28 de dezembro de 2018

Confira a lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. 

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana. 

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.” 

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. 

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo. 

Confira as datas: 

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 
4 de março, Carnaval (ponto facultativo); 
5 de março, Carnaval (ponto facultativo); 
6 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 
19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); 
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); 
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 
20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); 
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 
2 de novembro, Finados (feriado nacional); 
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas); 
25 de dezembro, Natal (feriado nacional); 
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Feriados que cairão no fim de semana: 
*Tiradentes (domingo) 
*Independência (sábado) 
*Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) 
*Finados (sábado). 

*Diário do Nordeste

Nenhum comentário:

Postar um comentário