13 de março de 2018

CONTAG realiza em Brasília o Seminário Nacional de Habitação Rural, outras ações da política agrícola serão discutidas

FETARN está representada por dois dirigentes sindicais e uma assessora. 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONATG realiza em Brasília nesses dias 12, 13, 14 e 15 o Seminário Nacional de Habitação Rural - PNHR. O seminário também discutirá outros programas ligados à política agrícola, pois, o evento também reúne o Coletivo Nacional de Política Agrícola da CONATG. 

Essa reunião do coletivo reúne os atuais e os futuros secretários estaduais de política agrícola das Federações de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos estados. Participam pelo Rio Grande do Norte, Francisco José, Secretário Estadual de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN); Jocelino Dantas, que assumirá a mesma pasta a partir de abril e Silvana Patrícia, assessora da FETARN. 

O evento discutirá além da habitação o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Aquisição de Alimentos, o Plano Safra 2018, Pronaf Produtivo Orientado (PPO) e a assinatura de termo de cooperação da CONTAG e a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). 

O PNHR foi criado ainda no governo LULA através da reivindicação e proposição do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) através dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, das Federações e a CONTAG através das pautas dos Gritos da Terra Brasil. Depois de mais de um ano sem contratar nenhuma unidade habitacional para esse ano de 2018 o governo federal através do Ministério das Cidades publicou a portaria 163 que selecionou 50 mil unidades em todo país. No RN, por exemplo, pela portaria está previsto a construção de 1450 unidades habitacionais, distribuídas em 44 municípios através de 14 organizações não governamentais. 

Mas para a CONTAG e as Federações o Ministério descumpriu um acordo proposto pelo grupo de trabalho do PNHR a qual a CONTAG faz parte, ou seja, havia o entendimento que o prazo para a readequação dos projetos seria de 90 dias com a possibilidade de prorrogação, no entanto o que foi publicado e determinado foi que a Caixa Econômica e as organizações têm 30 dias a partir do dia 28 de fevereiro até o dia 28 de março para regularizarem as pendencias e a Caixa contratar. Segundo a CONTAG esse prazo é inviável e a foi proposto de propósito para o programa não ser executado pelas organizações dos agricultores e agricultoras familiares. Durante o dia de amanhã os dirigentes vão avaliar quais serão os posicionamentos das Federações em relação ao programa e quais as estratégias para o enfrentamento com o governo.

*Jocelino Socialista

Nenhum comentário:

Postar um comentário