14 de novembro de 2016

Roberto Carlos perde processo para corretor que tem mesmo nome

O cantor Roberto Carlos perdeu um processo que moveu contra um corretor de imóveis que tem o mesmo nome. A ação movida pela Editora Musical Amigos LTDA, do artista, foi considerada improcedente pelo juiz Fernando Antonio Tasso, responsável pelo caso. 

A decisão condena ainda a editora a pagar as custas e honorários advocatícios do corretor, fixados em 10% do valor da causa. “É possível distinguir a marca ROBERTO CARLOS da empresa Roberto Carlos Imóveis, uma vez que é possível notar diferenças no aspecto visual e no aspecto ortográfico das marcas. 

A alegação da autora de que o nome comercial da ré gerou confusão de potencial danoso perante a clientela e fornecedores não restou comprovada”, disse o juiz. Vieira tinha sua empresa há oito anos e precisou fechar quando, em 2015, o cantor conseguiu uma liminar que impedia o corretor de manter o nome. Vieira, então, recorreu e ganhou a causa. A corretora será reaberta e o corretor disse que vai entrar com pedido de indenização por danos morais. O cantor Roberto Carlos não quis se pronunciar. 

*Por SRZD

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