3 de junho de 2017

Irregularidades no Bolsa Família no RN crescem e atingem todas as cidades

As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos. Levantamento do portalnoar.com junto a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que, até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160. Todas as cidades do Rio Grande do Norte têm irregularidades mapeadas. Por outro lado, a proporção caiu. 

De 2013 ao fim do ano passado, R$ 2.186.054.602,00 haviam sido pagos em benefícios. Desse total, 88.5 milhões (4.05%) eram irregulares. Agora, os valores globais passaram para R$ 3.3 bilhões, sendo R$ 86,1 milhões irregulares. De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. 

Na prática, no entanto, a teoria é outra. O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes. 

*Portal no ar

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