de As Aventuras de Poliana está viajando nos Estados Unidos e terá festa para mais de 100 convidados 

Aniversariante desta sexta-feira (28), Larissa Manoela postou sua primeira foto no Instagram com 18 anos de idade. No clique ousado, a atriz mirim aparece sensualizando com uma camisa e uma bota preta e arrancou elogios dos fãs.

“E ele chegou…#18tão”, escreveu na legenda a atriz. 

Em poucas horas o post já recebeu mais de 600 mil curtidas e milhares de comentários.

Nesta última quinta-feira, o colunista Leo Dias revelou com exclusividade que a jovem terá uma grande festa surpresa hoje durante sua viagem nos Estados Unidos. Além disso, Larissa ganhará um carro de luxo cor de rosa quando voltar! 

*SBT
Postado em 28 de dezembro de 2018 - 19:13h

Confira a lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. 
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana. 
A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.” 
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. 
Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo. 
Confira as datas: 
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 
4 de março, Carnaval (ponto facultativo); 
5 de março, Carnaval (ponto facultativo); 
6 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 
19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); 
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); 
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 
20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); 
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 
2 de novembro, Finados (feriado nacional); 
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas); 
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); 
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)
Feriados que cairão no fim de semana: 
*Tiradentes (domingo) 
*Independência (sábado) 
*Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) 
*Finados (sábado). 
*Diário do Nordeste
Postado em 28 de dezembro de 2018 - 17:56h

Alexandre Garcia deixa jornalismo da Globo após 30 anos na emissora

O jornalista Alexandre Garcia deixou a Globo após 30 anos de trabalho na emissora. O comunicado foi feito pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel, que divulgou nota sobre o assunto e agradeceu os serviços prestados pelo profissional. 
As especulações são de que a saída esteja ligada ao convite recebido por Alexandre Garcia para integrar a equipe de comunicação do governo de Jair Bolsonaro, que se inicia no dia 1º de janeiro. 
Em nome da Globo, eu agradeço tudo de grande que Alexandre fez para o jornalismo da emissora, um legado que deve inspirar a todos nós que aqui trabalhamos: profissionalismo, brilho, correção e competência. E eu agradeço tudo o que fez por mim, seu jeito gentil, sua generosidade. Muito obrigado Alexandre, um grande abraço, que você seja muito feliz, porque você fez por merecer”, escreveu Ali Kamel em nota.

 

Alexandre Garcia chegou à Globo em 1988 e, recentemente, fazia parte do grupo de apresentadores do Jornal Nacional, além de ser comentarista do Bom Dia Brasil.  
*Diário do Nordeste
Postado em 28 de dezembro de 2018 - 17:14h

Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou nesta sexta-feira (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos. 
“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.
No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. 
A exigência mantida é a realização de um exame médico.
A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito. 
A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.
 
*Agência Brasil
Postado em 28 de dezembro de 2018 - 17:10h